Delegado de Aurora é denunciado pelo Ministério Público por lesão corporal

Paulo Hernesto está afastado das funções e preso desde novembro do ano passado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Aurora, denunciou, na última segunda-feira (8), o delegado de Polícia Civil, Paulo Hernesto Pereira Tavares, por crimes praticados no dia 11 de novembro de 2023 nos municípios de Aurora e Brejo Santo.

Segundo o MPCE, Paulo Hernesto teria agredido uma mulher após um acidente de trânsito. Posteriormente, ainda teria resistido a prisão e praticado os crimes de calúnia, ameaça, desacato e indução a falso testemunho. Na denúncia, o MPCE também pediu a manutenção da prisão preventiva do delegado, que está afastado das funções e preso desde novembro do ano passado.

A denúncia do MPCE está baseada nas informações coletadas durante a investigação, além das declarações de vítimas e testemunhas, relatos dos agentes de segurança pública que atenderam a ocorrência, além de imagens de câmeras de videomonitoramento.

Paulo Hernesto foi denunciado pelos crimes de embriaguez ao volante (art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro); lesão corporal leve contra três pessoas (Artigos 69 e 129 do Código Penal); resistência à prisão (Art. 329 do CP); calúnia contra funcionário público (Artigos 138 e 141, inciso II, do CP); ameaça contra a vítima G.C.C.A. (Art. 147 do Código Penal); e desacato de funcionária pública do Samu (Art. 331 do Código Penal).

Ainda na denúncia, o MPCE acusa o delegado de Polícia Civil de induzir falso testemunho (Artigos 69 e 342 do CP). Duas testemunhas que prestaram falsos depoimentos – Raimundo Josiano Vasques Felix e Clayton Silveira de Brito Alves – também foram denunciadas pelo crime.

PM expulsa sargento condenado por matar artista plástico durante discussão na Vila Madalena

Em 2022, Ernest Decco Granaro foi julgado e condenado pelo assassinato da vítima

O sargento da PM Ernest Decco Granaro responde preso pelo crime de homicídio doloso contra o artista plástico NegoVila em São Paulo

A Polícia Militar expulsou o sargento Ernest Decco Granaro, o PM que foi condenado a 15 anos de prisão por atirar e matar um artista plástico durante discussão na Vila Madalena, na Zona Oeste de São Paulo, em 28 de novembro de 2020.

Ele foi investigado em um processo administrativo disciplinar e a corporação concluiu que o sargento praticou atos desonrosos ou ofensivos ao decoro profissional. Wellington Copido Benfati, conhecido como Nego Vila, tinha 40 anos quando foi baleado pelo policial.

Granaro estava de folga e sem uniforme quando cometeu crime. Ele alegou legítima defesa e tiro acidental, mas foi condenado pela Justiça, em 2022. A decisão foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira.

PMs expulsos

No período de 2019 a 2023, nos últimos cinco anos, 488 policiais militares foram expulsos da corporação. Em 2019, foram 103.

Depois, vieram dois anos com redução: 2020, com 89, e 45, em 2021. Já em 2022 houve um salto: 172. Em 2023, 79 policiais militares foram expulsos da corporação.

PIS/Pasep 2024: confira calendário aprovado e valores a receber

Foto: Reprodução
Aproximadamente 24,5 milhões de beneficiários receberão até um salário mínimo, estimado em R$ 1.41

O calendário do abono salarial do PIS/Pasep 2024 referente ao ano-base 2022 já foi definido  e tem previsão para iniciar os pagamentos em fevereiro. A resolução, aprovada pelo Codefat (Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador), prevê que aproximadamente 24,5 milhões de beneficiários receberão até um salário mínimo.

O valor do abono será proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022. O benefício máximo (correspondente a 12 meses de trabalho) será igual ao salário mínimo deste ano. Para 2024, o governo decretou o valor de R$ 1.412.

Uma das principais novidades para 2024 é a unificação dos calendários de pagamentos para os beneficiários do abono do PIS e do Pasep, substituindo a antiga sistemática de acordo com o dígito final do número de inscrição.

