Pela 2ª vez, Justiça Eleitoral de SP condena e determina que Pablo Marçal fique inelegível por 8 anos

O influenciador digital e empresário Pablo Marçal (PRTB) foi condenado pela Justiça Eleitoral de São Paulo em razão de sua conduta nas eleições municipais da capital em 2024. A condenação determina que Marçal fique inelegível por 8 anos, além de ter de pagar multa de R$ 420 mil por descumprir uma liminar do processo.

Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, responsável pela decisão. Paulo Hamilton Siqueira Júnior, coordenador da equipe jurídica de Pablo Marçal, afirmou que as provas e “os fatos indicados na decisão não são suficientes” para a condenação. “Em breve será apresentado recurso cabível com os argumentos necessários para a reforma da decisão”, declarou.

As acusações diziam respeito a abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e captação e gastos ilícitos de recursos durante a campanha.

Esta é a segunda condenação do empresário. Em fevereiro, a Justiça Eleitoral já havia tornado Pablo Marçal inelegível por acusações semelhantes. Na época, os partidos PSOL e PSB acusaram Marçal de vender apoio a candidatos em troca de dinheiro para campanha dele.

Nova condenação

A decisão, que torna Marçal inelegível por oito anos, é do juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. Também foi imposta multa de R$ 420 mil reais por descumprimento de uma liminar.

O juiz determinou que “o réu Pablo Marçal é corresponsável pelas condutas perpetradas no canal mantido no ‘Discord’”. Indicou ainda que “a repercussão no contexto específico da eleição (gravidade quantitativa) pôde ser constatada em razão dos referidos vídeos com oferta de pagamento a quem efetuasse cortes de vídeos de Marçal em concurso de cortes estar acessível a milhões de pessoas seguidoras em suas redes sociais (TikTok, Youtube, Instagram, entre outros)”.

O gasto ilícito de recursos está caracterizado, segundo a decisão, “em razão da existência de impulsionamento de cortes de vídeo realizada por terceiros que foi estimulada pelo próprio candidato Pablo Marçal como forma de ilícito alavancamento de visualizações de cortes de vídeos com seu conteúdo.”

Desta vez, porém, foi uma representação do PSB que acusou Marçal de promover o impulsionamento ilícito de sua candidatura nas redes sociais, dando início à investigação.

G1

Confusão em Campus da UNP: Professor gera parada respiratória em cachorro em sala de aula e provoca revolta

Um vídeo gravado em uma aula do curso de Medicina Veterinária da Universidade Potiguar (UNP), em Mossoró, tem causado polêmica neste domingo (27). As imagens mostram um professor convidado provocando uma parada respiratória em um cachorro. O caso revoltou seguidores e, rapidamente, acusações de maus-tratos. 

A denúncia foi compartilhada nas redes sociais por políticos, como o vereador de Natal Robson Carvalho e o ex-deputado federal Rafael Motta. Contudo, personalidades de todo o Brasil se manifestaram, como o deputado federal pelo Paraná, Delegado Matheus Laiola. 

“Não podemos normalizar a dor como método de ensino! Maltratar animais não é aprendizado, é crime! Estamos entrando em contato com a Polícia Civil, Ministério Público, Universidade Potiguar (UnP), e Conselho Federal e Regional de Medicina Veterinária para que tomem as providências cabíveis”, afirma o deputado Laiola, em post compartilhado por Robson Carvalho. 

Segundo a 96 FM, as publicações mostram o professor que não faria parte do quadro da instituição mas que teria sido convidado para aquela aula. “Eu apliquei uma medicação, eu provoquei uma parada respiratória nele só para poder mostrar para vocês”, afirma.

O erro de Alexandre de Moraes que vai custar muito caro ao STF, diz editorial da VEJA

A intimação de Jair Bolsonaro em uma UTI após a sétima cirurgia em decorrência da facada na eleição de 2018 é um dos atos mais abjetos do Supremo Tribunal Federal nos últimos anos. Aliás, não lembro de nada tão indigno desde que cubro a corte como jornalista em Brasília.

É também de pouca inteligência em meio ao processo mais importante da história do STE: o julgamento da trama golpista que quase aboliu o estado democrático de direito no Brasil, envolvendo o próprio ex-presidente, ex-ministros e parte das Forças Armadas.

A decisão é tão ruim que foi necessária a divulgação de uma nota para explicar o motivo da intimação ser realizada no hospital com o ex-presidente preso a inúmeros aparelhos, convalescendo após 12 horas de uma cirurgia “extensa” e de “grande porte”.

