ESTADOS E MUNICÍPIOS TERÃO QUE FECHAR ESTE ANO ECONOMIZANDO R$ 2,9 BILHÕES

Os Estados e os Municípios continuarão a ter de economizar R$ 2,9 bilhões em 2015, informaram há pouco os ministérios da Fazenda e do Planejamento. Em nota conjunta, as duas pastas destacaram que apenas a meta do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – foi revisada para baixo.

De acordo com o ofício enviado ao Congresso Nacional, o déficit primário de R$ 51,8 bilhões anunciado mais cedo refere-se somente à meta do Governo Central. Se forem levados em conta os governos locais, a meta para o setor público consolidado (União, estados e municípios) fica negativa em R$ 48,9 bilhões. Esse é o valor do déficit que será levado em conta para avaliar o cumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

As alterações precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional porque o governo terá de mudar a LDO de 2015, que estabelece as metas e os parâmetros para o Orçamento deste ano. A equipe econômica esclareceu

(ViaBlog do Eliomar de Lima)

PROGRAMA CQC GRAVA EM ITAPIPOCA DENUNCIANDO OBRAS INACABADAS DA PREFEITURA

O programa CQC, da Rede Bandeirantes de Televisão, gravou o quadro “Proteste Já” no Ceará, na cidade de Itapipoca. A equipe do repórter Juliano Dip esteve por dois dias no município, na terça-feira, 27, e quarta-feira, 28, denunciando obras incompletas e a falta de incentivo turístico na praia da Baleia.

Em julho deste ano, moradores denunciaram ao O POVO o abandono de uma praça localizada na praia.Conforme a denúncia, uma pessoa e uma colônia de pescadores do local chegaram a ser indenizados e as obras foram iniciadas, mas a praça ficou abandonada. Em vídeos da passagem do CQC pelo local, populares reclamam que “não existe mais turismo na praia”.

De acordo com um soldado da Polícia Militar da cidade, que preferiu não ter o nome divulgado, a população soube que o programa faria a gravação através da Rádio FM Novo Tempo, que convocou os moradores a comparecerem à praça central no dia.

Ao repórter, a população faz reclamações sobre a gestão do prefeito Dagmauro Moreira (PT), lamentando a “falta de remédios nas farmácias populares”, as obras que não foram concluídas no município e a restauração de uma das praças principais da cidade, a Praça do Casita, orçada em mais de R$ 2 milhões, que foi entregue apenas com piso, sem bancos e sem arborização.

O POVO Online tentou entrar em contato com o gabinete do prefeito, mas as ligações não foram atendidas.

Confira um dos vídeos gravado por populares AQUI:

Fonte: o POVO

GOVERNO DO CEARÁ CONCEDE PRÊMIO A MAIS 1 ESCOLA NA EDUCAÇÃO NOTA 10 DE MARTINÓPOLE-CE

A escola Padre Emilio Serafim de Martinópole-CE, é uma das 150 escolas públicas do Estado que obtiveram os melhores resultados do 5º ano do ensino fundamental e recebeu nesta quarta-feira, dia 28, às 9 horas, no Centro de Eventos, o Prêmio Escola Nota Dez. O prêmio foi entregue pelo governador Camilo Santana; o ministro da Educação, Aloízio Mercadante; e o secretário da Educação do Ceará, Maurício Holanda.

Ao contrário de anos anteriores, Martinópole teve apenas uma escola premiada, e desceu no ranking das premiações na CREDE 4.

Wendel Rocha, professor titular de uma das turmas com melhor resultado; Ivany Lima e a coordenadora escolar Regiene Moreira estiveram presentes na premiação juntamente com a Técnica Ivanilde Sampaio a qual representou a Secretaria municipal da educação de Martinópole S.M.E.

Ao lado do Governador Camilo Santana e do Ministro da Educação Aloízio Mercadante os professores pousaram para as lentes das câmaras para registrar mais uma conquista para a educação de Martinópole.

