domingo, 11 de setembro de 2022

Homem armado tenta agredir Ciro em evento no RS; PF precisa intervir

Ciro Gomes (Foto: Reprodução, Redes sociais)
Campanha do presidenciável disse que apoiador de Bolsonaro chegou a agredir membros da equipe
A campanha do candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) denunciou à polícia uma tentativa de agressão ao presidenciável e equipe durante agenda de campanha no Acampamento Farroupilha, em Porto Alegre (RS), na tarde deste sábado (10).

De acordo com a equipe de comunicação de Ciro, o homem, que não teve a identidade divulgada, estava armado, é apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), chegou a agredir fisicamente integrantes da comitiva e tentou agredir o candidato do PDT.

O suspeito foi retirado do evento por policiais federais que fazem a segurança do candidato à presidência. Não há informações sobre as investigações.

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Ipec para o Senado: Kamila Cardoso e Érika Amorim sobem e Camilo cai de 71% para 66%

Foto: Divulgação
A pesquisa entrevistou 1.200 pessoas, com a aplicação de questionário estruturado junto a uma amostra representativa do eleitorado em estudo. Ela começou dia 3 e foi até hoje, 9 de setembro
A pesquisa Ipec para senador no Ceará, contratado pela TV Verdes Mares, aponta que, mais uma vez, Camilo Santana (PT) segue com 61% das intenções de voto para o senado.

No último levantamento, realizado em 1º de setembro, o petista tinha 71%.

Kamila Cardoso vem logo atrás com 10%, antes tinha 6%.  Érika Amorim aparece com 4%. No último levantamento, tinha 3%.

Brancos e nulos, 9%. Não sabe/não respondeu, 11%.

A pesquisa entrevistou 1.200 pessoas, com a aplicação de questionário estruturado junto a uma amostra representativa do eleitorado em estudo. Ela começou dia 3 e foi até hoje, 9 de setembro.

Já o nível de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada considerando um modelo de amostragem aleatório simples, é de 03 (três) pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A pesquisa está registrada com o número CE-08984/2022 junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com informações da Equipe Focus

Policiais acusados de espancar grávida e tomar R$ 10 mil da vítima

A sessão de tortura teve duração aproximada de três horas, conforme o MPCE - Um dos réus já foi expulso da Corporação
De acordo com a acusação, a mulher foi coercitivamente levada ao camburão da viatura pelos denunciados
Testemunhas de acusação do processo que apura crimes de tortura, abuso de autoridade e organização criminosa, por parte de policiais militares, serão ouvidas nos próximos dias.

Os policiais: tenente Donaldson Bezerra dos Santos e os soldados Jonathas Wilker de Oliveira, Valdemar Mendes de Sousa Filho, Pedro Henrique Alves de Sousa e Norma Bruna de Sousa Mendonça Menezes são acusados de estarem envolvidos em uma sessão de espancamento contra uma mulher grávida, tendo ainda tomado R$ 10 mil da vítima.

O grupo foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará, em novembro de 2020. Donaldson teve a demissão assinada há cerca de um ano. Conforme a denúncia, os crimes aconteceram em agosto de 2018, quando a casa da mulher foi invadida pelos policiais militares. Durante a sessão de tortura, um dos agentes teria ameaçado o feto da mulher, apontando pistola para a barriga dela e dizendo que o seu filho iria morrer.

O QUE DIZ A DENÚNCIA
O MP apurou que no dia 23 de agosto de 2018, a vítima, de nome preservado, teve a residência violada pelos policiais Donaldson, Jonatas, Valdemar e Pedro Henrique. Os agentes teriam ido ao endereço, após saberem que lá seria a casa de um suspeito de tráfico de drogas.

Consta no documento que eles não tinham autorização para entrar na residência, mas invadiram o local já gritando e questionando: "onde estão as drogas, o dinheiro e as armas". Quando a vítima disse que não havia nada de ilícito dentro da casa, ela teve R$ 10 mil tomados.

