sexta-feira, 25 de abril de 2025

Homem finge ser piloto da Gol e pede para entrar em cabine da Azul durante voo

Um homem fingindo ser piloto da Gol — com uniforme da companhia e um crachá — pediu para entrar na cabine de comando da Azul em pleno voo. Os comissários da empresa negaram acesso. A Azul tratou o caso como uma questão de segurança e relatou o caso às autoridades.

A situação ocorreu em 24 de fevereiro, no voo AD6035, entre Porto Alegre e Congonhas. A aeronave, um Airbus A320, decolou às 14h12 e pousou às 15h52.

O acesso à cabine de comando de um avião em voo é controlado. Por segurança, pilotos só saem para ir ao banheiro, e comissários só entram para levar refeições para a tripulação. Passageiros não podem entrar na cabine de comando durante um voo.

Essa regra é mais rígida na aviação mundial desde que terroristas invadiram as cabines para sequestrar aviões nos ataques de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos. Na ocasião, quatro aeronaves comerciais foram sequestradas —duas atingiram as duas torres gêmeas do World Trade Center, uma bateu contra o Pentágono e outra caiu na Pensilvânia.

O g1 obteve um relato da Gol sobre o caso, compartilhado nesta quinta-feira (24) com os tripulantes da empresa.

O falso piloto —cujo nome não foi informado— usava um uniforme de comandante Gol, representado por quatro listras nos ombros. Tinha também um cordão de crachá da empresa, mas não o crachá propriamente. Ele usava apenas um Certificado de Habilitação Técnica (CHT), a carteira de piloto, emitida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O homem “apresentou comportamento suspeito em voo”, de acordo com a Gol, e tentou puxar assunto com os comissários do voo da Azul, se passando por um comandante verdadeiro.

“Durante o voo, este homem interagiu com a tripulação na galley [copa] dianteira, dizendo que era comandante recém-promovido na Gol, com sete anos de experiência na companhia e que estava a caminho da base do Rio de Janeiro. No entanto, essa alegação gerou desconfiança entre os comissários, sobretudo devido à inconsistência nas suas falas”, diz o relato da Gol.

Ainda de acordo com o relato, o comandante verdadeiro do voo chegou a cumprimentar o falso colega quando deixou a cabine. Foi então que ocorreu o pedido: “Posteriormente, este indivíduo solicitou acesso à cabine de comando durante o voo, o que não foi concedido”.

Suspeita se confirmou
A suspeita de que o homem uniformizado não era piloto da Gol foi confirmada antes do pouso, durante a verificação da cabine. Segundo a Azul, houve a constatação de que o falso piloto embarcou com um bilhete regular.

Esse por si só é um sinal de alerta: tripulantes uniformizados não usam bilhetes regulares. Eles têm direito a um bilhete gratuito, diferenciado e reservado com antecedência, fruto de um acordo entre Azul, Gol e Latam e o sindicato da categoria. É o chamado “passe livre”.

STF autoriza apreensão de CNH e passaporte de devedores inadimplentes

Em uma decisão que gerou intensos debates no meio jurídico, econômico e político, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por 10 votos a 1, a possibilidade de apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte de devedores inadimplentes.

A Corte entendeu que, desde que a medida seja aplicada de maneira proporcional e individualizada, ela é constitucional e pode ser utilizada como instrumento coercitivo para garantir o cumprimento de obrigações financeiras.

A medida reacende a discussão sobre até onde o Estado pode ir para proteger os direitos dos credores sem violar os direitos fundamentais dos devedores.

A decisão do STF: análise do julgamento
O julgamento, realizado em 2025, consolidou o entendimento de que as medidas coercitivas previstas no Código de Processo Civil (CPC) de 2015 podem incluir, em casos específicos, a retenção de documentos como forma de pressionar o pagamento da dívida.

Voto do relator Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, destacou que a medida deve respeitar os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, e não pode comprometer direitos fundamentais, como:
  • direito de ir e vir, no caso da apreensão de passaporte;
  • exercício da atividade profissional, no caso da CNH de motoristas profissionais.