Existe uma máxima em Brasília: quando um dos Três Poderes precisa se explicar diante de ur. fato é porque o ato deu muito errado.

Nesse caso, há ainda um agravante: o Código de Processo Penal proíbe a citação de indivíduos em estado grave de saúde. Alguém tem dúvida de que Bolsonaro enfrenta novamente uma situação delicada envolvendo sua condição física? O STF não conhece o código penal brasileiro?

Há uma quantidade enorme de provas contra o ex-presidente no processo da trama golpista que vão muito além da delação de Mauro Cid. São provas colhidas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-geral da República.

Tudo que Bolsonaro, seus advogados e a cúpula do bolsonarismo querem, incluindo seus filhos, é engrossar o caldo da narrativa do vitimismo para seu público, mas também furando a bolha da extrema direita.

Nesse aspecto, a citação do ex-presidente dá a maior contribuição para arregimentar mais fiéis à narrativa de que se trata de um julgamento político. Não que seja – frise-se – mas o estrago está feito.

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Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite se lança candidato à Presidência da República

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que pretende disputar a Presidência da República em 2026, logo após o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), citar uma união entre os governadores para 2026.

Diante da indefinição do PSDB sobre a fusão com o Podemos, Leite não descarta a possibilidade de migrar para o PSD. Na entrevista, Leite declarou ter vontade de “liderar o projeto nacional”. “Se o meu movimento for em direção a outro partido, e não a permanência no que vier a ser o PSDB na sua fusão, será por enxergar a oportunidade de não apenas participar, mas também de liderar o projeto [nacional]”, afirmou o tucano.

Apesar da intenção de disputar o Planalto, o governador gaúcho disse que priorizará os interesses do país. “Jamais vou colocar o meu desejo e a minha aspiração acima de um projeto de país.”

Filiado há 24 anos ao PSDB, Eduardo Leite afirmou que aguardará a definição do partido antes de tomar qualquer decisão. “O PSDB está em processo de discussão até o final deste mês. No dia 29 de abril, tem uma reunião, inclusive, da executiva, que deve encaminhar o destino como partido. O que nós ajustamos é que nenhuma decisão individual acontecesse antes desse período. Então, aguardo o processo do próprio PSDB, que sinaliza fazer uma fusão com outro partido, em princípio com o Podemos. A partir dessa decisão partidária vou definir o meu destino individualmente. Vou definir isso provavelmente no mês de maio.”

O governador admitiu a possibilidade de deixar a legenda. “Pode ser. Temos que ver o que desse caminho que o PSDB tomar dará condições para que eu tenha a minha participação na política, na vida pública do nosso país, não apenas do ponto de vista da oportunidade de concorrer, mas da capacidade de formular programa, de ter um projeto para o país. É isso que eu quero poder enxergar.”

Eduardo Leite confirmou seu desejo de concorrer ao Palácio do Planalto em 2026. “A minha disposição é de construir uma candidatura à Presidência da República, onde entendo que posso dar uma contribuição, onde desejo dar uma contribuição, para apresentar uma alternativa a esta polarização que está no país e que é destrutiva.”

O tucano também criticou o cenário atual de polarização política. “A polarização por si só não é um problema. Esta polarização [atual] é um problema. O PSDB polarizou com o PT, mas era uma polarização em que se apresentavam aos brasileiros duas visões de país, duas visões de modernização da máquina pública, duas formas de pensar a economia distintas. Esta polarização que aí está parece focar muito mais energia em destruir o outro. Boa parte dos brasileiros foi para as urnas em 2022 para votar contra alguém, mais do que a favor de um projeto.”

Gazeta do Povo

Irmão mata a irmã na noite desse domingo

Um homem de 25 anos t1rou a vida da sua irmã, Maria Verônica dos Santos, por volta das 23h:30min nesse domingo, 27, na cidade de Nova Cruz, Agreste do Rio Grande do Norte.

Vizinhos ainda escutaram gritos com pedido de socorro da Maria Verônica, mas ao tentarem intervir, já viram o Manoelzinho fugindo pelo telhado da casa. Ele foi capturado e preso.

Manoel da Costa, Manoelzinho, já tinha passagem pela polícia e internação em uma unidade socioeducativa por crimes devido seu envolvimento com o mundo das drogas.

STF condena Débora Rodrigues, que pichou estátua no 8 de janeiro, a 14 anos de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (25) a 14 anos de prisão a cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em frente ao edifício-sede da Corte.

