Ação cobra retratação por ofensivas à honra e à dignidade das mulheres
A Matria ingressou com uma ação civil pública contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A medida foi motivada por uma publicação feita pela parlamentar no último dia 11 de março, na qual ela se refere a críticos com termos como “transfóbicos e imbecis”, “esgoto da sociedade” e afirma que “podem latir”.
Na ação, a entidade pede que a deputada seja obrigada pela Justiça a remover a postagem e a publicar uma retratação no prazo de até 24 horas.
O texto sugerido para a retratação inclui um pedido público de desculpas pelas expressões utilizadas, que, segundo a organização, teriam ofendido a honra e a dignidade de uma coletividade de mulheres.
De acordo com a Matria, a iniciativa judicial foi tomada “em nome da coletividade de mulheres ofendidas” após declarações feitas por Hilton no contexto de sua eleição para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados.
Além da exclusão da publicação e da retratação, a ONG também solicita a condenação da parlamentar ao pagamento de danos morais coletivos.
A ação também solicita o pagamento de danos morais coletivos, no valor de R$ 500. 000, 00, e que seja destinado a projeto de acolhimento a mulheres em situação de prostituição.
Veja abaixo a publicação da entidade:
Por Mael Vale
