Começa a tramitar na AL-CE, PEC que altera data de posse do governador e vice

Deputados Osmar Baquit e Carlos Felipe foram responsáveis por iniciar a sessão desta quarta-feira (03). Foto: José Leomar

Na abertura dos trabalhos da 70ª sessão ordinária da quarta sessão legislativa da 30ª legislatura desta quarta-feira (3), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará cinco matérias, sendo uma proposta de emenda constitucional da Mesa Diretora da Casa e os demais de parlamentares.

A PEC nº 04/22 altera a Constituição Estadual para modificar a data da posse do governador e vice-governador do dia 1° para o dia 6 de janeiro, a partir de 2027. A alteração está em consonância com o que a EC 111/21 determina, após alteração na Constituição Federal 1988, a mudança da data da posse de Governadores e do Presidente da República. Com isso, as cerimônias de posse de presidente da República e de governadores acontecem pela última vez em 1º de janeiro de 2023.

Quatro outros projetos de indicação são de iniciativa parlamentar. Do deputado Tony Brito (União), são dois projetos. O 238/22 institui a política de incentivo à segurança dos mototaxistas e motoboys, no Ceará; e o 239/22 sugere a afixação de placa ou de cartaz com mensagem alusiva da tipificação do crime de importunação sexual em todo o âmbito do Estado.

Já o deputado Pedro Lobo é autor do projeto 240/22, que propõe a realização, no início de cada ano letivo, do programa “Saúde na Escola, Saúde na Sociedade”, nos estabelecimentos de ensino público do Ceará; e do 241/22 que indica a criação do cargo de técnico em imobilizações ortopédicas no quadro de pessoal da área da saúde do Estado.

Após a leitura em Plenário, os projetos seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Procuradoria da Casa e Comissões Técnicas de mérito. Se aprovados, são encaminhados para a votação do Plenário.

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

Mesários têm até hoje (03) para apresentar justificativa de ausência no 1º turno

As datas-limite estão previstas no artigo 124 do Código Eleitoral e podem ser consultadas no calendário eleitoral de 2022. Foto: Reprodução
A mesária ou o mesário que não compareceu no primeiro turno das Eleições 2022, ocorrido no dia 2 de outubro, tem até esta quinta-feira (3) para apresentar a justificativa ao juiz eleitoral. Já para o mesário que abandonou o posto de trabalho na seção eleitoral no segundo turno, realizado domingo (30), o prazo se encerra em 2 de novembro.

Quem não compareceu aos trabalhos no segundo turno, tem 30 dias para apresentar a justificativa. Nesse caso, o prazo se encerra em 29 de novembro.

As datas-limite estão previstas no artigo 124 do Código Eleitoral e podem ser consultadas no calendário eleitoral de 2022.

Diante da ausência de justificativa, será aplicada multa. Os valores variam de 50% a um salário-mínimo. Se o mesário faltoso for servidor público ou autárquico, a pena será de suspensão de até 15 dias. As penas serão aplicadas em dobro se a mesa receptora deixar de funcionar por culpa dos ausentes ou dos que abandonaram o trabalho.

As justificativas podem ser entregues nos cartórios eleitorais, e o requerimento deve ser destinado ao juiz da zona eleitoral à qual o mesário faltoso está vinculado, com a comprovação do fato alegado.

Confira o calendário:

• 2 de novembro – quarta-feira (3 dias após o segundo turno): Último dia para a mesária ou o mesário que abandonou os trabalhos durante a votação no segundo turno apresentar justificativa ao juízo eleitoral.
• 3 de novembro – quinta-feira: Último dia para a mesária ou o mesário que faltou à votação no primeiro turno apresentar justificativa ao juízo eleitoral.
• 29 de novembro – terça-feira (30 dias após o segundo turno): Último dia para a mesária ou o mesário que não compareceu aos trabalhos no segundo turno apresentar justificativa ao juízo eleitoral.

Fonte: TSE

Com Lula, petistas baterão recorde de indicações para o STF

Fotos Ricardo Stuckert

Nos seus dois primeiros mandatos, de 2003 a 2010, Lula indicou oito ministros e a ex-presidente Dilma Rousseff, outros cinco. Na atual composição de 11 ministros da Corte, apenas quatro não chegaram ao tribunal pelas mãos dos governos petistas

Com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de volta ao Palácio do Planalto, presidentes filiados ao PT passarão a figurar entre os que mais indicaram ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) no regime democrático. O novo chefe do Executivo poderá indicar dois nomes para as vagas de Ricardo Lewandowski, que se aposentará em maio, e Rosa Weber, em outubro Assim, os petistas chegarão a 15 indicações, igualando com políticos do Partido Republicano Mineiro, da República Velha.