Na versão da mulher, a quantia era para pagar serviços jurídicos do esposo, que se encontrava preso em unidade prisional no Ceará.

DETALHES DA TORTURA
De acordo com a acusação, a mulher foi coercitivamente levada ao camburão da viatura pelos denunciados, e em seguida, foi "levada para um terreno em um local ermo, onde não havia habitação, apenas mato, onde os policiais ficaram mandando a declarante dizer onde estavam as drogas. Com essa específica finalidade de obter informação sobre eventual paradeiro de ilícitos, os quatro denunciados praticaram, de forma espontânea e consciente uma série de agressões físicas e psicológicas. Como a declarante falava que não sabia, os policiais a agrediam, revezando-se entre eles. Os policiais pisavam na declarante, mostrando-lhe uma cova onde ela seria colocada".

A mulher teria sido sufocada diversas vezes e recebido chutes e agressões, enquanto estava com as mãos algemadas. "Foi colocada de joelhos e apertaram o pescoço da declarante (gravata) várias vezes; Que em razão do sufocamento, chegou a desmaiar pelo menos quatro vezes; Que quando acordava, recebia tapas no rosto e outras agressões; Que a todo tempo os policiais perguntavam por drogas e armas".

A sessão de tortura teria durado quase três horas. Na versão da vítima, os policiais denunciados só pararam as agressões quando o telefone dela começou a tocar: "vamos, que já estão sentindo a falta dela", conforme um dos policiais.

A mulher foi ao 9º Distrito Policial para informar o que havia acontecido. Lá, foram observadas as múltiplas escoriações e o Boletim de Ocorrência aberto para apurar o caso. Os denunciados seguem à disposição da Justiça.

DEMISSÃO DO OFICIAL
Em agosto de 2021, o então governador do Ceará, Camilo Santana, assinou a demissão do tenente Donaldson Bezerra dos Santos dos quadros da Polícia Militar do Ceará (PMCE). O PM já estava há três anos afastado da Corporação e continuava a receber salário, totalizando quase R$ 150 mil, nesse período.

Donaldson é réu em pelo menos três processos criminais. Em outro caso, o MP denunciou o oficial por agredir um suspeito e invadir a casa da avó dele. A mulher teve a casa invadida, foi trancada em um quarto, enquanto o homem era espancado com tapas, chutes e choques, ao ponto de desmaiar duas vezes.

Cearense morre em colisão entre carro e caminhão em rodovia no Pará

Além do jovem, o episódio causou o óbito de outra vítima com RG originário no Ceará e uma terceira pessoa não identificada
Um cearense de 19 anos morreu vítima de um acidente de trânsito registrado em Capanema, Pará. Na ocasião, outro homem com carteira de identidade originária no Ceará também faleceu, além de uma terceira pessoa ainda não identificada.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que um veículo, modelo Corolla, com placa do município cearense de Juazeiro do Norte foi esmagado por um caminhão. O motorista da carreta fugiu do local.

Com a violência do impacto, ambos os automóveis foram parar fora da pista. Segundo testemunhas, o motor de um dos veículos foi arremessado para fora da lataria. 
Motorista do caminhão fugiu do local do acidente
O acidente provocou a morte de três pessoas, sendo apenas duas delas identificadas: Gulliver Silva Araújo, de 19 anos, de Juazeiro do Norte, região do Cariri; e Francisco de Assis de Almeida Sousa, de 37 anos, que, conforme a corporação, possui RG do Ceará, mas não há identificação do local de nascimento.

Além dos agentes federais, o Corpo de Bombeiros Militar e o Instituto Médico Legal (IML) estiveram no local do acidente.

Não foi divulgado o que provocou o episódio. Conforme a PRF, os procedimentos relacionados ao incidente estão em aberto e, o boletim da ocorrência deve ser finalizado com mais informações.