O abono salarial do PIS/Pasep destina-se a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que receberam salário mensal médio de até dois salários mínimos durante o ano-base. Portanto, empregadas domésticas, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física não têm direito a esse benefício.

Quem possui direito ao abono salarial do PIS e do Pasep?

-Estar cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos.

-Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep.

-Ter recebido até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no ano-base (2022).

-Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base (2022).

-Ter seus dados informados corretamente pelo empregador (Pessoa Jurídica/Governo) na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial do ano-base (2022).

O pagamento será realizado conforme o mês de nascimento do trabalhador, conforme a tabela abaixo:

NASCIDO EM RECEBEM A PARTIR DE RECEBEM ATÉ

JANEIRO	15/02/2024	27/12/2024
FEVEREIRO	15/03/2024	27/12/2024
MARÇO	15/04/2024	27/12/2024
ABRIL	15/04/2024	27/12/2024
MAIO	15/05/2024	27/12/2024
JUNHO	15/05/2024	27/12/2024
JULHO	17/06/2024	27/12/2024
AGOSTO	17/06/2024	27/12/2024
SETEMBRO	15/07/2024	27/12/2024
OUTUBRO	15/07/2024	27/12/2024
NOVEMBRO	15/08/2024	27/12/2024
DEZEMBRO	15/08/2024	27/12/2024

A Caixa Econômica Federal realizará o depósito na conta corrente ou poupança dos beneficiários que são clientes do banco. Para quem não é cliente, o depósito será na conta poupança digital. Em caso de impossibilidade de crédito em conta, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha em terminais de autoatendimento, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou agências.

Para mais detalhes sobre o pagamento do PIS e Pasep, o trabalhador pode consultar a carteira de trabalho digital ou o portal gov.br a partir de 5 de fevereiro de 2024. Já os servidores públicos que recebem o Pasep devem verificar depósitos em conta ou obter informações no Banco do Brasil.

GCMais

Beneficiários do Bolsa Família precisam atualizar calendário de vacinação

O Governo Federal determinou e as Prefeituras do país devem está preparados para atender os usuários do Programa Bolsa Família que vão precisar atualizar seu calendário de vacinas, bem como comprovar estado nutricional das crianças menores de 7 anos e estar em dia com pré-natal (no caso das gestantes).

As Secretarias de Saúde devem preparar todas as unidades de saúde de cada município para vacinação e consultas e está divulgando o calendário de acompanhamento das condicionalidades apresentadas pelo Ministério da Saúde para 2024.

Os beneficiários precisam ficar atentos pois desde o dia 02 de janeiro o Governo Federal iniciou o período de coleta e registro de dados do Bolsa Família na saúde.

Segue o calendário abaixo. Fique atento e não perca o prazo.

Gasolina no Brasil está 6% mais cara do que no mercado internacional, diz Cbie

A queda do preço do petróleo tornou a gasolina vendida no Brasil 6% mais cara do que no mercado internacional, sinalizando para um possível recuo nos preços das refinarias brasileiras se o preço da commodity se estabilizar no atual patamar. A queda do petróleo pode ser explicada pelo corte de preço anunciado pela Saudi Aramco, indicando uma demanda global menor do que a esperada.

De acordo com o Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), o corte no preço da gasolina no mercado interno poderia ser de R$ 0,16 por litro, valor semelhante ao indicado pela Associação Brasileiras dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

“A redução promovida pela companhia saudita levou os preços do óleo vendido pelo país ao patamar mais baixo dos últimos 2 anos, superando as expectativas de especialistas do mercado. Para além, a decisão reforçou a ideia de que um dos maiores produtores da commodity no mundo vê uma demanda reduzida nos próximos meses”, avaliou o Cbie em seu relatório diário.

