Duas cidades cearenses têm novos prefeitos após cassação por irregularidades e abuso de poder

Dr. Bernardo (PSB) assumiu a prefeitura de Tururu, e Zico (PDT) o cargo de prefeito interino de Baixio

Os municípios de Tururu, no Litoral Oeste, e Baixio, na Região do Cariri, têm novos prefeitos após processos na Câmara Municipal e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), respectivamente, cassarem os mandatos dos gestores.

Entre os dias 25 e 26 de junho, duas cerimônias de posse conduziram ao Executivo o presidente da Câmara Raimundo Amaurílio Araújo, o Zico (PDT), como prefeito interino em Baixio, e o vice-prefeito Dr. Bernardo (PSB) como prefeito de Tururu.

Câmara de Tururu cassa mandato de prefeita após acusações de irregularidades administrativas

Por se tratar de um processo político-administrativo que ocorreu através do Parlamento Municipal, não haverá novas eleições em Tururu, e o vice-prefeito atua como Chefe do Executivo de forma definitiva. Já em Baixio, a gestão é interina, e novas eleições devem ocorrer de acordo com o calendário eleitoral previsto pelo TRE-CE.

TURURU 

Em um julgamento permeado por tensões durante sessão extraordinária no sábado (25), vereadores cassaram o mandato da prefeita Hilzete Malvim (PSDB), denunciada ainda em março por três atos de infrações político-administrativas.

Antes da votação, a Procuradora Geral do município fez a defesa da prefeita e negou as acusações.

Entre os argumentos, ela indicou que "houve falha na citação da prefeita, como por exemplo a ausência da ata da sessão que recebeu a denúncia", ainda em março.

BAIXIO 

Em uma cerimônia concorrida e permeada de apoiadores, o presidente da Câmara de Baixio, conhecido como Zico (PDT), tomou posse como prefeito interino no último domingo (26).

Ele assume o cargo provisoriamente após o TRE-CE, ainda em abril, cassar os mandatos do prefeito de Baixio José Humberto Ramalho, e do vice-prefeito Donizete Cavalcante, ambos do PDT, por abuso de poder político.

Mesmo ainda cabendo recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, há a possibilidade de novas eleições ocorrerem ainda em 2022 no município.   

De acordo com o calendário, eleições suplementares poderão ocorrer no Brasil nos dias 15 de maio, 5 de junho, 27 de novembro e 11 de dezembro.

Com Pinheirinho Net

Brasil tem pelo menos sete estupros por hora; vítimas de até 14 anos são maioria

O Brasil contabilizou, ao todo, 66.020 estupros em 2021, uma alta de 4,9% em relação ao ano anterior (62.917 registros). Desse total, a violência sexual contra vulneráveis, cujas vítimas são meninas de até 14 anos, são a maioria (45.994 casos). Especialistas apontam ainda que esse tipo de crime tem alto nível de subnotificação, diante do constrangimento das vítimas em expor a agressão, em grande parte das vezes cometida por alguém próximo, ou receio de falta de acolhimento pelas autoridades.

"É uma realidade com a qual a gente já vem se assustando há alguns anos e mais uma vez não foi diferente", disse ao Estadão Juliana Martins, coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ela reforçou que, historicamente, o estupro de vulneráveis é predominante no País e que, na maioria das vezes, acontece dentro de casa, o que dificulta a investigação. Mas cobrou mais políticas públicas para enfrentar o problema.

Segundo Juliana, estudos da área apontam que a violência sexual é o tipo de violência mais subnotificada no mundo. As estimativas, contou, são de que haveria até 10 vezes mais casos do que os registros. "Conforme temos repercussão de alguns casos, mais informação à população, a gente espera que os números de registros aumentem", disse a coordenadora do Fórum, explicando que esse é um fenômeno especialmente comum em países que intensificam as campanhas para incentivar as denúncias.