Esse número só é superado pela ditadura militar, em que os cinco generais presidentes indicaram, entre 1964 e 1985, 32 ministros do STF – Castelo Branco ampliou o número de ministros da Corte de 11 para 16 por meio do Ato Institucional número 2.

Nos seus dois primeiros mandatos, de 2003 a 2010, Lula indicou oito ministros e a ex-presidente Dilma Rousseff, outros cinco. Na atual composição de 11 ministros da Corte, apenas quatro não chegaram ao tribunal pelas mãos dos governos petistas.

Ex-ministro do STF, Carlos Velloso disse não ver problemas na quantidade de indicações de governantes eleitos por um mesmo partido. O magistrado, que foi escolhido por Fernando Collor, avalia positivamente as indicações anteriores de Lula. Ele atribui o impacto das designações aos nomes escolhidos – não à quantidade.

“Os presidentes da República têm, com poucas exceções, indicado bons nomes para o Supremo. Uns com grande conhecimento jurídico, outros com menos, mas todos dignos”, afirmou.

O alto número de indicações, contudo, não significa garantia de fidelidade. Nos 13 anos em que comandou a máquina pública federal, o PT amargou duros reveses impostos por magistrados escolhidos por Lula e Dilma. Um dos casos mais notórios é o de Joaquim Barbosa.

O ministro fez parte da primeira leva de indicados de Lula para o Supremo, em 2003, e foi o responsável por relatar, em 2012, o processo do mensalão na Corte, que levou à condenação da cúpula do PT. Barbosa antecipou sua saída do STF e declarou apoio a Lula na eleição deste ano.

LAVA JATO

Outros ministros a frustrar as expectativas do PT foram Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que se colocaram como defensores da Operação Lava Jato.

Em 2018, Fux, Barroso, Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Alexandre de Moraes votaram contra a concessão de habeas corpus a Lula, que havia sido condenado em segunda instância após ser denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato. Dessa lista, somente Moraes não chegou ao Supremo por indicação de presidentes filiados ao PT.

O ex-presidente do Supremo Carlos Ayres Britto defende que os magistrados rompam os laços com o governo, para não correr o risco de se tornar “menino de recado” do presidente. “É necessário cortar o cordão umbilical e bater continência somente ao direito e à Constituição”, afirmou.

Agência Estado

Apoiadores de petista sabotam bolsonaristas em grupos no Telegram

Levantamento do Democracia Digital detectou 11.033 mensagens que fazem menção à palavra infiltrado, em uma amostra de 144 grupos de WhatsApp e 87 canais no Telegram

Apoiadores do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se infiltraram em grupos do Telegram para tentar desarticular e desestabilizar mobilizações bolsonaristas que questionam o resultado da eleição. Lista que circula em grupos bolsonaristas no Telegram, aplicativo de mensagens, indica 133 números de telefone que seriam de petistas infiltrados.

Além de provocações – como menções à vitória de Lula, termos chulos, conteúdos pornográficos e pegadinhas -, os infiltrados informam endereços errados de onde ocorreriam protestos, divulgam notícias falsas e se articulam para excluir grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato derrotado.

Em uma das ações, esses infiltrados divulgaram a informação de que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, havia sido preso.

Vídeos mostraram bolsonaristas celebrando – alguns ajoelhados e chorando – a notícia falsa. “É fake news. Vamos raciocinar antes de postar. Viramos chacota ontem”, disse uma usuária.

Levantamento do Democracia Digital, elaborado por pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a pedido do Estadão, detectou 11.033 mensagens que fazem menção à palavra infiltrado, em uma amostra de 144 grupos de WhatsApp e 87 canais no Telegram.

O pesquisador da UFBA Paulo Fonseca, um dos autores do levantamento, afirmou que, ao apontar a presença de adversários, os administradores dos grupos mantêm a unidade no discurso. Como mostrou o Estadão, usuários que criticaram o apelo de Bolsonaro a desobstruir estradas foram acusados de serem infiltrados em grupos bolsonaristas no Telegram. “Qualquer ação que seja classificada como divergente é lida como ação de infiltrado. O próprio Roberto Jefferson foi colocado como um infiltrado”, afirmou.

