sexta-feira, 14 de junho de 2024

STF forma maioria para tornar Janones réu por injúria a Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal André Janones
Imagens: Tânia Rêgo (Agência Brasil) e Gilmar Félix (Câmara dos Deputados)
Os ministros da Corte votam em plenário virtual queixa-crime do ex-presidente por ter sido chamado pelo deputado de “assassino, miliciano e ladrão de joias”
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (14) para receber uma queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por injúria. Com isso, Janones pode virar réu e responder a uma ação penal.

Bolsonaro foi chamado por Janones de “assassino, miliciano e ladrão de joias”.

A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, disse que “afastados os argumentos defensivos, revela-se suficiente, portanto, para o recebimento da queixa-crime, a presença de indícios da autoria e da materialidade delitiva, como comprovado. A prova definitiva dos fatos será produzida no curso da instrução, não cabendo, nesta fase preliminar, discussão sobre o mérito da ação penal”.

Ela foi seguida por: Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Nunes Marques.

Votos contrários

O ministro Cristiano Zanin abriu a divergência e votou pela rejeição da queixa-crime. Para ele, o caso se trata de imunidade parlamentar e não configurou os crimes de injúria e calúnia. Ele foi seguido por André Mendonça e Dias Toffoli.

O caso
Em abril de 2023, Janones publicou em redes sociais que Bolsonaro era um “assassino”, responsável por mortes durante a pandemia de Covid-19, e que teria sido “inspiração” para o autor de um massacre em uma escola de Blumenau (SC). Janones também chamou o ex-presidente de “ladrão de joias” e “miliciano”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou afirmou que as ofensas do deputado mineiro ultrapassaram a liberdade de expressão.

Vídeo: Empresário reage a assalto e dá cinco tiros em criminoso

Um dono de loja de celulares reagiu a um assalto, disparando cinco tiros contra o criminoso, que estava armado e foi internado em estado grave. O incidente ocorreu na tarde de quinta-feira (13), às 14h35, em Ponta Grossa, Paraná.

As câmeras de segurança registraram o momento em que o suspeito entra na loja, no bairro Uvaranas, usando um capacete e anunciando o assalto, enquanto saca uma arma. Ele se aproxima da esposa do empresário, que trabalha no local. O empresário, atrás do balcão, também saca uma arma e atira contra o suspeito.

O delegado Lucas Andraus informou que o irmão do empresário chamou a PM e o Siate logo após o ocorrido. O suspeito, de 23 anos, foi levado em estado grave ao Hospital Universitário da UEPG. Na sexta-feira (14), ele estava estável, sob escolta policial, e será encaminhado à Cadeia Pública de Ponta Grossa após a alta.

Jovem Pan

Polícia prende três suspeitos de tortura e compartilhamento de vídeo de agressões em Tauá

Foto: Reprodução
Segundo a polícia, a tortura foi uma punição determinada pelos líderes da facção, conhecida como “decretos”, aplicada a membros ou simpatizantes que desagradam os chefes
A Polícia Civil do Ceará prendeu, nesta quinta-feira (13), três indivíduos suspeitos de tortura contra um homem no município de Tauá, no interior do estado. Durante a operação, um mandado de busca e apreensão também foi realizado.

Os suspeitos, identificados como José Sidney Alves de Freitas, Francisco Erlânio Jorge da Silva, e Raogner Ferreira Mota, são membros de uma organização criminosa ativa em várias cidades do Ceará. Eles foram acusados de submeter um homem a uma sessão de tortura que durou três minutos, onde a vítima foi golpeada com dezenas de socos e chutes, enquanto era obrigada a permanecer de pé e gritava de dor.

A operação também resultou na prisão de uma pessoa por tráfico de drogas e envolvimento com a organização criminosa, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão.

Segundo a polícia, a tortura foi uma punição determinada pelos líderes da facção, conhecida como “decretos”, aplicada a membros ou simpatizantes que desagradam os chefes. As agressões, que geralmente duram três minutos, são gravadas e enviadas aos líderes, com algumas punições podendo resultar até em morte.

Esta operação é parte da ação denominada “Purgation”, iniciada em outubro de 2023, e que já cumpriu 27 mandados de prisão preventiva. A operação visa desarticular grupos criminosos na cidade de Tauá e prender traficantes atuantes na região.

A Delegacia Regional de Polícia Civil de Tauá continua investigando o caso de tortura em Tauá, buscando mais suspeitos e informações sobre a atuação da facção criminosa na área.

GCMais

Velório de cantor famoso tem caixão no chão para cães se despedirem

O velório do cantor Nahim, que morreu nessa quinta-feira (13/6) em São Paulo, acontece na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) com uma particularidade que tem chamado a atenção dos fãs: o caixão do artista foi colocado no chão. A decisão foi tomada para que os cães de Nahim pudessem se despedir do tutor.

