Pablo Marçal é condenado por abuso de poder e fica inelegível

O influenciador e empresário Pablo Marçal (PRTB) foi condenado pela Justiça Eleitoral de São Paulo por abuso de poder político e econômico, uso indevido de meios de comunicação social e captação ilícita na campanha eleitoral de 2024 à Prefeitura de São Paulo. Cabe recurso.

Marçal informou que não há provas para a condenação e que vai recorrer da decisão.

O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da primeira Zona Eleitoral da capital, tornou o ex-candidato a prefeito inelegível por oito anos.

O magistrado analisou dois conjuntos de ações, ajuizadas pela coligação encabeçada pelo PSOL, partido do então candidato à prefeitura Guilherme Boulos, e pelo PSB.

Bebê morre ao cair de caminhonete e ser atropelado pelo pai

Um bebê de 1 ano morreu, na manhã desta sexta-feira (21/2), na zona rural de Araguaiana (a 573 km de Cuiabá), após cair da janela de uma Chevrolet Montana, em movimento, e ser atropelado pela mesma caminhonete, conduzida pelo pai da vítima.

A Polícia Civil foi acionada às 7h. Conforme boletim de ocorrência, a criança estava de pé, no colo da mãe, ambos no banco do carona, quando o menino deu um pulo e caiu pela janela do veículo, indo parar embaixo das rodas da caminhonete e sendo atropelado.

Whindersson Nunes se interna em clínica psiquiátrica para cuidar de saúde mental

O humorista e cantor Whindersson Nunes está internado em uma clínica psiquiátrica desde a semana passada. A informação foi confirmada por sua assessoria, na noite desta quinta-feira (20).

Ele se internou “por decisão própria e com o devido acompanhamento médico, em uma clínica no interior de São Paulo”, segundo o comunicado enviado pela assessoria.

“O motivo da internação é cuidado com sua saúde, buscando o tratamento adequado para seu bem-estar.”

A nota afirma ainda que Whindersson está “muito bem, feliz com sua evolução e, em breve, estará de volta aos palcos”.

Fonte: g1

Voo da Latam retorna ao Galeão após avião colidir com pássaro

A companhia aérea Latam informou que a aeronave que realizava o voo LA3367 (Rio de Janeiro/Galeão-São Paulo/Guarulhos), que decolou às 10h35 desta quinta-feira (20), retornou ao aeroporto da capital fluminense após um bird strike (colisão com pássaro). O pouso ocorreu às 11h04, e o voo que iria para São Paulo foi cancelado. A parte da frente do avião ficou destruída.

“A Latam lamenta os transtornos causados e informa que está oferecendo a assistência necessária para todos os clientes impactados, que serão reacomodados em voos da companhia previstos para hoje e amanhã (20 e 21). Por fim, a Latam reitera que adota todas as medidas de segurança técnicas e operacionais para garantir uma viagem segura para todos”, diz nota divulgada pela empresa.

Em seu Linkedin, o diretor executivo da Latam, Jerome Cadier, comentou o incidente e disse podia apostar que a primeira ação na justiça contra a companhia aérea, pedindo indenização por dano moral por cancelamento do voo chegaria “amanhã mesmo”.

“Hoje um desabafo! Agora há pouco, mais uma colisão com pássaro (bird strike, na aviação). A aeronave voltou em segurança, mas obviamente o voo foi cancelado, atrapalhando a vida de todos os passageiros, e obviamente da cia [companhia] aérea também. Posso apostar com vocês que a primeira ação na justiça contra a cia aérea, pedindo indenização por dano moral por cancelamento deste voo vai chegar amanhã mesmo…e assim segue a aviação brasileira…a pergunta é: quem paga a conta?”, escreveu o executivo.

Agência Brasil

Segurança pública nas mãos dos prefeitos: Guardas municipais podem fazer policiamento urbano, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (20), que é constitucional a criação de leis pelos municípios para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana. Essas normas devem, no entanto, respeitar limites, de forma a que não se sobreponham, mas cooperem com as atribuições das polícias Civil e Militar, cujas funções são reguladas pela Constituição e por normas estaduais.

A matéria foi julgada no Recurso Extraordinário (RE) 608588, com repercussão geral (Tema 656), o que significa que a decisão do STF deverá ser seguida pelas demais instâncias da Justiça em casos que questionam as atribuições das guardas municipais. No Tribunal, há 53 ações pendentes sobre o tema, cuja tramitação será liberada após o julgamento desta quinta.

De acordo com o entendimento fixado, as guardas municipais não têm poder de investigar, mas podem fazer policiamento ostensivo e comunitário e agir diante de condutas lesivas a pessoas, bens e serviços, inclusive realizar prisões em flagrante. Sua atuação fica limitada às instalações municipais, em cooperação com os demais órgãos de segurança pública e sob a fiscalização do Ministério Público.

Conta oficial de Moraes é desativada na rede social X

A conta oficial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na rede social X aparece como desativada na manhã desta sexta-feira (21).

O perfil, criado pelo ministro em agosto de 2017, não vinha recebendo atualizações frequentes, mas permanecia no ar até, pelo menos, o início desta semana.

Na manhã desta sexta, no entanto, a página exibia o aviso: “Essa conta não existe. Tente buscar outro(a).”

Em geral, essa mensagem é exibida pelo X quando o próprio usuário opta por deletar a conta. A rede social tem mensagens específicas para contas que foram banidas da plataforma ou retidas por decisão judicial, por exemplo.

Alexandre de Moraes não se manifestou até o momento sobre o assunto.

