quinta-feira, 19 de janeiro de 2023

Ex-Jogador Philemon Mulala é atacado até a morte por seus PitBulls dentro de casa: “Um fim tão trágico”, diz porta-voz

Vídeo contém cenas inapropriadas (fortes)
África do Sul – O ex-jogador de futebol da seleção da Zâmbia, Philemon Mulala acabou sendo atacado até ir a óbito por seus três de seus cães de raça Pittbull na África do Sul.

O homem foi encontrado sem vida no jardim da residência onde morava na cidade sul-africana de Lichtenberg, segundo um comunicado da polícia local.

Os esclarecimentos prestados pela polícia descreveram as circunstâncias em que o corpo do homem foi encontrado por sua esposa.

“Ela não se preocupou em verificar o que havia de errado (quando os cachorros estavam latindo), pois a casa deles fica em uma rua movimentada e os cachorros frequentemente latiam para os pedestres e veículos que passavam”, informou.

O porta-voz Sydney Mungala disse: “É um fim tão trágico. Muitos que o assistiram, especialmente os fãs do Mufulira Wanderers, expressaram sua dor”.

“Muitos se lembram dele dos tempos da seleção nacional, onde ele ganhou o primeiro grande título pós-independência da Zâmbia. [Desde que se aposentou] ele se aventurou nos negócios na África do Sul”, seguiu.

Fonte: Diário de SP

Polícia prende no Rio o chefe do tráfico no Ceará

Messias Tales de Souza Izidio, o Talibã, estava na Rocinha, na Zona Sul do Rio.
A Polícia Civil do RJ prendeu nesta quinta-feira (19) o homem apontado como chefe do tráfico do Ceará.

Messias Tales de Souza Izidio, o Talibã, estava na Rocinha, na Zona Sul do Rio, e foi preso por agentes da Subsecretaria de Inteligência (Ssinte) e da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual (DC-Polinter), com apoio do Departamento de Inteligência (DIP) do Ceará.

Mais cedo, uma força-tarefa prendeu na Zona Norte do Rio o traficante mais procurado de Minas Gerais. João Felipe Alves da Silva, o Bin, estava na Cidade Alta, em Cordovil.

Talibã, também conhecido como Maestro ou Máscara do Trem-Bala, é apontado como chefe do Comando Vermelho na Favela do Canal e do Parque Iracema, em Fortaleza. Virou braço direito de Bin Laden, da Rocinha.

A polícia cearense acredita que Talibã envia armas e drogas do Rio para o Ceará.

Em 2018, foi preso em flagrante por tráfico de drogas, mas acabou solto. Em 2021, foi acusado da morte de um amigo de infância por vingança após vazamento de informações.

Segundo as investigações, em 2022, já na Rocinha, Talibã ordenou a tomada de residências na Favela do Canal.

G1

Michelle Bolsonaro vira garota-propaganda de produto de beleza: “produtos que amo”

Foto: Reprodução
Ex-primeira-dama passa uma temporada nos Estados Unidos junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro está usando as redes sociais para divulgar produtos de beleza. “Olá, meus queridos. A gente está passando aqui para mostrar para você dois produtos que eu amo do meu amigo Agustin Fernandez. Um que eu uso antes de maquiar e outro que eu uso antes de dormir”, falou. Ela passa uma temporada nos Estados Unidos junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os produtos anunciados são do maquiador e influencer Agustin Fernandez, considerado um dos melhores amigos da esposa do ex-presidente Bolsonaro. Nas redes sociais, Michelle postou vídeos curtos com legendas como: “produtos que amo” ou “peça o seu aqui”

Em setembro de 2022, o influencer também chegou a viajar a Londres para o velório da rainha Elizabeth II como integrante da comitiva presidencial. O caso gerou polêmica nas redes sociais.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o Brasil no dia 30 de dezembro de 2022, com destino aos Estados Unidos. O avião partiu de Brasília para Orlando, na Flórida. Horas antes de partir, Bolsonaro fez, por meio de live nas redes sociais, o último pronunciamento enquanto presidente da República.