Segundo o relator, o objetivo da medida é coibir o comportamento do devedor que deliberadamente se esquiva de pagar a dívida, mesmo tendo condições financeiras para isso.

Votação e repercussão

A decisão foi tomada com ampla maioria: 10 ministros votaram a favor da constitucionalidade da medida e apenas um foi contra. A medida, portanto, foi legitimada com forte respaldo da Corte, o que tende a orientar decisões futuras do Judiciário.

Como funciona a apreensão de documentos por dívidas

A medida não é automática. Para que ela seja aplicada, é necessário que:

  1. O credor entre com uma ação judicial solicitando a apreensão da CNH ou do passaporte;
  2. Comprove que o devedor tem recursos, mas está deliberadamente inadimplente;
  3. O juiz avalie a situação individual e autorize a medida, se considerar proporcional.

A apreensão pode ser revertida a qualquer momento, caso:

  • O devedor pague a dívida;
  • Apresente prova de que precisa da CNH para trabalhar;
  • Demonstre que a medida é desproporcional ou ineficaz.

Quando a apreensão não pode ser aplicada?

A decisão do STF deixou claro que há limites para o uso dessa medida. A apreensão da CNH ou do passaporte não pode ser aplicada em casos que coloquem em risco a sobrevivência ou a dignidade da pessoa.

Exemplos em que a apreensão pode ser suspensa:

  • Motoristas de aplicativo ou caminhoneiros, para os quais a CNH é instrumento de trabalho;
  • Cidadãos com viagens programadas para tratamentos médicos no exterior;
  • Casos em que o valor da dívida seja irrisório ou a medida não traga benefício prático para o credor.

Impactos para os brasileiros inadimplentes

A decisão tem potencial para afetar milhões de brasileiros. Dados do Serasa indicam que, em novembro de 2022, 69,4 milhões de pessoas estavam inadimplentes no país. No entanto, vale destacar que:

  • Nem todos os inadimplentes podem ter documentos apreendidos;
  • A medida se aplica apenas a casos judicializados e com indícios de má-fé ou omissão voluntária do devedor.

Especialistas ressaltam que a decisão visa atingir grandes devedores que ocultam patrimônio, não pessoas que estão genuinamente endividadas por questões sociais e econômicas.

O que dizem os críticos

A decisão do STF não passou sem críticas. Parlamentares, juristas e entidades de direitos humanos questionaram a abrangência da medida.

Plínio Valério (PSDB-AM)

O senador classificou a decisão como um “retrocesso”, afirmando que ela viola direitos fundamentais e pode atingir injustamente a população mais pobre. Para ele, usar a restrição de liberdade como instrumento de cobrança fere princípios democráticos.

Organizações civis

Entidades de defesa do consumidor e de direitos humanos também apontaram riscos, como:

  • Exclusão social de devedores honestos, que podem ser privados de mobilidade;
  • Aumento da judicialização de dívidas civis, com medidas coercitivas exageradas;
  • Desequilíbrio na relação credor-devedor, sobretudo quando não há mediação.

O que dizem os defensores da medida

Juristas e advogados que apoiaram a decisão destacam que a medida não se trata de criminalização da inadimplência, mas de uma ferramenta legítima para garantir a efetividade das decisões judiciais.

Argumentos favoráveis incluem:

  • Combate à inadimplência intencional, comum entre grandes empresários;
  • Maior efetividade das ações judiciais de cobrança;
  • Proteção aos direitos dos credores, que muitas vezes não conseguem recuperar valores após longos processos.

Segundo esses especialistas, a análise individualizada dos casos garante que a medida seja aplicada apenas em situações realmente justificáveis.

O que diz o Código de Processo Civil

CPC de 2015 ampliou as possibilidades para o juiz adotar medidas coercitivas “atípicas” para garantir a eficácia de suas decisões. Isso significa que:

  • O juiz pode usar qualquer medida legítima e proporcional para pressionar o devedor;
  • Entre essas medidas, estão: bloqueio de contas, penhora de bens, suspensão de CNH, apreensão de passaporte, entre outras;
  • O objetivo é induzir o cumprimento da ordem judicial, sem violar garantias constitucionais.

