Futuro governo precisará ampliar orçamento em R$ 280,3 bilhões

Passada a disputa eleitoral, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito neste domingo (30), começa a encarar a dificuldade para organizar as contas públicas em 2023. O País terá de colocar de pé propostas econômicas audaciosas, como a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e promover a correção da tabela do Imposto de Renda, além de enfrentar um debate sobre reajustes de servidores do Executivo.

O novo governo precisará de R$ 280,3 bilhões, o equivalente a cerca de 15% da receita total, para equilibrar as contas públicas, de acordo com um mapeamento realizado pela consultoria Tendências. Isso porque as medidas em discussão e que se desenharam ao longo da eleição presidencial deste ano não cabem no teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior, e, portanto, vão forçar ainda mais o novo governo definir qual será a sua política para as contas públicas do País.

Será difícil fazer a conta fechar porque o Orçamento enviado pela equipe econômica para o Congresso no fim de agosto se tornou irrealista. O valor do Auxílio Brasil foi definido em R$ 405, por exemplo. “É um cenário muito desafiador. Vai exigir muita vontade política e capacidade de resolver tudo isso de forma organizada e clara”, diz Juliana Damasceno, economista da consultoria Tendências e responsável pelo levantamento.

Em alguns casos, os números apurados pelo estudo podem até ser considerados conservadores. O custo anual da manutenção do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 é estimado em R$ 52 bilhões, mas essa cifra pode crescer a depender de qual será o desenho do programa no próximo governo.

Além do pagamento do Auxílio Brasil e do aumento linear dos salários dos servidores, que pode somar R$17,7 bilhões, haverá pressões com uma conta bilionária de precatórios, de R$ 51,2 bilhões a ser paga e com o aumento das despesas discricionárias do governo para o mesmo patamar deste ano, o que somaria R$36,8 bilhões, – o mínimo necessário, segundo a Tendências, para evitar paralisações na máquina pública.

“Por mais que o teto de gastos possa ter inúmeros problemas, eu acharia muito difícil a gente não ter um reajuste de servidor num ano eleitoral”, afirma Juliana. “O teto acabou funcionando como uma camisa de força.”

No campo da receita, uma importante fonte de queda de arrecadação pode se dar com a correção da tabela do Imposto de Renda para pessoa física.

Se o reajuste for feito com base na inflação acumulada ao longo do governo Jair Bolsonaro, a faixa de isenção subiria dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2.467,25, o que implicaria em uma perda de R$ 31,3 bilhões para o governo federal. Mas, com a promessa de correção da tabela do imposto de renda para isentar quem recebe até R$5 mil, o custo seria da ordem de R$197 bilhões.

A futura administração também pode ter desfalques bilionários com a manutenção do corte do Imposto sobre Produto Industrializados (IPI), prorrogação da desoneração de tributos federais sobre combustíveis e desonerações de diferentes setores.

“Não tem fundamento renovar a desoneração de combustíveis, num cenário em que o governo prevê que os grandes dois vetores, o preço do barril Brent e o câmbio, estarão comportados”, afirma Juliana. “Eu até acredito que, de alguma forma, essa medida possa cair. Estamos falando de algo da ordem de R$ 53 bilhões. Não é pouca coisa. Quanto mais a gente abre mão de receita em algum setor, mais deveríamos cobrar de outros, porque ainda estamos num cenário de déficit. A conta não fecha.

Os riscos fiscais para 2023 vão deixar o quadro das contas públicas ainda mais nebuloso. O rumo das finanças públicas se transformou no principal nó da economia brasileira. Neste ano, os analistas até projetam um superávit para o governo central – será o primeiro desde 2013 -, mas eles dizem que essa melhora é pontual.

Em 2022, a arrecadação do governo tem sido beneficiada pelo crescimento econômico acima do esperado – as projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano já se aproximam de 3% -, inflação elevada e alta dos preços das commodities, como petróleo e minério de ferro.

Para o próximo ano, as previsões para o crescimento da economia estão próximas de 0,5%, a inflação tende a ceder, e a expectativa de uma recessão global deve contribuir para um preço mais baixo de produtos básicos.

“Com a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600, projetamos um déficit de 1% e a dívida subindo para 82%, um patamar considerado elevado para os padrões de um país emergente”, afirma Daniel Couri, diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado. “Será um grande desafio para o próximo governo manter a dívida num patamar sustentável”, diz o diretor do IFI.