Destaques

Massapê teve 15 escolas premiadas, mesmo número de escolas premiadas de Novo Oriente. De Quixeramobim, foram 14 escolas premiadas, seguido de Reriutaba, com 12 escolas premiadas. Um dos critérios para a premiação é que as escolas não tenham sido beneficiadas com o prêmio do ano passado.

Entre os homenageados estão municípios que mantiveram bons resultados em relação à alfabetização, de 2007 a 2014: GROAÍRAS, Mucambo, Jijoca de Jericoacoara, Deputado Irapuan Pinheiro, Independência, Cruz. Sobral, São Gonçalo do Amarante e Itaiçaba. Os municípios que apresentaram crescimento significativo e também premiados são: Abaiara, Senador Sá, Baixio, Cariré, Tururu, Pacujá, Umari, Hidrolândia, Antonina do Norte e Milhã.

Premiação
 

A premiação é destinada a até 150 unidades escolares públicas que obtiveram os melhores resultados de alfabetização, tendo por base o Índice de Desempenho Escolar – Alfabetização (IDE-Alfa); e até 150 unidades escolares públicas de 5º ano, a partir do Índice de Desempenho Escolar –  (IDE  5). O prêmio tem como finalidade reconhecer o esforço das escolas públicas para elevar a aprendizagem das crianças. Os dados do Spaece são utilizados no trabalho desenvolvido pela Secretaria da Educação (Seduc), na definição das políticas educacionais no âmbito do Estado, destinadas à colaboração com os municípios para a melhoria da qualidade do ensino.

Alfabetização no Ceará

Os níveis de alfabetização dos estudantes de escolas públicas cearenses cresceram 5,5% entre 2013 e 2014, enquanto os níveis de proficiência média em Língua Portuguesa e Matemática dos alunos do 5º ano aumentaram em 3% e 4%, respectivamente. Os dados são resultado do Sistema Permanente de Avaliação da Educação (Spaece) 2014. 

Com informações: Governo do Estado do Ceará.

Créditos das imagens: Regiene Moreira

GRANJA: CRACHÁ FAZ DISTINÇÃO ENTRE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E EFETIVOS

Segundo informações obtidas pela nossa produção, desde 15 de outubro de 2015 que os servidores públicos do município de Granja passaram a usar uma credencial (crachá) fornecida pela prefeitura, porém algo tem chamado atenção daqueles mais observadores. O Crachá funcional com foto, que além de conter números do CPF e RG, também discrimina temporários dos efetivos no quadro da Administração Pública.

  

O crachá é um cartão que tem por objetivo identificar o funcionário que faz parte do quadro de pessoal das repartições públicas de Granja. Não há dúvida que o seu uso traz segurança para o próprio funcionário, pois em locais que possuem um quadro muito grande de pessoal, o que é o caso do HMVA - Hospital e Maternidade Vicente Arruda . O fato de uma pessoa estar ou não portando o crachá garantirá ou não o acesso dela a determinados setores ou a determinados ambientes. O fato é que o crachá dos servidores de Granja, além do objetivo indicado, não apresenta função do servidor, mas a ligação do mesmo com a Administração Pública.

Embora os dirigentes dos órgãos públicos afirme que o crachá não o faz de modo a discriminar servidores que, embora sejam temporários no quadro da Administração Pública, contudo é a primeira impressão que fica.

Como não há um padrão legal a ser obedecido, cada prefeitura pode estabelecer um modelo específico de acordo com suas necessidades, inserindo os dados de seus funcionários como melhor lhe convier. Porém, alguns dizem que se fosse colocar a função de cada servidor no documento seria uma discrepância de funções, pois existem porteiro e atendente sendo diretor de repartições, zeladora sendo recepcionista, vigia como técnico de enfermagem...por ai vai.

CRACHÁ - HAVENDO REGULAMENTAÇÃO O USO É OBRIGATÓRIO

Havendo a regulamentação por parte do empregador, o funcionário será obrigado a utilizá-lo, sob pena de advertência, suspensão ou outras medidas disciplinares que a lei ou a convenção coletiva assim o estabelecer.

Também poderá estar sujeito às penalidades previstas o funcionário que se utilizar de crachá de outros para registro de ponto ou finalidade diversa.

Fonte: Blog Acontece