Mais crianças morreram em Gaza do que em 4 anos de guerras no mundo

O número de crianças mortas na Faixa de Gaza em 4 meses de guerra, de outubro de 2023 a fevereiro de 2024, superou o total de crianças mortas em todas as guerras do mundo durante 4 anos, de 2019 a 2022. Os números foram compilados pela Organização das Nações Unidas (ONU), que calcula que uma criança é morta a cada 10 minutos em Gaza. 

Enquanto todas as guerras combinadas de 2019 a 2022 mataram 12.193 crianças, os quatro primeiros meses do conflito em Gaza tirou a vida de 12.300 crianças. Se acrescentarmos as mortes computadas em março, o número de crianças mortas em Gaza ultrapassou os 13 mil, de acordo com o Ministério de Saúde do enclave palestino.  

“Esta guerra é uma guerra contra as crianças. É uma guerra contra a sua infância e o seu futuro. #CessarFogoAgora para o bem das crianças em #Gaza”, publicou em uma rede social Philippe Lazzarini, chefe da Agência da ONU de Assistência para Palestinos (UNRWA).  

O governo de Israel tem sido pressionado por diversos países de todo o mundo para suspender as ações militares na região. O país ainda responde, na Corte Internacional de Justiça (CIJ), pela acusação de genocídio em Gaza. Apresentado pela África do Sul, a denúncia teve o apoio do Brasil. 

Israel nega as acusações de genocídio, diz que respeita a lei humanitária internacional e promete continuar as ações militares até destruir totalmente as capacidades militares do grupo Hamas.

O Fundo da ONU para a Infância (Unicef) alerta que mais de 600 mil crianças estão presas em Rafah, cidade próxima à fronteira do Egito, sem ter para onde ir. Israel promete realizar uma operação terrestre na cidade para combater o Hamas.

“Eles não têm acesso suficiente a água, alimentos, combustível e medicamentos. As suas casas foram destruídas; suas famílias dilaceradas”, destacou a Unicef, que pede um cessar-fogo imediato.

A agência da ONU ainda estima que 17 mil crianças em Gaza estão desacompanhadas ou separadas. “Isto corresponde a 1% da população total deslocada – 1,7 milhão de pessoas”, diz a organização, que alerta que essa é apenas uma estimativa devido a dificuldade em se verificar as informações no local.

O Ministério da Saúde de Gaza informou que até o dia 12 de março, pelo menos 23 crianças morreram de subnutrição ou desidratação em consequência da fome que aflige a população civil, dado que o órgão considera subestimado.  

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), crianças estão morrendo de fome no norte da Faixa de Gaza e há dificuldade para fazer a ajuda humanitária chegou ao local. 

Agência Brasil

Vídeo: Com profissão, mulher pode comprar batom e calcinha, diz Lula

Em discurso no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que quando uma mulher tem uma profissão, ela não depende mais financeiramente do pai ou de qualquer homem para adquirir produtos como batom ou calcinha. 

Ele fez a declaração durante o evento de anúncio da construção dos 100 novos Institutos Federais, realizado nesta terça-feira 12.

Fisioterapeuta brasileira morre durante voo para Tóquio

A fisioterapeuta Flavia Rezende, de 45 anos, morreu durante um voo para Tóquio, no Japão, nesta terça-feira (12).

A causa da morte não foi divulgada pela família. Entretanto, amigos de Flávia contaram ao UOL que ela teria morrido de embolia pulmonar — que é a obstrução das artérias dos pulmões por coágulos.

Familiares estão abalados e cuidando dos trâmites para o translado do corpo.

O Ministério das Relações Exteriores disse que, “por meio de sua rede consular no Japão, permanece à disposição para prestar a assistência consular cabível”, mas destacou que não fornece informações sobre casos individuais de assistência a cidadãos brasileiros.

Flavia morava em Vitória, no Espírito Santo. Segundo os amigos, ela era solteira, não tinha filhos e era muito próxima à família. Religiosa, ela também frequentava uma comunidade católica na capital.

Com informações de UOL

Recebedor de pensão alimentícia pode pedir ressarcimento de imposto

Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do tributo, esclareceu a Defensoria Pública da União (DPU). É necessário retificar a declaração do Imposto de Renda de anos anteriores e, em alguns casos, pedir a devolução de imposto pago a mais.

