Lula veta projeto que classifica diabetes mellitus tipo 1 como deficiência; relator diz que vai trabalhar para derrubar o veto

O presidente Lula (PT) vetou integralmente o projeto de lei que classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência. O projeto havia sido aprovado pelo Congresso em dezembro e garantiria benefícios aos portadores da doença.

O governo justificou que a proposta não aponta a estimativa do impacto orçamentário nem prevê fontes para seu custeio. Segundo despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (13), o veto foi recomendado pelos ministérios da Fazenda, Planejamento, Gestão, Direitos Humanos, Saúde e pela Advocacia-Geral da União (AGU).

O Planalto também argumentou que a medida contraria a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da qual o Brasil é signatário, o que lhe garante status constitucional. A convenção reconhece que a deficiência resulta da interação entre a pessoa e as barreiras sociais, e não de uma condição médica específica.

A proposição previa que pessoas com diabetes mellitus tipo 1 teriam benefícios reservados a Pessoas com Deficiência (PcD), como direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), reserva de vaga em concursos públicos, aposentadoria antecipada e isenção de imposto na compra de automóveis.

O veto ainda pode ser derrubado por parlamentares. Para isso, a matéria precisa ser pautada no Congresso em sessão conjunta da Câmara e Senado. É necessário que 257 deputados e 41 senadores se manifestem contra a decisão do executivo.

No X (antigo Twitter), o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto, lamentou a decisão do governo e disse que vai trabalhar para derrubar o veto.

Pessoas saqueiam cerca de 5 toneladas de carne após acidente com caminhão

Imagem mostra homem não identificado saqueado carga de carne no Paraná
Caminhão que transportava produto tombou, mas carga não foi afetada

Um caminhão que realizava o transporte de carne tombou, nesse último domingo (12), após perder o controle enquanto trafegava pela rodovia PR-281, em Realeza, no sudoeste do Paraná. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) informou que cerca de cinco toneladas de produto, das 25 toneladas que estavam no veículo, foram saqueadas.

O acidente aconteceu por volta das 11h40. Apesar do tombamento, a carga do caminhão não foi afetada, ficando as portas traseiras do baú fechadas. O local foi sinalizado e o motorista levado a uma unidade policial para registro de Boletim de Ocorrência (B.O.).

No entanto, por volta das 13h, as autoridades foram informadas que a carga estava sendo saqueada. Em vídeos que circulam na internet é possível observar diversas pessoas furtando os pedaços de proteína do interior do veículo, pelas portas traseiras.

De imediato, uma unidade da PRE foi enviada ao local. Com a aproximação da viatura, a "multidão", começou a se dispersar e fugir em carros ou a pé.

Devido ao número reduzido de agentes de segurança, não foi possível efetuar a prisão dos suspeitos no local, mas as placas dos veículos deles foram anotadas e encaminhadas à Polícia Civil, que deverá apurar o caso. 

Deputado Junior Mano é investigado pela PF por suposto esquema de desvio de emendas no Ceará

O prefeito foragido Bebeto Queiroz e seu padrinho político, o deputado federal Júnior Mano
A apuração aponta que o parlamentar cearense teria “papel central” no esquema

O deputado federal cearense Júnior Mano (PSB) está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) pelo suposto envolvimento em um esquema de manipulação eleitoral que teria atuado em 51 municípios do Ceará no ano passado. O político é apontado como tendo um “papel central” na destinação de emendas parlamentares para uso ilegal dos recursos.

Por conta da suspeita de envolvimento do político, que tem foro privilegiado, o caso foi alçado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e distribuído para o gabinete do ministro Gilmar Mendes. A defesa do deputado diz confiar que a inocência do político será provada nas investigações.

Além do parlamentar, a PF aponta um dos principais aliados do político no Ceará, o prefeito eleito de Choró, Carlos Alberto Queiroz Pereira (PSB), o Bebeto Queiroz, como o líder da organização criminosa que usava os recursos das emendas para lavar dinheiro por meio de empresas de fachada e comprar votos durante o período de campanha eleitoral.

Da denúncia à investigação - A investigação que chegou até Júnior Mano partiu de uma denúncia feita pela agora ex-prefeita de Canindé, Maria do Rosário Araújo Pedrosa Ximenes (Republicanos). Em depoimento ao Ministério Público do Ceará (MPCE) ainda durante a campanha eleitoral do ano passado, ela disse que, além de Bebeto, a irmã dele, Cleidiane de Queiroz Pereira, e o vigia e suposto empresário Maurício Gomes integravam uma rede criminosa que operava por meio de ameaças a adversários e ofertas de "vantagens materiais e financeiras a eleitores em troca de votos". Segundo Maria do Rosário, que denunciou o esquema, a atuação do grupo chegou a 51 municípios e teria movimentado um montante de até R$ 58 milhões para fins ilícitos.

