Pesquisas eleitorais serão mais fiscalizadas nas eleições deste ano de 2024

As pesquisas de intenção de voto são uma parte importante do processo eleitoral. Os levantamentos servem para orientar as estratégias de campanhas e candidatos. Além disso, quando divulgados, os resultados podem influenciar a escolha dos eleitores, indicar os temas prioritários a serem debatidos, bem como indicar a viabilidade de determinadas candidaturas. Os números comprovam o amplo uso e a relevância desse instrumento: nas Eleições Gerais de 2022, foram realizadas em todo o país 2.971 pesquisas, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No caso das Eleições Municipais de 2024, embora o pleito ocorra apenas em outubro, as pesquisas já estão em andamento: o sistema do TSE já registra mais de 900 sondagens, número que deve crescer nos próximos meses.

Tendo em vista a importância do instrumento e a possibilidade de que a divulgação dos resultados interfira na eleição, há uma série de regras para a realização dessas pesquisas. As normas estão previstas Resolução TSE n° 23.600/2019, que foi atualizada em fevereiro deste ano pela Resolução n° 23.727. Uma das principais mudanças para o pleito de 2024 tem o objetivo de garantir maior transparência e controle nos casos em que as sondagens são realizadas diretamente pelos institutos, com recursos próprios, sem que exista um veículo de comunicação, comitê partidário ou outra entidade contratante.

As pesquisas de opinião pública podem ser feitas a qualquer tempo no ano da eleição, desde que sejam cadastradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) do TSE em até cinco dias antes da divulgação dos resultados. Ao fazer esse cadastro, é preciso informar os dados completos do contratante e a origem dos recursos destinados a custear o levantamento. A novidade este ano é que essa providência passou a ser exigida também quando a pesquisa é financiada diretamente pelos próprios institutos. Eles devem informar os próprios dados, o valor total e a origem recursos usados, além de apresentar o relatório contábil das movimentações financeiras realizadas no ano anterior ao da realização das eleições.

A nova resolução deixa expresso que o controle judicial de uma pesquisa eleitoral depende de provocação do Ministério Público Eleitoral, de partido político, federação, coligação, candidata ou candidato. Isso significa que apenas esses órgãos e atores podem entrar com ação na Justiça Eleitoral para questionar a legalidade do levantamento. Nas eleições gerais de 2022, cerca de 600 ações judiciais relacionadas a pesquisas eleitorais tramitaram no país, para apurar possíveis irregularidades. Os temas mais recorrentes foram divulgação de pesquisa irregular, impedimento à fiscalização dos levantamentos, falta de acesso dos partidos aos dados e divulgação sem prévio registro no sistema do TSE.

No caso de possíveis irregularidades em uma pesquisa, o MP Eleitoral pode atuar diretamente ou mediante provocação, a partir de denúncias ou representações formuladas por partidos, candidatos ou entidades. O Ministério Público também apresenta manifestação em todas as ações que tramitam na Justiça Eleitoral sobre o tema.

Mais transparência

Pelas novas regras, agora, além de fazer o registro prévio, a empresa ou o instituto deverá enviar à Justiça Eleitoral o relatório completo com os resultados da pesquisa, no momento em que os dados já puderem ser divulgados. A medida busca ampliar a transparência e facilitar a fiscalização. O relatório completo deve conter o período de realização do levantamento; o tamanho da amostra; a margem de erro; o nível de confiança; o público-alvo; a fonte pública dos dados utilizados para elaboração da amostra; a metodologia; bem como o contratante da pesquisa e a origem dos recursos. Após as eleições, esses documentos serão divulgados, ressalvada determinação contrária da Justiça Eleitoral.

A resolução determina ainda que levantamentos sobre a intenção de voto feito no dia das eleições (a chamada pesquisa de boca de urna) somente poderão ser divulgados a partir das 17h do horário de Brasília, ou seja, após o encerramento da votação.

“Enquetes” ou “sondagens” que coletam a opinião de eleitores sem plano amostral e sem uso de método científico estão permitidas, desde que sejam realizadas antes do início oficial do período eleitoral (15 de agosto). Esse tipo de levantamento não deve ser confundido com pesquisa eleitoral, e é caracterizado pela participação espontânea dos eleitores, sem a definição de uma amostra específica. Se a enquete for apresentada à população como pesquisa eleitoral, os responsáveis ficarão sujeitos às mesmas sanções previstas para a divulgação de pesquisas de opinião pública sem registro no TSE.

Suspensão da divulgação

Caso a Justiça Eleitoral constate indícios de irregularidade e perigo de dano, poderá conceder liminar para suspender a divulgação dos resultados de uma pesquisa ou, ainda, determinar que sejam incluídos esclarecimentos na divulgação dos resultados, com aplicação de multa em caso de descumprimento da determinação.

Para ser analisada pela Justiça, a ação que contesta uma pesquisa deve indicar, de forma objetiva e precisa, qual requisito não foi atendido, a deficiência técnica ou o indício de manipulação. Se a Justiça Eleitoral entender que faltam no pedido as informações obrigatórias ou que houve má-fé na contestação, poderá enviar o caso para análise do Ministério Público Eleitoral, com o objetivo de apurar eventual prática de crimes ou ilícitos eleitorais por parte do autor da ação.

