quarta-feira, 26 de outubro de 2022

Vídeo mostra como apartamento ficou após incêndio; mãe e filha morreram no local

Conforme a pasta estadual, uma das vítimas tinha 59 anos. A outra ainda não foi identificada formalmente
Vídeo mostra como ficou o apartamento após o incêndio, registrado na madrugada desta quarta-feira (26),  na Rua Monsenhor Bruno, no bairro Aldeota, área nobre de Fortaleza. De acordo com o Corpo de Bombeiros, as equpes foram acionadas por volta de 3 horas da madrugada e conseguiram debelar as chamas, mas infelizmente encontraram duas vítimas sem vida, eram mãe e filha.

As vítimas foram identificadas como Maria Ilza Rodrigues, de 79 anos, e Maria Ocilma Rodrigues, de 59 anos. Elas foram encontradas sem vida no quarto do imóvel quando os bombeiros chegaram ao local.

As causas do incêndio serão apuradas pela Polícia Civil do Estado do Ceará com auxílio da Perícia Forense do Ceará (Pefoce).

GCMais

Postura de Moro no 2º turno gera críticas no Judiciário e no MP

Visto pela campanha de Jair Bolsonaro (PL) como mais uma arma para atacar o adversário Luis Inácio Lula da Silva (PL), o movimento de reaproximação do ex-juiz e senador eleito Sérgio Moro (União Brasil-PR) com o presidente no segundo turno desencadeou novas manifestações de insatisfação no meio jurídico. As críticas não ficam restritas aos antigos opositores da Lava Jato, como se viu no passado. Trata-se de uma onda de autocrítica entre membros da magistratura e do Ministério Público Federal que apoiaram a operação, e até mesmo entre os que atuaram em casos conexos.

Representantes do Ministério Público ouvidos pelo Estadão questionam a robustez das provas colhidas pelas investigações de desvios na Petrobras, que resultaram na prisão de Lula e outros réus, além da devolução de bilhões de reais por delatores e empresas. A preocupação é com os efeitos que as opções políticas de Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR), eleito deputado federal, podem ter nos autos de processos que deixaram para trás ao entrarem para a política.

A Lava Jato enfrenta uma série de anulações impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou Moro parcial para julgar casos relacionados a Lula. O receio desse grupo é que esta atuação política de Moro e Dallagnol dê margem para questionamentos por parte dos investigados.

Anselmo Cordeiro Lopes, ex-coordenador da extinta força-tarefa Greenfield, que mirou escândalos de corrupção e desvios em fundos de pensão e na Caixa Econômica Federal, foi o último procurador a sustentar uma denúncia criminal contra Lula. Ela está na Operação Zelotes, em que o petista e seu filho são acusados de tráfico de influência e lavagem de dinheiro na compra de caças suecos. A ação está suspensa, e os outros dois procuradores que assinaram a denúncia foram declarados suspeitos pelo STF. Embora suspensa, a ação não foi arquivada e permanece pendente de julgamento.

Lopes evita falar sobre os autos, mas, em entrevista ao Estadão, avaliou que o uso eleitoral das investigações é “inapropriado” e que a “falta de imparcialidade de Moro” acabou com a Lava Jato. “Quando Moro jogou a imagem de imparcialidade às favas, a credibilidade da Lava Jato e das instituições federais de combate à corrupção ruiu de forma irreversível – o dano ao legado da Lava Jato é permanente”, disse. O procurador vai além: defende um pedido de desculpas da Justiça e do MPF. “Eu, se representasse a instituição, pediria desculpas sim, não só a Lula, mas principalmente à população brasileira, em razão da influência política indevida gerada”.

Lopes ressalta que não faz uma crítica generalizada ao MPF em sua atuação, que envolveu braços da Lava Jato em outros Estados, mas apenas aos agentes que fizeram uso político das investigações. “Mesmo Deltan e Moro agiram de forma correta com muitos outros réus e investigados”, ressaltou. As informações são do Estadão Conteúdo.

