terça-feira, 22 de novembro de 2022

Procurador que espancou a chefe tem novo momento de fúria e quebra a pia da cela de isolamento

O procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, preso por agredir a chefe, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39, na Prefeitura de Registro (SP), quebrou a pia e o prato de alimentação dentro da cela de isolamento, na Penitenciária de Tremembé, no interior de SP.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) encaminhou ao juiz da 1ª Vara de Registro um ofício para informar sobre a abertura de um procedimento disciplinar e de isolamento preventivo do detento.

O novo momento de fúria de Demétrius aconteceu na tarde de quarta-feira (16), na cela de isolamento, no pavilhão IV. Demétrius havia sido isolado pois, um dia antes, tinha quebrado a porta de cela com o estrado da cama.

O diretor técnico da Penitenciária disse ter sido informado sobre o ocorrido pelo zelador, e que se deslocou à Penitenciária, onde, ao perguntar para Demétrius o que tinha acontecido, ouviu do detento que ele quer ser transferido para o Centro de Detenção Provisória (CDP) De Guarulhos (SP).

Com informações de G1

Morre o cantor e compositor Erasmo Carlos

Cantor e compositor, Erasmo Carlos estava internado em hospital na Barra da Tijuca no Rio de Janeiro
Erasmo Carlos morreu nesta terça-feira (22/11). O cantor e compositor havia sido internado ontem de manhã no Hospital Barra D’or, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, às pressas.

Erasmo havia recebido alta no início do mês após ficar internado por nove dias no hospital, com um quadro de edema.

A esposa de Erasmo Carlos, Fernanda, estava ao lado do cantor na hora da morte. A causa da morte ainda não foi divulgada.

Erasmo Carlos tinha 81 anos e vinha há alguns meses tratando uma síndrome edemigênica, doença que ocorre quando há um desequilíbrio bioquímico, dificultando a manutenção dos líquidos dentro dos vasos sanguíneos. Geralmente é causada por doenças cardíacas, renais ou dos próprios vasos.

Metrópoles

Amigo de Lula escalado para transição está com direitos suspensos e é acusado no mensalão

Dos nomeados para a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Guido Mantega, que renunciou ao posto na semana passada, não era o único com os direitos políticos suspensos.

O grupo tem pelo menos mais um integrante na mesma condição. Trata-se do também ex-ministro Anderson Adauto, escolhido para ajudar a equipe técnica da área de minas e energia.

Mineiro, Anderson Adauto se gaba de ser amigo de Lula e, em conversas reservadas, atribui ao próprio presidente eleito o convite para participar da transição.

Ele foi ministro dos Transportes no primeiro governo do petista. Deixou o cargo para disputar a prefeitura de Uberaba, em 2004. Foi eleito e, quatro anos depois, ganhou mais um mandato.

A passagem por Brasília garantiu a Adauto a inclusão no rol de acusados de participação no mensalão, algo de que se livrou ao ser inocentado pelo Supremo Tribunal Federal. Foi do período na prefeitura de Uberaba, porém, que vieram as decisões que lhe cassaram os direitos políticos. A primeira, por irregularidades na contratação de apadrinhados como agentes de saúde.  A segunda, por suspeitas envolvendo a compra emergencial de remédios nunca entregues. Improbidade administrativa.

O ex-ministro ainda recorre, mas em razão das sentenças está impedido de ocupar cargos públicos. Por isso, ele vinha trabalhando na iniciativa privada, prestando consultoria para grandes empresas – diga-se, justamente do setor de minas e energia.

União estável não exige fidelidade, diz STJ

Os deveres de fidelidade e lealdade numa relação amorosa não são necessários para configurar uma união estável. Foi esse o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar o caso de um homem que teve 23 filhos com sete mulheres diferentes enquanto mantinha relação com a autora da ação originária. 

A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, reconhece que “os deveres de fidelidade e lealdade podem ser importantes para impedir o eventual reconhecimento de relações estáveis e duradouras simultâneas, concomitantes ou paralelas”, já que a monogamia é condição para essa configuração. 

Contudo, os autos tratam da relação de um homem, um empresário alagoano conhecido como Severino da Bananeira, já falecido, que vivia uma relação estável com a autora da primeira ação, mas mantinha casos extraconjugais e era formalmente casado com outra mulher.  

Por isso, ao analisar o recurso movido pela esposa, a ministra destacou que “esses deveres não são relevantes na hipótese em que as relações estáveis e duradouras são sucessivas, iniciada a segunda após a separação de fato na primeira e na qual os relacionamentos extraconjugais mantidos por um dos conviventes eram eventuais, não afetivos, não estáveis, não duradouros e bem assim insuscetíveis de impedir a configuração da União estável.

O entendimento de Nancy Andrighi foi seguido por todos os ministro da Turma, formulando o entendimento em decisão unânime.  