Como funcionava o esquema - De acordo com a denunciante, a base do esquema era o repasse de emendas parlamentares do deputado Júnior Mano para municípios cearenses. Na hora da seleção de quais empresas iriam executar o serviço com os recursos, Bebeto Queiroz e um grupo de empresários ofereciam valores para que os outros concorrentes saíssem do processo licitatório e as empresas do grupo deles fossem beneficiadas.

Ainda no relato da ex-prefeita, no pregão eletrônico, eles colocavam duas ou três empresas, sempre com o menor preço, mas não executavam o serviço para que foram contratados e, com isso, ficavam extorquindo mais valores para concluir as obras.

A ex-mandatária listou, na investigação, que Bebeto teria tentado influenciar no resultado eleitoral das cidades de Madalena, Quixadá, Boa Viagem, Aquiraz, Itaitinga, Canindé e São Gonçalo do Amarante. A empresa central apontada pela ex-prefeita para operar o esquema criminoso, segundo a prefeita, é a MK Serviços, Construções e Transporte Escolar.

A MK, inclusive, tem como sócio-administrador o suposto empresário Maurício Gomes. O vigilante de 37 anos recebe um salário mensal de R$ 2,4 mil, mas abriu a empresa que tem um capital social de R$ 8,5 milhões. No relatório, a PF diz ser “possível inferir, com forte grau de segurança" que o vigilante atuava como "interposto de terceiros", um laranja de Bebeto Queiroz.

Além das cidades citadas pela ex-prefeita, os investigadores identificaram contratos da empresa para prestação de serviços com os municípios de Acopiara, Alto Santo, Amontada, Apuiarés, Aracati, Aratuba, Barreira, Baturité, Camocim, Caridade, Choró, Coreaú, Farias Brito, General Sampaio, Guaiuba, Guaraciaba do Norte, Ibicuitinga, Independência, Iracema, Irauçuba, Itapajé, Itapipoca, Itatira, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Massapê, Milagres, Mombaça, Nova Russas, Pacajus, Parambu, Paraipaba, Paramoti, Pedra Branca, Quiterianópolis, Quixeramobim, Russas, Saboeiro, Sobral, Tejuçuoca e Viçosa do Ceará.

O paradeiro de Bebeto - Eleito com 5,9 mil votos na eleição do ano passado, Bebeto Queiroz foi alvo de uma operação da PF no último dia 4 de outubro. Na ocasião, os agentes apreenderam R$ 600 mil com indivíduo vinculado a grupo que atuava nas cidades de Fortaleza, Canindé e Choró.

Em 22 de novembro, foi a vez do Ministério Público do Ceará (MPCE) sair às ruas para investigar suspeitas de irregularidades em contratos feitos pela Prefeitura de Choró. À época, o prefeito eleito Bebeto Queiroz foi considerado foragido pela Justiça, mas se entregou à Polícia Civil no dia seguinte. Ele chegou a ficar 10 dias detido, mas foi liberado.

No entanto, no dia 5 de dezembro, o político voltou a ser alvo da operação Vis Occulta, um desdobramento da operação Mercato Clauso. Bebeto não foi localizado pelos agentes federais, portanto, é considerado foragido.

Sob risco de ser preso, em 1º de janeiro, Bebeto Queiroz não compareceu à cerimônia de posse em Choró. O vice-prefeito Bruno Jucá Bandeira, do PRD, também não foi empossado. A cerimônia contou com a presença de oficial de Justiça que cumpriu determinação expedida pela 6ª Zona Eleitoral de Quixadá. Quem atualmente comanda o município interinamente é o vereador Paulo George Saraiva, o 'Paulinho', do PSB. 

Acidente: Marido e mulher morrem e filha é socorrida após colisão entre dois carros

Na noite deste domingo, 12, um grave acidente abalou a cidade de Parelhas, no Seridó potiguar. Uma família que retornava de uma comunidade rural foi surpreendida ao entrar na RN-086, quando o veículo em que estavam foi atingido por um Toyota Etios, que trafegava no sentido Parelhas a Carnaúba dos Dantas.

Dada a gravidade do acidente, várias unidades do SAMU, além de ambulâncias municipais, foram acionadas para realizar o socorro das vítimas. Também estiveram presentes no local equipes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Estadual e Polícia Civil.

