TRE-CE prevê transporte para eleitores com deficiência e amplia fiscalização para eleições de 2026

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As ações integram um acordo de cooperação técnica firmado entre o TRE-CE, o MPCE e a Ordem dos Advogados do Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) deverá disponibilizar transporte para eleitores com deficiência física que não possuem meios próprios de locomoção durante as eleições de 2026. A medida foi anunciada nesta terça-feira, 14, durante o evento Pacto pela Acessibilidade e Cidadania nas Eleições 2026. Na ocasião, também foi firmada uma parceria com o Ministério Público do Ceará (MPCE) para intensificar a fiscalização das zonas eleitorais e garantir condições adequadas de acessibilidade.

As ações integram um acordo de cooperação técnica firmado entre o TRE-CE, o MPCE e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). A iniciativa busca ampliar o acesso ao voto e assegurar que eleitores com deficiência possam exercer plenamente seus direitos, com suporte logístico e melhorias estruturais nos locais de votação.

Medidas para ampliar acesso ao voto

De acordo com o TRE-CE, a oferta de transporte para eleitores com deficiência será viabilizada por meio de parcerias com serviços especializados. A proposta é atender pessoas que enfrentam dificuldades de locomoção e não possuem condições próprias de se deslocar até os locais de votação.

O assessor de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos do tribunal, Luthiano Vasconcelos, informou que a iniciativa deverá ampliar um projeto piloto realizado em 2024 em Fortaleza. Na ocasião, a ação teve alcance limitado, mas serviu como base para a expansão do programa.

Segundo ele, a intenção é estruturar um sistema que permita buscar o eleitor em sua residência, levá-lo até o local de votação e, posteriormente, garantir o retorno para casa. A estratégia também tem como objetivo evitar o transporte irregular de eleitores, prática considerada ilegal quando associada à tentativa de influenciar votos ou vincular o deslocamento a candidatos e partidos.

O representante do TRE-CE destacou ainda que a articulação do serviço será coordenada pela própria Justiça Eleitoral, permitindo maior controle e fiscalização sobre a atividade.

Transporte para eleitores com deficiência nas eleições de 2026

Dados mais recentes da Justiça Eleitoral indicam que, em 2024, o Ceará registrou 78.119 eleitores que se autodeclararam com algum tipo de deficiência, incluindo limitações de locomoção, deficiência visual, auditiva ou dificuldades no exercício do voto.

Desse total, 42.759 eleitores estavam sujeitos à obrigatoriedade do voto, enquanto 35.360 tinham voto facultativo. Em relação aos tipos de deficiência, a maior parcela foi classificada como outros tipos, com 31.785 registros, representando 35,59% do total. Em seguida, aparecem pessoas com deficiência de locomoção, somando 26.662 eleitores (29,85%).

Os eleitores com deficiência visual totalizaram 16.939 (18,97%), enquanto aqueles com deficiência auditiva somaram 9.946 (11,14%). Já os casos de dificuldade específica para o exercício do voto chegaram a 3.977 registros, correspondendo a 4,45%.

Durante o evento, o promotor de Justiça Germano Guimarães Rodrigues, representante do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania do MPCE, ressaltou a necessidade de atenção ao uso indevido do transporte de eleitores. Ele indicou que esse tipo de benefício pode ser explorado de forma irregular por candidatos interessados em captar votos, o que exige vigilância por parte das instituições.

Além das pessoas com deficiência, o programa também prevê a possibilidade de garantir transporte para integrantes de comunidades quilombolas e indígenas, assegurando o deslocamento até os locais de votação e o retorno às residências.

Fiscalização das zonas eleitorais será reforçada

Outra medida anunciada é o fortalecimento da fiscalização das zonas eleitorais quanto às condições de acessibilidade. Em eleições anteriores, o TRE-CE já realizava vistorias para verificar a adequação dos espaços, notificando órgãos públicos e instituições privadas sobre a necessidade de intervenções estruturais.

Com a inclusão do Ministério Público nesse processo, a fiscalização ganha um novo nível de rigor. O MPCE poderá adotar medidas legais contra prefeituras e instituições que não realizarem as adequações necessárias, como instalação de rampas e outras melhorias arquitetônicas voltadas à acessibilidade.

Segundo Luthiano Vasconcelos, a participação do Ministério Público tende a aumentar a efetividade das ações, uma vez que o órgão possui atribuição direta de fiscalização e pode responsabilizar gestores que não cumprirem as exigências.

