Justiça determina que Prefeitura de Granja avalie imóvel para recolhimento do ITBI.

 

Mulher entra com ação, e Justiça determina que Prefeitura de Granja avalie imóvel para recolhimento do ITBI.

A justiça determinou que a Prefeitura Municipal de Granja, na região norte do Ceará, realize avaliação de um imóvel urbano para fins de recolhimento do imposto de transmissão de bens imóveis. A decisão é do Juiz da 2ª Vara da Comarca de Granja, Francisco Janailson Pereira Ludugero.

Entenda o caso

Conforme consta no processo nº 0200653-58.2022.8.06.0081, a senhora Maria Edileusa afirma que, em 16/05/2022, o Tabelião interino enviou requerimento à Prefeitura de Granja para avaliação de um imóvel adquirido pela requerente, a fim de, posteriormente, proceder com lavratura de escritura pública de compra e venda. Todavia, aduz que não houve resposta, razão pela qual formulou nova solicitação em 23/06/2022, sem qualquer retorno até a presente data.

Após análise da peça, o magistrado constatou que a impetrante requereu a avaliação do imóvel localizado na Rua Dona Irene, s/nº, no Bairro Cachoeira, em 16/05/2022 e em 23/06/2022, junto à Prefeitura Municipal de Granja, para a extração da guia de ITBI e posterior lavratura de escritura pública de compra e venda de imóvel urbano. A avaliação, todavia, não foi realizada.

“Ora, tal ato é prima facie ilegal, porquanto há a necessidade da guia de recolhimento de ITBI para a escritura pública e imissão do comprador na posse do imóvel, cumprindo afastar limitação ao exercício do direito de propriedade, constitucionalmente garantido”, relata o magistrado.

O meritíssimo esclarece que o poder Público tem a prerrogativa e o dever de avaliar os bens cuja propriedade esteja sendo transmitida, ao efeito de definir a base de cálculo do imposto, independentemente do valor indicado pelo sujeito passivo ou pelo terceiro.

Para a compradora, a inércia da prefeitura se dá por questões da “politicagem”, haja vista que, o próprio tabelião alega que geralmente a prefeitura responde com presteza os requerimentos.

“Como se trata de uma pessoa ligada a oposição política no município de Granja, o que eles poderem fazer pra atrapalhar eles irão fazer”, alega a compradora do imóvel. 

A prefeitura tem um prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da liminar.

Veja a decisão:

A prefeitura tem um prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da liminar.

Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

Previsto pelo Artigo 156 da Constituição, o ITBI é cobrado pelos municípios de quem compra um imóvel. O imposto deve ser pago para oficializar a transação. Somente com o tributo quitado, o comprador pode obter a documentação do imóvel na prefeitura.

Cabe a cada prefeitura determina a alíquota do ITBI. Algumas cidades chegam a cobrar 3% do valor venal do imóvel. Cálculo que considera a localização, o tamanho da unidade e o preço de mercado, o valor venal pode ser verificado por meio do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) mais recente.

Correios exigem CPF ou CNPJ de remetentes de encomendas nacionais

A partir de hoje (1), os remetentes de encomendas nacionais transportadas pelos Correios deverão informar, no pacote, seu CPF, CNPJ ou, caso não sejam brasileiros e não tenham tais documentos, o número do passaporte.

Anunciada na primeira quinzena de julho, a exigência valerá para todas as postagens, permitindo o rastreamento das encomendas pelo CPF e permitindo o uso de outras formas de interatividade na entrega. Pacotes sem os dados serão recusados pelos atendentes.

Segundo os Correios, os dados pessoais do remetente não serão expostos nas etiquetas, sendo inseridos somente nos sistemas de atendimento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conforme já ocorre no caso de remessas internacionais.

Ainda de acordo com os Correios, a medida está em conformidade com protocolos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que já exige que, nas encomendas nacionais, seja anexada a nota fiscal do produto ou declaração de conteúdo do pacote.

Encomendas endereçadas aos terminais de autoatendimento (lockers) ou enviadas por meio do serviço gratuito Clique e Retire também deverão conter o CPF, CNPJ ou número do passaporte do destinatário, além do número de telefone celular ou e-mail.

TikTok: Descoberta vulnerabilidade que podia afetar milhões de pessoas

Um grupo de especialistas de segurança detectou uma falha de segurança no app do TikTok para Android, a qual permite que ‘hackers’ tomem controle de qualquer conta caso o utilizador clique num único link.

A vulnerabilidade foi descoberta por um grupo de investigadores da divisão 365 Defender Research Team da Microsoft e, depois de ter sido reportada ao TikTok, a empresa chinesa apressou-se a corrigi-la. De acordo com a publicação de blog dos investigadores, a situação parece estar agora solucionada.