Com informações de g1

Três são presos no Ceará por furtar carrinho de supermercado cheio de pacotes de café e R$ 6 mil em produtos

Foto Reprodução 

Três pessoas foram presas por furtar dezenas de produtos de um supermercado localizado na Rua Dragão do Mar, no Centro de Aracati, no litoral do Ceará, na noite desta última quinta-feira (20), ocasionando um prejuízo de aproximadamente R$ 6.300 ao estabelecimento.

Entre os produtos furtados se destaca um carrinho de supermercado lotada de pacotes de café. O preço do produto está em alta em todo o Brasil e chega a custar quase R$ 50 no varejo.

Segundo a Polícia Militar, os seguranças relataram aos agentes que duas mulheres saíram do supermercado com dois carrinhos repletos de mercadorias sem efetuar o pagamento. Elas foram abordadas quando colocavam a mercadoria no carro de um homem que as aguardava.

Conforme testemunhas, as mulheres simulavam fazer compras e em um momento de descuido colocavam os produtos em sacolas que elas já haviam levado.

Os policiais foram acionados e prenderam os três suspeitos, que foram encaminhados a Delegacia de Aracati. Na unidade policial, eles foram autuados por furto.

Com informações do G1 Ceará.

Rádio FM 89.5, em Aratuba, tem todos os equipamentos furtados

Os criminosos arrombaram os portões de ferro
Programação está no ar pela Internet

A Rádio FM 89.5, que pertence ao Sistema Ceará Agora de Comunicação, teve todos os seus equipamentos furtados na madrugada desta quinta-feira (20), na Serra do Mussum, no Município de Aratuba. A emissora mantém a sua programação na Internet, com acesso pela plataforma radiosnet.

Os criminosos arrombaram dois portões de ferro, invadiram o imóvel onde funcionavam os equipamentos de transmissão e levaram dois transmissores, um aparelho de link e dois estabilizadores.

AÇÃO POLICIAL - O Diretor-presidente do Sistema Ceará Agora de Comunicação, jornalista Luzenor de Oliveira, entre o misto de surpresa e indignação com a ação criminosa, comunicou o atentado às autoridades de segurança pública na expectativa de serem aprofundadas investigações para identificar os autores do furto dos equipamentos.

O Delegado-geral da Polícia Civil, Márcio Gutierez, determinou a equipes da Polícia Civil no Maciço do Baturité e Sertões de Canindé para investigar o furto dos equipamentos da emissora de rádio. Ao longo do dia, equipes da Polícia Militar subiram à Serra do Mussum e realizaram diligências. Um Boletim de Ocorrência sobre o ato de violência foi registrado na Delegacia Regional de Guaramiranga.

Ceará: Deputado Sérgio Aguiar vota favorável ao reajuste salarial de 6,27% para professores da rede estadual

Foto: Divulgação / Alece

O reajuste salarial para o magistério da rede estadual de ensino foi aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) nesta quinta-feira (20), e contou mais uma vez com o voto favorável do deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB). O aumento salarial da categoria é de 6,27% do piso, ou seja, o valor mínimo que um professor com carga horária de 40 horas semanais pode receber é R$ 4.961,73. Com diferentes níveis de remuneração, esses profissionais podem receber vencimentos de até R$ 12.538,03. 

O percentual foi anunciado pelo governador Elmano de Freitas (PT), assim como o retroativo a 1º de janeiro, no último dia 11. O projeto chegou à Casa na terça-feira (18), foi lido em plenário na quarta, passou pelas comissões no mesmo dia e voltou ao plenário nesta quinta, recebendo aprovação definitiva.

Essa é uma obrigação a ser cumprida pelas prefeituras e governos estaduais, conforme a Lei Federal que estabeleceu o piso do magistério em 2008. No Ceará, a medida vai ser viabilizada com um investimento de R$ 280 milhões. Não há ainda, contudo, informações sobre como será feito o pagamento do retroativo.

Os novos valores já entram na folha de março, e sindicatos da categoria cobram o pagamento imediato dos valores pendentes. "Já falamos com o líder do governo, com a Casa Civil, estamos cobrando o Governo Elmano, junto à sua liderança. A luta continua, vale ressaltar a vitória, mas estamos atentos e vigilantes para cobrar, sim, implantação retroativo já", afirmou Anízio Melo, presidente do Sindicato dos Servidores da Educação e da Cultura do Ceará (Apeoc).

Conforme o Governo do Estado, o reajuste deve atender a 62 mil educadores entre ativos, inativos, efetivos e temporários. As aposentadorias dos profissionais de nível superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG) e as pensões decorrentes de seus óbitos, desde que, em ambos os casos, regidos pela paridade constitucional, também terão os valores reajustados.

Com informações do Diário do Nordeste.

Ceará quer reduzir homicídios em 11% em 2025, e policiais receberão bônus de até R$ 6 mil se meta for alcançada

Foto Polícia Militar/ Divulgação

O Governo do Ceará lançou nesta quinta-feira (20), o Sistema de Metas Integradas de Segurança Pública (Misp), que visa melhorar indicadores criminais e tem como meta na primeira etapa em 2025 reduzir em 11% os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), que são os homicídios. 

Os agentes de segurança que auxiliarem no cumprimento da meta vão receber compensação financeira que pode chegar a R$ 2 mil por quadrimestre, o que dá até R$ 6 mil por ano.

A primeira meta ainda tem intenção de diminuir os Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVPs), que são as ocorrências de roubo e furto, exceto latrocínio, em 15%.

As metas de CVLIs e CVPs são vinculadas somente às Polícias Civil do Estado do Ceará (PCCE) Militar do Ceará (PMCE), segundo anunciado nesta quarta-feira em coletiva de imprensa realizada no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp).

Caso os objetivos sejam 100% atingidos, o Misp terá um investimento de até R$ 160 milhões por ano. A iniciativa vale para policiais civis e militares, bombeiros militares, peritos e auxiliares de perícia.

Com informações do Diário do Nordeste.