O jornalismo com tom agressivo, pesado e manipulador deu lugar à credibilidade e à verdade, e mais conteúdos de ataques ao chefe do executivo de Caraúbas foram redigidas, e desta feita, ainda sem o menor embasamento jurídico e baseado no “achismo”, João Marcolino tentou marcar gol questionando as contas públicas sob administração do prefeito Juninho, e mais uma vez não conseguiu provar o que disse, veja: “Onde o prefeito de Caraúbas está colocando o dinheiro?”.
SEGUE PARTE DA SENTENÇA
No presente caso, o réu deve ser responsabilizado por sua conduta.
O Superior Tribunal de Justiça, inclusive, já se manifestou por diversas vezes acerca da possibilidade de condenação em danos morais em decorrência de divulgação em meio jornalístico imputando erroneamente conduta a determinada pessoa ou destinando a ela características desabonadoras de sua imagem. Vejamos:
RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE INFORMAÇÃO, EXPRESSÃO E LIBERDADE DE IMPRENSA. DIREITOS NÃO ABSOLUTOS. COMPROMISSO COM A ÉTICA, A VERDADE E O INTERESSE PÚBLICO. VEDAÇÃO À CRÍTICA DIFAMATÓRIA E QUE COMPROMETA OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. ABUSO DO DIREITO E CORRESPONDENTE RESPONSABILIZAÇÃO. CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ARBITRAMENTO. MÉTODO BIFÁSICO.
- Inexiste afronta aos arts. 141, 489 e 1.022 do CPC quando o acórdão recorrido pronuncia-se, de forma clara e suficiente, dentro dos limites da controvérsia, acerca das questões suscitadas nos autos, manifestando-se sobre todos os argumentos que, em tese, poderiam infirmar a conclusão adotada pelo Juízo.