Bolsonaro sobe o tom contra falha em inserções em rádios, acusa PT e avisa: “TSE deve explicações”

O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição à Presidência, subiu o tom contra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante agenda de campanha nesta quarta-feira (26) em Teófilo Otoni (MG). Hoje, a Corte Eleitoral decidiu exonerar o servidor responsável por receber arquivos com as peças publicitárias das campanhas eleitorais e disponibilizar os materiais no sistema eletrônico da Corte. Esse material é baixado pelas emissoras de rádio e TV, que, então, veiculam.

“Temos provas irrefutáveis da manipulação das inserções. O TSE quer dar por encerrado e excluído demitindo esse servidor. Ele já prestou depoimento nesta madrugada para a Polícia Federal. Vai mais além. Vai no PT. E temos também, quase que certeza, na ponta da linha eles manipularam juntos. Isso é gravíssimo, isso é fraude. Isso interfere no resultado de eleições. Eu sou vítima mais uma vez desse processo. Eu sou democrata. O TSE deve explicações. Os meus advogados estão estudando o que fazer. Porque, afinal de contas, […] lá não chegou a nossa informação. Mais que não chegar, para o PT, foi dado o nosso tempo lá, com dezenas de milhares de inserções”, disse.

Ontem, a campanha de Bolsonaro entregou à Justiça Eleitoral um relatório com denúncias de que o presidente e candidato à reeleição teria sido prejudicado ao ter menos inserções em rádios do que a campanha adversária, do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O TSE disse ao R7 que se trata de uma demissão normal no funcionalismo público, sem relação com o episódio relatado pela campanha de Bolsonaro e que, desde que assumiu a presidência do TSE, Alexandre de Moraes vem fazendo mudanças pontuais na equipe.

R7

Alckmin vai à cidade de região bolsonarista de MG que deu vitória a Lula e é alvo de protestos

Candidato a vice-presidente na chapa de Lula (PT), o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) foi nesta terça-feira (25) ao bolsonarista sul de Minas encerrar suas viagens de campanha, escolhendo uma cidade simbólica, Lavras, que deu uma apertada vitória ao PT no primeiro turno, 45,6% dos votos válidos contra 44,2% de Jair Bolsonaro (PL). Na entrada e na saída do clube de Lavras, onde comandou ato político com a presença de cerca de 300 apoiadores de Lula, o ex-tucano assistiu a um protesto de cerca de 40 apoiadores do presidente que o aguardavam do lado de fora, do outro lado da rua.

Separados dos petistas pela Polícia Militar, os bolsonaristas portavam bandeiras, instrumentos de som e um cartaz que dizia que Alckmin está querendo voltar à cena do crime ao lado de Lula.

A menção é a uma antiga fala do então tucano que vem sendo explorada na TV e no rádio pela campanha de Bolsonaro. Em 2017, ele disse que Lula queria voltar à cena do crime com sua tentativa de se candidatar no ano seguinte.

Na saída do ato político em Lavras, nesta terça, Alckmin acenou para as pessoas e entrou no carro no momento em que apoiadores abafavam o protesto do outro lado da rua com gritos de “Lula, guerreiro do povo brasileiro”. Uma mulher bem próxima do carro ficou repetindo as palavras “vergonha”.

Servidor exonerado do TSE prestou depoimento na PF e diz que exoneração aconteceu após informar erro na distribuição de conteúdo

Alexandre Gomes Machado procurou a Polícia Federal nesta quarta-feira para prestar um depoimento em que diz ter sido demitido do TSE após ter relatado a seus superiores no tribunal a ocorrência de irregularidades na veiculação da propaganda de Jair Bolsonaro por rádios, conforme a campanha do presidente denunciou nesta semana.

Segundo Machado, ele foi demitido trinta minutos depois de ter enviado um e-mail para a chefe de gabinete do secretário-geral da Presidência do TSE.

Homem é vítima de golpe e deixa esposa após ser enganado por perfil fake de Simone Mendes

Homem terminou casamento de 13 anos após acreditar que estava em uma relação virtual com cantora
Simone Mendes está casada com o empresário Kaká Diniz há anos e nas redes sociais, os dois esbanjam felicidade ao lado dos filhos Henry e Zaya. Porém, parece que a notícia do relacionamento não chegou em todo o Brasil, já que nesta terça-feira (25), foi descoberto caso de homem que passou anos acreditando estar namorando Simone.

