SOLUÇÕES LOCAIS: CIDADÃOS PODEM CONSULTAR ANDAMENTO DE OBRAS

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira, lançou nesta sexta-feira, 3, o sistema Transparência Pública – Obras FNDE, de acompanhamento do repasse de recursos referentes a obras pactuadas entre a autarquia e municípios e estados, como creches, escolas e quadras poliesportivas. Por meio da ferramenta, qualquer pessoa poderá verificar as transferências realizadas pelo governo federal, bem como o andamento das construções, conforme os dados de execução inseridos por prefeituras e governos estaduais.

"Queremos que a sociedade acompanhe o que está sendo feito com o dinheiro público. Todos podem acessar, prefeitos, vereadores, Ministério Público, diretores, professores, alunos", enfatizou o presidente, ao informar que a atualização do sistema é feita praticamente em tempo real. "O FNDE desenvolveu esse sistema para combater a possibilidade das verbas para obras do governo federal serem desviadas ou usadas para fins não republicanos", destacou.

A pesquisa na página pode ser feita por unidade da federação, município, bairro, rede pública de ensino (municipal ou estadual) e tipo de projeto. Lá, é possível visualizar se a obra já foi iniciada, o percentual de execução, o valor previsto no contrato, o valor pago pelo FNDE, vistorias realizadas e a data prevista para a conclusão. Dados e documentações referentes às licitações e contratações das empresas também estão presentes na ferramenta. Além disso, o Transparência Pública mostra o endereço da obra e o mapa de como chegar.

"O Ministério da Educação está focado em se aproximar da ponta. Temos de unir forças com prefeituras e estados para garantir os direitos dos nossos estudantes", afirmou o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares da Silva. O acesso à nova ferramenta pode ser feito por meio do link http://simec.mec.gov.br/painelObras.

Soluções Locais – O anúncio do sistema foi feito durante a abertura do FNDE Soluções Locais em Imperatriz (MA), evento voltado a prestar atendimento individualizado a gestores de educação do sul do Maranhão. Durante todo o dia, a equipe técnica do FNDE atende prefeitos e secretários de educação, para esclarecer dúvidas e resolver pendências quanto aos programas da autarquia.

Pela manhã, além da apresentação do presidente Gastão Vieira, houve palestras sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR) e obras. À tarde, serão feitos esclarecimentos sobre prestação de contas. Criado no ano passado, o FNDE Soluções Locais já prestou mais de 7.800 atendimentos em 25 estados.

ASCOM-FNDE

DANILO FORTE É O NOVO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO PARLATINO

O deputado Danilo Forte (PSB-CE) foi designado novo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Dívida Social e Desenvolvimento Regional do Parlamento Latino-Americano e Caribenho (Parlatino).

O colegiado é responsável por identificar, analisar, formular e implementar propostas destinadas a superação da pobreza na América Latina, além de atuar para políticas de desenvolvimento, integração econômica, comércio exterior e de reestruturação industrial da região.

Na nova função, o parlamentar participa dos próximos debates do colegiado, entre 13 e 15 de junho, sobre os seguintes temas: Assuntos Trabalhistas; Segurança e Cidadania; Direitos Humanos com enfoque nas Políticas Carcerárias; e Foro Parlatino/PNUD.

Na terça-feira (14), a Comissão analisa relatório sobre “A industrialização: estratégia para superar desindustrialização da América Latina e do Caribe” e, na terça-feira (15), faz um balanço sobre as perspectivas da atual situação econômica e social da região.

A designação para a presidência do colegiado foi feita pelo primeiro vice-presidente do Grupo Brasileiro do Parlatino, deputado Heráclito Fortes (PSB-PI).

Com Ceará News7

CEARÁ OCUPA 1ª COLOCAÇÃO ENTRE OS ESTADOS EM TRANSPARÊNCIA, DIZ MPF

Nota de transparência dos Estados
segundo o MPF (Foto: Reprodução)

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nova classificação dos portais da transparência de estados e municípios brasileiros, conhecido como Ranking da Transparência. O Governo do Ceará ocupa a 1ª colocação entre os governos estaduais no índice de transparência das contas públicas, com nota 10 - mesma nota obtida pelos estados do Espírito Santo e Rondônia. O ranking contempla os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. Entre as capitais, Fortaleza aparece na 10ª colocação.

O nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país. No Nordeste, o segundo estado melhor posicionado no ranking é o Rio Grande do Norte, com nota 9,20 e ocupando a 9ª colocação nacional.

Esse é um dos resultados obtidos pelo projeto Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF. A nova classificação foi divulgada nesta quarta-feira (8).

De acordo com a pesquisa, o estado subiu seis posições em relação à última avaliação, divulgada em dezembro, quando ocupou a 7ª posição com nota 8,2. Fortaleza também melhorou o desempenho elevando o índice de transparência da gestão municipal de 8 para 9,2. A nota fez com que a capital cearense saísse da 13ª posição para a 10ª posição entre as capitais brasileiras.

Ceará

No Ceará, as administrações considerados mais transparentes são as de Aratuba, Caririaçu e São João do Jaguaribe e o Governo do Estado – todos com nota 10 na avaliação. Fortaleza, que apareceu em dezembro como o município de maior transparência das contas públicas, dessa vez ocupa a 8º posição entre os municípios cearenses e a 9ª posição no ranking estadual, que inclui o Governo do Estado.

Completam a lista das 10 melhores gestões no estado em transparência: Beberibe (5ª posição estadual), Brejo Santo e Graça (empatados na 6ª posição), Ipaporanga (8ª) e Aurora (10ª).

Os piores desempenhos na avaliação de transparência ficaram com os municípios de Mulungu, Itapiúna, Assaré e Abaiara, que obtiveram nota 0 (zero). A lista dos dez municípios menos transparentes é completada por Saboeiro, Pereiro, Potiretama, Varjota, Quixadá e Limoeiro do Norte.

Já os municípios de Araripe e Madalena registraram o maior avanço em transparência, comparando os dois levantamentos, ao melhorarem as notas, respectivamente, em 7,4 e 7,1 pontos.

Quando consideradas as notas obtidas por todas as prefeituras, o Ceará ocupa 8ª posição nacional em transparência, depois de Santa Catarina (1º), Distrito Federal (2º), Rio Grande do Sul (3º), Rondônia (4º), Espírito Santo (5º), Paraíba (6º) e Paraná (7º). A nota do Ceará (5,87) ficou acima da média nacional de 5,15.

Após a expedição de mais de três mil recomendações, em dezembro do ano passado, o Índice Nacional de Transparência - média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros - subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente. Até o final do dia, 1.987 ações civis serão propostas pelas unidades do MPF.

Metodologia

O ranking, idealizado pela Câmara do MPF que atua na área de Combate à Corrupção, concentra-se na clareza das contas públicas como instrumento para fortalecer a participação social no controle das receitas e despesas. O projeto contemplou 100% dos 5.568 municípios, 26 estados brasileiros e Distrito Federal e foi feito a partir da avaliação da transparência passiva e ativa, incluindo itens como divulgação de salários de servidores e servidoras, diárias, cópias de contratos, licitações, empenhos, entre outros.

Via G1-CE

REVEZAMENTO DA TOCHA OLIMPICA MUDA ROTINA EM ALGUMAS CIDADES DO CEARÁ

A chama olímpica chega ao Ceará, hoje (7), para passar três dias entre Aracati e Barroquinha. Serão 12 cidades no percurso, que terá 800 quilômetros. Durante este período, 470 condutores ficarão responsáveis por levá-la entre ruas, estradas e praia. Eles foram selecionados através da indicação de patrocinadores, do COB, municípios e Estado, além dos nomes escolhidos através de concurso.

Receberão a tocha os municípios: Aracati, Aquiraz, Caucaia, Itapajé, Irauçuba, Forquilha, Massapê, Granja, Camocim e Barroquinha. As cidades que receberão a tocha e terão celebração são Fortaleza e Sobral. No dia 9 de junho encerrará a passagem da tocha pelo Ceará.

