quarta-feira, 10 de maio de 2023

Suspeita de matar mulher no Crato é presa em São Paulo; vítima era amiga da acusada

Foto: Reprodução
O crime foi filmado e compartilhado em uma rede social
Uma mulher de 18 anos foi presa em São Paulo, nesta terça-feira (9), por suspeita de participação na morte da melhor amiga na cidade do Crato, no interior do Ceará. O crime aconteceu em janeiro desse ano, foi filmado e postado em redes sociais por um dos assassinos.

Milene Alves Rodrigues foi capturada no bairro Vila Fronton, na capital paulista. Com essa prisão, sobe para quatro o número de presos envolvidos no crime.

Conforme informações da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a prisão de Milene é desdobramento de uma investigação que foi conduzida pelo Núcleo de Homicídios da Delegacia Regional de Crato.

Segundo as investigações, a vítima havia desaparecido no último dia 27 de janeiro deste ano e corpo da mulher foi localizado com sinais de violência no dia 31 do mesmo mês. A morte dela foi filmada e compartilhada em uma rede social. Apurações apontam que a suspeita teria fugido para São Paulo para se esconder das autoridades cearenses.

Após troca de informações entre a Polícias Civil do Ceará e Militar de SP, Milene foi localizada no bairro Vila Fronton, na capital paulista. Na ocasião, um mandado de prisão pelos crimes de homicídio doloso, ocultação de cadáver e integrar organização criminosa foi cumprido contra ela. No imóvel, também foi localizado quase quatro quilos de drogas. Milene e o companheiro também foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Eles foram postos à disposição da Justiça.

Outras prisões
Durante os levantamentos policiais, Cícero Jefferson Salu Dias de Brito, de 23 anos, conhecido como “Davi ou BH”, e Raisha Bruna Matos da Silva, de 18 anos, foram identificados e presos, no último dia 2 de fevereiro. O casal foi preso no bairro Frei Damião, em Juazeiro do Norte. Já um terceiro suspeito, identificado como Ruan Carlos Lima do Nascimento, 31 anos, foi capturado no mes de março. As investigações policiais, que já foram concluídas, apontaram que a motivação do crime está relacionada ao envolvimento da vítima com outro grupo criminoso da região.

A Polícias Civil do Ceará segue com diligências no intuito de prender outros envolvidos no crime.

GCMais

STF forma maioria para validar decreto de Lula que vetou redução de PIS e Cofins

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, hoje aposentado, que validou o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restabeleceu as alíquotas de contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins e suspendeu todas as decisões judiciais que invalidaram o Decreto 11.374/2023.

O voto de Lewandowski foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Nunes Marques. O ministro Gilmar Mendes também acompanhou o relator, mas com ressalvas.

Até o momento, o único ministro que divergiu do relator foi André Mendonça. Com isso, já está formada maioria a favor da medida governista.

O decreto objeto do litígio foi assinado por Lula no dia 1º de janeiro. O presidente revogou medida de 30 de dezembro, assinada pelo então vice-presidente Hamilton Mourão, no exercício da presidência, que reduziu pela metade as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins.

A medida assinada por Mourão baixou a alíquota do PIS/Pasep de 0,65% para 0,33% e a da Cofins de 4% para 2%, o que geraria impacto de aproximadamente R$ 5,8 bilhões nas contas públicas.

O decreto do novo governo gerou uma série de decisões judiciais favoráveis aos contribuintes, a maioria delas ancorada no princípio da anterioridade nonagesimal, que determina que qualquer alteração legal que crie ou aumente imposto só pode produzir efeitos 90 dias após sua publicação.

Ao determinar a suspensão dos processos e a validade do decreto de Lula, Lewandowski afirmou que a medida cumpriu todos os requisitos constitucionais e que as decisões judiciais conflitantes sobre o tema permitiram que o Supremo avaliassee se o ato normativo era constitucional.

O ministro aposentado também destacou que o decreto de Mourão não poderia ser aplicado em casos concretos, uma vez que não houve sequer um dia útil após sua publicação a possibilitar auferimento de receita financeira.

Fonte: ConJur

STF deve julgar nesta quarta-feira ação da Lava Jato que pode levar Collor à prisão

Investigação se refere a supostas irregularidades na BR Distribuidora e está em tramitação desde 2014 no STF. Collor é réu por suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Nesta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar a ação penal da Operação Lava Jato envolvendo o ex-presidente Fernando Collor, que é réu por suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Se considerado culpado, Collor poderá ser condenado à prisão, informa o jornal O Globo.

A investigação se refere a supostas irregularidades na BR Distribuidora e está em tramitação desde 2014 no STF. O relator, ministro Edson Fachin, alertou anteriormente para a possibilidade de prescrição, mas agora a expectativa é de que o caso seja finalmente analisado. Na quinta-feira passada, Fachin negou um pedido da defesa de Collor para enviar o caso para a primeira instância.