Ainda assim, é importante realçar que esta vulnerabilidade poderia afetar centenas de milhões de utilizadores da versão Android do TikTok. Recordar que a app tem mais de 1,5 mil milhões de downloads na Play Store da Google.

Lula diz ter sido absolvido em todos os processos, mas Justiça não avaliou mérito

No debate do último domingo (28), na TV Bandeirantes, o ex-presidente e candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em diálogo com Ciro Gomes (PDT): “Eu fui absolvido em todos os 26 processos […] Fui absolvido na primeira, na segunda instância e duas vezes na Suprema Corte”.

Na verdade, nos dois processos em que ele havia sido condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, os acórdãos foram anulados por questões processuais — não foi discutido o mérito da acusação. Os casos ficaram conhecidos como o do tríplex do Guarujá e o do sítio de Atibaia.

Em ambos os processos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que as ações deveriam ter sido analisadas pela Justiça do Distrito Federal, e não pela do Paraná. Quando os processos voltaram à estaca zero, o caso do tríplex já estava prescrito, e a acusação sobre o sítio foi negada pela Justiça por falta de provas, além da prescrição dos eventuais crimes.

Os processos sobre o beneficiamento de empresa na Guiné Equatorial e interferência no BNDES foram trancados pela Justiça — ou seja, paralisados sem que o mérito tenha sido analisado.

Outras ações, como a da cessão de terreno para o Instituto Lula, a das doações ao Instituto Lula e a dos caças suecos, estão suspensas por determinação do ministro do STF Ricardo Lewandowski.

R7

Apostadores da Região Metropolitana de Fortaleza faturam até R$ 116 mil após acertarem a quina de Mega-Sena

Foto: Agência Brasil

3 – 12 – 19 – 41 – 45 – 54 foram as dezenas sorteadas no concurso 2.515

Quatro apostadores da Capital e uma de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, acertaram a quina da Mega-Sena e conquistaram prêmios de R$ 38 mil a R$ 116 mil, na última quarta-feira (31). 03 – 12 – 19 – 41 – 45 – 54 foram as dezenas sorteadas no concurso 2.515.

Apostadores do Ceará na Mega-Sena

Foram três apostas de jogos simples e duas de bolão premiadas no Ceará. A Caixa Econômica informou que não houve acertadores do prêmio principal da Mega-Sena. O valor ficou acumulado para o próximo sorteio, no sábado (3).

GCMais

Nutricionista ensina quais alimentos vão dentro e fora da geladeira

Na rotina da casa, mesmo achando que sabemos fazer as tarefas, podemos ser surpreendidos e descobrir que temos alguns hábitos incorretos, como guardar o café e o açúcar na geladeira, por exemplo.

Muitos alimentos são refrigerados para melhor conservação de suas características. Em geral, aqueles que, em temperatura ambiente tem maior proliferação de bactérias, e que são muito perecíveis, como leites e derivados, carnes e ovos, devem sempre ser mantidos sob refrigeração. Já verduras, frutas e legumes vão depender das suas características individuais. Alguns hortifrutis como cebola, alho, banana, melão e maçãs, por exemplo, não precisam ser deixados sob baixa temperatura. O mesmo vale para mel, açúcar, café e pães.

Segundo a coordenadora de nutrição e dietética do São Cristóvão Saúde, Cintya Bassi, quando colocamos a fruta na geladeira, o processo de maturação desacelera. “Por exemplo, uma manga ou um pêssego devem ser mantidos apenas em local fresco e arejado. Porém, se já estiverem maduros e a intenção é guardar por mais alguns dias, podem ser levados para a geladeira para durarem um pouco mais. Cada caso deve ser analisado, porque nem todos são beneficiados pela conservação na geladeira. A cebola é um exemplo, pois ela pode ficar mais úmida e perder a crocância”.

Assim como há alguns alimentos que não devemos guardar na geladeira, há outros que não devem ser congelados, pois podem ficar murchos e sem sabor. Segundo a especialista, o processo de congelamento retira o calor do alimento e isola a água contida nele em forma de cristais de gelo, diminuindo o desenvolvimento dos microrganismos. “Apesar disso, alguns alimentos não devem ser congelados, como o repolho, a escarola, o agrião e a alface, porque eles já têm uma composição muito grande de água e, ao reverter o processo de descongelamento, teremos um alimento murcho e sem sabor. Ovos cozidos ou omeletes também não devem ser congelados, pois a textura será modificada e ficarão borrachudos. Queijos podem talhar e ficar rançosos e iogurtes possuem estabilizante para prevenir a perda de água, por isso, também não devem ser congelados, já que alteraria sua textura natural”, explicou a nutricionista.