No Brasil, porém, ela reforçou que a alta no número de estupros observada no levantamento do Fórum não pode ser atribuída de forma completa a uma possível intensificação no fluxo de registros, uma vez que as políticas de conscientização são pouco estruturadas. "É preciso ter políticas públicas que também possam dar uma resposta preventiva (aos estupros)", disse ela, cobrando mais ação do poder público.

Neste mês, o Brasil teve dois casos de estupro com repercussão nacional. Em um deles, mais recente, a atriz Klara Castanho, de 21 anos, revelou em carta aberta que gerou um bebê após um estupro. No relato, a jovem explicou que a gravidez aconteceu após um crime e que ela só descobriu que esperava uma criança no final da gestação. No outro caso, uma menina de apenas 11 anos teve o aborto negado pela Justiça catarinense. Após a repercussão da história, a gestação foi interrompida na última semana.

"Enfrentar a violência sexual contra crianças especialmente é uma tarefa muito difícil, porque acontece no contexto privado, dentro de casa. As violências de gênero, em geral, são difíceis de enfrentar, mas a violência sexual contra criança mais ainda." Juliana apontou que só as forças policiais e a Justiça não conseguem lidar sozinhas com o avanço dos estupros, mas defendeu que aumentar a discussão do tema nas escolas seria importante.

"E esse é um tema (educação sexual) que nos últimos anos tem sido quase que interditado nas escolas", destacou a coordenadora do Fórum. "A escola também é um ótimo local para que outros adultos possam perceber o que está acontecendo e tirar as crianças da situação de violência."

Feminicídios

Além dos registros de estupro, dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam ainda que os homicídios de mulheres e os feminicídios (quando ocorre o assassinato pelo fato de a vítima ser mulher) tiveram pouca variação entre 2020 e 2021. Durante o período de um ano, os crimes registrados como homicídio caíram de 3.999 para 3.878 no País, enquanto os notificados como feminicídio foram de 1.354 para 1.341. Ainda assim, ambos seguem em patamares como pontos de atenção.

"Se olhar para outros crimes contra mulher - como agressão e lesão corporal dolosa contra mulher, ou seja, as violências de gênero em geral - todas sobem. Apenas a violência letal tem pequena queda", explicou ela, reforçando ainda que os chamados de 190 (número de socorro da polícia) subiram no País. "Então, não dá para dizer que a violência contra a mulher diminuiu em 2021."

Píton é deixada em frente de zoo com garrafa de cachaça e bilhete

Foto: Fundação Zoobotânica de Marabá

Uma cobra píton foi abandonada dentro de uma sacola, com uma garrafa de cachaça e um bilhete em frente à Fundação zoobotânica de Marabá, sudeste do Pará, na última quinta-feira (23).

Foto: TV Liberal/Reprodução

O caso está sendo investigada pela Polícia Civil. O animal também apresentava queimaduras na pele. No bilhete pedia que a píton recebesse cuidados.

A cobra tem cerca de cinco quilos e está sendo cuidada no zoo. A espécie tem origem africana e asiática.

Casa de Ronaldo Fenômeno é roubada em Ibiza e prejuízo chega a R$ 16 milhões

Foto: Reprodução Instagram

A casa de Ronaldo Fenômeno, em Ibiza, na Espanha, foi roubada no último domingo (26). Os criminosos levaram objetos e o prejuízo é estimado em cerca de 3 milhões de euros (R$ 16 milhões).

Segundo o jornal espanhol Diário de Ibiza, a casa estava sendo ocupada pelo jogador do Paris Saint-Germain, Marco Verrati, que passa as férias no local, mas no momento do furto ele não estava na mansão.

Nem Ronaldo e nem Verrati falaram sobre o caso até o momento.

Ceará: Ciro convoca pré-candidatos do PDT e começa a definição do candidato ao governo

Líder maior do grupo governista local, o pré-candidato a presidente já convocou também os líderes de PSD e PP

O grupo governista começa nesta terça-feira (28) o processo de definição do candidato ao governo do Estado do Ceará que representará a aliança nas eleições de outubro. Mais do que isso: começam a ser tratados os cargos majoritários disponíveis para disputa nas urnas.

O pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes, vai receber, no inicio da tarde, os quatro pré-candidatos do partido ao governo.

Os pré-candidatos do PDT são a governadora Izolda Cela, o ex-prefeito Roberto Cláudio, o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, e o deputado federal Mauro Filho.

Ao longo desta semana, apurou ainda esta coluna com exclusividade, dois outros importantes agentes políticos do grupo governista terão encontro com Ciro: o ex-vice-governador Domingos Filho, presidente estadual do PSD, e o deputado estadual Zezinho Albuquerque, líder do Progressistas no Ceará.

A convocação dos aliados já aconteceu. Como foram chamados também os presidentes de dois importantes partidos do grupo governista, subentende-se que tratarão também do cargo de vice-governador. Publicamente, o PSD pleiteia a vaga, mas o PP também tem um peso eleitoral a ser considerado.

Como na disputa pelo Senado há um acordo para a candidatura de Camilo Santana (PT), duas vagas de suplentes dele ainda são alvo da cobiça de aliados e podem entrar nas articulações para a decisão do cabeça de chapa.

Diário do Nordeste

Família procura por mulher desaparecida em Marco

A cabeleireira Maria Liliane Alves Carvalho de Freitas, de 39 anos de idade, está desaparecida no município de Marco (CE).

Segundo relatos recebidos pelo Portal Vale do Acaraú, Liliane, que é natural do município de Fortaleza (CE), porem reside nos lotes no Triangulo do Marco (CE), foi vista pela ultima vez, na manha desta terça-feira 28 de junho, caminhando sozinha, em direção provavel a localidade de Baia, e/ou Lagoa do Carneiro, na zona rural de Acaraú-CE, porem não se tem mais informações sobre seu paradeiro.

Ela é morena, tem cabelos preto, esta trajando calça jeans e blusa azul clara.

Liliane estaria com sintomas depressivos, segundo as informações recebidas, e precisa de ajuda.

A família que é residente no Lotes, do Triangulo do Marco, está desesperada e por informações sobre sua localização

Qualquer denuncia entre em contato pelo numero (88) 9 9775-7013, da PM do Marco

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Com Portal Vale do Acaraú

Caseiro mata patrão durante pescaria por dívida de R$ 10 mil em salários atrasados

Ednaldo trabalhava como caseiro para a vítima - Foto: Divulgação

O caseiro, Ednaldo Oliveira de Freitas, 45, preso por matar o patrão, Antônio Francisco Lopes de Souza, 53, confessou o crime e disse que a motivação foi uma dívida de quase R$ 10 mil que a vítima tinha com ele.

Segundo o delegado Ricardo Cunha, após se entregar à polícia no último domingo (26), o acusado contou que estava trabalhando há 8 meses sem receber o salário mínimo mensal que os dois haviam acordado.

Ednaldo afirma que sempre cobrava Antônio, mas a vítima não sanava a dívida que acabou acumulando no decorrer dos meses.

Irritado, o funcionário aproveitou o momento em que a vítima estava pescando em um lago na BR-174 em Manaus, para matá-lo pelas costas.

“Na versão dele, aqui na delegacia, ele alega que o patrão estava devendo 8 meses de salários mínimos atrasados e ele não aguentou essa pressão e por essa razão pegou a espingarda de caça e na hora que o patrão estava pescando, tirou a vida dele com um tiro na nuca”.

Após o crime, Ednaldo ainda tentou ocultar o corpo de Antônio, jogando a vítima nas águas. Ele fugiu para a casa da irmã no dia seguinte e contou o que havia feito. O acusado ainda chegou a se apresentar na delegacia na ocasião, mas por estar fora do período do flagrante, acabou sendo liberado.

Quando a Justiça emitiu o mandado de prisão, ele já havia desaparecido. No domingo, ele decidiu se entregar à polícia e afirmou que quer pagar pelo crime que cometeu. Ednaldo foi preso e vai responder a partir de agora por homicídio.