Ainda segundo Andrighi, a união estável foi confirmada “a partir de robustos e variados elementos de fato e de prova, tendo a relação estável dos dois iniciado em dezembro de 1980 e durado até a data do falecimento se Severino, em 2007.

Justiça Potiguar 

Nova onda de Covid no Ceará - Novembro já tem 8 vezes mais casos confirmados do que o mês passado

Quase 3 mil pessoas já testaram positivo para a doença neste mês
Uma nova onda de Covid-19 começa a se desenhar no Ceará. Em novembro, até o dia 18, 2.845 casos da virose já foram confirmados – número 8 vezes maior do que em outubro inteiro, que registrou 349 infecções. Os dados são do Integra SUS, da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).

A taxa de positividade também cresceu no Estado, neste mês: 1 a cada 3 testes feitos nos 18 primeiros dias de novembro deu positivo. No período, foram realizados 8.920 exames para detecção do coronavírus, dos quais quase 3 mil positivaram.

Estamos, sim, numa nova onda, só não temos como dimensionar a duração e o tamanho, qual vai ser a taxa de complicações, internações e óbitos.

A chegada da subvariante BQ.1 da ômicron, com presença confirmada no Ceará no início deste mês, é só uma das causas da atual crescente de casos.

No último dia 11, a Sesa e a Fiocruz Ceará confirmaram 11 casos da subvariante BQ.1 no Estado, identificados por sequenciamento genômico. Os pacientes, segundo a secretaria, são da Grande Fortaleza e tiveram “apenas sintomas leves da doença”.

Na última sexta-feira (18), o Governo do Estado, por meio de Izolda Cela, voltou a recomendar o reforço do uso de máscaras, uma das principais medidas preventivas contra o espalhamento da Covid-19.

Os principais sintomas de Covid-19 causada pela variante Ômicron, atualizados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) neste ano, são:

Dor de garganta

Dor de cabeça

Coriza (nariz escorrendo)

Tosse

Febre

Dor no corpo

Capitão da PM bolsonarista é denunciado por atirar em eleitor de Lula no Ceará

Homem sobreviveu após ser atingido por quatro disparos na região do abdômen em 30 de outubro, data do segundo turno da eleição entre Lula e Bolsonaro
Controladoria Geral de Disciplina do Ceará aponta 'incapacidade' de policial bolsonarista em 'permanecer na situação de inatividade da Polícia Militar'
Um capitão da Polícia Militar foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por atirar contra um vizinho após uma discussão política em um condomínio no Bairro Messejana, em Fortaleza. A denúncia foi recebida pela Justiça nesta segunda-feira (21). Vários casos de violência marcaram o acirramento da eleição 2022.

O crime aconteceu no dia 30 de outubro deste ano, data do segundo turno das eleições presidenciais disputada entre Lula e Bolsonaro. O militar, apoiador do presidente Jair Bolsonaro e o vizinho, eleitor de Lula, ingeriam bebida alcoólica no condomínio onde moram, quando iniciaram uma discussão, por volta das 4h40min.

Após o desentendimento, o policial foi ao carro da vítima e retirou adesivos e bandeiras com referências ao PT. O homem foi à portaria para reclamar da situação ao síndico, momento em que foi baleado na presença do porteiro com disparos no abdômen.

O agente fugiu no próprio carro, enquanto a vítima foi socorrida por familiares e moradores do prédio. A vítima foi atingida por quatro disparos na região do abdômen e sobreviveu.

Durante a fuga, o PM foi parado no posto da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) de Aquiraz, entregou a arma utilizada no crime e foi preso em flagrante. Na ocasião, ele relatou que foi desafiado pela vítima a atirar. Testemunhas disseram que o homem baleado estava desarmado.

Tentativa de homicídio
 A denúncia do Ministério Público pede a condenação do acusado por tentativa de homicídio, com motivo fútil (divergência política) e considerando que a vítima foi atingida por disparos de arma de fogo em região letal.

O órgão pede ainda a perda da função pública, considerando que acusado "abusou de poder da função pública" que ocupa: integrante da polícia militar, com permissão para portar arma de fogo.

Em caso de condenação, a denúncia exige pagamento de R$ 13.500 para reparar danos causados pelo policial à vítima.

Investigação CGD 
A Controladoria Geral de Disciplina (CGD), órgão que investiga e pune servidores que atuam em serviços da segurança no Ceará, apura a "conduta transgressiva" atribuída ao agente, bem como, "sua incapacidade dele para permanecer na situação de inatividade da Polícia Militar". A medida foi publicada do Diário Oficial do Estado no dia 10 de novembro.

Segundo a CGD, o principal motivo da briga que ensejou os disparos foi uma discussão decorrente da retirada de alguns adesivos e bandeiras de veículos por parte do Oficial preso, que não gostou quando a vítima foi denunciá-lo ao porteiro do condomínio.