Acordos ampliam políticas de acessibilidade

Durante o evento, também foram firmados acordos de cooperação técnica com outras instituições, incluindo a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (SEDIH), a Associação dos Surdos do Ceará (ASCE) e a Associação dos Cegos do Ceará (ACEC). O objetivo é eliminar barreiras físicas, comunicacionais e atitudinais no processo eleitoral.

A solenidade contou com a presença da presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, e da secretária dos Direitos Humanos do Ceará, Socorro França. As parcerias reforçam a estratégia de ampliar a inclusão e garantir que o processo eleitoral seja acessível a todos os cidadãos.

GCMais

Rede chefiada por MC Ryan “lavou” lucro do tráfico de 3 toneladas de cocaína, diz PF

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A Polícia Federal aponta que o esquema liderado pelo funkeiro MC Ryan SP lavou dinheiro proveniente do tráfico de mais de três toneladas de cocaína. A investigação, que resultou na Operação Narco Fluxo, indica que o grupo utilizava empresas ligadas à produção musical e a visibilidade do artista para misturar recursos ilícitos com receitas legais, incluindo ganhos com apostas ilegais e rifas digitais. Segundo a PF, há ligação estrutural com o Primeiro Comando da Capital.

De acordo com a Justiça, o volume financeiro movimentado pelo esquema é bilionário. Foi determinado o bloqueio de até R$ 2,2 bilhões em bens de 77 investigados, valor calculado com base no lucro estimado do tráfico e nas movimentações financeiras identificadas.

A PF afirma que, após a lavagem, os recursos eram reinseridos na economia por meio da compra de imóveis de alto padrão, veículos de luxo e outros bens. O artista também teria utilizado “laranjas” para ocultar patrimônio.

A operação mobilizou mais de 200 policiais e cumpriu mandados em diversos estados. Os investigados podem responder por associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Em nota, a defesa de MC Ryan SP negou irregularidades e afirmou que todas as movimentações financeiras têm origem lícita.

Rogerio Marinho acusa governo Lula de agravar o endividamento das famílias

O senador Rogerio Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, atribuiu à política econômica do governo Lula da Silva (PT) o aumento do endividamento das famílias brasileiras. Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), ele afirmou que o problema tem gerado insatisfação na população. Acusou o Executivo federal de adotar medidas sem sustentabilidade, que acabam agravando a crise financeira vivida, segundo ele, pelos brasileiros.

“Este é o governo do Robin Hood: é o governo que dá com uma mão e tira com as duas. Que diz que protege a sociedade brasileira, mas, na verdade, enriquece aqueles que investem na ciranda financeira. Desestimula quem quer empreender, quem quer gerar emprego, quem quer gerar renda e, sobretudo, tenta enganar a população brasileira”, afirmou.

Rogério Marinho questionou programas de renegociação de dívidas, como o Desenrola, que afirma não terem reduzido a inadimplência. Segundo o líder da oposição, novas propostas com uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e oferta de crédito com juros elevados tendem a repetir os mesmos erros. Para ele, essas iniciativas beneficiam o sistema financeiro, mas não resolvem o problema estrutural das dívidas da população.

O senador criticou a atuação do governo em outros temas, como a regulamentação das apostas esportivas e a chamada “taxa das blusinhas”. Destacou dados sobre juros, déficit público e relação entre dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) para sustentar sua crítica à política fiscal do governo. E cobrou uma resposta nas urnas às “práticas ultrapassadas” do atual governo.

“Nunca se ganhou tanto dinheiro no Brasil, é verdade, mas foram os banqueiros, aqueles que o PT diz que são os seus inimigos, porque dividem o país entre nós e eles”, concluiu.

Com informações da Agência Senado

Lula critica fim do imposto sindical e diz que medida “asfixiou” movimento no país

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O presidente Lula criticou nesta quarta-feira (15) o fim da obrigatoriedade do imposto sindical e afirmou que a medida “asfixiou” o movimento sindical no país. A declaração foi dada durante reunião com representantes de centrais sindicais no Palácio do Planalto.

Segundo o presidente, a retirada da contribuição obrigatória, prevista na Reforma Trabalhista de 2017, comprometeu a capacidade de organização das entidades. Lula comparou o impacto da medida a uma estratégia de enfraquecimento semelhante à usada no combate ao crime organizado.

Durante o encontro, o presidente afirmou que o fim do imposto sindical teve como objetivo enfraquecer financeiramente as entidades. “Eles fizeram com vocês o que nós queremos fazer com o crime organizado: asfixiar. Tiraram o dinheiro e impediram a organização”, disse.