O último reajuste da gasolina nas refinarias da Petrobras (PETR4) foi há 81 dias, quando a estatal reduziu o preço do combustível em 4%, ou menos R$ 0,12 por litro. Já o diesel teve duas reduções feitas pela estatal no mês de dezembro do ano passado, sendo a última no dia 27, estando praticamente alinhado com o preço internacional.

No total, a queda do preço do diesel em dezembro foi de R$ 0,57 por litro nas refinarias da estatal. A defasagem média do diesel nas refinarias brasileiras é de 2%, tanto na Acelen como na Petrobras.

A Refinaria de Mataripe, na Bahia, controlada pela Acelen, braço no Brasil do fundo árabe Mubadala, faz reajustes semanais e está com diferença da gasolina menor, se comparada à Petrobrás.

Enquanto na Bahia a gasolina está com o preço 2% maior do que no mercado externo, as refinarias da Petrobras chegam a registrar preços 10% maiores do que o produto importado, como é o caso do polo de Itacoatiara, no Amazonas.

Segundo a Abicom, no caso da gasolina, todos os polos de operação estão abertos para importação. Na importação de diesel, entretanto, “já são 14 dias de janelas fechadas”, informou a Abicom.

Estadão Conteúdo

Editais do Concurso Nacional Unificado saem nesta quarta (10). Veja vagas

Os editais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que reúne 6.640 vagas em 21 órgãos públicos, serão publicado nesta quarta-feira (10). Os editais vão informar blocos temáticos, conteúdos, critérios de classificação e desclassificação, lista de espera, cadastro de reserva, validade do certame, cronograma completo e composição das notas finais.

As inscrições vão de 19 de janeiro até 9 de fevereiro e a realização da prova está prevista para 5 de maio. Uma única inscrição valerá para selecionar os candidatos para mais de um órgão. Os aprovados deverão ser convocados para a posse em 5 de agosto.

» Confira a lista completa de vagas por órgãos

O CPNU apresenta uma metodologia inovadora, criada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que consiste na realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os estados e no Distrito Federal.

Nesta quarta, uma entrevista coletiva a partir das 14h30 em Brasília vai detalhar os editais do Concurso nacional Unificado. O evento será conduzido pela ministra Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), acompanhada por integrantes da equipe da pasta e da empresa responsável pela aplicação do concurso.

As provas serão aplicadas em 217 cidades de todo o Brasil. De acordo com os editais do Concurso Nacional Unificado, haverá oportunidades tanto para candidatos de nível médio quanto superior. A empresa Fundação Cesgranrio será a responsável pela aplicação da prova.

A inspiração para o modelo é o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que já esteve em 1.727 municípios com aproximadamente 5,1 milhões de inscritos. Assim, a seleção busca democratizar o acesso às vagas públicas a partir da dispersão geográfica na realização do concurso, além de seguir políticas de acessibilidade e inclusão.

Outra novidade é que o CPNU conta com participação ativa dos órgãos de controle desde o lançamento do certame. Com o novo método, o Governo Federal prevê otimizar custos, processos e a operacionalização da realização dos concursos públicos, além de uniformizar o processo concorrencial e os critérios de acesso.

O MGI, organizador do concurso, responde pela maior parte das vagas ofertadas. São 1.480 em diferentes carreiras. Outras 900 vagas serão destinadas ao Ministério do Trabalho e Emprego, para o cargo de auditor fiscal do trabalho. Do total de 6.640 vagas para os mais diversos órgãos, 220 serão destinadas ao Ministério da Saúde. Outros 35 postos serão para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão vinculado à pasta que é responsável pelo setor de planos de saúde no Brasil.

A previsão é que os novos servidores sejam lotados nas secretarias de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (Sectics), Atenção Especializada à Saúde (Saes) e Atenção Primária à Saúde (Saps). Já o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) oferta 742 vagas. Também há vagas para órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que soma 620, e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com 502.

Menino de 7 anos rasga os testículos em gangorra de parquinho

Um menino de 7 anos rasgou os testículos ao descer de uma gangorra no parquinho de uma praça na Praia Grande, no litoral de São Paulo. Ele teve que passar por cirurgia e ficou três dias internado. Agora, segue a recuperação em casa. A informação é do Metrópoles.