O cantor era apaixonado pelos animais de estimação e não se cansava de falar sobre isso em entrevistas e postar fotos com os cachorros nas redes sociais. Em 2019, chegou a ser preso por descumprir uma medida protetiva e visitar os cães na casa da primeira mulher, Sandra Pandolfi, com quem foi casado por 25 anos e de quem estava proibido de se aproximar.

A segunda mulher do artista, Andreia Andrade (na foto de destaque, com os cães), de quem se separou em outubro, foi quem decidiu colocar o caixão no chão. Por se tratar de uma situação especial, a entrada dos cachorros foi autorizada pela Alesp.

No caixão, os óculos escuros que se tornaram uma marca foram colocados no rosto do cantor. O velório prossegue até as 10h. Depois, o corpo será levado para Miguelópolis, no interior de São Paulo, cidade natal do artista e onde vai ocorrer o enterro, às 16h.

Metrópoles

Nova atualização do WhatsApp libera videochamadas com até 32 pessoas

O WhatsApp anunciou uma série de melhorias para as chamadas de vídeo e áudio no aplicativo. Além de aprimorar a qualidade do áudio com recursos de cancelamento de ruído, a plataforma agora permite chamadas de vídeo no estilo Zoom e Google Meet, com até 32 participantes, destaque para palestrantes e a opção de compartilhar a tela com áudio.

Mais recursos nas chamadas
A principal novidade é o aumento do limite de participantes: agora, é possível criar chamadas de vídeo com até 32 pessoas nas versões para celular e desktop. Anteriormente, esse limite era válido apenas para chamadas de voz. Com essa mudança, o WhatsApp avança no segmento de videoconferências, competindo com grandes nomes do setor.

O novo limite de participantes inclui uma ferramenta para destacar o palestrante durante a chamada, permitindo fixar um dos contatos e exibi-lo com prioridade para todos os outros participantes.

A terceira novidade é a opção de compartilhar a tela com áudio, facilitando o compartilhamento de vídeos, filmes e séries com outra pessoa. Esta funcionalidade estava em desenvolvimento desde o final do ano passado e agora foi lançada oficialmente pelo WhatsApp.

WhatsApp permite compartilhar áudios e fazer chamadas de vídeo com 32 participantes (Imagem: Captura de tela/André Magalhães/Canaltech)

Terra Brasil

TRT Ceará lança concurso público com salários de até R$ 16 mil; saiba como se inscrever

Foto: Reprodução
Concurso oferece duas vagas para técnico judiciário na área administrativa e cadastro de reserva para diversos outros cargos
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Ceará (TRT-CE) publicou, nesta sexta-feira (14), o edital de um novo concurso público para provimento de cargos de servidores. O concurso oferece duas vagas para técnico judiciário na área administrativa e cadastro de reserva para diversos outros cargos.

A Fundação Carlos Chagas será responsável pela aplicação das provas, que ocorrerão em 1º de setembro em Fortaleza. As inscrições estarão abertas das 10h do dia 17 de junho até as 23h59 do dia 12 de julho (horários de Brasília) e podem ser feitas no Portal do Candidato no site da Fundação Carlos Chagas. A taxa de inscrição é de R$ 110 para os cargos de analista e R$ 90 para os cargos de técnico.

Confira os cargos ofertados no TRT Ceará:
  • Analista Judiciário – Área Judiciária (cadastro de reserva)
  • Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça (cadastro de reserva)
  • Analista Judiciário – Área Administrativa (cadastro de reserva)
  • Analista Judiciário – Área Administrativa – contabilidade (cadastro de reserva)
  • Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – estatística (cadastro de reserva)
  • Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – biblioteconomia (cadastro de reserva)
  • Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – arquivologia (cadastro de reserva)
  • Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – serviço Social (cadastro de reserva)
  • Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – psicologia (cadastro de reserva)
  • Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – comunicação Social (cadastro de reserva)
  • Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – odontologia (cadastro de reserva)
  • Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – arquitetura (cadastro de reserva)
  • Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – engenharia Civil (cadastro de reserva)
  • Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – engenharia Elétrica (cadastro de reserva)
  • Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – medicina do Trabalho (cadastro de reserva)
  • Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – tecnologia da Informação (cadastro de reserva)
  • Técnico Judiciário – Área Administrativa (duas vagas e cadastro de reserva)
  • Técnico Judiciário – Área Administrativa – agente da Polícia Judicial (cadastro de reserva)
  • Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – tecnologia da Informação (cadastro de reserva)
Todos os cargos exigem nível superior de escolaridade.