GCMais

Fortaleza: chuva deixa ruas alagadas e causa problemas no trânsito

Foto: Reprodução
Precipitações também foram registradas no interior do Ceará, com exceções da região da Ibiapaba e o Litoral Norte
Fortaleza está sendo banhada por chuvas na manhã desta quarta-feira (19). As precipitações causam danos no trânsito, ruas alagadas e caos no fluxo de pedestres na capital cearense. Os flagras foram registrados nos bairros Centro e no Caça e Pesca.

Chuvas em Fortaleza
As chuvas também foram registradas no interior do Ceará, com exceções da região da Ibiapaba e o Litoral Norte. As informações são da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

O município com maior índice de chuvas foi Boa Viagem. O registro é de 45,1 mm, conforme o órgão estadual.

GCMais

Justiça suspende bloqueio de execuções do BTG contra as Americanas

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
Liminar também determina bloqueio no valor de R$ 1,2 bilhão.
A Justiça suspendeu uma decisão da 4ª Vara Empresarial que determinou a imediata restituição de todo e qualquer valor que os credores eventualmente tiverem compensado, retido e/ou se apropriado do Grupo Americanas após a empresa revelar, no dia 11 de janeiro, ter descoberto rombo contábil no valor de R$ 20 bilhões. A decisão da 4ª Vara empresarial foi mantida por uma decisão da 15ª Câmara Civil, mas uma liminar a favor do Banco BTG Pactual foi emitida pelo desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Com o deferimento da liminar, a determinação de imediata restituição de todo e qualquer valor que os credores eventualmente tiverem compensado, retido e/ou se apropriado fica suspensa somente em relação ao BTG Pactual, que ajuizou o mandado de segurança contra a decisão.

O magistrado determinou também o bloqueio no valor de R$ 1,2 bilhão, correspondente à compensação de créditos do BTG, na conta do banco credor até o julgamento do mérito da ação no colegiado do Órgão Especial do TJRJ.

A 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro havia determinado a suspensão de qualquer bloqueio, sequestro ou penhora de bens do Grupo Americanas, assim como a obrigação do pagamento de dívidas, até que um eventual plano de recuperação judicial seja apresentado pelo grupo em prazo de 30 dias. O BTG Pactual entrou com recurso contra a decisão, mas o pedido foi negado. Desta forma, o banco ajuizou o mandado de segurança, agora acolhido, com a concessão do efeito suspensivo da decisão na 2ª instância.

Agência Brasil

Ministros de Lula usam avião da FAB para curtir fim de semana em casa

Ao menos cinco ministros de Lula utilizaram aviões oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar a seus estados de origem durante os primeiros fins de semana do governo.

Levantamento da coluna com base nos dados divulgados pela Aeronáutica revela que os ministros usaram as aeronaves oficiais tanto para ir a suas cidades natais, quanto para voltar a Brasília.

A maioria viajou na sexta-feira a fim de cumprir agenda oficial e aproveitou para prolongar a estadia durante o fim de semana, retornando de FAB à capital federal apenas no domingo ou na segunda-feira.

Terra Brasil Notícias

Lula diz ser contra CPI para apuração de ataques em Brasília: ‘pode criar confusão tremenda’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (18) que a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pode criar uma “confusão tremenda” na apuração dos ataques ocorridos em Brasília no último dia 8. Lula deu a declaração em uma entrevista exclusiva à Natuza Nery, na GloboNews.

“Nós temos instrumentos para fiscalizar o que aconteceu nesse país. Uma comissão de inquérito pode não ajudar e ela pode criar uma confusão tremenda, sabe? Nós não precisamos disso agora”, afirmou.

A abertura de uma CPI começou a ser articulada por parlamentares no dia seguinte à invasão ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Os criminosos destruíram vidraças, móveis e obras de arte nos prédios que são sedes dos Três Poderes.

No Senado, o requerimento de criação, apresentado pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), já ultrapassou o mínimo necessário de apoios – 27 senadores. Soraya defende a instalação da CPI para apurar a organização, o financiamento e autoria dos ataques em Brasília.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegou a classificar a instalação da CPI como “muito pertinente” e “adequada”.

Lula avaliou que, embora a decisão seja do Congresso Nacional, não há justificativa para a abertura da CPI. Para o presidente, a estrutura de apuração da comissão não se diferencia do que já existe à disposição do governo federal.