Preso foge enquanto recebia atendimento em hospital no Ceará

O interno estava com sonda e conseguiu despistar os agentes que realizavam a escolta
Um interno da Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto (UP-Itaitinga 2) fugiu enquanto recebia atendimento hospitalar. O homem identificado como Victor Pereira estava com sonda, quando conseguiu despistar os agentes que faziam a escolta.

A fuga aconteceu na noite da última sexta-feira (9) e foi confirmada pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) neste domingo (11). O homem estava internado no Hospital Fernandes Távora, localizado na Avenida Francisco Sá, em Fortaleza.

A Pasta divulgou nota informando que estão sendo apuradas as circunstâncias dos fatos. "Equipes operacionais estão em diligências na busca e localização do fugitivo".

Jijoca de Jericoacoara tem aumento nos casos da Varíola dos Macacos

São 871 casos suspeitos ao todo, além de 364 já foram descartados e 371 seguem em análise
O número de casos notificados para monkeypox no Ceará subiu de 804, na sexta-feira, 9, para 871 neste domingo, 11. São 67 novos casos a serem analisados. Os dados são da plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), consultados na noite deste domingo.

Do total de notificações, 364 já foram descartadas, mas 371 seguem como suspeita da varíola dos macacos. Além disso, 106 casos foram confirmados no Estado, majoritariamente em Fortaleza (88) e em homens de 20 a 39 anos. São sete novas confirmações desde sexta, 9, quando constavam 99.

Ainda de acordo com o IntegraSUS, o principal sintoma da monkeypox são as erupções cutâneas, febre, lesão nas genitálias e adenomegalia — ou seja, o inchaço das glândulas localizadas no pescoço. A dor de cabeça, fraqueza e dor muscular também são alguns sintomas recorrentes nos casos confirmados de monkeypox.                           

Municípios com casos de monkeypox

Fortaleza - 88

Caucaia - 3

Jijoca de Jericoacoara - 2

Maracanaú - 2

Sobral - 2

Russas - 2

Barbalha - 1

Eusébio - 1

Itaitinga - 1

Massapê - 1

Pacajus - 1

Ciro Gomes evita polêmica sobre suposta agressão de apoiador de Bolsonaro

Ele criticou a elite brasileira, afirmando que ela se alimenta da pobreza, colocando crianças e adolescentes no tráfico de drogas ou nas ruas. Disse ainda que o PT também faz parte desse problema, pois teria fechado os olhos para a situação, assim como Bolsonaro, que cometeria o que Ciro chamou de ações fascistas
“Não percam seu tempo com isso, não vale a pena”. Foi assim que o candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, respondeu ao ser questionado sobre uma suposta agressão a um assessor de sua campanha cometida por um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) no sábado, 10, em Porto Alegre (RS). Ciro ainda lamentou os atos de violência na eleição que aconteceram nos últimos meses. Na manhã de domingo, 11, ele participou de um comício da neta de Leonel Brizola, deputada Juliana Brizola (PDT), em um barracão de uma escola de samba no Menino Deus na capital do Rio Grande do Sul.

Acompanhado do candidato ao governo estadual gaúcho, Vieira da Cunha (PDT), Ciro exaltou a participação da mulher na política e na sociedade. Novamente, o presidenciável criticou o que considera polarização eleitoral entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Bolsonaro, afirmando que eles possuem pendências na Justiça e que seus filhos respondem por acusações de corrupção.

Ciro disse que pretende sair do terceiro lugar com a ‘benção de Deus’ e a inteligência do povo brasileiro, tendo obstinação e paciência. Sob os gritos de “Ciro guerreiro do povo brasileiro” e “Cirão da massa”, o pedetista discursou para um grupo de apoiadores. “Escolhemos o caminho mais difícil e espinhoso, porque é necessário, pois existe uma crise que se abate sobre a nação, que é muito grave. Uma tragédia humana. De cada 100 trabalhadores, 70 estão desempregados, desistiram de procurar emprego ou estão no mercado informal. E os que estão trabalhando estão fazendo uma carga horária superior ao que deveriam”, disse.