A mensagem que Bolsonaro divulgou anteontem nas redes sociais sobre os bloqueios nas estradas foi entendida nos grupos como um pedido para desobstruir as vias, mas manter a mobilização. Em vídeo, Bolsonaro fez um “apelo” para que os manifestantes desobstruíssem as rodovias.

“Não vamos perder essa nossa legitimidade. Outras manifestações vocês estão fazendo no Brasil todo, nas praças. Faz parte do jogo democrático. Fiquem à vontade”, disse o presidente. “Estou com vocês e tenho certeza de que vocês estão comigo.”

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi mais direto, logo após o vídeo do pai. Segundo o parlamentar, o presidente da República “pede apenas que desobstruam rodovias”. “Manifestar-se em qualquer lugar é constitucional e parte da nossa democracia”, afirmou Eduardo.

“Direcionem as forças das manifestações nos quartéis militares de suas cidades!”, diz uma mensagem encaminhada em pelo menos quatro grupos no Telegram. “Liberem as rodovias e vão para os quartéis militares. Foi isso que o capitão disse, fiquem ligados”, afirma outra publicação.

REDUÇÃO

Após o apelo do presidente, seus apoiadores reduziram o volume dos atos, mas ainda interditavam parcialmente estradas em cinco Estados ontem. Eram 24 pontos de interdição parcial em rodovias federais, segundo o informe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgado às 20h24. O total de manifestações desfeitas pela corporação chegou a 936 desde domingo.

Até ontem à tarde havia bloqueios em Amazonas (2), Mato Grosso (7), Mato Grosso do Sul (1), Pará (6) e Rondônia (8). Foram registrados atos em frente a quartéis em São Paulo, no Rio e em Santa Catarina. 

Agência Estado

Correção do IR vira impasse entre Lula e Centrão

Foto: Divulgação
Os integrantes do time de Lula, que participaram ontem da primeira reunião de transição no Congresso, evitaram discutir o tema com a justificativa de que o assunto será tratado somente depois, podendo ficar para o ano que vem, já com o petista na cadeira presidencial

Prometida pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a correção da faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para R$ 5 mil virou tema tabu nas negociações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição. Ninguém quer falar sobre a promessa de campanha na equipe.

Os integrantes do time de Lula, que participaram ontem da primeira reunião de transição no Congresso, evitaram discutir o tema com a justificativa de que o assunto será tratado somente depois, podendo ficar para o ano que vem, já com o petista na cadeira presidencial.

“Não tratamos (na PEC) da tabela do Imposto de Renda”, disse o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que participou da reunião da equipe de transição com o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI). “Isso não dá tempo (para negociar agora)”, afirmou o deputado Enio Verri (PT-PR), que comanda a bancada do PT na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Parlamentares do Centrão tentam articular a votação de projeto que corrige a faixa de isenção para R$ 5,2 mil de uma única vez, enquanto a estratégia petista é fazer o ajuste da tabela ao longo do tempo para poder implementar outras medidas alternativas, como a desoneração da folha de salários (corte dos encargos cobrados sobre os salários dos funcionários) com uma reforma ampla do IR.

O Estadão apurou que o time de Lula estava também fazendo um modelo de desenho de correção da tabela do IRPF que possibilite reduzir o imposto a pagar de quem ganha R$ 5 mil sem necessariamente ampliar tanto a faixa de isenção. Uma engenharia complexa que exige tempo, muitas contas e uma visão integrada da reforma do IR, muito diferente de uma simples correção da faixa de isenção.

Cálculos da XP apontam que as propostas de correção da tabela do IRPF podem levar a uma renúncia de receita entre R$ 108 bilhões e R$ 195 bilhões.

Agência Estado

Pré-lista da seleção brasileira para a Copa 2022: o que se sabe até agora

O técnico Tite divulgará na segunda-feira, às 13h, os 26 jogadores convocados para defender a seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar – o anúncio e a entrevista coletiva do treinador terão transmissão ao vivo do ge.

Os escolhidos para buscar o hexa sairão de uma lista prévia com 55 nomes que foi enviada à Fifa no dia 21 de outubro. Tal relação de pré-convocados foi mantida em sigilo pela CBF, mas alguns nomes já vazaram.

O ge revelou 13 jogadores que estão nessa relação. São eles:

• o goleiro Santos, os laterais Rodinei e Filipe Luís, o volante João Gomes, o meia Everton Ribeiro e os atacantes Gabigol e Pedro, do Flamengo;
• o zagueiro Nino e o meio-campista André, do Fluminense;
• os zagueiros Léo Ortiz, do Bragantino, Bremer, da Juventus, e Felipe, do Atlético de Madrid;
• o lateral-esquerdo Caio Henrique, do Monaco;
• o atacante Luiz Henrique, do Betis.