Quem divulga os resultados de pesquisa fraudulenta está sujeito a uma série de sanções. A prática é considerada crime eleitoral e pode resultar em penas de prisão de seis meses a um ano, além de multa em valores que vão de R$ 53 mil a R$ 104 mil. A divulgação dos resultados de uma pesquisa sem prévio cadastro no TSE também sujeita os responsáveis à multa, nos mesmos valores.

Do9 site do MPF

Ministério da Saúde autoriza municípios a aplicarem vacina da dengue em pessoas de 4 a 59 anos

A Câmara Técnica de Imunizações do Ministério da Saúde publicou uma nota técnica sobre uma nova estratégia temporária para a vacinação contra dengue de doses validade para o dia 30 de abril de 2024. Dessa forma, a pasta decidiu liberar a ampliação das faixas etárias no Sistema Único de Saúde (SUS).

As vacinas com validade até 30 de abril poderão ser aplicadas em pessoas de 4 a 59 anos. Contudo, a ampliação da faixa etária ficará a critério dos próprios municípios que tiverem doses sobrando. Uma segunda nota técnica será enviada aos estados com a nova orientação para aplicação.

O Ministério da Saúde reforça que seja priorizada a faixa etária de 10 a 14 anos, público para os quais já estavam liberadas as doses desde o início de março. Apesar disso, a baixa adesão fez com que doses estocadas nos municípios se aproximassem da validade. A segunda dose será garantida para o público que tomar a vacina nesta antecipação.

Conforme a pasta, não é possível quantificar as doses disponíveis com esta data de validade, uma vez que já foram distribuídas e as aplicações não são informadas imediatamente ao ministério. Os dados podem demorar dias ou semanas para serem repassados para o sistema federal.

“De maneira excepcional, a ampliação da vacinação será permitida nas unidades de saúde durante a jornada de trabalho, preferencialmente para a população entre seis e 16 anos. Esta estratégia poderá ser ampliada até o limite etário especificado na bula da vacina Qdenga”, decidiu o Ministério para as vacinas com vencimento até 30 de abril.

A pasta ainda pediu que seja intensificada nos estados e municípios a comunicação em prol da vacinação e as estratégias para atrair o público para a imunização.

Musk vai mais longe: Agora, o bilionário diz que Moraes “interferiu nas eleições do Brasil”

Em mais um capítulo envolvendo o aumento da tensão entre Elon Musk e Alexandre de Moraes, o empresário disse que ministro interferiu nas eleições de 2022.

“De Moraes absolutely interfered with the Brazil elections”, escreveu o bilionário, no X [antigo Twitter], na noite desta quinta-feira (18/4). O comentário foi feito em uma publicação do jornalista norte-americano Michael Shellenberger, que publicou o que ficou conhecido como Twitter Files.

“De Moraes absolutely interfered with the Brazil elections” [De Moraes definitivamente interferiu nas eleições do Brasil”, escreveu Musk.

Nos últimos dias, Elon Musk acusou o ministro de “censurar” parlamentares e militantes de oposição ao governo Lula. Alexandre de Moraes, por sua vez, incluiu o empresário como investigado no inquérito das milícias digitais.

Nesta quarta-feira (17/4), a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos divulgou relatório com decisões sigilosas de Moraes envolvendo o X e outras redes sociais.

Além de ocupar o posto de ministro do STF, Moraes também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a eleição ocorrida em 2022. A coluna procurou o ministro, mas ainda não obteve resposta. O espaço segue aberto.

Por Metrópoles

Falhas do Ministério da Saúde agravaram epidemia da dengue no Brasil; veja principais erros

Foto: Reprodução

A gestão atual do ministério reduziu em 58,5% o valor gasto com campanhas de comunicação para prevenção e conscientização sobre a dengue no ano passado

Em meio à epidemia recorde de dengue que atinge o Brasil em 2024, com mais de 3,3 milhões de casos e 1.457 mortes registradas, o governo federal vem sendo criticado por ter demorado a agir e não ter iniciado ações mais efetivas ainda no ano passado, quando várias autoridades sanitárias, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Fiocruz, já previam um surto sem precedentes no País.

A gestão de Nísia Trindade argumenta que a epidemia está ligada a questões ambientais – ondas de calor, chuvas e El Niño – e a fatores como a circulação simultânea de vários sorotipos do vírus da dengue. Mas embora especialistas reconheçam que esses fatores tenham, de fato, favorecido o cenário epidemiológico atual, deslizes do governo federal pioraram o cenário, conforme vem sendo reportado nas últimas semanas pelo Estadão.

Veja abaixo algumas das falhas do ministério que contribuíram para o agravamento da epidemia:

Redução dos gastos em campanhas de comunicação contra a dengue

A gestão atual do ministério reduziu em 58,5% o valor gasto com campanhas de comunicação para prevenção e conscientização sobre a dengue no ano passado, mesmo com diversos alertas de que a epidemia de 2024 poderia alcançar um número recorde de casos e que a prevenção deveria ser intensificada antes da chegada do verão.