Lula vai ter oposição fortalecida no Congresso

Eleito para o terceiro mantado presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) toma posse em janeiro, mas em fevereiro, quando será empossado o novo Congresso Nacional, começa a governar o país com minoria parlamentar na Câmara Federal e no Senado Federal, conforme o resultado que saiu das urnas no primeiro turno das eleições de outubro.

Partidos alinhados ao presidente Jair Bolsonaro, que perdeu a reeleição por uma margem de 1,8% dos votos, fizeram a maioria nas duas casas, contando inclusive com grande parte da bancada do Rio Grande do Norte, onde seis dos oito deputados federais se elegeram pelo Partido Liberal (4) e União Brasil (2), que se alinhou ao presidente no segundo turno (30/10), enquanto o PT elegeu dois deputados, a reeleita Natália Bonavides e o novato Fernando Mineiro.

Já no Senado Federal, o PL contará com o senador eleito Rogério Marinho, que se junta ao senador Styvenson Valentim (Podemos), que apoiou Bolsonaro no segundo turno e à senadora Zenaide Maia (PROS), aliada da governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT).

O PL de Bolsonaro fez 99 cadeiras na Câmara dos Deputados e no Senado da República o PL registrou oito vitórias, sendo seis de políticos estreantes e duas de reeleitos: Romário (RJ) e Wellington Fagundes (MT).

Com a eleição de Jorginho Melo para o governo de Santa Catarina, o PL perde uma cadeira no Senado, em seu lugar entrará a suplente do MDB, Ivete da Silveira, mas que não altera a correlação de forças partidárias na Casa.

A legenda, que já é atualmente o maior partido na Câmara com 76 das 513 cadeiras da Casa, elegeu 99 deputados federais — 23 assentos a mais do que tem hoje — para a nova legislatura, que começa a partir de 1º de fevereiro de 2023.

Além do PL, outros partidos da coligação de Bolsonaro, PP e Republicanos, aliados a outras siglas, farão oposição ao governo Lula, como os senadores eleitos Alan Rick (União Brasil-AC), Cleitinho (PSC-MG) e Sergio Moro (União Brasil-PR).

Da base aliada do presidente eleito Lula, a federação formada pelo PT, PCdoB e PV conquistou 80 cadeiras na Câmara. Os petistas foram os eleitos mais votados em dois estados: Espírito Santo, com Helder Salomão, e Rio Grande do Norte, com Natália Bonavides. O Psol, que teve o candidato a deputado mais votado de São Paulo, Guilherme Boulos, com mais de 1 milhão de votos, também deve reforçar a base petista na Câmara.

No Senado, o PT Beto Faro (PA), Camilo Santana (CE), Tereza Leitão (PE) e Wellington Dias (PI), que volta à Casa. Os outros são estreantes e se juntarão a Jaques Wagner (BA), Humberto Costa (PT) e Paulo Paim (RS).

A bancada governista no Senado ainda contará com os senadores eleitos Renan Filho (MDB) e Flávio Dino (PSB), por Alagoas e Maranhão, respectivamente, e alguns independentes do PSD, como os reeleitos Omar Aziz, do Amazonas, e Otto Alencar, da Bahia, além de outros parlamentares que estão em meio de mandato: Randolfe Rodrigues (Rede), Eliziane Gama (Cidadania), Jader Barbalho (MDB) e Renan Calheiros (MDB).

A conclusão do segundo turno das eleições de 2022 no domingo (30) deu números finais às bancadas do Senado para o ano que vem. O PL, já confirmado como o maior partido a partir da próxima legislatura, terá 14 senadores. Ele será seguido pelo PSD, com 11; por MDB e União Brasil, com 10 cada um; e pelo PT, com 9. Juntas, essas cinco bancadas vão perfazer dois terços do Senado.

Já a Federação Brasil da Esperança, que inclui o PT, PV e PCdoB, e atuará na Câmara como um só partido, elegeu 80 deputados (12 a mais do que os 68 que as legendas têm atualmente juntas) — e será dona da segunda maior bancada na Casa.

Levando em consideração apenas o PT, partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, primeiro colocado no primeiro turno nas eleições presidenciais, a legenda elegeu 68 parlamentares, 12 a mais do que na eleição anterior.

Na sequência, aparecem os seguintes partidos por ordem de tamanho de bancada: União Brasil (58), PP (47), MDB (42), PSD (42), Republicanos (41), Federação PSDB/Cidadania (18) e PDT (17).