O acidente aconteceu no dia 28 de dezembro, na Rua Arnaldo Augusto Baptista, que fica no bairro Vila Sônia. De acordo com uma publicação feita pela tia do menino nas redes sociais, a criança estava descendo do brinquedo quando uma peça metálica, que estava “com a ponta afiada”, rasgou a bermuda dele, atingindo as partes íntimas.

“É de extrema negligência deixar aqueles brinquedos, arriscando a vida das nossas criancinhas. Venho alertar as mamães para não deixarem eles brincarem ali, até [que] os brinquedos se tornem seguros”, escreveu a tia.

A administração municipal disse ainda que a placa de metal que feriu a criança é um componente de fábrica, que tem a função de “aumentar a vida útil do brinquedo”.

Por causa do acidente, a Secretaria de Serviços Urbanos removeu a peça de todas as gangorras desse tipo instaladas na cidade, “afim de evitar outros acidentes”, conforme a nota.

Fim do mistério: Jogador de basquete do Flamengo revela ser o “ET da Ilha do Mel”

O jogador de basquete Felipe Motta, do Flamengo, usou as redes sociais para admitir que é o “ET da Ilha do Mel”, que viralizou em vídeos no final de semana. A história ganhou força após pessoas afirmarem terem visto um ser “gigante” em um morro do litoral paranaense e a associarem a várias teorias da conspiração.

A notícia é do Metrópoles. “Eu fui fazer uma trilha para aproveitar a natureza e essa vista, mas aí a galera tira foto de mim, manda pra página de fofoca e me chama de ser estranho”, disse o atleta em um vídeo publicado nas redes sociais.

O jovem revelou também que por conta da sua altura, 2 metros, costuma passar por situações inusitadas — mas nada como o que aconteceu no final de semana. “Algumas coisas têm que parar”, disse o rapaz. 

Homem aciona a Polícia Militar para expulsar amante da esposa trancado no quarto de casa

Em um episódio inusitado, um homem de 27 anos, residente em Bataguassu, a 340 quilômetros de Campo Grande (MS), precisou solicitar a intervenção da Polícia Militar para expulsar o amante de sua esposa, que se trancou dentro do quarto do casal.

Conforme relato ao site Cenário MS, ao chegar em sua residência, o homem notou a presença de uma bicicleta diferente no quintal e, ao adentrar o imóvel, constatou que o quarto do casal estava trancado.

Após alguns minutos, a esposa, uma mulher de 22 anos, saiu do quarto, porém, a porta foi imediatamente trancada novamente.

Diante da situação, a polícia foi acionada para intervir, solicitando que a pessoa no interior do quarto se retirasse. Luis, o indivíduo em questão, abriu a porta e fugiu rapidamente do local.

Informação é do portal Metrópoles

Mulher é agredida com chave de roda e atropelada pelo marido no interior do RN

Um homem tentou matar a própria esposa na última sexta-feira (5) no município de Encanto, no Alto Oeste potiguar. Ele deu três golpes com chave de roda na cabeça da vítima e depois atropelou a mulher com uma caminhonete. A vítima está internada em um hospital da região. O homem segue foragido.

O crime aconteceu no sítio Ingá, na zona rural do município, de acordo com a Polícia Civil. O carro usado no crime foi apreendido.

A vítima tem 39 anos e o agressor tem 70. Os ciúmes do suspeito são a possível motivação do crime, de acordo com o delegado Inácio Rodrigues, de Pau dos Ferros.

O homem teria mandado a esposa descer do veículo para olhar o pneu do carro, de acordo com a polícia. A mulher disse que ele ainda pediu que ela o ajudasse a parafusar o pneu. Quando a vítima desceu, ele deu três golpes com a chave de roda na cabeça dela. E seguida, o homem jogou a caminhonete duas vezes contra ela.

A vítima está internada no Hospital Regional de Pau dos Ferros.

Com informações do g1 RN