Lula também criticou o fato de outros setores manterem fontes de financiamento, citando o Sistema S como exemplo. A reunião contou com a participação de centrais sindicais, que entregaram ao governo o documento intitulado “Pauta da Classe Trabalhadora”, com propostas para o período de 2026 a 2030.

Entre os principais pontos apresentados estão:

• regulação do trabalho por aplicativos
• fim da jornada 6×1
• combate ao assédio moral e sexual no trabalho
• enfrentamento à pejotização
• revisão da reforma trabalhista
• criação de políticas para trabalhadores informais
• reorganização do modelo sindical

Debate sobre mudanças na legislação

A contribuição sindical obrigatória foi extinta durante o governo do ex-presidente Michel Temer, tornando o pagamento facultativo e condicionado à autorização do trabalhador.

A discussão sobre possíveis mudanças nas regras trabalhistas e no financiamento sindical segue em debate dentro do governo federal e entre representantes do setor produtivo e dos trabalhadores.

STF proíbe municípios de chamarem Guarda Municipal de Polícia Municipal

Decisão vale para todo o país e foi aprovada por 9 votos a 2, com relatoria do ministro Flávio Dino

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na segunda-feira (13) que nenhum município brasileiro pode substituir o nome da Guarda Municipal por “Polícia Municipal” ou nomenclaturas semelhantes. A decisão tem validade nacional.Notícias Brasil

A votação terminou em 9 a 2, com a maioria seguindo o entendimento do relator, ministro Flávio Dino. Os únicos votos contrários foram dos ministros Cristiano Zanin e André Mendonça.

O caso teve origem em São Paulo, que havia alterado sua Lei Orgânica em 2025 para permitir a mudança de nomenclatura. A medida, no entanto, foi barrada ainda naquele ano pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

A Fenaguardas Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais recorreu ao STF na tentativa de manter a alteração, mas não obteve êxito. Com a decisão do Supremo, fica vedado a qualquer cidade do país adotar o termo “Polícia Municipal” para se referir aos seus guardas civis ou municipais.

Pesquisa revela desaprovação de 52% ao governo Lula, com Nordeste mantendo maior apoio

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Uma pesquisa divulgada pela Quaest nesta quarta-feira (15/4) revelou que 52% dos brasileiros desaprovam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto 43% aprovam a gestão. Os números indicam uma leve oscilação em relação às pesquisas anteriores, mantendo uma tendência de crescimento na desaprovação.

O Nordeste se destaca como a região onde o presidente registra melhor desempenho, com 63% dos entrevistados afirmando aprovar o governo, consolidando o maior índice de apoio no país. Nas demais regiões, no entanto, a desaprovação predomina, evidenciando um contraste regional na avaliação do governo federal.

A pesquisa foi realizada com 2.004 pessoas entre os dias 9 e 13 de abril, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Os dados reforçam o atual cenário de divisão na opinião pública, com diferenças marcantes entre as regiões e estabilidade relativa nos índices gerais, apesar das oscilações recentes.

Alexandre Ramagem é liberado nos EUA e já está em casa

Ex-deputado federal havia sido detido por autoridades da imigração nos EUA, mas já foi solto.

O ex-deputado federal Alexandre Ramagem foi solto, nesta quarta-feira (15), e já está em casa, nos Estados Unidos. Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro, Ramagem havia sido detido pelos agentes do ICE, órgão de imigração e alfândega do governo americano, em Orlando (Flórida), na segunda-feira (13), por questões migratórias.

O ex-deputado está nos EUA desde setembro de 2025, após a conclusão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual foi condenado por suposta tentativa de “golpe de Estado”. Ramagem pediu asilo político nos EUA, entretanto seu processo ainda não foi concluído. Ele havia sido levado a um centro de detenção de Orange County, onde estava em uma cela separada.

“Alexandre Ramagem está livre. Obrigado a todos que oraram. Obrigado, presidente Donald Trump e a todos da administração”, escreveu no X o jornalista Paulo Figueiredo, que acompanhou o caso nos EUA, onde também é sócio de uma consultoria migratória que presta serviços para o ex-deputado.

“Ramagem não precisou pagar fiança. Com boa vontade, foi verificado que a situação imigratória dele é absolutamente regular, como dito originalmente”, explicou Figueiredo, que também informou que o ex-diretor da Abin não vai responder a qualquer processo criminal.