O PSB, partido do candidato a vice de Lula, Geraldo Alckmin, elegeu 14 deputados, assim como a Federação PSOL/Rede — esses partidos são seguidos pelo Pode (12), Avante (7), PSC (4), Solidariedade (4), Patri (4), Novo (3), PROS (3) e, por último, PTB (1).

Números

99 deputados federais foram eleitos pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

14 senadores vão formar a bancada do PL na próxima legislatura.

Macron divulga vídeo de ligação que fez para cumprimentar Lula

O presidente francês Emmanuel Macron publicou nesta segunda-feira (31) no Twitter um vídeo que mostra trechos de seu telefonema para Luiz Inácio Lula da Silva cumprimentando o brasileiro pela vitória na eleição presidencial.

No vídeo, Macron e Lula conversam com o auxílio de tradutores intérpretes. “Estamos vivendo um dia muito feliz porque conseguimos resgatar a democracia”, diz Lula após receber os parabéns do líder francês. Macron, por sua vez, se diz satisfeito por “relançar a parceria estratégica à altura da história” de França e Brasil.

Diferentemente de Lula, a relação de Macron com Jair Bolsonaro ficou abalada após um comentário do brasileiro sobre a primeira-dama francesa.

Em 2019, Bolsonaro fez um comentário no Facebook, sobre a atuação de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) em Porto Velho para combater as queimadas na Amazônia.

Um seguidor postou fotos dos presidentes acompanhados de suas mulheres com a seguinte pergunta: “Entende agora pq Macron persegue Bolsonaro?”. O seguidor ainda acrescentou “é inveja presidente do Macron pode crê (sic)”.

Bolsonaro respondeu ao comentário dizendo: “Rodrigo Andreaça não humilha kkkkk”. Depois ele apagou a resposta.

Na época, Macron disse que o episódio era “triste”. “Creio que os brasileiros, que são um grande povo, têm também vergonha de ver esse comportamento — eles esperam, quando se é presidente, que nos comportemos bem em relação aos outros.”

E completou: “Como tenho uma grande amizade e respeito pelo povo brasileiro, espero que eles rapidamente tenham um presidente que se comporte à altura”.

Fonte: g1

Quem não votou no segundo turno tem até 9 de janeiro para justificar

Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente

O eleitor que não compareceu às urnas nesse domingo (30), no segundo turno das eleições gerais, tem 60 dias para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.

Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições passadas ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.

Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. No caso do primeiro turno das eleições deste ano, quem não votou tem até 1º de dezembro para justificar a ausência.

Existem três formas de justificar a ausência às urnas: pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo um formulário de justificativa eleitoral.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência em cada um.

Além de preencher dados e dar o motivo para ter faltado à votação, é aconselhável anexar documentos que comprovem a justificativa, que em todo caso deve ser analisada por um juiz eleitoral, que pode aceitá-la ou não.

As informações são da Agência Brasil

Seguro-Desemprego Pescador Artesanal: Acordo permite pagamento do Seguro Defeso 2015/2016

400 mil pescadores serão beneficiados e os segurados poderão receber entre uma e quatro parcelas de R$ 1.212

O Seguro-Desemprego Pescador Artesanal - ciclo 2015-2016 – será pago a 400 mil pescadores em todo país.

O acordo que autoriza o pagamento do benefício foi assinado na última quinta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Previdência, INSS , Advocacia Geral da União e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores.

Os segurados serão identificados pelo INSS e poderão receber entre uma e quatro parcelas de R$ 1.212, de acordo com cada situação particular. O pagamento será feito por meio de Requisição de Pequeno Valor emitida pelo Poder Judiciário.

Para ter direito as parcelas, o pescador precisa declarar que não dispôs de outra fonte de renda durante o ciclo 2015/2016; não recebeu integralmente os valores referentes ao seguro-desemprego do pescador artesanal nas esferas administrativa e judicial; e possuía, na época, inscrição no Registro Geral de Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Homem é preso em flagrante por tentativa de triplo homicídio na Serra da Ibiapaba

Suspeito está à disposição da Justiça

Um homem foi preso em flagrante no último domingo, 30, em São Benedito, na Serra da Ibiapaba, por suspeita de atirar contra três pessoas, que foram socorridos e encaminhados a uma unidade hospitalar.