De acordo com as informações da colunista Fabíola Reipert, do programa Balanço Geral, um cidadão que não teve a identidade revelada chegou a terminar casamento de 13 anos para investir na suposta relação com a coleguinha. “A mulher desse homem afirma que o marido saiu de casa para ficar com a Simone. Que eles trocavam mensagens desde 2019, ele e esse perfil que ele acreditava ser da Simone”, explicou a jornalista.

“Ela chegou a dizer que os dois combinaram, a suposta Simone e o marido, combinaram de se separar de seus respectivos [casamentos] para ficarem juntos. E com o passar do tempo, as conversas entre os dois passaram a ser mais constantes e até íntimas”, destacou Fabíola.

“Aí depois de um tempo, eu vi que ele foi mudando comigo, não deixando eu pegar o celular mais. Eu fui e questionei, falei: ‘o que está acontecendo?’ porque a gente era casado há 13 anos, e a gente tinha uma relação boa e vi que ele estava ficando estranho”, disse a esposa.

Por fim, Fabíola foi atrás do pronunciamento da própria Simone, que deixou claro que se tratava de perfil fake.

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Senado aprova repasse de R$ 2 bilhões para Santas Casas

O Senado aprovou nesta terça (25) um projeto de lei complementar que destina às Santas Casas uma verba de R$ 2 bilhões. A ideia do projeto é contribuir para a sustentabilidade econômico-financeira dessas instituições na manutenção dos atendimentos. O financiamento virá de saldos remanescentes de repasses da União nos fundos de saúde e de assistência social de estados, Distrito Federal e municípios.

Caso os saldos sejam insuficientes para o pagamento das Santas Casas, a União poderá transferir a diferença. Os recursos poderão ser utilizados até o final de 2023. De acordo com o projeto, a verba deve ser destinada ao custeio de serviços.

As Santas Casas atuam de forma complementar na prestação de serviços públicos de saúde, em articulação com o Sistema Único de Saúde (SUS). Junto com as Santas Casas na atuação complementar do SUS, estão os hospitais filantrópicos. Essas instituições realizam os serviços gratuitos à população e o SUS paga a elas pelo serviço prestado.

“A realização de atos de transposição, transferência e reprogramação de saldos financeiros ‘parados’ nos fundos de saúde e de assistência social ainda é desejada no momento atual, pois garante mais eficiência na ação dos entes subnacionais na área de saúde, especialmente quanto aos grandes problemas enfrentados pelas entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o SUS”, afirmou o relator do projeto, senador Luis Carlos Heinze (PL-RS), em seu parecer. O projeto segue para sanção presidencial.

Com informações da Agência Brasil

Licença-maternidade e salário-maternidade só começam com a alta hospitalar, decide STF

A decisão foi tomada no julgamento de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6327, na sessão virtual finalizada na última sexta-feira
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido – o que ocorrer por último. A medida se restringe aos casos mais graves, em que as internações excedam duas semanas. A decisão foi tomada no julgamento de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6327, na sessão virtual finalizada na última sexta-feira. O julgamento torna definitiva a liminar concedida pelo relator, ministro Edson Fachin, referendada pelo Plenário em abril deste ano.

Na ação, o partido Solidariedade pedia que o STF interpretasse dois dispositivos: o parágrafo 1º do artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), segundo o qual o início do afastamento da gestante pode ocorrer entre o 28º dia antes do parto e a data do nascimento do bebê; e o artigo 71 da Lei 8.213/1991, que trata do dever da Previdência Social de pagar o salário-maternidade com base nos mesmos termos. Para o partido, a literalidade da legislação deve ser interpretada de forma mais harmoniosa com o objetivo constitucional, que é a proteção à maternidade, à infância e ao convívio familiar.

Ao votar pela procedência do pedido, ratificando a liminar, o relator afirmou que a interpretação restritiva das normas reduz o período de convivência fora do ambiente hospitalar entre mães e recém-nascidos. Essa situação, a seu ver, está em conflito com o direito social de proteção à maternidade e à infância e viola dispositivos constitucionais e tratados e convenções assinados pelo Brasil.