Os veículos envolvidos

Toyota Etios SD XPlus MT, cor branca, placa RGN7A61

Fiat Uno Mille EP, cor vermelha, placa KGW8H47

Vítimas do Toyota Etios:

1. Absalão José Dantas Filho (suposto condutor, evadiu-se do local do acidente);

2. Joebio Santos da Silva (passageiro, socorrido para o hospital de Carnaúba dos Dantas);

3. Daniel Dantas de Medeiros (passageiro, socorrido para o hospital de Parelhas);

4. Herbet Emanoel Baracho Santos (passageiro);

5. Matheus de Oliveira Ribeiro (passageiro).

Vítimas do Fiat Uno Mille:

1. Adilson Bezerra de Medeiros (condutor, socorrido para o hospital de Parelhas, onde veio a óbito);

2. Auta Maria Medeiros de Souza (passageira, faleceu no local do acidente);

3. Djalmira Medeiros de Souza Oliveira (passageira, socorrida para o hospital de Parelhas);

4. A.C.D.O.M. (passageira, filha do casal.

A tragédia comoveu a população da região, especialmente a cidade de Parelhas, de onde eram naturais as vítimas do Fiat Uno. As causas do acidente estão sendo investigadas pelas autoridades competentes.

Com informações de Oberdan da TV Social Mídia

Correios anuncia para fevereiro o fechamento de pelo menos 38 agências em todo o país

Os Correios vão fechar 38 unidades de suas agências distribuídas no país. O fechamento foi anunciado em comunicado interno em 27 de dezembro. A estatal também anuncia que quer reduzir o tamanho de outras 19 das 49 que vão continuar ativas. No comunicado, a Empresa de Correios e Telégrafos justifica que a decisão partiu da análise de desempenho das unidades Correios Empresas (CEM), e que levou em consideração “as diretrizes referentes às necessidades de contingenciamento de despesas e manutenção do teto orçamentário”, diz um trecho do comunicado do órgão federal.

O referido estudo apontou indicativo de fechamento de unidades CEM e adequação de porte daquelas que permanecerão em operação. Após análise conjunta, entre órgãos internos dos Correios, restou definido o fechamento de 38 unidades, a partir dos critérios de relação despesa x receita, volumetria diária de encomendas e predomínio do tipo de receita. A sede dos Correios em Belém está na lista.

A empresa informa que o fechamento está previsto para o próximo dia 1º de fevereiro. E, também, anuncia um plano de migração, segundo ela, para assegurar a continuidade do atendimento aos clientes das unidades que serão fechadas.

O citado plano de migração deve ser elaborado pelas unidades, considerando alguns critérios como o Mapeamento dos Clientes atendidos pelas unidades que serão fechadas; a Indicação das unidades mais próximas que estarão à disposição para o atendimento contínuo.

Na lista de critérios para a elaboração do plano, também devem ser considerados o envio de comunicação para os clientes impactados, a estimativa de receita por órgão recebedor das futuras postagens; e a realocação de efetivo, móveis, veículos, equipamentos e atividades secundárias decorrentes de seu encerramento.

Policial militar passa mal e morre em academia de musculação

Um Policial Militar do Rio Grande do Norte passou mal enquanto fazia exercícios em uma academia no bairro de Mangabeira em João Pessoa e morreu.

Edivagner Rodrigues, de 45 anos, acompanhava a filha na academia quando foi até o banheiro e, ao voltar, esbarrou em um aluno, se desculpou e em seguida caiu ao chão.

Ele foi socorrido inicialmente por funcionários da academia que realizaram manobras de reanimação. O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionado, mas não conseguiu evitar a morte do policial.

Familiares informaram à polícia que Rodrigues usava medicamentos controlados e também anabolizantes.

As atividades na academia estão temporariamente suspensas.

Com informações do Click PB

Policial militar sofre tentativa de homicídio e troca tiros com criminoso

PMCE prendeu suspeito e apreendeu arma de fogo após tentativa de homicídio contra agente

Um suspeito foi preso e, com ele, foi apreendida uma pistola .40 - A policial militar não foi atingida

Uma policial militar sofreu uma tentativa de homicídio, na madrugada deste domingo (12), em Fortaleza. O caso aconteceu no bairro Vila Peri. A ação foi filmada por uma câmera de segurança. A agente não foi atingida pelos disparos de arma de fogo.

A Polícia Militar informou que um suspeito foi preso. O homem capturado tem 22 anos. A PMCE também apreendeu uma arma de fogo - uma pistola .40, utilizada pelo suspeito na ação criminosa.