Ele criticou a elite brasileira, afirmando que ela se alimenta da pobreza, colocando crianças e adolescentes no tráfico de drogas ou nas ruas. Disse ainda que o PT também faz parte desse problema, pois teria fechado os olhos para a situação, assim como Bolsonaro, que cometeria o que Ciro chamou de ações fascistas.

O candidato voltou a falar do assunto do endividamento de 80% da população, dizendo que isso precisa ser resolvido.

Agência Estado

Menina de 11 anos que teve aborto negado no Piauí engravida por estupro novamente

Foto: Agência Brasil
Aos 10 anos, em janeiro de 2021, a menina engravidou após ser violentada por um primo de 25 anos em um matagal.
No Piauí, uma menina de 11 anos foi novamente vítima de estupro e está grávida pela segunda vez. A vítima é moradora da zona rural de Teresina. Em 2021 ela engravidou após sofrer violência sexual.

Na sexta-feira (9), a garota compareceu ao Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, da Maternidade Dona Evangelina Rosa, na capital piauiense, e realizou exames que identificaram uma gravidez de três meses.

Aos 10 anos, em janeiro de 2021, a menina engravidou após ser violentada por um primo de 25 anos em um matagal. O aborto não foi realizado, ela deu seguimento a gestação e deu à luz em setembro do mesmo ano.

Conforme a reportagem, a mãe dela, uma dona de casa de 29 anos, não autorizou o aborto da filha na época e disse que o médico havia afirmado que a garota corria risco de morte durante o procedimento.

A menina estava com quase dois meses de gestação quando o caso veio a tona e também optou por não realizar o aborto. O primo que a estuprou foi assassinado pouco tempo depois e família diz desconhecer a motivação.

Segundo a lei vigente no Brasil, o aborto é permitido em casos de estupro, quando a gravidez representa risco de morte para a gestante e uma decisão da Justiça estendeu o aval para casos de anencefalia do feto.

Ela passou a viver em um abrigo em Teresina há cerca de um mês e educadores do local desconfiaram de que ela estaria novamente grávida.

Novamente a mãe da menina impede que o aborto seja realizado, divergindo da decisão do pai que autoriza o procedimento legal.

À Folha a mãe da menina disse que soube há uma semana que a filha foi violentada por um tio. Relatou que ficou “sem chão” e “indignada”.

“Ela estava morando com o pai, na casa da avó, e o tio que a estuprou estava dormindo no mesmo quarto que ela”, disse a mãe. Ela ainda afirmou que não autorizou a interrupção da gestação porque “aborto é crime”.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e o suspeito do crime continua solto, segundo familiares.

O avô é quem cuida do primeiro filho da menina de 11 anos. Conforme o Conselho Tutelar, ele solicitou uma cesta básica para poder alimentar o neto, pois está desempregado e mora com mais cinco pessoas. A está desempregada e a única renda fixa dela são os R$ 600 do Auxílio Brasil.

As informações são do jornal Folha de S. Paulo

Ex-deputado cearense, que pediu para ser “filho de Bolsonaro”, tem candidatura indeferida por causa da “Lei do Ficha Limpa”

Nelho Bezerra e outros bolsonaristas ao lado do presidente Bolsonaro, em visita ao Ceará. Foto: Reprodução/Instagram
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará indeferiu o registro de candidatura de Nelho Bezerra (UB) para o cargo de deputado federal. Suplente, o postulante atuou na Câmara Federal no início deste ano, na vaga deixada por Capitão Wagner (UB), e ficou conhecido por ter dito, na tribuna da Casa Legislativa, querer ser um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonarista, o postulante teve seu registro de candidatura indeferido por conta da “Lei da Ficha Limpa”, por impugnação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral. De acordo com o órgão fiscalizador, o postulante “encontra-se inelegível, haja vista que foi condenado por captação ilícita de sufrágio no Processo nº 0601047-46.2020.6.06.0013, em decisão transitada em julgada, proferida pelo 013ª Zona Eleitoral de Iguatu/CE, por infração praticada no processo eleitoral de 2020”.