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo de Collor recebeu R$ 29,9 milhões em propina entre 2010 e 2014, em razão de contratos de troca de bandeira de postos de combustível celebrados com a BR Distribuidora. Ainda em 2019, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a condenação de Collor a 22 anos e oito meses de prisão. Collor se declarou inocente e pediu para ser absolvido. Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos e Luis Amorim também são réus no processo.

Zagueiro do Santos pagava R$ 50 mil por mês a apostadores após descumprir acordo

O zagueiro Eduardo Bauermann, do Santos, teria se comprometido a pagar R$ 50 mil por mês a apostadores após não cumprir o combinado para levar cartões no Campeonato Brasileiro de 2022. O UOL teve acesso ao processo do Ministério Público de Goiás. A investigação “Penalidade Máxima” aponta que Bauermann aceitou a proposta da quadrilha.

De acordo com o processo, Bauermann topou R$ 50 mil para levar cartão amarelo contra o Avaí, no dia 5 de novembro de 2022 e não cumpriu. Para se redimir, teria prometido ser expulso diante do Botafogo, cinco dias depois. O zagueiro levou o vermelho, mas após o apito final, o que não é contabilizado nas casas de apostas.

O atleta do Peixe, então, passou a receber ameaças de morte dos apostadores, com cobranças para ressarcir a quadrilha, como mostram as conversas do processo. A aposta que incluía cartões para Dadá Belmonte, ex-Goiás, e Igor Cariús, ex-Cuiabá, renderia R$ 800 mil.

O defensor, de acordo com as mensagens, alegou não ter R$ 800 mil à disposição e se comprometeu, por meio do empresário Luiz Taveira, a pagar um acordo de R$ 50 mil mensais em 20 parcelas (R$ 1 milhão no total), além de usar seus direitos econômicos como garantia. O último pagamento registrado nas mensagens foi em fevereiro, após forte cobrança dos apostadores.

Bauermann, no print de Whatsapp, envia uma proposta que recebeu do León (MEX) de 2,5 milhões de dólares e avisa que receberá uma oferta maior, de 4 milhões de dólares, no fim do ano. Além disso, teria afirmado que acha que conseguiria envolver mais dois jogadores do Santos no esquema. Tudo para tentar acalmar os líderes da quadrilha.

UOL

Major trans afirma ter medo da PM: Oficial enfrenta processo que pede sua expulsão e afirma que “não tinha receio antes da transição”

“A partir do momento que me reconheci como travesti, foi quando consegui atravessar o espelho e ver quem eu realmente sou”, contou a major Lumen Lohn, a primeira oficial travesti da Polícia Militar de Santa Catarina, em entrevista ao Terra.

A oficial, que tem 25 anos de carreira, está atravessando uma batalha na corporação após começar seu processo de transição de gênero, em setembro de 2022. Desde então, Lumen tem enfrentado preconceitos e desconfianças sobre sua capacidade “moral e profissional” de exercer suas funções por parte de alguns agentes e do governador de Santa Catarina, Julinho Mello (PL).

Lumen tem 43 anos e nasceu em Santo Amaro da Imperatriz, cidade de Santa Catarina com pouco mais de 23 mil habitantes.

No município, considerado pela major “pequeno e bucólico”, foi onde não apenas entendeu sua transgeneridade, mas onde viu nascer, ainda na infância, o desejo de se tornar policial militar.

A relação com o militarismo, de acordo com a major, é fruto de uma herança familiar. Filha de um coronel da reserva da PM, hoje com 70 anos, Lumen conta que cresceu literalmente ao lado do quartel, uma vivência que dividiu espaço com sua sensação de inadequação, que começou a ser sentida por volta dos 11 anos. 

“Eu nunca tinha me visto como eu realmente sou. Quando me olhava no espelho, sempre me via de forma distorcida, com uma sensação até então incompreendida de inadequação. E sempre foi assim, até o momento em que me entendi enquanto travesti e passei a, de fato, me enxergar”, diz a major.

Boa receptividade de colegas e familiares

Apesar do imaginário negativo que se cria ao associar o militarismo com o processo de transição de Lumen, a oficial conta que não houve conflitos com a Polícia Militar em um primeiro momento.

Tudo começou após uma apresentação em janeiro deste ano, na qual a major discutiu sobre a existência de pessoas trans e travestis e oficializou sua apresentação enquanto Lumen aos seus companheiros de trabalho. 

“Mesmo tendo iniciado a transição em setembro, fiz uma apresentação de Power Point bem didática depois que já tinha informado meus familiares e dado início a terapia hormonal. Foi tudo planejado. As reações foram ótimas, algo que me comove até hoje”, conta.