Casos anteriores semelhantes

Antes dessa decisão do STF, tribunais em todo o país já vinham adotando a apreensão de documentos como forma de garantir o pagamento de dívidas.

Senador Sá: TRE-CE rejeita embargos de Bel Junior e sua vice, ambos cassados e determina novas eleições

TRE-CE marcará nos próximos dias uma resolução marcando a data das novas eleições
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, por unanimidade, em sessão realizada nesta quinta-feira (24), rejeitar os embargos de declaração apresentados pelo prefeito cassado de Senador Sá, Bel Júnior (PP), e da vice-prefeita, Professora Maria (PP). Com a decisão, a Corte manteve a cassação dos mandatos e determinou a realização de novas eleições no município.

A cassação teve como base uma ação que apontou irregularidades no evento "Cavalgada do Bel", realizado em agosto de 2024. Segundo o processo, houve distribuição de camisetas, chapéus e bonés personalizados, além de comida e bebida para os participantes. O evento contou ainda com apresentações de cinco bandas de artistas regionais e locais, o que foi caracterizado como showmício, prática proibida pela legislação eleitoral. Além disso, jingles da campanha foram reproduzidos em um paredão de som durante uma passeata pelo município.

Além da cassação dos diplomas dos eleitos, o prefeito Bel Júnior também foi declarado inelegível por oito anos.

Com a rejeição dos embargos, o presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, deverá publicar nos próximos dias uma resolução marcando a data das novas eleições em Senador Sá. 

Mateus, dupla sertaneja de Jorge, passa por cirurgia de emergência e cancela shows

Mateus (à direita) está em turnê comemorativa com o irmão
Jorge se apresenta sem o irmão em três lugares no fim de semana
O sertanejo Mateus, de 42 anos, da dupla com o irmão Jorge, precisou se submeter a uma cirurgia de emergência no joelho, na tarde desta quinta-feira, 24. A notícia foi compartilhada pela equipe do artista nas redes sociais da dupla.

Segundo o comunicado, Jorge precisará se ausentar dos três shows marcados para o próximo fim de semana, em Santarém - PA, Belém – PA e Manaus - AM.

Em fevereiro deste ano, Mateus foi submetido a uma cirurgia no joelho e, por orientação médica, precisará passar, com urgência, por um novo procedimento cirúrgico.

SHOW SOLO DE JORGE 
Ainda de acordo com a nota, em respeito ao público, apresentações estão mantidas e serão realizadas apenas por Jorge.

Em dezembro do ano passado, a dupla sertaneja anunciou uma pausa de tempo indeterminado na carreira a partir de 2026. Os shows deste fim de semana integram a agenda de despedida dos fãs, além de celebrarem os 20 anos de carreira dos irmãos.

Os cantores alegaram que queriam descansar da rotina exaustiva de apresentações, aproveitar a família e, claro, compor. 

Ex-presidente Collor é preso em Maceió após decisão de Moraes

O ex-presidente Fernando Collor foi preso hoje para cumprir pena após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele é acusado por corrupção e lavagem de dinheiro em esquema na BR Distribuidora. De acordo com a defesa de Collor, a prisão aconteceu às 4h, quando ele se deslocava para Brasília "para cumprimento espontâneo da decisão".

O que aconteceu
"O ex-presidente Fernando Collor de Mello encontra-se custodiado, no momento, na Superintendência da Polícia Federal na capital alagoana. São estas as informações que temos até o momento", afirmou a defesa.

-Pena total de Collor estabelecida pelo STF em 2023 foi de oito anos e dez meses de prisão e 90 dias-multa. Desde então, a defesa de Collor e dos outros envolvidos apresentou embargos de declaração para esclarecer pontos do acórdão e rever alguns aspectos da condenação.

-Da pena total, quatro anos e quatro meses eram relativos ao crime de corrupção passiva. A defesa recorreu desta condenação específica. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, negou os embargos. Em junho de 2024, porém, o ministro Dias Toffoli apresentou um voto-vista, entendendo que a pena de Collor para o crime de corrupção passiva deveria ser reduzida para quatro anos e 80 dias-multa.