Para quem quer congelar um alimento já temperado, a dica é reduzir a quantidade de tempero, pois o processo pode acentuar o sabor e reduzir o tempo de cozimento para que, ao serem reaquecidos, fiquem no ponto certo. Alimentos prontos como carnes fritas e macarrão não devem ser congelados, pois a umidade faz com que percam a textura e fiquem amolecidos.

Para finalizar, Cintya dá dicas que servem como regra para todos os alimentos na hora de congelar, como:

• Os recipientes e os alimentos devem estar higienizados e secos;
• Deve-se respeitar o tempo de cozimento e resfriamento do alimento;
• Alimentos cozidos não devem ser congelados enquanto estiverem quentes, pois aumenta a concentração de água;
• Sele o alimento a vácuo ou em sacos com fechamento hermético, que diminui a exposição do alimento ao ambiente frio e seco;
• O descongelamento deve ser feito passando o alimento para a geladeira, em vez de simplesmente deixar em temperatura ambiente.

Agência Brasil

Prazo para renegociar dívidas do Fies começa hoje

A partir desta quinta-feira (1), estudantes que contrataram o Financiamento Estudantil (Fies) na Caixa Econômica Federal poderão renegociar suas dívidas. O banco lançou o aplicativo Fies Caixa, que permitirá o refinanciamento das parcelas em atraso com até 99% de desconto.

Além da renegociação de dívidas, o aplicativo permite a consulta aos principais dados do contrato e a geração de boletos. Por meio da plataforma, o estudante poderá verificar se seu contrato está apto para renegociação, simular as opções e aderir às condições mais adequadas ao seu perfil.

O aplicativo Fies Caixa está disponível para download a partir de hoje, para dispositivos móveis (smartphones e tablets) dos sistemas Android e iOS. Segundo a Caixa, cerca de 1,85 milhão de clientes poderão consultar os dados, dos quais 1,2 milhão poderão renegociar a dívida pelo aplicativo.

A renegociação poderá ser pedida até 31 de dezembro deste ano e seguirá as regras da Resolução 51/2022, publicada em julho e que permite o parcelamento dos débitos com descontos de 12% a 99%, dependendo do tempo de atraso.

Estudantes com as parcelas em dia poderão quitar o saldo restante do financiamento com 12% de desconto. Além do aplicativo da Caixa, os acordos poderão ser firmados no site do Fies.

Passo a passo

Ao abrir o aplicativo, o estudante deve escolher a opção Renegociação FIES e seguir os passos abaixo:

• Verificar se o contrato está apto para renegociação;
• Conferir os dados do contrato;
• Simular os tipos de renegociação disponíveis;
• Confirmar os dados da renegociação;
• Aceitar o termo aditivo e aderir à renegociação;
• Emitir o boleto de entrada.

A renegociação será efetivada somente após o pagamento da primeira parcela. O aplicativo fornece outros serviços. No campo Meu FIES, o estudante pode verificar um resumo dos dados do contrato. A opção Boleto permite a visualização e a geração do formulário das parcelas em aberto. No botão Perfil, aparecem os dados cadastrados no Fies.

Com Agência Brasil

Apesar de prometer o valor de R$ 600, Governo propõe Auxílio Brasil de R$ 405 em 2023

Foto: José Cruz/Ag. Brasil

O Governo enviou nesta quarta-feira (31) a proposta do Orçamento de 2023 ao Congresso Nacional. Um dos tópicos é a renovação do Auxílio Brasil para o próximo ano, apesar de prometer o valor de R$ 600, o presidente Jair Bolsonaro (PL) propôs um valor médio é de R$ 405.

A PEC dos Benefícios, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo mandatário, criou benefícios para caminhoneiros e taxistas, e aumentou o valor do pagamento de programas sociais. A proposta aumentou o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 mensais. No entanto, o segundo valor só será paga até o final deste ano.

A proposta está sendo usada na campanha à reeleição de Bolsonaro, que também promete estender o maior pagamento para o próximo ano, se for reeleito. Com o texto de Orçamento de 2023 enviado ao Congresso, o Auxílio Brasil voltará para a quantia de R$ 400 no próximo ano.

“O governo federal reconhece a relevância da referida política pública e a importância da continuidade daquele incremento para as famílias atendidas pelo Programa. Nesse sentido, o Poder Executivo envidará esforços em busca de soluções jurídicas e de medidas orçamentárias que permitam a manutenção do referido valor no exercício de 2023, mediante o diálogo junto ao Congresso Nacional para o atendimento dessa prioridade”, diz o texto.