“É uma decisão do Congresso Nacional, não é minha. Portanto, os partidos políticos, na Câmara e no Senado é que vão decidir”, declarou. “Se, por acaso, eles me pedissem um conselho – que é difícil pedir conselho – eu dizia: não façam CPI, porque não vai ajudar”, acrescentou.

“O que nós podemos investigar numa CPI que a gente não possa investigar aqui e agora? Nós estamos investigando, tem mil e trezentas pessoas presas. […] O que você pensa que a gente vai ganhar com uma CPI?”, indagou.

g1

Pistoleiro que fugiu quando era levado ao presídio após condenação por chacina no CE é preso com fuzil

Izaias Maciel fugiu no dia 25 de novembro de 2022, instantes após ser condenado por participar da Chacina de Quixeramobim - Nesta quarta-feira, ele foi recapturado e o irmão dele também foi preso. Izaias responde por pelo menos três homicídios e é suspeito de estar envolvido em mais 15 mortes. Em 2018, data da chacina, ele ficou conhecido como 'pistoleiro do Sertão Central'
Policiais penais e militares prenderam nesta quarta-feira (18), os irmãos Izaias Maciel da Costa, o 'Mucuim' e Iago Maciel da Costa. 'Mucuim' estava foragido há quase dois meses, desde quando foi condenado pela Chacina de Quixeramobim e fugiu na volta do júri, quando era levado com mais dois condenados pela matança para o Sistema Penitenciário.

Os irmãos foram capturados em Horizonte, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Com a dupla foram apreendidos um fuzil AR15, duas pistolas calibre 380, cinco carregadores, munições, dois carros roubados, aparelhos telefônicos e um caderno com anotações referentes ao tráfico de drogas.

Izaias Maciel responde por pelo menos três homicídios e é suspeito de estar envolvido em mais 15 mortes. Em 2018, data da chacina, ele ficou conhecido como 'pistoleiro do Sertão Central'. 
Todo o material apreendido foi encaminhado à Draco
As buscas aconteceram com apoio de policiais penais, militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e agentes da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

A dupla foi levada à Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco).

FUGA
No dia 25 de novembro de 2022, Izaias Maciel, Francisco Fábio Aragão da Silva e Mateus Fernandes de Sousa foram condenados a um total de 207 anos de prisão e fugiram da viatura que os levava de volta aos presídios.

A viatura saiu do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, onde aconteceu o julgamento. Segundo os policiais penais que participavam da escolta, o trio quebrou a grade da viatura (conhecida como "corró") e pulou do veículo em movimento.

O trio foi condenado por 4 homicídios, uma tentativa de homicídio e pelo crime de organização criminosa e teria que cumprir a pena em regime fechado, conforme a sentença.

Os agentes foram afastados preventivamente do serviço público, por 120 dias e são investigados pela suspeita de "eventual facilitação de fuga e corrupção", conforme inquérito policial.

Conforme a decisão, o afastamento se deu "por prática de atos incompatíveis com a função pública, visando à garantia da ordem pública, à instrução regular do processo administrativo disciplinar e à correta aplicação de sanção disciplinar".

SEGUEM FORAGIDOS

quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

CNM recomenda aos prefeitos não pagarem o aumento dos professores

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nota nesta última terça-feira (17), para questionar o reajuste do piso nacional do magistério, homologado pelo governo federal no dia anterior. Segundo a entidade, que representa os pequenos e médios municípios do país, o impacto anual estimado é de R$ 19,4 bilhões apenas aos cofres das prefeituras.

O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de quase 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. O aumento foi assinado pelo próprio ministro da Educação, Camilo Santana, em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

“A CNM vem se posicionando sobre a inconstitucionalidade do reajuste desde janeiro de 2022, quando o Ministério da Educação anunciou o reajuste de 33,24% para o referido ano, apesar de haver parecer contrário da Advocacia-Geral da União (AGU). O movimento municipalista destaca que há um vácuo legislativo que coloca em risco a segurança jurídica de aplicação do reajuste do piso nacional do magistério, pois se baseia em critérios que remetem à Lei 11.494/2007, do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), expressamente revogada pela Lei 14.113/2020, de regulamentação do novo Fundeb”, disse a nota da confederação.