-Ação é desdobramento da Lava Jato. Collor foi denunciado pela PGR em 2015 sob a acusação de receber R$ 20 milhões em propinas entre 2010 e 2014 para viabilizar, por meio de indicações políticas, um contrato de troca de bandeira de postos de combustível celebrado pela BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.

-Decisão foi tomada ontem por Moraes e será levada ao plenário da Corte hoje. "Determino a prisão e o início do cumprimento da pena de reclusão, em regime fechado, em relação ao réu Fernando Affonso Collor de Mello", disse Moraes na decisão de hoje. O julgamento virtual começa às 11h na sexta e acaba às 23h59.

-STF já havia rejeitado recursos de Collor em que ele afirmava que a pena não correspondia ao voto médio do plenário. A alegação dele é de que deveria prevalecer os votos de André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques, que votaram por reduzir a pena do ex-presidente para quatro anos.

-Moraes também rejeitou recurso de Pedro Paulo Berghamasci Ramos. Ele é apontado como operador do político no esquema e foi condenado em 2023 a uma pena total de quatro anos e um mês de prisão, além de 30 dias-multa,

UOL

quinta-feira, 24 de abril de 2025

Anvisa reprova 40 marcas de creatina: entenda para que serve o suplemento

Apenas uma marca do suplemento analisada pela agência foi aprovada em todos os critérios; substância é popular entre os amantes de exercício físico
Apenas uma das 41 marcas de creatina analisadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi aprovada em todos os critérios testados: a da Atlhetica Nutrition, fabricado pelo fabricante ADS Laboratório Nutricional LTDA.

Foram analisados o teor da creatina, a adequação da rotulagem e a presença de matérias estranhas nos produtos. A lista dos suplementos alimentares pesquisados foi divulgada nessa quarta-feira (23) pelo órgão. (Veja as marcas reprovadas abaixo).

Conhecida entre os amantes da academia, o consumo da substância tem se popularizado cada vez mais. Mas o que é creatina?

A substância é produzida naturalmente pelo corpo e tem papel essencial na produção e no fornecimento de energia para as células. Formada por três aminoácidos (glicina, metionina e arginina), ela também pode ser encontrada em alguns alimentos, como peixes e carnes vermelhas.

De acordo com a nutricionista esportiva Gabriela Mieko, do Espaço Einstein de Reabilitação e Esporte, conseguimos obter cerca de 1g a 2g de creatina por dia pela alimentação - quantidade que não é suficiente para quem deseja aumentar a massa magra e a força.

“A suplementação é necessária para atingir as doses recomendadas para benefícios de aumento de performance”, explica. Vegetarianos e veganos, que têm menor ingestão de creatina pela dieta, também podem se beneficiar do suplemento.

O uso da creatina é seguro e os benefícios do suplemento já foram constatados por diversas evidências científicas. Apesar da substância ser conhecida por quem deseja melhorar o desempenho físico, estudos também sugerem que a creatina pode fazer bem para a saúde cognitiva, com melhora da memória e do foco, principalmente em idosos.

A nutricionista alerta, no entanto, que o uso de qualquer suplemento médico deve ser acompanhado e orientado por um profissional de saúde. São eles que vão avaliar a real necessidade do uso, a dose recomendada e possíveis contraindicações, além de monitorar potenciais efeitos adversos. “Assim como qualquer suplemento, seu uso não deve ser feito de forma indiscriminada”, orienta Mieko.

Veja as marcas reprovadas pela Anvisa (em ordem alfabética):