A condenação a 14 anos por cinco crimes foi obtida pelos votos dos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Cristiano Zanin votou pela condenação a 11 anos, e Luiz Fux aplicou pena de um ano e seis meses de prisão.

Com o fim do julgamento, a cabelereira está condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

Após a publicação da decisão, a defesa de Débora poderá recorrer da decisão. Ela está em prisão domiciliar. 

Divergência

O julgamento foi suspenso no mês passado por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que devolveu o caso para julgamento.

Na manifestação proferida hoje, Fux votou pela condenação a um ano e seis meses de prisão somente pelo crime de deterioração de patrimônio tombado. O ministro absolveu a acusada dos crimes contra a democracia.

“O que se colhe dos autos é a prova única de que a ré esteve em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023 e que confessadamente escreveu os dizeres “Perdeu, Mané” na estátua já referida”, justificou o ministro.

Após o voto de Fux, Moraes publicou um adendo ao seu voto para reafirmar que ela participou dos atos golpistas e também deve ser condenada pelos crimes contra democracia, não só pela depredação. 

Segundo Alexandre de Moraes, Débora confessou que saiu do interior de São Paulo, veio para Brasília e ficou acampada em frente do quartel do Exército para participar dos atos golpistas.

en”Débora Rodrigues dos Santos buscava, em claro atentado à democracia e ao estado de direito, a realização de um golpe de Estado com decretação de intervenção das Forças Armadas”, afirmou o ministro.  

Defesa 

No início do julgamento, os advogados afirmaram que receberam o voto do ministro Alexandre com “profunda consternação”. Segundo a defesa, o voto pela condenação a 14 anos de prisão é um “marco vergonhoso na história do Judiciário brasileiro”.

Pai é condenado a 14 anos de prisão por abusar da própria filha

Homem condenado por estuprar a filha é preso no Crato

Segundo a Justiça, os abusos ocorreram ao longo de quatro anos, e a menina tinha 13 anos quando denunciou o homem

Um homem de 56 anos foi preso na noite da última sexta-feira (25) no município do Crato, no Cariri cearense, após ser condenado a 14 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável contra a própria filha.

Segundo a Justiça, os abusos ocorreram ao longo de quatro anos, e a menina tinha 13 anos quando denunciou o homem.

De acordo com o processo, os abusos começaram por volta de 2008 quando a menina tinha 9 anos, deixou a casa dos avós e foi morar com o pai e a mãe. Conforme o inquérito, o homem aproveitava a ausência da esposa, que trabalhava em um restaurante, para abusar da criança.

Em 2012, a menina fugiu da casa dos pais e foi até os avós, para quem denunciou os abusos sexuais, as ameaças e as agressões físicas do pai. Os avós da menina procuraram a polícia e denunciaram o caso.

Em depoimento, a vítima contou que não denunciou à mãe por medo da reação do homem.

À polícia, a mãe da vítima disse que o homem confessou ter tocado nela "duas vezes", mas que teria sido por engano após confundir a menina com a esposa. Já o homem negou os abusos.

Ele foi julgado em fevereiro de 2024 e condenado a 14 anos de prisão em regime fechado, mas a Justiça autorizou que ele aguardasse o resultado dos recursos em liberdade, com tornozeleira eletrônica.

Neste ano, o caso transitou em julgado - isto é, ele foi condenado em definitivo -, e foi emitido o mandado de prisão contra o homem. Os policiais localizaram o homem em um imóvel no bairro Seminário, no Crato, e realizaram a prisão.

No interior do Ceará, Hilux deriva pela contramão mata motoqueiro e deixa mulher ferida

Acidente aconteceu neste domingo e vitimou Cláudio Rodrigues
O carro bateu violentamente numa moto Honda de cor vermelha que viajava no sentido Barbalha/Missão Velha causando a morte do piloto no local

O condutor de uma moto morreu e uma mulher saiu ferida num acidente na manhã deste domingo, 27 no Cariri. Foi na CE-293 perto da rotatória de acesso ao Sítio Brejão em Barbalha. O motorista de uma caminhonete Hilux de cor prata trefegava no sentido Missão Velha/Barbalha quando perdeu o controle de direção e derivou para a pista contrária invadindo a contramão.