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 começa nesta sexta-feira (15) às 8h e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. Neste ano, o Fisco espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues no ano passado.

Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as pensões alimentícias são isentas de Imposto de Renda. Por unanimidade, os ministros entenderam que o tributo incide sobre os ganhos do pagador da pensão e não pode ser cobrado duas vezes.

Na ocasião, o STF entendeu que a bitributação, além de inconstitucional, prejudica pessoas mais vulneráveis e fere os direitos fundamentais da população. Desde a decisão do Supremo, a DPU acompanha o caso e orienta que valores recolhidos indevidamente nos últimos cinco anos sejam devolvidos ao contribuinte, inclusive com o envio de recomendações à Receita Federal.

Orientações

Desde a decisão do Supremo, o recebimento de pensão alimentícia deve ser declarado como “rendimentos isentos e não tributáveis”. Quem declarou, nos últimos cinco anos, os valores como “rendimentos tributáveis” precisa retificar a declaração de cada ano.

Caso a mudança resulte em aumento no valor a restituir, a diferença será depositada automaticamente em um dos lotes residuais de restituição de anos anteriores. Caso a retificação reduza o valor de imposto pago em determinado ano, será necessário fazer pedido eletrônico de devolução por meio do programa Per/Dcomp, disponível no Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte (e-CAC).

Pagantes

Para quem paga pensão alimentícia, nada muda. O dinheiro deve continuar a ser declarado anualmente e pode ser deduzido ao acrescentar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do alimentando.

O pagador pode deduzir até 100% do valor pago como pensão, desde que ela seja estabelecida pela Justiça ou em escritura pública. O alimentante também pode deduzir outras despesas pagas ao filho, como despesas com saúde ou educação, desde que também definidas por acordo judicial.

Outras informações sobre a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física podem ser obtidas na página da Receita Federal, na seção perguntas frequentes. A Defensoria Pública da União pode prestar assistência caso a pessoa não possa pagar por um advogado. Para mais informações, o contribuinte deve acessar o site do órgão.

Mulher morde PMs ao ser detida por agressão a casal

Uma mulher de 21 anos chutou e mordeu policiais militares ao ser detida no Choppão Restaurante na noite desse domingo (10), no bairro Quilombo, em Cuiabá. Segundo o boletim de ocorrência, a suspeita estava visivelmente embriagada e agrediu um casal sentado no restaurante até que a Polícia foi chamada e tentou prendê-la.

De acordo com a Polícia Militar, o casal estava sentado no restaurante quando a suspeita se aproximou e começou a xingá-los, chegando a dar um empurrão em uma das vítimas, uma mulher de 44 anos. Além disso, a suspeita também jogou um copo contra a vítima, o qual atingiu o braço da mulher.

Informação do Metrópoles.

Fugitivos de Mossoró estão nos arredores da prisão, diz Lewandovski

Foto: SNPP/Gov
Buscas ocorrem em diversos endereços das cidades potiguares de Mossoró e Baraúna, além de Aquiraz e Quixeré, no Ceará

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (13) que há fortes indícios de que os fugitivos da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte, ainda estão dentro da área de buscas, entre a unidade prisional e o município potiguar de Baraúna. De acordo com o ministro, a operação de captura dos bandidos será mantida, sem prazo para terminar.

“As buscas com cães altamente treinados confirmaram a presença recente desses dois fugitivos. Isso significa, diante dessas informações que recebemos, que vamos manter a operação da forma como ela está sendo levada”, afirmou o ministro em entrevista coletiva.

“Temos indícios fortes da presença dos dois fugitivos na região, nesse perímetro que concentra ou circula a penitenciária de Mossoró e Baraúna. Temos convicção de que os fugitivos se encontram aqui dentro ainda”, complementou.

Nesta quarta-feira, Lewandovski esteve na região e sobrevoou a área onde estão ocorrendo as buscas, que tiveram início há quase um mês. De acordo com o ministro, as ações de inteligência revelam que Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, estariam recebendo apoio, como roupas e alimentos, o que explicaria ainda não terem sido capturados.

“Eles estão recebendo, sim, apoio externo e essa é uma das razões pelas quais eles têm escapado do cerco”, confirmou o ministro.