  1. Marca: 3VS | Produto: Creatine Power Pó | Fabricante: 3VS
  2. Marca: 3VS | Produto: Pure Creatine | Fabricante: 3VS
  3. Marca: Black Skull | Produto: Creatine Hardcore Pure Monohydrate | Fabricante: Black Skull
  4. Marca: Body Nutry Suplementos | Produto: Creatine 100% Pura - Micronizada - Monohidratada | Fabricante: Body Nutry Suplementos
  5. Marca: Body Shape Nutrition | Produto: Creatine Energy Monohidratada E Micronizada | Fabricante: Body Shape Nutrition
  6. Marca: Bodyaction | Produto: Creatine Dual Power | Fabricante: Rainha Laboratórios
  7. Marca: Bodyaction | Produto: Creatine Double Force | Fabricante: Rainha Laboratórios
  8. Marca: Bulk | Produto: Creatina Monohidratada 100% Pura | Fabricante: Bulk
  9. Marca: Canibal | Produto: Creatiny Monohydrate | Fabricante: Canibal Inc.
  10. Marca: Creapure | Produto: Creafort 100% Pura | Fabricante: Creapure
  11. Marca: Creapure | Produto: Creatina Monohidratada | Fabricante: Creapure
  12. Marca: Darkness | Produto: Creatine Muscle Energy | Fabricante: BRG (Integralmédica e Darkness)
  13. Marca: Darklab | Produto: Pure Creatine | Fabricante: Darklab
  14. Marca: Darklab | Produto: Pure Creatine | Fabricante: Darklab
  15. Marca: Eat Clean Pro | Produto: Creatina Monohidratada Vegano | Fabricante: Eat Clean Pro
  16. Marca: Elementopuro | Produto: Suplemento Alimentar de Creatina em Pó - Creadop | Fabricante: Elementopuro
  17. Marca: Essential Nutrition | Produto: Crealift | Fabricante: Essential Nutrition
  18. Marca: Essential Nutrition | Produto: Crealift | Fabricante: Essential Nutrition
  19. Marca: FTW | Produto: Creatina Ultra | Fabricante: FTW
  20. Marca: Integralmedica | Produto: Creatina Hardcore | Fabricante: BRG (Integralmédica e Darkness)
  21. Marca: Iridium Labs | Produto: Creatina Fuel | Fabricante: Iridium Labs
  22. Marca: Iridium Labs | Produto: Atlas Creatina | Fabricante: Iridium Labs
  23. Marca: Max Titanium | Produto: Creatine | Fabricante: Supley Laboratório
  24. Marca: Max Titanium | Produto: Creatine Monohidratada (Caps) | Fabricante: Supley Laboratório
  25. Marca: Musclefull | Produto: Muscle Full 100% Pura | Fabricante: Musclefull
  26. Marca: Muscletech | Produto: Creatine | Fabricante: Muscletech
  27. Marca: Muscletech | Produto: Creatine | Fabricante: Muscletech
  28. Marca: Natusvita | Produto: Creatine Micronizada | Fabricante: Natusvita
  29. Marca: New Millen | Produto: Creatina Monohidratada | Fabricante: New Millen
  30. Marca: Nutrata | Produto: Creatin Up Monohidratada | Fabricante: Nutrata
  31. Marca: Optimum Nutrition | Produto: Creatine Powder | Fabricante: Optimum Nutrition
  32. Marca: Pro Healthy | Produto: Creatine Micronized - 100% Pure Ultra-Concentrated Powder | Fabricante: Pro Healthy
  33. Marca: Probiótica | Produto: Creatina Monohidratada | Fabricante: Supley Laboratório
  34. Marca: Probiótica | Produto: Creatina Caps Monohidratada | Fabricante: Supley Laboratório
  35. Marca: Shark Pro | Produto: Creatina Monohidratada 3g | Fabricante: Shark Pro
  36. Marca: Soldiers Nutrition | Produto: Creatine Monohydrate | Fabricante: Soldiers Nutrition
  37. Marca: Synthe Size | Produto: Creatine Powder Monohydrate | Fabricante: Synthe Size
  38. Marca: True Source | Produto: Creatine 100% Pure | Fabricante: True Source
  39. Marca: Universal | Produto: Creatine Monohydrate | Fabricante: Universal
  40. Marca: Vitamax | Produto: Creatina Booster | Fabricante: Vitamax
Itatiaia

Vaticano divulga foto do túmulo do Papa Francisco em basílica de Roma

O Vaticano divulgou uma foto de como será o túmulo do papa Francisco na Igreja de Santa Maria Maior, em Roma, nesta quinta-feira (24).