O carro bateu violentamente numa moto Honda de cor vermelha que viajava no sentido Barbalha/Missão Velha causando a morte do piloto no local. José Cláudio Rodrigues da Silva tinha 46 anos e levava na garupa Miriam Gomes de Souza, de 36 anos, a qual foi socorrida pelo SAMU. O motorista da Hilux ainda tentou fugir, sendo contido e levado à 20ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro. 

Erosão costeira causa avanço do mar em todas as 20 cidades litorâneas do Ceará

Foto: Fabiane de Paula/SV
O litoral do Ceará tem sido fortemente afetado pela erosão costeira nos últimos anos, o que causa o avanço do mar e prejudica os atrativos naturais e as infraestruturas que sustentam a economia local. Um estudo revela que dos 553 pontos analisados da linha de costa, 215 foram enquadrados como em erosão crítica em todas as 20 cidades litorâneas do estado.

O Plano de Ações de Contingência para Processos de Erosão Costeira (PCEC), lançado em março, foi elaborado pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA) e a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP). A praia do Icaraí, em Caucaia, é uma das áreas mais afetadas pela erosão costeira no Ceará.

Entre 1984 e 2020, o litoral da região perdeu cerca de 110 metros de faixa de areia, de acordo com um estudo da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Nos últimos anos, moradores e comerciantes da região conviveram com os efeitos diretos desse avanço do mar: muros desabaram, trechos da Avenida Litorânea cederam, rachaduras surgiram em imóveis e o medo de desabamentos se tornou constante entre quem vive em condomínios à beira-mar.

Para conter o avanço do mar na Praia do Icaraí, a Prefeitura de Caucaia adotou uma série de intervenções estruturais:

Instalação de uma bagwall, estrutura em forma de escadaria feita com pedras na faixa de areia;

Um sistema de enrocamento com pedras arrumadas para dissipar a força das ondas;

Construção de três espigões em formato de serpente, inclinados na direção oeste, com o objetivo de reduzir a erosão e proteger a orla.

Apesar das obras de contenção, os impactos da erosão costeira ainda fazem parte da rotina de quem mora na Praia do Icaraí. A professora Orlenilda Cunha de Souza, de 56 anos, vive há sete anos na região e relata que o problema persiste no condomínio onde mora, localizado após os espigões construídos pela prefeitura. Ela acredita que as estruturas acabaram desviando a força das ondas para o trecho onde está o imóvel.

"No dia 22 de setembro do ano passado, as ondas mais altas derrubaram uma parte enorme do nosso muro. Ficamos desesperados”, relata. “São nossas casas, nossas vidas, são propriedades que foram atingidas com muito suor e a gente vê que não há uma preocupação muito grande das autoridades”, afirma

Com informações do G1 Ceará.

Menino de 3 anos morre após ser esquecido dentro de carro pela madrasta

Foto Divulgação/Corpo de Bombeiros

Uma criança de três anos morreu, em Santa Catarina, após ser esquecida dentro do carro pela madrasta. O menino ficou trancado no veículo entre 7h e 17h de sexta-feira (26), conforme noticiado pelo portal g1.

A madrasta, companheira da mãe do menino, saiu de casa com a criança por volta de 7h para deixar a mulher no trabalho e levá-lo à creche.

No meio do caminho, ela teria esquecido de deixar a criança e voltou para casa. Ela trancou o carro com o menino no banco traseiro e foi para o seu trabalho de bicicleta.

No fim da tarde, encontrou a criança dentro do carro e acionou os bombeiros. O menino já estava sem sinais vitais quando o socorro chegou.

A Polícia Cientifica foi acionada e fez uma perícia no local. A madrasta e outras testemunhas foram ouvidas.

CRIANÇA DORMIU NO BANCO TRASEIRO

A madrasta informou à Polícia Civil que ela costumava levar a criança para a creche todos os dias, logo após deixar a mulher no trabalho.

Na sexta-feira, o menino estava menos ativo por ter sido medicado por sintomas gripais e dormiu no banco traseiro do veículo, segundo o depoimento.

Ela disse que constatou que o menino foi esquecido por volta de 17h30, quando entrou no carro para pegá-lo na creche.

A investigada disse que sofre de transtorno de deficit de atenção e faz uso de medicação e psicoterapia. Ela afirmou que tinha relação tranquila com o menino e está com a mãe dele há cerca de quatro anos.

O caso é investigado como homicídio culposo - quando não há intenção de matar. A polícia deve analisar o laudo da morte e as câmeras de segurança da região.

A mulher foi liberada após prestar depoimento.

Com informações do Diário do Nordeste.