Há outros nomes cujas presenças na pré-lista não estão confirmadas, mas que só ficarão fora da Copa do Mundo se Tite aprontar uma grande surpresa. Nessa categoria, é possível incluir:

• goleiros Alisson, do Liverpool, Ederson, do Manchester City, e Weverton, do Palmeiras
• laterais Danilo e Alex Sandro, da Juventus;
• zagueiros Thiago Silva, do Chelsea, Marquinhos, do Paris Saint-Germain, e Éder Militão, do Real Madrid;
• meio-campistas Casemiro e Fred, do Manchester United, Bruno Guimarães, do Newcastle, Fabinho, do Liverpool, e Lucas Paquetá, do West Ham;
• atacantes Neymar, do Paris Saint-Germain, Vini Júnior, do Real Madrid, Raphinha, do Barcelona, Antony, do Manchester United, Richarlison, do Tottenham, e Gabriel Jesus, do Arsenal;

A esses 20 nomes praticamente assegurados também é possível incluir atletas que estiveram na convocação para os últimos amistosos, contra Gana e Tunísia, em setembro. São eles:

• o lateral-esquerdo Alex Telles, do Sevilla;
• o zagueiro Ibañez, da Roma;
• os atacantes Matheus Cunha, do Atlético de Madrid, Roberto Firmino, do Liverpool, e Rodrygo, do Real Madrid.

É bem provável que a pré-convocação de Tite também contenha atletas que vinham sendo convocados recentemente, mas perderam espaço nessa reta final do Mundial, como o zagueiro Gabriel Magalhães, o lateral-direito Daniel Alves e o meio-campista Philippe Coutinho, além do zagueiro Lucas Veríssimo, que está voltando de lesão.

Os jogadores que estão nessa lista prévia e não forem convocados ficam como suplentes à disposição em caso de alguma lesão. Se for obrigado a fazer algum corte, Tite poderá mudar a relação de convocados até 23 de novembro, véspera da estreia na Copa, contra a Sérvia.

O Brasil está no Grupo G do Mundial, que também conta com Suíça e Camarões.

Com informações do Globo Esporte

Bispo Edir Macedo agora fala em perdoar Lula, eleito por ‘vontade de Deus’

O bispo Edir Macedo, líder de uma das igrejas evangélicas que fizeram oposição ferrenha a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defende agora que a posição mais cristã é perdoar o presidente eleito e “bola pra frente”.

“Não podemos ficar com mágoa, porque é isso que o diabo quer”, afirmou o fundador da Igreja Universal do Reino de Deus.

“O diabo quer acabar com sua fé, com seu relacionamento com Deus por causa de Lula ou dos políticos. Não dá, não dá, minha filha, bola pra frente, vamos olhar pra frente.”

A modulação no discurso foi feita numa live que o bispo postou em suas redes sociais. No vídeo, Macedo disse que orou por Jair Bolsonaro (PL), mas que a vitória de Lula foi uma escolha divina.

“Eu orei, ‘ó, Deus, quero que Bolsonaro ganhe’. Mas seja feita Vossa vontade, sobretudo, porque o Senhor é quem manda.”

O ex-presidente que voltará para um terceiro mandato “supostamente ganhou segundo a vontade de Deus, mas quem ganhou fomos nós, os que cremos”, afirmou o líder neopentecostal.

Folha de S. Paulo

Vídeo: Turista brasileiro morre esmagado em caverna na Argentina

Um turista brasileiro que se aventurava em Ushuaia, cidade turística na Argentina, morreu após ser atingido por uma placa de gelo que se desprendeu do teto de uma caverna na quarta-feira (2).

A Comissão de Socorro de Ushuaia foi alertada sobre um acidente envolvendo uma pessoa com traumatismo craniano por volta das 16h (horário local), segundo um grupo civil dedicado a resgates na região.

No vídeo publicado nas redes sociais, é possível ver o momento em que o brasileiro entra na caverna e é atingido pelo bloco de gelo.

Vídeo: No Ceará, homem se recusa a receber carreta de amigo que perdeu aposta nas eleições

Amigos há 26 anos, Ronaldo Lins e Hamilcar Dias Junior apostaram os próprios caminhões

Em meio à polarização política no país, um gesto de união entre amigos com posicionamentos distintos comoveu a web. 