Fonte: TV Cultura

Orçamento de 2023 prevê salário mínimo de R$ 1.302, acima da LDO

Valor é R$ 8 mais alto que os R$ 1.294 aprovados em julho na Lei de Diretrizes Orçamentárias; para o reajuste, considera-se índice de 7,4%

Com a alta inflação dos últimos meses, o governo elevou o valor previsto para o salário mínimo no próximo ano. No projeto da Lei Orçamentária de 2023, enviado nesta quarta-feira (31) ao Congresso, a projeção do mínimo é de R$ 1.302, R$ 8 a mais em comparação com o valor de R$ 1.294 aprovado na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), em julho.

O ajuste é calculado com base na previsão para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2022, que saltou de 4,25%, no início do ano, para 7,41% até julho. Esse indicador, usado atualmente como base para o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias, mede a inflação que incide sobre as famílias mais pobres.

A equipe econômica utiliza o INPC do ano em curso para corrigir o salário mínimo previsto no Orçamento seguinte. Caso a inflação supere essa previsão até o fim do ano, o salário mínimo poderá ficar maior.

Poder de compra

A Constituição determina que a remuneração mínima paga aos trabalhadores deve garantir a manutenção do poder de compra das famílias. O repasse de apenas o INPC no cálculo do novo valor do piso nacional não repõe as perdas decorrentes da inflação, principalmente para a população mais carente.

Portanto, 2023 será o quarto ano consecutivo em que não haverá ganho real com o aumento do salário mínimo. Ao conceder o reajuste sem a reposição do poder de compra, o governo federal gasta menos, uma vez que os benefícios previdenciários não podem ser menores que o piso da remuneração.

Entre 2015 e 2019, o salário mínimo brasileiro era calculado com base na expectativa para o INPC do ano e a taxa de crescimento real do PIB (produto interno bruto), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de dois anos antes.

A medida, estabelecida pela lei 13.152, foi interrompida a partir de 2020, quando o reajuste passou a ter como base apenas a expectativa para a inflação do ano anterior, sem garantir ganho real.

Segundo estimativas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo é a base da remuneração de 50 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e deveria valer, em junho, R$ 6.527.

PIB e inflação

O projeto do Orçamento sofreu poucas alterações em relação às estimativas de crescimento econômico para o próximo ano, na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de crescimento do PIB para 2023 foi mantida em 2,5%. Para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), usado como índice oficial de inflação, a previsão para o próximo ano passou de 3,25% para 4,5%.

Também foram revisados outros parâmetros. Na proposta do Orçamento, a taxa Selic (os juros básicos da economia) deverá encerrar 2023 em 12,49% ao ano, e não em 9,99% ao ano, projeção que constava na LDO. A previsão para a cotação média do dólar caiu de R$ 5,35 para R$ 5,12.

R7

Vídeo: Candidato ao governo do Piauí diz a jornalista: ‘Você é quase negra na pele, mas inteligente’

Após a entrevista, Sílvio Mendes entrou em contato com Katya Dangeles e ‘pediu suas sinceras desculpas, reconhecendo o erro’, segundo a assessoria.

O candidato do União Brasil ao governo do Piauí, Silvio Mendes, proferiu declarações com teor racista nesta quarta-feira 31, em entrevista à TV Meio Norte. Ele respondeu a uma jornalista com a afirmação de que ela era “quase negra na pele, mas inteligente”.

Após o episódio, a assessoria do político afirmou nas redes sociais que ele “tem profunda admiração, respeito e carinho à jornalista Katya Dangeles, quem considera uma amiga desde os tempos [em] que ela trabalhava no jornal Diário do Povo cobrindo matérias políticas quando ele era prefeito de Teresina”.

Disse ainda que, “após a entrevista, Sílvio entrou em contato com Katya e pediu suas sinceras desculpas, reconhecendo o erro”.

Na sabatina, Mendes declarou, dirigindo-se à jornalista: “Eu, que te conheço há tantos anos, imagino quantas discriminações você não sofreu. Você, que é quase negra na pele, mas é uma pessoa inteligente, teve a oportunidade que a maioria não teve  a oportunidade que a maioria não teve e aproveitou. É em nome dessas mulheres, que são a maioria da população, seja do mundo, do Brasil ou do Piauí. (Uma população) que precisa ser vista, ser olhada, mais efetivamente”.

O candidato havia sido questionado sobre suas ações em um eventual governo a fim de garantir estrutura de serviços de atendimento à mulher e a minorias sociais.

Carta Capital