Diário do Poder

'Na hora, eu fiquei muito tocada', diz mulher que filmou catador ajudando neto a ler palavra na traseira de ônibus, no Ceará

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O vídeo de um catador de materiais recicláveis ajudando o neto a ler uma palavra na traseira de um ônibus, em Fortaleza, foi gravado sem a intenção de fazer o registro viralizar nas redes sociais. Quem conta a história é a fisioterapeuta Alline Santiago, que passava pela avenida Mister Hull quando presenciou a cena neste último domingo (12).

Ao g1, Alline explicou que estava voltando para a casa no início da tarde quando parou no sinal e viu a criança sentada na carroça, que ficou parada na lateral do carro dela.

Em seguida, ela percebeu que o homem conversava com o menino e falava sobre a palavra “Vitória”, que estava escrita na traseira do ônibus. Ele falava de cada letra e ajudava o menino a formar as sílabas.

Ao perceber que a criança estava com dificuldade, ele foi para perto do ônibus. Foi quando Alline resolveu filmar.

“Eu disse assim: ‘Meu Deus, ele vai ensinar letra por letra, ele vai mostrar para a criança entender’. E ele estava facilitando o aprendizado do neto dele, tentando ao máximo para que a criança aprendesse. E eu só achei lindo, foi algo assim sem intenção”, explicou a fisioterapeuta.

Para Alline, a cena foi bonita por representar uma interação cotidiana para os dois. O homem no vídeo é Carlos André Marques, de 44 anos. Ele estava respondendo perguntas do neto Moisés Lincoln, de 7 anos, que acompanhava o avô no trabalho pelas ruas de Fortaleza.

O menino é estudante do 2º ano do Ensino Fundamental na rede pública de Caucaia, município da região metropolitana de Fortaleza. Nos feriados e fins de semana, ele gosta de ir junto com o avô enquanto ele faz a coleta de materiais recicláveis.

André explicou ao g1 que, no vídeo, ele tentava ajudar o neto a soletrar e entender a palavra “Vitória”. E que fica feliz ao ver o quanto a criança se interessa por coisas novas e costuma fazer perguntas.

Com informações do G1 Ceará

Filhos de FHC conseguem na Justiça interdição do ex-presidente

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma liminar, nesta quarta-feira (15/4), para a interdição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Com a decisão proferida pela 2ª Vara da Família e Sucessões, o filho Paulo Henrique ficará como curador provisório. Ele já cuidava da vida financeira e cotidiana do pai há alguns anos, tendo o próprio ex-presidente o escolhido para tratar desses assuntos.

A medida contou com o apoio das filhas de FHC, Luciana e Beatriz, e ocorreu por intermédio dos advogados Caetano Berenguer, Fabiano Robalinho e Henrique Ávila, do Bermudes Advogados.

O pedido de interdição dos familiares ocorreu após o agravamento do estado de saúde do ex-presidente, especialmente em razão de um quadro avançado de Alzheimer.

Um laudo médico recente aponta que a doença comprometeu significativamente suas funções cognitivas.

FHC tem 94 anos, já não administrava questões financeiras nem decisões do dia a dia e passou a depender de acompanhamento constante de uma equipe de saúde.

Cinegrafista da Band morre, e repórter fica ferida em acidente na BR-381, em Minas Gerais

Um cinegrafista morreu e uma repórter ficou ferida após um acidente envolvendo um carro de reportagem da Band Minas e um caminhão na BR-381, em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), no início da tarde desta quarta-feira 15.

O repórter cinematográfico Rodrigo Lapa, de 49 anos, conduzia o veículo no momento da colisão frontal e morreu ainda no local. A repórter Alice Ribeiro, de 35 anos, que estava como passageira, ficou gravemente ferida.

Com o impacto, a parte dianteira do carro ficou totalmente destruída. Equipes da concessionária responsável pela rodovia e do Corpo de Bombeiros atuaram na ocorrência.

A vítima ferida foi socorrida e transportada por uma aeronave do Corpo de Bombeiros até o Hospital João XXIII, localizado na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.

Em nota, a Band Minas informou que “lamenta profundamente o ocorrido” e que “está já prestando toda assistência aos familiares das vítimas”. A emissora também declarou que aguarda a apuração das causas do acidente.

A Polícia Civil acionou a perícia para coletar vestígios no local e informou que irá investigar as circunstâncias da colisão.

Por volta das 13h, a pista estava totalmente interditada na altura do km 444 em razão do acidente.