Entre os argumentos da entidade municipalista contra e medida está regra atual de reajuste, que é baseada no Valor Mínimo por Aluno Ano definido nacionalmente. Esse indicador, de acordo com a CNM, tem sido sempre superior ao crescimento da própria receita do Fundeb. Entre 2009 e 2023, a receita do fundo aumentou 255,9% e o aumento do piso do magistério foi de 365,3%, observou a entidade, que recomenda às prefeituras não aplicaram o reajuste.

“Por essa razão, a CNM continua recomendando cautela e prudência aos gestores municipais enquanto não houver solução legislativa para o critério de reajuste do piso. Em 2023, a entidade mantém a orientação dada no início de 2022 de que os municípios não estão obrigados a dar o reajuste baseado em dispositivo sem validade legal e que concedam reajuste aos professores considerando a inflação de 2022 e as condições fiscais do município, com igual tratamento dado ao conjunto dos servidores municipais”, completou a entidade.

Ainda segundo a CNM, em pesquisa realizada no ano passado com um total de 4.016 municípios, cerca de 3 mil deles deram reajuste ao magistério público, sendo que 1.721 prefeituras aplicaram percentuais diferentes do anunciado pelo governo federal. De todos os entes municipais, pouco mais de um terço (31,1%) deram o reajuste de 33,24% definido na portaria do Ministério da Educação.

Veja a integra da nota: 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera que não há base legal para o reajuste do piso nacional do magistério de 14,95% em 2023. A medida – homologada na Portaria 17/2023, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 17 de janeiro – trará impacto anual de R$ 19,4 bilhões apenas aos cofres municipais. A CNM vem se posicionando sobre a inconstitucionalidade do reajuste desde janeiro de 2022, quando o Ministério da Educação anunciou o reajuste de 33,24% para o referido ano, apesar de haver parecer contrário da Advocacia-Geral da União (AGU).

O movimento municipalista destaca que há um vácuo legislativo que coloca em risco a segurança jurídica de aplicação do reajuste do piso nacional do magistério, pois se baseia em critérios que remetem à Lei 11.494/2007, do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), expressamente revogada pela Lei 14.113/2020, de regulamentação do novo Fundeb.

Os governos Bolsonaro e Lula têm, portanto, a mesma posição em relação ao reajuste do piso do magistério, preferindo não considerar o pacto federativo para não confrontar o movimento sindical dos professores. Destaca-se que o piso do magistério não impacta as contas do governo federal, pois quem paga são Estados e Municípios. Já quando se trata de medidas que impactam as finanças da União, como o salário mínimo e o valor per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), há indefinição sobre o reajuste.

Importante ressaltar, ainda, que o piso do magistério proposto na Lei 11.738/2008 se tornou um grande problema para a gestão da educação no país, na medida em que sua atualização, baseada no Valor Mínimo por Aluno Ano definido nacionalmente, tem sido sempre superior ao crescimento da própria receita do Fundo, pressionando o crescimento da folha de pagamento dos professores. Entre 2009 e 2023, a receita do Fundeb aumentou 255,9% e o reajuste do piso do magistério foi de 365,3%.

Em pesquisa realizada pela CNM em 2022 com 4.016 Municípios, cerca de 3 mil Municípios pesquisados deram reajuste ao magistério público, sendo que 1.721 concederam percentuais diferentes do anunciado pelo governo federal, o que mostra que a medida divulgada pelo MEC não repercutiu em todos os Entes municipais. De todos os Municípios consultados, somente 31,1% deram o reajuste de 33,24% definido na Portaria do Ministério da Educação.

Por essa razão, a CNM continua recomendando cautela e prudência aos gestores municipais enquanto não houver solução legislativa para o critério de reajuste do piso. Em 2023, a entidade mantém a orientação dada no início de 2022 de que os Municípios não estão obrigados a dar o reajuste baseado em dispositivo sem validade legal e que concedam reajuste aos professores considerando a inflação de 2022 e as condições fiscais do Município, com igual tratamento dado ao conjunto dos servidores municipais.