Após identificar o autor dos disparos, os Policiais Militares envolvidos na ocorrência chegaram ao local onde encontraram João Paulo Silva de Moraes, de 31 anos, conhecido como “Coruja”, que, ao perceber a chegada dos agentes, tentou fugir com uma bolsa, mas foi capturado.

Com ele, foram apreendidos dois revólveres, sendo um calibre 38 e outro calibre 32, munições, 870 gramas de maconha e uma quantidade de dinheiro em espécie.

O suspeito foi conduzido à Delegacia Municipal de São Benedito da Polícia Civil do Ceará, onde foi autuado em flagrante por tentativa de triplo homicídio, tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo. O homem está à disposição da Justiça.

Homem morreu depois de abordagem da PM

Segundo o boletim de ocorrência, a polícia foi acionada depois que o fisiculturista colocou para fora a namorada que usava apenas com roupas íntimas

Um fisiculturista morreu depois de ter sido imobilizado por policiais militares por se envolver em uma briga dentro de um condomínio na Vila Andrade, Zona Sul da capital paulista, nesta segunda-feira (31). Câmeras de segurança registraram a abordagem dos policiais.

De acordo com o boletim de ocorrência, Reinaldo Armando Vettilo Junior morava com a namorada em um apartamento. Os dois se envolveram em uma briga, e ele a colocou para fora do imóvel vestindo apenas calcinha e sutiã.

Os vizinhos que estavam no salão de festas viram a situação e tentaram conter Reinaldo. A polícia foi chamada, e imagens de celular mostram os policiais militares chegando.

No vídeo, é possível ver que dois agentes apontaram a arma para o fisiculturista, que colocou a mão na cabeça. Depois, um deles foi para cima do homem e o imobilizou. Um dos PMs pressionou o joelho sobre o pescoço dele. Em determinado momento, o homem parou de responder.

A família diz que foi informada pelo médico do Hospital do Campo Limpo que Reinaldo morreu por asfixia mecânica. Mas o laudo oficial diz que a causa da morte ainda precisa ser esclarecida.

No boletim de ocorrência, consta que um policial atirou com pistola taser, que não foi suficiente pra contê-lo e que outros disparos foram feitos.

PMs são acionados para ocorrência de briga, e homem morre em SP

Quando a derrota moral é pior do que a derrota eleitoral

O Brasil e o mundo aguardam fala de Bolsonaro / Tomaz Silva/Agência Brasil

Dois dias depois do resultado eleitoral que deu vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Brasil segue numa encruzilhada política.

Não, exatamente, pelo resultado apertado. Pela regra, a vitória acontece quando o concorrente alcança 50% mais um dos votos. O restante é sobra.

Portanto, temos um novo presidente da República eleito, muito bem referendado dentro e fora do Brasil e pronto para começar a transição.

A questão da divisão que persiste é mais política. E nem poderia ser diferente, dadas as circunstâncias que nos trouxeram até aqui.

Mas a tensão que transbordou o anúncio do resultado não é, necessariamente, ruim para o grupo que começa a se organizar para assumir.

O silêncio do presidente derrotado, os crimes cometidos por caminhoneiros Brasil afora e outras atitudes reprováveis tendem a murchar a bolha bolsonarista.

O motivo

Ninguém nunca saberá. Mas, como aqui já foi dito, foi, provavelmente, o bolsonarismo que derrotou Bolsonaro. E segue derrotando.

Antes do dia da votação, tivemos os casos Roberto Jefferson, Carla Zambelli, Paulo Guedes, Paraisópolis, Foz do Iguaçu, entre muitos outros.

Agora, depois do resultado, caminhoneiros bloqueiam rodovias, a Praça dos Três Poderes, em Brasília, está cercada e voos em aeroportos já são impactados.

A atuação da Polícia Rodoviária Federal, a antes gloriosa PRF, é um episódio à parte. A vergonhosa atuação da corporação começou no final de semana e segue digna de polícia política.

Ao não falar à nação, Bolsonaro sopra seu apito de cachorro, numa espécie de versão tupiniquim do que aconteceu nos Estados Unidos após a derrota de Donald Trump.

Entretanto, assim como lá, tudo que vem acontecendo no Brasil pós-30 de outubro poderá cair na conta da extrema direita, liderada pelo ex-capitão.

Tamanho real

O bolsonarismo continuará significante. Porém, bem menor do que aquele que se expressou nas urnas, no último domingo. Voltará a seu tamanho real.