Remuneração
  • Analistas: R$ 13.994,78 (exceto oficial de Justiça)
  • Analista Oficial de Justiça: R$ 16.035,69
  • Técnicos área administrativa e tecnologia da informação: R$ 8.529,65
  • Técnico – Agente da Polícia Judicial: R$ 9.773,56
Das vagas disponíveis, 20% serão reservadas para pessoas negras, 5% para pessoas com deficiência e 3% para indígenas.
Questionamentos relacionados ao edital devem ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da Fundação Carlos Chagas, através do Fale Conosco no site www.concursosfcc.com.br, ou pelo telefone (11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, exceto feriados.
GCMais

Vídeo: ciclista reage a assalto, briga com os dois ladrões e criminosos correm

Foto: Reprodução
Os suspeitos usavam um simulacro de arma de fogo, o que foi percebido pela vítima da abordagem
Câmeras de segurança registraram o momento em que um ciclista reage a um assalto e decide brigar com os dois ladrões que o abordaram. Nas imagens, é possível ver o momento da luta corporal, seguido da fuga dos dois criminosos, que tentaram efetuar o roubo com um simulacro de arma de fogo.

A ocorrência se deu em Fortaleza, no bairro Prefeito José Walter, na Rua 57. O caso aconteceu na última quarta-feira (12), por volta das 19h. Segundo os moradores, os assaltos no local são frequentes, com as pessoas evitando trafegar pela via.<<

Ciclista reage a assalto e faz ladrões correrem
Nas imagens, o ciclista aparece passando tranquilamente pela rua e, ao chegar em um determinado ponto, é abordado por dois homens. Um deles saca uma arma e aponta contra a cabeça da vítima, mas a arma não era verdadeira. O ciclista, percebendo isso, decidiu entrar em luta corporal, para pegar a bicicleta de volta. Os criminosos então desistem da ação e saem correndo pela Rua 57.

No local, os moradores se mostram receosos a falar sobre a insegurança na região, por medo de represálias do crime organizado. Alguns chegam a comentar sobre a situação, mas se recusam a aparecer com identificação.
A população pode contribuir com as forças de segurança, repassando informações que ajudem a identificar criminosos investigados. As denúncias podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia. 

GCMais

Bola de Neve: após agressão à mulher, pastor é afastado

Após denúncias de agressão do pastor Rinaldo Pereira contra a esposa, a também pastora e cantora gospel Denise Seixas, a igreja decidiu pelo afastamento do líder religioso de suas funções. A igreja, que tem 560 igrejas em 34 países, informou a decisão no último domingo (9).

Denise conseguiu na Justiça de São Paulo uma medida protetiva contra o marido depois de relatar supostos casos de lesão corporal, violência psicológica, ameaça, injúria e difamação. Rinaldo deve manter distância de Denise e está proibido de manter qualquer tipo de contato com ela.

Por meio de sua assessoria de imprensa, Rinaldo negou “qualquer prática de violência e confia na apuração isenta e técnica de todos os fatos pela Polícia Civil e Ministério Público”.

Em publicação no Instagram, a igreja também anunciou a criação de um canal de ouvidoria para apuração de “possíveis falhas e má conduta”.

G1

Vídeo: Pai é preso após ser filmado abusando sexualmente da própria filha em UTI de hospital

Um homem foi preso após ser flagrado abusando sexualmente de sua filha, de 17 anos, que estava internada em estado grave na UTI de um hospital em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

O caso aconteceu em maio, mas só foi divulgado agora, após ser revelado pelo programa Profissão Repórter, da TV Globo, nesta semana.

De acordo com a delegacia que investigou o caso, a vítima é uma menina de 17 anos, que estava internada em estado grave na UTI, com quadro de paralisia cerebral, em tratamento para pneumonia.

Durante um dos períodos de visita, o pai da paciente foi flagrado por enfermeiras do hospital enquanto, segundo estas colaboradoras, acariciava “de forma libidinosa” os seios e a genital de sua filha. O ato foi gravado pelas testemunhas.

O caso foi denunciado à polícia pela equipe do hospital. Após oitivas e cumprimento de mandados de busca e apreensão, o homem foi preso temporariamente.

Pelo segundo mês consecutivo, Ceará tem média de 10 homicídios por dia

Fachada da sede da SSPDS, no Centro Integrado da Segurança Pública (Cisp), em Fortaleza
Conforme a SSPDS, 316 assassinatos foram registrados no último mês de maio no Estado, aumento de 38% em comparação com maio de 2023
O Ceará teve no último mês de maio o segundo mês consecutivo com média de mais de 10 assassinatos por dia. No mês passado, foram registrados 316 homicídios, o que equivale a 10,19 mortes por dia. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (16), pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Os números do último mês de maio representam um aumento de 38% em relação aos 229 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) de maio de 2023. Os CVLIs são a soma de homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Em abril, haviam sido registrados 320 CVLIs no Estado, maior número desde 2020.

Os dados também são referentes à gestão do antigo titular da SSPDS, Samuel Elânio, já que o novo secretário, Roberto Sá, tomou posse no último dia 3 de junho.

Além dos CVLIs, nos cinco primeiros meses deste ano, 83 mortes em decorrência de intervenção policial. Em maio último, foram 20 casos.