O homem, que já possuía antecedentes por tráfico de drogas, foi autuado por tentativa de homicídio doloso, na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (5ª DHPP) da Polícia Civil. A Polícia Militar disse ainda que as circunstâncias do ocorrido estão sendo investigadas.

Rodovia cede e mata três pessoas após fortes chuvas em Sergipe

Somente naquela localidade, nas últimas 24 horas, foi registrado um volume de 121,4 mm de chuva

Dois carros foram levados pela força da água, mas um condutor conseguiu escapar a tempo

As chuvas registradas na madrugada deste domingo (12) no interior de Sergipe fragilizaram um trecho da rodovia SE-438 e causaram a queda de parte da estrutura. Três pessoas morreram, sendo duas mulheres e um homem, que estavam no mesmo carro.

As buscas começaram na manhã deste domingo. Equipes do Corpo de Bombeiros não demoraram muito para localizar o automóvel com as vítimas. O Instituto Médico Legal de Sergipe (IML/SE) realizou o recolhimento dos corpos.

Outro carro também foi levado pela força da água, mas o condutor, o único dentro do veículo no momento, conseguiu escapar a tempo.

O acidente ocorreu no trecho que liga a cidade de Capela à BR-101. Somente naquela localidade, nas últimas 24 horas, foi registrado um volume de 121,4 mm de chuva.

Ceará deve ter chuva acompanhada de tempo abafado nos próximos dias

O tempo “bonito pra chover” deve ocorrer acompanhado de umidade elevada e temperaturas altas, intensificando a sensação de tempo abafado

A meteorologia indica um cenário de maior nebulosidade em todo o Ceará para os próximos dias, com mais chances de chuva, conforme a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O tempo “bonito pra chover” deve ocorrer acompanhado de umidade elevada e temperaturas altas, intensificando a sensação de tempo abafado.

Até a noite desta segunda-feira (13), há condições favoráveis para chuvas de intensidade variando de fraca a moderada, podendo ser ocasionalmente forte nas regiões do Cariri, sul do Sertão Central e Inhamuns.

No Centro-Norte do Ceará, devem ocorrer chuvas isoladas e passageiras, com intensidade entre fraca e moderada.

Confira a previsão

Segunda-feira, 13 de janeiro: Céu variando de nublado a parcialmente nublado em todas as macrorregiões. No Litoral Norte, Litoral de Fortaleza, Maciço de Baturité, Litoral do Pecém e Jaguaribana, são esperadas chuvas isoladas. O Cariri e o sul do Sertão Central e Inhamuns mantêm alta possibilidade de chuvas.

Terça-feira, 14 de janeiro: Céu nublado a parcialmente nublado em todo o estado. No Litoral Norte, Litoral de Fortaleza, Maciço de Baturité, Litoral do Pecém e Jaguaribana, são previstas chuvas frequentes. No cariri e sul do Sertão Central e Inhamuns, as chuvas isoladas podem variar de intensidade fraca a moderada, ocasionalmente forte, acompanhadas de trovoadas e rajadas de vento.

Quarta-feira, 15 de janeiro: O padrão de céu nublado a parcialmente nublado persiste em todas as regiões. Chuvas são esperadas nos mesmos pontos mencionados para os dias anteriores, com destaque para o Cariri e o sul do Sertão Central e Inhamuns, onde os fenômenos podem incluir trovoadas isoladas e ventos mais intensos.

Cantora Joelma passa mal ao chegar a Vitória para gravação de show e preocupa fãs

Foto Reprodução/redes socias

A cantora Joelma, 50, chamou a atenção dos fãs durante chegada a Vitória (ES), nesse último sábado (11). A paraense, que grava um DVD em tour pelo País, passou mal antes da apresentação. Nas redes sociais, fãs registraram ela sendo amparada por membros da banda.

Nas imagens, ao descer da van, é possível ver Joelma sendo abordada por um grupo de fãs que queria fotos com ela. Eles foram criticados em comentários por não respeitar o estado de saúde da artista.

No local, um segurança ainda alertou os fãs sobre fotos: "Pessoal! Ela não tá bem, ela não tá bem".

"São nessas horas que eu defendo a Daniela Mercury. Ela já teria dado três gritos e esse bando de sem noção teria saído de perto, principalmente essa fubanga com a criança no colo querendo lacração. E que p***** de segurança desorganizada é essa? A mulher exausta e ninguém faz nada?", escreveu um usuário de rede social, 

Com informações do Diário do Nordeste.