Concurso para soldado Polícia Militar do Ceará encerra inscrições nesta quarta-feira

São ofertadas 1.000 mil vagas para contratação imediata e 500 para cadastro de reserva
As inscrições para o concurso da Polícia Militar do Ceará terminam nesta quarta-feira (23). Os interessados podem se inscrever, somente via Internet, no site do Idecan. A taxa de inscrição é de R$ 180.

Ao todo, serão disponibilizadas 1.000 mil vagas para contratação imediata e 500 para cadastro de reserva. Destas, 15% das vagas são destinadas às mulheres e 20% são reservadas para candidatos negros ou pardos.

Os aprovados serão admitidos na Polícia Militar como alunos soldados, e serão promovidos a soldado após concluírem o Curso de Formação na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará.

O salário é de R$ 4.983,30. Durante o período do curso de formação, que os candidatos serão alunos soldados, o vencimento inicial é de R$ 2.481,84.

Segundo a Polícia Militar, o concurso terá o seguinte cronograma

Início do período de inscrição - 24 de outubro

Fim do período de inscrição - 23 de novembro

Taxa de inscrição - R$ 180

Data da prova - Janeiro de 2023

Arábia Saudita surpreende e vence Argentina em estreia na Copa

Em um jogo de reviravoltas, a Arábia Saudita surpreendeu e venceu a Argentina pelo grupo C da Copa do Mundo. Os árabes começaram a partida perdendo por 1 a 0, mas no começo do segundo tempo, a virada aconteceu.

No primeiro tempo do jogo, com um pênalti minimamente questionável, a Argentina abriu o placar com um gol de Messi. Os hermanos chegaram a anotar mais três gols ainda na primeira etapa, mas todos foram anulados pelo VAR por impedimento.

Já na segunda etapa, os torcedores que pediam uma Argentina mais incisiva, acabaram frustrados. Com quatro minutos de jogo, veio o empate da Arábia pelos pés de Saleh Al-Shehri. Minutos depois, Salem Al-Dawsari, camisa 10 e principal jogador da equipe, virou o duelo para 2 a 1.

Surpreendida e derrotada pelo adversário mais fraco de seu grupo, a Argentina volta a campo no sábado (26), contra o México. A Arábia Saudita, por sua vez, joga no mesmo dia, mas enfrenta a Polônia.

Bandido morre após assaltar fieis durante procissão de Nossa Senhora da Apresentação em Natal

Um homem morreu após ser atingido por guardas municipais em uma área próxima a Catedral Metropolitana, onde acontecia a procissão de Nossa Senhora da Apresentação.

Foram várias as reclamações de assaltos na região de Tirol, Petrópolis e Cidade Alta durante a segunda-feira (21), o que fez a Polícia Militar e a Guarda Municipal reforçarem a segurança no local. Fato que culminou nos guardas municipais encontrando uma dupla suspeita de assaltos. Ela estava armada com um simulacro e teria reagido, mesmo com a arma falsa.

Os guardas atiraram e balearam um dos suspeitos, que morreu em direção ao hospital. O outro sobreviveu, mas foi preso. Com a dupla foram encontrados alguns pertences, que teriam sido roubados por eles, como bolsinhas de moeda e celulares.

Lula e Alckmin retornam a Brasília; governo eleito articula PEC do Estouro

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice, Geraldo Alckmin (PSB), também coordenador da equipe de transição, chegam a Brasília nesta terça-feira (22) para compromissos da agenda de transição. O texto da PEC do Estouro, que tinha apresentação prevista para esta terça-feira de acordo com interlocutores, só deve ser apresentado na quarta-feira (23). A informação foi confirmada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A proposta é uma forma avaliada pelo governo para retirar o Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, do teto de gastos e prevê R$ 200 bilhões extrateto para custear programas sociais. Os senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentaram textos alternativos à PEC.

No que se refere aos compromissos, às 10h, a presidente do PT e coordenadora de articulação política na equipe de transição, Gleisi Hoffmann, tem reunião na Câmara dos Deputados com as bancadas do PT, PCdoB e PV. No mesmo horário, o grupo técnico de Comunicação Social se reúne com representantes dos Correios para realizar um diagnóstico da estatal e recolher informações para recomendar a interrupção do processo de privatização.

Alckmin, coordenador do gabinete de transição, concede entrevista às 13h, com a assinatura de designações dos parlamentares e relatores dos grupos técnicos.

Alguns grupos técnicos têm reuniões com ministros, como o GT de Minas e Energia, que se reúne com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida; o grupo técnico de Desenvolvimento Social e Combate à Fome se reúne com o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento; e o GT de Saúde, que tem encontro marcado com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.