Segundo o relator, é na ida para casa, após a alta, que os bebês efetivamente demandarão o cuidado e a atenção integral dos pais, especialmente da mãe. Ele explicou que há uma omissão inconstitucional sobre a matéria, uma vez que as crianças ou as mães internadas após o parto são privadas do período destinado à sua convivência inicial de forma desigual.

O ministro ressaltou que essa omissão legislativa resulta em proteção deficiente tanto às mães quanto às crianças prematuras, que, embora demandem mais atenção ao terem alta, têm esse período encurtado, porque o tempo de permanência no hospital é descontado do período da licença.

Outro ponto observado por Fachin é que a jurisprudência do Supremo tem considerado que a falta de previsão legal não impede o deferimento do pedido. Segundo ele, o fato de uma proposição sobre a matéria tramitar há mais de cinco anos no Congresso Nacional demonstra que a via legislativa não será um caminho rápido para proteção desses direitos.

O relator também afastou o argumento de falta de fonte de custeio para a implementação da medida. “O benefício e sua fonte de custeio já existem”, afirmou. De acordo com o ministro, a Seguridade Social deve ser compreendida integralmente, como um sistema de proteção social que compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade.

Com informação STF

Mãe e filha morrem durante incêndio em apartamento na área nobre de Fortaleza

Foto: Wesmênia Lopes
Corpos foram encaminhados para a Perícia Forense. As causas do incêndio serão investigadas
Na madrugada desta quarta-feira (26), mãe e filha morreram em um incêndio que atingiu um apartamento na Rua Monsenhor Bruno, no bairro Aldeota, em Fortaleza. O prédio foi evacuado após o ocorrido.

Duas viaturas do Corpo de Bombeiros foram acionados para a ocorrência. De acordo com informações iniciais da corporação, os corpos foram encontrados em um dos quartos do apartamento. Uma das vítimas tinha 59 anos. A outra ainda não foi identificada formalmente, conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Em nota, a pasta estadual destacou que as chamas foram debeladas pelos bombeiros. “As causas do incêndio serão apuradas pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), com auxílio da Perícia Forense do Ceará (Pefoce)”, diz nota da SSPDS.

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Liderado por Robério Monteiro, grupo que administra Acaraú e Itarema quer 60 milhões em empréstimos

O grupo liderado pelo deputado federal Robério Monteiro (PDT), que administra os municípios de Acaraú e Itarema, quer fazer empréstimos de 60 milhões de reais, sendo 30 milhões no município de Acaraú, administrado por Ana Flávia, esposa de Robério, e mais 30 milhões no município de Itarema, administrado por Elizeu Monteiro, irmão de Robério.

Em Acaraú seriam gastos 4 milhões de reais para a compra de ônibus, 6 milhões para a aquisição de luminárias de led, 3 milhões para a aquisição de equipamentos e imobiliários, 7 milhões para a contrução de praças e requalificação urbana, e 10 milhões para a construção da segunda etapa do Centro Administrativo.

Em Itarema seriam gastos seria gastos 4 milhões em iluminação pública, 14 milhões em infraestrutura urbana, 4 milhões na educação, 4 milhões no esporte, e 4 milhões na saúde.

Os Projetos de Lei para a contratação dos empréstimos já foram encaminhados para as câmaras de Acaraú e Itarema. Vereadores de situação defendem os empréstimos, os de oposição criticam, já que as obras e equipamentos poderiam ser adquiridos através de emendas parlamentares e convênios com os governos estadual e federal.

Vereadores também criticam e estranham, que o pedido dos empréstimos estão sendo feitos logo após o final do 1° Turno de uma disputa eleitoral, e que a grande fatia desse montante seria gastos em infraestrutura dos municípios, como 10 milhões só na construção da segunda etapa do Centro Administrativo de Acaraú.

Em Itarema, vereadores da oposição prometem entrar com Ação na Justiça para barrar o projeto de empréstimo de 30 milhões.

Com O Acaraú