Portal do Holanda

Mãe não parturiente de união estável homoafetiva tem direito a licença maternidade

Nos dias atuais, a realidade social sobre a família não mais corresponde a de uma família tradicionalmente reconhecida, e, ante essa circunstância, a evolução impõe que hoje, deva se reconhecer diversas formas familiares que outrora eram escondidas, ou eram escancaradamente discriminadas pela sociedade em geral, dada a heteronormatividade ainda reinante. Nessas circunstâncias, a jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região mantém jurisprudência que concede licença à gestante para mãe não parturiente de união homoafetiva. Foi Relator Carlos Eduardo Castro Martins, Juiz Federal, 2ª Turma Recursal.

O Tribunal Regional Federal arrematou sua decisão, em agravo de instrumento contra decisão de juiz de primeira instância, face a autora ser uma servidora pública federal, vinculada ao Ministério da Educação e Cultura, e que objetivou a concessão da licença maternidade descrita na lei 8.112, denominado estatuto dos servidores públicos federais. 

A irresignação da autora se fundamentou no fato de que, embora houvesse obtido a tutela de urgência em primeira instância, esta foi deferida parcialmente, pois o juiz lastreou sua decisão de maneira analógica, concedendo o benefício da licença paternidade, por apenas 20 dias, e a pretensão seria de 120 dias.

O julgado trouxe a posição do Supremo Tribunal Federal, pois “a partir do regime constitucional inaugurado em 1988, o modelo de família patriarcal, centrado no vínculo indissolúvel do casamento, foi substituído pelo paradigma do afeto, que propiciou o reconhecimento dos mais variados formatos de família construídos pelos próprios indivíduos em suas relações afetivas interpessoais, permitindo o fim do engessamento dos arquétipos familiares e de que no Brasil não se pode utilizar o sexo das pessoas, ou sua preferência sexual, como fator discriminatório. 

O julgado entendeu presente a probabilidade do direito e da ocorrência do dano, acaso postergado o deferimento  do pedido para o final do julgamento, dando provimento ao recurso, concedendo a licença maternidade pelo prazo legal, descontando-se,  apenas, os 20 dias, já concedidos na tutela provisória que não atendeu totalmente ao pleito inaugurado na inicial. 

Processo nº 0000420-86.2019.4.01.9340

Amazonas Direito.​

Sobe para 50 número de mortos achados em caminhão no Texas

Maioria são mexicanos - Foto: Kabb

O número de pessoas mortas encontradas nesta terça-feira (28), dentro de um caminhão no Texas (EUA), subiu para 50, segundo as autoridades locais.

As vítimas são todos migrantes que supostamente tentavam entrar no país de forma ilegal. Entre elas estão 22 mexicanos, 7 guatemaltecos e 2 hondurenhos.

O veículo foi achado nas proximidades na cidade de San Antonio, na região fronteiriça entre os EUA e o México. Por conta das vítimas serem em sua maioria mexicanas, o caso está sendo apurado nos dois países.

Morre aos 53 anos empresário dono das Óticas Diniz

O empresário Aldenir Monteiro Diniz, de 53 anos, faleceu na madrugada desta segunda-feira (27), vítima de um infarto. Aldenir era uma dos proprietários das franquias da Óticas Diniz e irmão de Arione Diniz, fundador das óticas Diniz, uma das maiores redes de óticas do Brasil.

De acordo com informações de amigos, Adenir estava em sua casa em Maceió, quando sofreu um infarto na madrugada desta segunda-feira, dia 27. Ele chegou a ser socorrido e levado a um hospital, mas não resistiu.

O corpo do empresário está sendo velado no Cemitério Parque das Flores, na parte alta de Maceió, onde ocorre o sepultamento. O empresário deixa esposa e dois filhos.

Aldenir Monteiro Diniz era dono de oito lojas que geram uma média de 100 empregos diretos. Ele era natural do município de Catolé do Rocha na Paraíba.

96 FM