“A tumba foi feita em mármore de origem ligure com a única inscrição ‘FRANCISCUS’ e a reprodução de sua cruz peitoral. A tumba foi preparada no nicho da nave lateral entre a Capela Paulina (Capela da Salus Populi Romani) e a Capela Sforza da Basílica de Santa Maria Maior. A tumba está situada perto do Altar de São Francisco”, detalhou a Santa Sé em comunicado à imprensa.

Mais cedo já havia sido anunciado que o túmulo do papa Francisco ficará aberto para visitação dos fiéis, de forma permanente, a partir deste domingo (27).

Francisco será enterrado no sábado (26) em uma cerimônia com centenas de líderes de governo e Estado.

Visitação
Ao menos 61.000 pessoas visitaram a capela-ardente do papa Francisco na Basílica de São Pedro até as 11h GMT (8h no horário de Brasília) desta quinta para se despedir dele, anunciou o serviço de imprensa do Vaticano.

Milhares de pessoas continuam esperando em longas filas para prestar suas homenagens ao primeiro pontífice latino-americano. A capela-ardente foi aberta na quarta-feira de manhã e fechará na sexta-feira (25) à noite.

Velório público
A Basílica de São Pedro foi reaberta ao público que deseja se despedir do papa Francisco às 2h desta quinta, no horário de Brasília (7h no horário local).

No primeiro dia da cerimônia, o fechamento da basílica teve que ser adiado em razão do grande número de fiéis que ainda estavam na fila. O fechamento oficial ocorreu por volta das 20h50, no horário de Brasília, quase duas horas depois do previsto.

O sepultamento de Francisco será neste sábado às 5h.

Fonte: g1

Policial Militar do Ceará é preso em Pernambuco por homicídio e ocultação de cadáver

A prisão foi efetuada pelo Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil pernambucana
O policial militar do Ceará Cícero Jânio Pereira de Sá, de 46 anos, foi preso nesta quarta-feira (23) no município de Salgueiro, em Pernambuco, acusado de envolvimento em um crime de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. A prisão foi efetuada pelo Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil pernambucana.

Segundo as investigações, o policial militar, natural de Pernambuco mas atuante na Polícia Militar do Ceará (PMCE), teria sido preso por participação direta em crimes cometidos no dia 24 de julho de 2024, também em Salgueiro. Contra ele havia um mandado de prisão em aberto.

Durante a operação, além da captura, foram realizadas buscas e apreensões. Na residência de Cícero Jânio, os agentes localizaram uma arma de fogo, que estava sem registro. Por esse motivo, o policial foi autuado em flagrante delito.

Na audiência de custódia, a Justiça converteu o flagrante relacionado à arma em um novo mandado de prisão, ampliando as acusações contra o militar.

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) informou ainda que o acusado será transferido para um presídio militar no estado do Ceará, onde deverá aguardar o andamento do processo judicial. No entanto, até o momento, não foi divulgada a data exata da transferência.

Adolescente furta nove notebooks e bolas de futebol de escola no interior do Ceará

Polícia recupera notebooks e bolas furtadas de escola de municipal de Quixeramobim
Os itens foram recuperados - O adolescente foi capturado e um homem foi preso por comprar quatro dos notebooks furtados
Um adolescente de 16 anos furtou nove notebooks e também bolas de futebol de uma escola municipal de Quixeramobim, no interior do Ceará. Os itens foram recuperados. O adolescente foi capturado e um homem foi preso por comprar quatro dos notebooks furtados. As capturas aconteceram nesta quinta-feira (24).

O furto aconteceu na madrugada da última terça-feira (22). Ao chegar na escola, alguns funcionários notaram a ausência do material e denunciaram o caso à polícia. Os funcionários notaram também que algumas grades da escola estavam danificadas.

A Secretaria da Segurança Pública informou que, a partir da investigação, foi possível encontrar cinco notebooks em uma área de matagal, no dia seguinte ao furto. Eles estavam dentro de mochilas pretas e teriam sido escondidos pelos suspeitos para evitar um possível flagrante. Bolas de futebol furtadas na mesma escola foram encontradas no local.