Na família, as coisas não foram diferentes. De acordo com Lumen, tanto seu pai, quanto sua mãe, uma professora aposentada de 77 anos, lidaram muito bem com a notícia sobre sua transição. Além deles, o apoio e o carinho recebidos da esposa, a professora Lisiane Freitas, de 44 anos, e dos filhos, de 20, 11 e sete anos, são considerados pela oficial como essenciais durante o processo.

Conselho de Justificação

Embora a reação dos policiais mais próximos tenha sido positiva, foi em abril deste ano que Lumen descobriu que, após pedido de superiores da PM, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), determinou a abertura de um Conselho de Justificação (colegiado que julga oficiais) para avaliar sua “capacidade moral e profissional”.

O pedido, realizado pela PM em dezembro de 2022, quando Lumen já havia dado início a transição, pode resultar em expulsão ou aposentadoria compulsória.

Assinado por Jorginho no dia 24 de abril, o ato foi publicado no Diário Oficial do Estado, onde Lumen é tratada no masculino, mesmo com o processo de retificação de nome já concluído.

PM alega conduta inadequada antes da transição

Em nota enviada pela Polícia Militar de Santa Catarina, a corporação destaca que o processo se originou na administração anterior em virtude de relatos de condutas profissionais consideradas inadequadas e que estão sendo apuradas no decorrer do processo, que tramita em sigilo até o momento.

De acordo com a corporação, existem 17 infrações que teriam sido cometidas pela major entre 1999 e 2020. A PM também afirma que, quando o processo foi instaurado, a transição de Lumen não fazia parte do conhecimento da corporação.

De acordo com a major, mesmo que sua apresentação enquanto Lumen tenha sido formalizada em janeiro, seu processo de transição já havia sido iniciado meses antes do processo administrativo.

A oficial e sua defesa também afirmam não haver crime militar na lista mencionada pela PM e que o Conselho de Justificação, onde corre o processo, desconsidera infrações prescritas após seis anos.

“O que me deixa mais chocada nisso tudo é que não tem mais ninguém se posicionando contra essa situação. As pessoas não estão vendo que isso não é só sobre mim, sobre Lumen e a transição, mas sobre uma ilegalidade flagrante e um precedente perigoso”, lamentou a major.

O Terra também entrou em contato com a assessoria do governador Jorginho Mello (PL), mas não houve resposta até o momento da publicação desta matéria.

Corpos trans e as ações policiais

De acordo com o dossiê anual “Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras” de 2022, realizado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), o Brasil é o país que mais mata transexuais e travestis no mundo pela 14ª vez consecutiva.

Segundo Lumen, a relação entre instituições de segurança pública e pessoas não-cisgêneras ainda é baseada na ausência de respeito e humanidade.

“Antes da minha transição, nunca havia me passado pela cabeça ter medo de ação policial. Nunca tive receio. Mas hoje, tenho medo de alguém me parar e perceber que sou uma travesti. Só me pego pensando que, caso isso aconteça, vou gritar que sou da polícia também”, afirma.

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PMs são presos em operação da Polícia Civil em Natal; Suspeita de tráfico usando viatura

Uma operação da Polícia Civil resultou na prisão de policiais militares lotados no 5º Batalhão da Polícia Militar. O motivo da operação ainda não foi revelado, mas até o momento a informação é que o trabalho está sendo desenvolvido pelas cúpulas da Delegacia de Narcóticos (DENARC) e pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).

Segundo o blog de Gustavo Negreiros, chamou a atenção a forma como a prisão dos PMs ocorreu. Eles foram presos logo que iam assumir o serviço nesta quarta-feira (10). “Os policiais lotados no Batalhão foram levados para uma reunião que sempre acontece no início do serviço. Em seguida, o comandante do Batalhão pediu que todos saíssem e ficou só o pessoal que foi preso”, afirmou o jornalista.

Outra informação repassada é que eles seriam da Rádio Patrulha, que trabalha em Ponta Negra. Denúncias de tráfico e extorsão por parte dos militares. Estariam, inclusive, fazendo o tráfico usando a viatura.

Elon Musk: “Não podemos confiar no WhatsApp”

Elon Musk, líder da Tesla, SpaceX e Twitter, fez uma postagem dizendo que “não podemos confiar no WhatsApp”.

O tweet foi em reação à descoberta de um erro na plataforma de mensagens que ativa o microfone do celular mesmo quando não está em uso.

O erro foi encontrado pelo engenheiro do Twitter, Foad Dabiri, que compartilhou uma foto para provar sua existência.
O site GadgetsNow informa que o WhatsApp reconheceu publicamente o erro e indicou que é um problema com o Android, e não especificamente com o aplicativo de mensagens.