O percurso

Hoje ela sai de Mossoró, no Rio Grande do Norte e segue para Aracati. Lá, após percorrer os principais locais da cidade, vai até Aquiraz, onde encerra sua manhã de revezamento. À tarde, faz três trechos da cidade de Fortaleza. O primeiro sai da Arena Castelão, palco das Copas das Confederações e do Mundo, e vai até o Centro de Eventos do Ceará. O segundo compreende o trecho entre a Praça Luiza Távora e o Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe. E o terceiro e último faz o percurso do Cuca da Barra até o Aterro da Praia da Iracema, onde haverá show da banda Aviões do Forró e do cantor Thiaguinho.

No segundo dia, o primeiro destino é a cidade de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, onde passará pelo Centro e também pela Praia do Cumbuco, conhecido internacionalmente pelos bons ventos para a prática do kitesurfe. Depois, segue para Itapajé, Irauçuba, Forquilha e dorme em Sobral.

No terceiro e último dia, a tocha olímpica passeia por mais quatro cidades da Região Norte. A primeira é Massapê, seguida de Granja, Camocim e Barroquinha. Nesta última, a chama se despede do Ceará e já vai dormir no Delta do Parnaíba, no Piauí. Lá, começa o revezamento na sexta-feira (10).

ENQUANTO O GOVERNO DO CEARÁ AMPLIA A MALHA VIÁRIA DO ESTADO RODOVIAS FICAM SEM MANUTENÇÃO.

CE-085, Camocim-Barroquinha / Foto: Blog Acontece

O governo do Estado do Ceará tem priorizado a construção de novas estradas e recuperação de outras já existentes, assim o Governo do Ceará tem investido pesado na ampliação da malha viária do estado.

Somente nos três primeiros meses de 2016, aproximadamente 297 quilômetros de obras foram concluídas, entre pavimentações e restaurações, envolvendo aporte financeiro de R$ 199.643.329,38, oriundos do empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Contudo, não tem sido o suficiente para sanar os problemas ocorridos todos os anos com a falta de manutenção das rodovias cearenses. Seja tampando buracos ou batendo o mato do acostamento, o problema se repete. A CE-085, que liga os municípios de Jijoca de Jericoacoara, Granja, Camocim, Barroquinha e Chaval é um exemplo da falta de manutenção.

CE-085, Trecho Camocim-Barroquinha - Imagem: Blog Acontece

Os buracos obrigam manobras perigosas por parte de motoristas e motociclistas, transformando a viagem em uma aventura arriscada, principalmente quando há cruzamento de veículos. O motorista que percorrer toda rodovia terá que ter muita paciência e sorte para chegar ao destino sem prejuízo e sem sofrer acidentes.

Destacamos aqui dois trechos: um que fica dentro do município de Granja, especificamente do posto da policia rodoviária estadual até a escola técnica Guilherme Telles e entre os municípios de Camocim e Barroquinha. Isto não significa que os demais trechos estejam cem por cento.

NOVO INVISTIMENTO DE QUASE R$ 1BI NAS RODOVIAS CEARENSES

Segundo informação publicada nesta sexta-feira 03, na pagina do Departamento Estadual de Rodovias-(DER), o Governo do Estado fechou mais um contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para viabilizar melhorias em toda a malha viária estadual. O valor destinado para o Programa Viário de Integração e Logística é de US$ 250 (duzentos e cinquenta milhões de dólares), sendo US$ 200 milhões financiados pelo BID e US$ 50 (cinquenta milhões de dólares) de contrapartida do Estado. De acordo com o coordenador do Ceará IV, Quirino Ponte, os valores são referentes a novas obras que terão início em 2017 com conclusão previstas até 2020. Veja mais acessando aqui.

Do Blog: - "O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, responsável pela sinalização, precisa não só fiscalizar os veículos que nas rodovias trafegam, mas também verificar se a sinalização está visível aos motoristas, já o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), não deve se preocupar apenas com ampliação da malha viária, mas também com a manutenção de estradas estaduais, assegurando a proteção para quem nela transita".
Com informações DER-CE