Buscas por fugitivos de Mossoró

As buscas ocorrem em diversos endereços das cidades potiguares de Mossoró e Baraúna, além de Aquiraz e Quixeré, no Ceará. As investigações mostram ainda que algumas casas foram invadidas e que moradores teriam sido ameaçados. Desde a fuga, no dia 14 de fevereiro, sete pessoas foram presas.

Lewandovski justificou ainda a manutenção da operação, que conta com agentes da Secretaria Nacional de Políticas Penais, das polícias Federal, Rodoviária Federal, da Força de Segurança Nacional, Militar, Civil e Bombeiros, além de policiais de outros estados, como uma das medidas para proteger a população da região.

Questionado sobre as investigações para descobrir como os criminosos conseguiram fugir do presídio de segurança máxima, o ministro disse que a correição continua em andamento e afirmou que o ministério tomou medidas adicionais para aumentar a segurança nos presídios federais, a exemplo da compra de detectores e estudos para a construção de muralhas em torno dos cinco estabelecimentos no país.

“Afastamos toda a direção da prisão, estamos fazendo uma correção e aperfeiçoamos mais 20 protocolos nas prisões federais, o que inclui revistas diárias dos presos”, disse.

Com informações da Agência Brasil

Flagra: Homem aplica golpe em que solicita e recebe cartão de crédito alheio

Foto: Reprodução

Após a ação flagrada, o homem conseguiu desbloquear o cartão imediatamente e usá-lo em um supermercado

Um homem foi flagrado aplicando um golpe para se apossar de cartões de crédito cadastrados em nome de outras pessoas, atuando em Fortaleza. No esquema criminoso, ele tem acesso a dados das vítimas e solicita cartões de crédito no nome da outra pessoa, indo também até a residência dela para receber o cartão.

Em uma ocorrência registrada em um prédio residencial da Rua Vicente Lopes, no bairro Cidade dos Funcionários, ele é flagrado tentando receber a encomenda, da parte de fora do condomínio, quando o entregador chega. O entregador inicialmente se recusa, preferindo seguir o protocolo correto de entregar na portaria, mas o homem saca uma arma de fogo, ameaça o entregador e retira a encomenda.

O suspeito logo sai do local, dirigindo um carro. Menos de uma hora depois da saída do criminoso, ele conseguiu ainda desbloquear o cartão e usá-lo para fazer compras em um supermercado.

Golpe com cartão de crédito em Fortaleza

O suspeito tem acesso a informações privilegiadas sobre moradores do prédio, inclusive dados pessoais, usados para solicitar o cartão. Algumas dessas informações teriam sido obtidas por meio de ligações feitas em nome de uma corretora de imóveis, que faria atendimento relacionado ao aluguel de imóveis no condomínio em questão.

Em depoimento à polícia, um casal chega a relatar que foram solicitados três cartões de crédito, sendo dois no nome de uma pessoa e um no nome de outra.

Foi feito um Boletim de Ocorrência (BO) pelos moradores do prédio residencial. Com isso, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) vai apurar o crime por meio do 13º Distrito Policial (13º DP), delegacia responsável por dar prosseguimento às investigações, com o objetivo de localizar o homem autor da ação criminosa e outros envolvidos no esquema.

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Casal é preso suspeito de integrar facção criminosa na Serra da Ibiapaba

Foto: Divulgação

A operação já havia sido deflagrada no fim do ano passado, mas as forças de segurança não haviam conseguido localizar os dois na ocasião

Um casal foi preso em flagrante na manhã desta quarta-feira (13), no município cearense de Ubajara, por suspeita de integrar uma facção criminosa. Na ocasião, também foram apreendidos celulares, relógios, jóias e drogas.

A ação partiu do cumprimento de um mandado de busca e apreensão contra o casal, que acabou resultado em uma prisão em flagrante devido ao material encontrado em posse dos dois.

Conforme o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), os dois são acusados de integrar uma organização criminosa de origem no Rio de Janeiro, que “tem forte presença no estado do Ceará no cometimento de tráfico de drogas e prática de outros ilícitos”.