A Google disse que está ciente do problema e trabalhando em estreita colaboração com o WhatsApp para investigá-lo.

Em novo golpe, email falso convoca aprovados em concurso do INSS, pede cadastro e rouba dados

Candidatos aprovados no concurso do INSS 2022 estão recebendo um email em que é solicitado o cadastramento em uma plataforma. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos) alertam para esse novo golpe e pedem que ninguém forneça dados pessoais por email nem por aplicativos de mensagem.

O email, que é falso, traz um texto para convocar o participante para a “próxima etapa” da seleção. Para saber quando e onde ela vai acontecer, é preciso acessar um link e preencher um cadastro. 

A mensagem, bastante suspeita, é assinada pela gerência executiva de recursos humanos, concursos, entrevistas e contratações do INSS, e o remetente é inss@cebraspe.site. Os dois órgãos informam que a gerência citada não existe e que o email remetente não pertence nem ao INSS nem ao Cebraspe.

Houve casos de aprovados que receberam outro modelo de email, ou mesmo um contato por meio de aplicativo de mensagem, que pedia informações pessoais. A orientação é não realizar nenhum tipo de cadastro nem fornecer dados pessoais.

Segundo o INSS, a convocação oficial dos aprovados é feita por meio de publicação no Diário Oficial da União, conforme está previsto no cronograma do concurso e nos editais, disponíveis no site do Cebraspe. Na mesma página, o candidato também pode consultar sua situação na seleção.

Para reforçar o alerta, o Cebraspe emitiu um comunicado nesta terça-feira (9), no qual reforça a informação de que devem ser desconsideradas quaisquer mensagens que não sejam divulgadas nos canais oficiais do INSS e na área do candidato. O centro também diz que nenhuma documentação deve ser enviada por meio de link.

R7

Google e Meta podem bloquear Sites de Notícias no Brasil se PL da Censura passar

Jandira Feghali propôs fazer a PL da Censura fatiada para tornar as matérias jornalísticas suscetíveis de direitos autorais e dessa forma inviabilizando sites independentes que seriam sufocados financeiramente. Com isso, os grandes canais de notícias voltariam a reinar em céu de brigadeiro.

No fundo a PL das Fake News tinham a função exatamente de aniquilar a imprensa opositora. As gigantes Google (Youtube etc.) e Meta (Facebook, Instagram e Whatsapp) não têm a menor intenção de remunerar a imprensa pelas notícias que reproduzem. Como em outros países, caso prevaleça o Projeto da Censura no Brasil, devem abolir as notícias, como esta coluna alertou domingo.

A inglesa BBC informa que o Google repetirá no Brasil a atitude no Canadá, banindo notícias das buscas. Talvez seja a intenção do governo brasileiro: impedir que denúncias cabeludas se espalhem. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Gigantes de tecnologia enfrentaram na Austrália e Canadá, nos últimos anos, surtos autoritários semelhantes ao Projeto da Censura brasileiro.

Detecção de câncer no SUS é desafio para 70% de moradores de favela

As maiores dificuldades de moradores de favelas em todo país no acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer estão na demora em realizar agendamentos de exames (82%) e no acesso a instituições de saúde (69%). As informações fazem parte da pesquisa Oncoguia “Percepções e prioridades do câncer nas favelas brasileiras”, realizada pelo DataFavela e o Instituto Locomotiva.  

O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (9), em Brasília. A pesquisa escutou 2.963 pessoas, maioria de raça negra, classes D e E, de todas as regiões do país, entre os dias 18 de janeiro e 1º de fevereiro deste ano. A maioria do público ouvido depende exclusivamente do SUS (82%).  

Entre os entrevistados, 70% disseram que tentam cuidar da saúde, mas relatam que nunca encontram médico no posto de saúde e os exames demoram muito. A pesquisa revelou, por exemplo, que 45% dos moradores de favelas têm dificuldade para chegar na Unidade Básica de Saúde (UBS), levando, em média, uma hora nesse trajeto.

Em outro trecho, 41% dos entrevistados responderam que não costumam fazer exames ou só realizam quando estão doentes. Esse índice cai para 34% entre pessoas que têm 46 anos ou mais.

Para a fundadora e presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz, esses dados mostram a desigualdade no acesso à saúde no Brasil, além de indicarem a falta de transparência nas informações para a população.  

“Tem muito tempo que a gente acompanha esses problemas e, literalmente, nada acontece. Uma coisa são as filas e a gente sabe que elas são grandes, mas a gente não sabe de que tamanho é a fila, porque demora, o que está acontecendo. E mais do que não saber enquanto sociedade, existe um paciente esperando, sabendo que o câncer dele precisa ser tratado e isso tem um impacto gigantesco e complexo – inclusive correndo o risco de a doença avançar”, disse.  

Agência Brasil