Em Tauá, no Sertão dos Inhamuns, no Ceará, um apoiador do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhou um caminhão em uma aposta sobre o resultado das eleições com um amigo bolsonarista. Entretanto, o homem vitorioso recusou o prêmio e devolveu o veículo poucos dias após o resultado das eleições 2022, no último dia 30 de outubro. O automóvel é avaliado em cerca de R$ 200 mil.

Os dois haviam apostado o veículo como prêmio, de acordo com o resultado das eleições do último domingo (30), que deu vitória ao candidato do PT.

“Eu não vou ser feliz com isso aqui não. Taí meu fi, é sua”, falou Ronaldo ao devolver a chave e abraçar o amigo.

PDT deve manter comando da AL e da CMFor em 2023

O PDT, partido que até alguns meses atrás representava o centro gravitacional do poder político cearense, sofreu na eleição deste ano sua primeira derrota em disputas ao Poder Executivo no cenário local desde que o grupo político comandado pelos Ferreira Gomes migrou para a legenda. O ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), figurou em terceiro lugar na disputa, com Elmano de Freitas (PT) tendo sido eleito já no primeiro turno. No entanto, os pedetistas ainda mantêm as maiores bancadas tanto na Assembleia Legislativa do Ceará quanto na Câmara Municipal de Fortaleza, devendo se manter na presidência das duas casas no ano que vem.

Em fevereiro de 2023, os parlamentares eleitos este ano para atuar nos próximos quatro anos vão tomar posse na AL e eleger o presidente. Tradicionalmente, indica o nome a sigla que tem a maior bancada para a legislatura vindoura, com os demais partidos sendo contemplados com outras posições na Mesa Diretora, respeitando a proporcionalidade de eleitos.

AL

O PDT de Ciro e Cid Gomes elegeu 13 nomes para a Assembleia, incluindo o atual presidente da casa, Evandro Leitão, mas também Sérgio Aguiar, Cláudio Pinho, Osmar Baquit, Guilherme Landim, Marcos Sobreira, Jeová Mota, Antônio Henrique, Lia Ferreira Gomes, Queiroz Filho, Oriel Nunes Filho, Romeu Aldigueri e  Salmito Filho. Evandro, além de estar ocupando a cadeira de presidente e figurar como o pedetista mais votado para a próxima legislatura, também conta com o apoio de parte considerável dos parlamentares hoje em atividade na AL, incluindo nomes de outros partidos que aplaudiram sua atuação durante o primeiro mandato à frente da casa.

Para além disso, e talvez tão importante quanto, ele vem sendo cortejado pelo governador eleito Elmano, que encontra em Evandro um dos caminhos para a reaproximação entre PT e PDT, considerada essencial por autoridades do grupo petista para manter uma base sólida no Legislativo a partir do ano que vem. Elmano atuou sob Evandro durante todo o atual mandato, na Assembleia, quando os dois integravam o mesmo grupo político e atuavam na mesma casa legislativa. Ambos apoiavam o governo de Camilo Santana e defendiam o nome de Izolda Cela para a candidatura ao Palácio da Abolição.

CMFor

Na Câmara Municipal, a mudança de comando necessariamente vai ocorrer, uma vez que o atual presidente, vereador Antônio Henrique (PDT), foi eleito deputado estadual e estreará na Assembleia no ano que vem, de modo que a cadeira ficará vaga. Na Câmara se mantém a dinâmica instaurada na eleição de 2020, tanto no que diz respeito à proporcionalidade dos partidos na composição da casa quanto ao Poder Executivo, exercido na capital pelo prefeito José Sarto, também pedetista.

Com isso, na iminência de um novo nome do PDT para assumir o comando da CMFor, um dos que surgem com maior força é o do atual vice-presidente Adail Júnior, vereador cuja presença é marcada nas sessões plenárias da Casa, inclusive, muitas vezes, com mais destaque do que a do próprio presidente.

Adail Júnior também é – e foi, no decorrer da campanha eleitoral deste ano e do processo de rompimento entre PT e PDT – cirista de primeira ordem e aliado fiel de Roberto Cláudio. Durante as tensões que pautaram o distanciamento gradual entre petistas e pedetistas até julho deste ano, Adail foi uma das mais enfáticas vozes no PDT contra a indicação da governadora Izolda Cela à candidatura do partido, defendendo RC no processo. Esse alinhamento também o aproxima, por consequência, de Sarto, outro escudeiro fiel do ex-prefeito, seu antecessor e principal cabo eleitoral em 2020.