Fonte: Agência Brasil

De violência doméstica a homicídio, CGD abre investigações contra 22 militares no Ceará

Tentativa de latrocínio, participação em motim e agressão contra suspeitos presos também serão apuradas administrativamente
A maior investigação, dentre as portarias abertas pela CGD, é contra sete policiais militares, suspeitos de invasão de domicílio e agressão física
A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (17), portarias para abrir investigações administrativas contra 22 militares (sendo 21 policiais e apenas um bombeiro). Os agentes de segurança são suspeitos de crimes como homicídio, tentativa de latrocínio, violência doméstica e participação em motim.

Um dos alvos de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é um soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE), suspeito de matar o adolescente Juan Ferreira dos Santos, de 14 anos, em uma intervenção policial, em Fortaleza, no dia 13 de setembro de 2019.

O soldado Breno Barros Soares virou réu, na Justiça Estadual, pelo crime de homicídio na modalidade de dolo eventual (quando não há intenção, mas se assumiu o risco de causar uma morte), mais de três anos depois da morte do adolescente, quando a 1ª Vara do Júri de Fortaleza aceitou a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), em 14 de outubro do ano passado.

A CGD também publicou a abertura de um Conselho de Disciplina contra o sargento PM Antônio Carlos Rodrigues de Lima Júnior, preso em flagrante por tentativa de latrocínio (roubo seguido de morte), no Município de Paracuru, no dia 31 de dezembro último. O militar, que apresentava sinais de embriaguez, roubou um veículo de luxo (Toyota Hilux), após atirar contra os ocupantes. A prisão preventiva do policial já foi decretada pela Justiça.

Outros três policiais militares - em três ocorrências distintas - são investigados na CGD por casos de violência contra a mulher. A identidade dos agentes de segurança não será divulgada, para preservar as vítimas.

Um sargento foi denunciado por tomar um aparelho celular da ex-companheira e mostrar fotografias íntimas dela para outras pessoas, além de cometer agressões verbais à vítima, no dia 26 de julho de 2019.

A Controladoria detalha ainda que o PM descumpriu medida protetiva judicial, de distanciamento da ex-namorada, e a perseguiu, em episódios ocorridos entre 2019 e 2021. O caso é investigado, na esfera criminal, pela Delegacia Regional de Russas, da Polícia Civil do Ceará (PC-CE).

Um cabo PM é suspeito de lesionar, injuriar, constranger e ameaçar sua companheira, motivos pelos quais foi preso em flagrante em Fortaleza, no dia 1º de novembro do ano passado. Já um soldado PM foi preso em flagrante por agredir a companheira, no dia 9 de dezembro último.

A maior investigação, dentre as portarias abertas pela CGD, é contra sete policiais militares (um tenente, um cabo e 5 soldados), por invadirem uma residência, praticarem agressões contra um homem e ainda se apropriarem de patrimônio alheio, em um salão de beleza, em Fortaleza, em 9 de janeiro de 2020.

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- Um sargento PM é suspeito de desrespeitar um militar superior, o que o levou a ser preso em flagrante, em Fortaleza, em 31 de janeiro de 2022.

- Um soldado PM passou a ser investigado na CGD por incentivar outros militares a participarem do motim da categoria, em fevereiro de 2020, pela rede social WhatsApp. "Essa é a hora, senhores, vamos à luta", foi uma das mensagens publicadas por ele.

- Três PMs (um sargento e dois soldados) são suspeitos de "solicitaram uma vantagem ilícita quando do atendimento de uma ocorrência de perturbação do sossego", em Fortaleza, em 25 de setembro de 2021.

- Um subtenente PM é suspeito de cometer transgressão disciplinar, ao participar de uma briga, armado, enquanto fazia a segurança particular de um empresário, em 25 de março do ano passado.

- Dois PMs (um sargento e um soldado) são suspeitos de cometerem agressões a dois suspeitos presos, em Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), em 23 de outubro de 2020.

- Um soldado PM é investigado administrativamente por desobedecer um militar superior, ao ponto de arremessar um copo de whisky contra ele, em Maranguape, também na Grande Fortaleza, em 20 de fevereiro de 2022.

E, por fim, um subtenente do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) é suspeito de comprar uma arma de fogo de um policial penal, sem respeitar o devido processo de transferência da arma. A arma terminou apreendida com um adolescente infrator.