Apesar de ter a candidatura indeferida, Nelho Bezerra entrou com recurso da decisão do TRE. Ele, inclusive, continua realizando sua campanha de rua e recebeu R$ 158 mil do seu partido, o União Brasil, para investir nas atividades de sua postulação. Outros 19 nomes que disputam a vaga na Câmara Federal também tiveram seus registros negados pelo Tribunal Regional Eleitoral. São siglas do PROS, PSD, PL, PSTU, PSB, PMN e União Brasil.

Outras 24 candidaturas para deputado estadual também foram indeferidas, com candidatos do PTB, PL, PMN, PDT, PROS, PSDB, Cidadania. Candidato do PSTU ao Senado, Carlos Silva, também entrou com recurso ao indeferimento de sua candidatura. De acordo com o portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), três renúncias foram registradas para o cargo de senador: Amarílio Macedo (PSDB), Enfermeira Ana Paula (PDT) e Paulo Anacé (PSOL).

As candidaturas de Camilo Santana, do PT, e de Kamila Cardoso, do Avante, ao Senado, foram as únicas deferidas. O nome de Domingos Filho (PSD), ainda aguarda decisão do Tribunal.

Blog do Edison Silva

Obrigação dos candidatos e partidos definida no Calendário Eleitoral

Arte: Secom/TSE
Setembro é o último mês de campanha, antes de os eleitores irem às urnas para escolher seus representantes no próximo dia 2 de outubro. Embora a propaganda seja permitida até 1º de outubro, o horário gratuito no rádio e na televisão relativo ao primeiro turno termina no dia 29 deste mês. Esse também é o último dia para a realização de comícios e debates entre candidatos com transmissão televisiva ou em rádios. O mês traz ainda prazos para prestação de contas parciais de campanha e substituição de candidatos. Confira esta e outras datas do ano eleitoral no Calendário do MPF.

Partidos, coligações e federações têm até a próxima segunda-feira (12) para pedir à Justiça Eleitoral a substituição de candidatos aos cargos em disputa nas eleições deste ano. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) permite a substituição, até esse dia, de candidatos que foram considerados inelegíveis ou renunciaram após a data final do registro de candidatura, assim como daqueles que tiveram o registro indeferido ou cancelado. A exceção só ocorre em caso de falecimento, situação em que a substituição poderá ser feita após essa data. Em todos esses casos, a troca só pode ser realizada no prazo de 10 dias a contar do fato que gerou a necessidade de substituição.

Dia 12 também é o prazo limite para que os sistemas eleitorais sejam lacrados, mediante assinatura eletrônica das entidades de fiscalização e guarda das mídias no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse procedimento já foi concluído no início deste mês na Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, realizada na sede do TSE, em Brasília. Na ocasião, o Ministério Público, órgãos fiscalizadores e partidos atestaram a segurança e a integridade dos sistemas computacionais que serão usados nas urnas eletrônicas e em todo o processo de cadastro de eleitores, apuração, totalização e divulgação dos resultados (saiba mais).

Prestação de Contas – É no mês de setembro que partidos, federações e candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral, por meio de sistema eletrônico próprio, a prestação de contas parcial de campanha. Nela deve constar o registro da movimentação financeira e estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até 8 de setembro. O prazo para o envio dessas informações vai de 9 a 13 de setembro. Cabe ao Ministério Público Eleitoral fiscalizar a arrecadação e os gastos de campanha. Caso encontre irregularidades, pode pedir a desaprovação das contas e a devolução de recursos aos cofres públicos.

Calendário – Confira essas e outras datas do ano eleitoral no Calendário 2022 do MPF. A cada mês, é possível conhecer um pouco da atuação do Ministério Público como fiscal do cumprimento das regras eleitorais, com o objetivo de assegurar igualdade de oportunidade aos candidatos e a livre escolha do eleitor. Além disso, o público também poderá encontrar informações úteis sobre como ajudar o MP Eleitoral nessa fiscalização.

Do site do MPF