Ainda assim, o trabalho da Polícia Civil seguiu até a identificação e localização do adolescente suspeito de participação no furto e de um adulto receptador, que comprou quatro dos notebooks furtados. O adulto, que tem 18 anos, foi preso nesta quinta-feira.

Na sequência, o adolescente, que teve participação no furto qualificado, foi detido e autuado por ato infracional análogo ao crime. Eles foram conduzidos até a Delegacia Municipal de Quixeramobim e os notebooks foram restituídos à escola.

Escola de Acaraú e mais 83 de outros municípios do Ceará não tem água potável, diz o painel do CNMP

Fiscalização do Decom, em Fortaleza, enseja a interdição de empresa de água mineral
O grupo interinstitucional “Sede de Aprender”, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), lançou o Painel BI sobre os dados disponibilizados pelo Censo Escolar 2024 que retratam o fornecimento de água, de água potável, de saneamento básico e de banheiros nas escolas do Brasil.

A ferramenta mostra, por exemplo, que das 181.065 escolas em atividade em 2024, 6.658 não possuem água potável. No Ceará foram encontradas 84 escolas nessa situação nos municípios de Acaraú (1), Amontada (1), Antonina do Norte (1), Aquiraz (1), Baixio (2), Campos Sales (1), Capistrano (1), Cascavel (2), Choró (1), Farias Brito (1), Fortaleza (21), Guaramiranga (1), Horizonte (4), Icó (2), Ipu (2), Itatira (1), Juazeiro do Norte (3), Lavras da Mangabeira (1), Miraíma (1), Paraipaba (1), Pindoretama (1), Poranga (1), Quiterianópolis (1), Quixadá (28), São Gonçalo do Amarante (2), Tianguá (1), Ubajara (1).

O CNMP instituiu o “Grupo de Trabalho Saneamento nas Escolas – Projeto Sede de Aprender” com o objetivo de desenvolver metodologias e soluções digitais que facilitem a comunicação e a coordenação de atividades voltadas à universalização do saneamento básico nas escolas.

A iniciativa, que envolve a Presidência do CNMP e as Comissões da Infância, Juventude e Educação (CIJE) e de Meio Ambiente (CMA), além da Corregedoria Nacional, foi formalizada por meio da Portaria CNMP-Presi n° 313/2024 e vai ao encontro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (OSD).

O Painel BI Sede de Aprender disponibiliza, para toda a sociedade, a visualização da situação do abastecimento de água, de água potável, de esgotamento sanitário e da disponibilização de banheiros nas instituições de ensino em todo o país. A plataforma possibilita que se pesquise, por meio de filtros, as condições das escolas nos estados e municípios, inclusive apontando as escolas com maior índice de criticidade, seja em razão da falta de infraestrutura seja em razão do elevado número de alunos prejudicados.

Entre os dias 2 e 6 de junho, membros dos MPs em todo o país, em conjunto com representantes do Tribunais de Contas, realizarão visitas em algumas das escolas que, segundo o BI, estão sem água potável, sem água, sem saneamento e/ou sem banheiros.

As visitas buscam o enfrentamento do problema que comprovadamente prejudica o processo educativo, contribuindo para um maior índice de evasão escolar, violando a dignidade menstrual de meninas, além de representar um risco à saúde de alunos, professores e demais profissionais da educação.

Projeto
O projeto “Sede de aprender” tem como objetivos a análise e o monitoramento da oferta de água; a ampliação da reflexão do ciclo da água na escola e nas residências; o alinhamento aos objetivos de desenvolvimento sustentável (Agenda 2030); a replicação em unidades familiares, por meio do exemplo e informação observados no ambiente escolar; a ampliação do sistema de saneamento; a transformação do local de destinação (desagradável para agradável); e a capacitação com projetos nas unidades escolares.

A iniciativa, desenvolvida pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), expandiu-se em outubro de 2023, por meio de acordo firmado com o CNMP, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). Em 19 de março deste ano, unidades e ramos do Ministério Público brasileiro tiveram a oportunidade de aderir ao acordo de cooperação técnica e consolidar o projeto em nível nacional.

Fonte: site do CNMP.