Casal é preso acusado de integrar facção criminosa

Os trabalhos foram efetuados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público cearense, com a deflagração da Operação Curvas Perigosas. A operação em questão chegou a ser deflagrada no fim do ano passado, em novembro de 2023, mas os investigados não foram localizados, e assim não foi possível cumprir, à época, o mandado de busca e apreensão expedido. Com o material apreendido nesta quarta-feira, as forças de segurança devem aprofundar as investigações sobre o caso.

O mandado de busca e apreensão, que foi cumprido na ocasião, foi expedido pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas e cumprido pelo Núcleo de Apoio Técnico à Investigação (NATI) do Ministério Público.

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Fraude em licitações: Operação mira prefeito e empresários de Juazeiro do Norte

Foto: Reprodução

O MP suspeita de atuação ilícita favorecendo um empresário que fez doações à campanha do prefeito em 2020

O prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos), é alvo de operação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), junto com uma secretária da administração municipal, um ex-secretário e empresários atuantes na cidade. O MP apura suspeita de fraude em licitações em âmbito municipal.

Foram cumpridos na manhã desta quarta-feira (13), no total, 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Juazeiro do Norte, Aquiraz e Tejuçuoca, nas residências do prefeito e também da secretária e do ex-secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos. Foram cumpridos mandados também nas residências de três empresários e nas sedes das empresas investigadas. Foram apreendidos aparelhos celulares e documentos que devem orientar a continuidade da investigação.

A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou ainda o afastamento por 180 dias da secretária e as quebras dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos.

Conforme a apuração do MP, um dos empresários investigados fez uma doação para a campanha eleitoral de Glêdson Bezerra e, após a eleição dele, teria assumido a gestão da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – nomeando como titulares o seu genro, inicialmente, e em seguida uma funcionária da sua empresa.

Com isso, comandando a Secretaria, o empresário teria executado um dos contratos de maior valor para o município, que seria o relativo à limpeza pública. A investigação também encontrou indícios de que foram celebrados contratos fraudulentos, com “violação ao caráter competitivo do processo licitatório”.

Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção, fraude em licitações, falsidade ideológica e associação criminosa.

A operação foi deflagrada por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).

A operação, denominada Nulum Pactum, tem nome inspirado no latim – a expressão se refere a um acordo de vontades sem que exista um suporte legal, ou seja, um acordo que não possui os requisitos necessários para ser considerando válido.

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Governo lança edital para seleção de profissionais em cirurgias ortopédicas no Ceará

Foto: Governo do Ceará

Além disso, o governador anunciou que o Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim, em breve estará habilitado para realizar procedimentos em traumatologia

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, anunciou, nesta quarta-feira (13), a abertura de um edital para o credenciamento de médicos interessados em realizar cirurgias ortopédicas eletivas. Procedimentos serão de média e alta complexidade em ortopedia, traumatologia e anestesiologia. O objetivo é impulsionar o Programa Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas.

Estima-se que, com o credenciamento, aproximadamente 8.700 cirurgias poderão ser realizadas. O governador reiterou o compromisso do estado em reduzir as filas de procedimentos eletivos, ressaltando a destinação de cerca de R$ 20 milhões para esse fim. Elmano de Freitas convocou os médicos ortopedistas e anestesiologistas a participarem do processo, destacando que o pagamento será destinado apenas aos serviços, com todos os insumos e equipamentos fornecidos pelo estado.

Fila de cirurgias ortopédicas no Ceará

O Programa Estadual de Redução de Filas já contemplou cerca de 80 mil cirurgias eletivas em todo o Ceará, sendo mais de 14 mil apenas em 2024, como registrado no painel do IntegraSUS. Diversos tipos de estabelecimentos de saúde, incluindo clínicas, hospitais-polo e municipais, se inscreveram por meio de chamamento público. As especialidades contempladas abrangem oftalmologia, otorrinolaringologia, cirurgia geral, ginecologia, urologia, neurologia e outras.

Além disso, o governador anunciou que o Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim, em breve estará habilitado para realizar procedimentos em traumatologia.

Os profissionais serão selecionados conforme a necessidade de cada região de saúde. No primeiro edital do programa, o foco eram as unidades hospitalares, agora são os profissionais com registro de pessoa jurídica. Vale ressaltar que cirurgias eletivas são aquelas programadas, não consideradas urgentes.

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