O movimento e ideário seguirão uma máquina difícil de desmontar, como reconhece a maioria. No entanto, parte do trabalho já está sendo feita pelos próprios bolsonaristas mais virulentos.

O bolsonarismo meteu medo em parte do eleitorado indeciso. A outra parte, que mesmo assim votou nele, deve, agora, estar impactada pela derrota moral do presidente e parte de seus seguidores.

Isso tem muito mais peso e será muito mais eloquente do que a estreita diferença de votos, depois de descontados os 50% mais um.

Derrotas eleitorais são do jogo jogado. Derrotas morais maculam, politicamente, por muito mais tempo.

O Otimista 

Por Erivaldo Carvalho

Quais as vantagens da água mineral em lata, como a de William Bonner?

Na noite de domingo (30), durante a apuração das eleições, o apresentador da TV Globo William Bonner acabou virando alvo de piadas e memes na internet quando abriu uma lata de bebida ao vivo. Era água, mas muita gente nas redes sociais achou que era cerveja. Mais tarde, Bonner teve de se explicar: “Gente, a água aqui é latinha. Vocês acham que eu ia beber outra coisa durante uma apuração? Pelo amor de Deus”, disse.

O brasileiro está acostumado a comprar e consumir garrafinhas de plástico quando quer beber água na rua, mas algumas marcas já vendem água em lata no mercado brasileiro, como Minalba e Ambev AMA. Até mesmo o surfista Pedro Scooby criou a sua própria marca de água enlatada.

E o mais importante: muitos ainda não sabem que as latinhas de alumínio são mais sustentáveis para o planeta do que as garrafas PET e ainda geram mais emprego e renda à cadeia de reciclagem. Segundo estudo de 2022 do Instituto Internacional do Alumínio feito em cinco mercados – Brasil, Estados Unidos, Europa, China e Japão -, as latas de alumínio têm 71% de índice de reciclagem, enquanto as garrafas PET tem índice de 40%.

Cada nova lata feita a partir da coleta e reciclagem contém 33% de material reciclado, enquanto a garrafa de plástico tem apenas 7%; e 98% das embalagens de alumínio recicladas transformam-se em produtos infinitamente recicláveis, enquanto esse índice é de 20% para o plástico. As latinhas também remuneram bem melhor os profissionais de coleta. Segundo a associação sem fins lucrativos Cempre, o alumínio vale oito vezes mais do que o vidro e catorze vezes mais do que o papelão para o mercado de reciclados.

No Brasil, 97,4% das latinhas são recicladas e retornam às prateleiras em até 60 dias, segundo a Associação Brasileira do Alumínio (Abal). Já o plástico e as garrafas PET encontram uma situação bem menos sustentável.

As garrafinhas de plástico também são as maiores vilãs dos oceanos. Segundo a Ocean Conservancy, um grupo sem fins lucrativos de defesa ambiental, as garrafas plásticas são o terceiro tipo de resíduo mais comumente encontrado nas praias do mundo, atrás somente das bitucas de cigarro e das embalagens plásticas de alimentos. E, segundo estudo de 2020 da agência científica nacional da Austrália, CSIRO, o fundo dos oceanos abriga 14 milhões de toneladas de microplástico. 

Guilherme Dearo/Folhapress

O Otimista

Eleitos devem ser diplomados até 19/12

A diplomação dos candidatos eleitos no primeiro e no segundo turnos nas eleições deste ano deve ocorrer até o dia 19 de dezembro. Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entregar os diplomas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), eleitos respectivamente presidente e vice-presidente da República no domingo (30). A data da cerimônia de diplomação no TSE ainda será definida.

Já aqueles que se elegeram para os cargos de governador, senador, deputado federal e estadual ou distrital serão diplomados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). As cerimônias de entrega dos diplomas a esses eleitos serão marcadas pelos próprios TREs, respeitando a data-limite de 19 de dezembro.

A diplomação serve para formalizar que o diplomado foi escolhido pela maioria dos eleitores. Ela marca o encerramento do processo eleitoral. Nessa ocasião, são entregues os diplomas, assinados pelo presidente do TSE e dos respectivos TREs.

O diploma expedido pela Justiça Eleitoral atesta a vitória nas urnas, tornando os eleitos aptos a tomar posse. Sem esse documento, eles não podem assumir o cargo. Não pode ser diplomado o candidato que estiver com o registro indeferido, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento.

O Estado/CE