Em 2023, o Ministério da Saúde gastou R$ 13,1 milhões com campanhas de combate a dengue e outras arboviroses. Em 2022, último ano da gestão de Jair Bolsonaro, os mesmos gastos haviam somado R$ 31,6 milhões, já em valores corrigidos pelo IPCA, índice oficial de inflação do País.

Para especialistas, a redução dos gastos com campanhas de comunicação reduz a mobilização contra a doença antes do verão, favorecendo a proliferação do mosquito transmissor Aedes aegypti e, consequentemente, o aumento do número de casos da doença.

Procurado, o Ministério da Saúde afirmou que ampliou em 33% os gastos com campanhas de comunicação contra a dengue em 2024 e que, além das campanhas publicitárias, realizou diversas ações de prevenção em 2023 (leia mais aqui).

Queda no ritmo de contratação de agentes de endemias

Além da queda do investimento em campanhas de comunicação, o País também teve, em 2023, redução no ritmo de contratação de novos Agentes Comunitários de Endemias (ACEs), categoria responsável por ações de controle do mosquito Aedes Aegypti.

Ao longo de 2022, o número de agentes cresceu em 4.313. Mas, em todo o ano de 2023, o saldo foi de apenas 822 agentes a mais. Os profissionais são contratados pelos municípios, que recebem recursos do Ministério da Saúde para bancar salários.

Segundo especialistas ouvidos pelo Estadão, o País vive um déficit de agentes deste tipo há anos. Procurado, o Ministério da Saúde destacou ações em prol da categoria, como reajuste salarial.

Resistência em declarar emergência sanitária

Outra crítica ao Ministério da Saúde na condução da epidemia de dengue é a resistência em declarar emergência em saúde pública. Para especialistas, o cenário epidêmico atípico registrado no País justifica a medida e daria um recado mais assertivo à população sobre a gravidade do problema.

De acordo com especialistas, a declaração de emergência não é apenas uma reação a uma crise já existente, mas um ato preparatório que visa prevenir casos e mortes. Ela serve para alertar a sociedade sobre a gravidade da situação e para mobilizar outros ministérios em ações coordenadas.

Ainda de acordo com epidemiologistas e infectologistas, a declaração de emergência ampliaria a difusão de informações, aumentaria o engajamento público e justificaria a alocação de recursos adicionais não previstos no orçamento do Ministério da Saúde, além de ajudar na preparação do sistema de saúde, facilitando a compra de insumos e outras ações emergenciais.

Sobre a decisão de não declarar emergência, o ministério vem dizendo que a situação da epidemia é heterogênea considerando diferentes Estados e regiões do País, alguns com alta incidência e outros com baixa, o que, de acordo com a pasta, “evidencia que o Brasil vive uma situação de muita preocupação por dengue, mas não uma epidemia, razão pela qual o Ministério da Saúde vem tomando, desde o ano passado, todas as medidas para apoiar Estados e municípios no combate à enfermidade”.

Investimento em vigilância para além da covid está estagnado

Sem contar os recursos para a covid-19, os repasses federais para ações de vigilância em Saúde estão estagnados, segundo um estudo inédito do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) obtido pelo Estadão.

O levantamento, que analisou o orçamento do ministério destinado às ações de vigilância em saúde entre 2014 e 2023, mostra que a despesa só teve aumento real nos últimos anos graças aos gastos elevados para o combate à covid-19, inclusive a compra de vacinas. Se foram desconsiderados esses valores, o orçamento praticado em 2023 para vigilância de doenças caiu – desde 2017, há um decréscimo de 0,6% a cada ano.

“E a maior parte desse orçamento (cerca de 90%) vai para despesas obrigatórias, sem muita margem de mudança. Então, nesses últimos anos, ficamos sem olhar para ações estratégicas”, destacou Victor Nobre, assistente de relações institucionais do IEPS e um dos autores do levantamento.

O estudo mostra ainda que, dentro do orçamento para ações de vigilância, o ano de 2023 foi o que teve o menor valor de repasse para apoio a Estados e municípios em dez anos para ações de vigilância em saúde (R$ 1,7 bilhão no ano passado com uma média de R$ 3 bilhões nos anos anteriores, considerando valores corrigidos pelo IPCA). O Ministério não comentou a estagnação no orçamento.

Faltam iniciativas inovadoras no combate ao mosquito

Outra reclamação, esta vinda de secretários municipais da Saúde e que não se restringe somente à atual gestão federal, é de que não há repasses extras para financiar estratégias inovadoras de combate ao Aedes aegypti, o que faz o combate ao vetor ficar muito restrito ainda à aplicação de inseticidas e larvicidas, além das campanhas para sensibilizar a população.

Secretários dizem que têm que usar o recurso municipal se quiserem investir em estratégias como armadilhas, drones que aplicam larvicida e outros métodos mais complexos, como a modificação genética do inseto. O ministério também não comentou

Secretária de Vigilância tira férias em mês de explosão de casos

Mesmo com alerta no ano passado de que 2024 poderia registrar a pior epidemia de dengue da história, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Ethel Maciel, passou todo o mês de janeiro de férias, justamente o período em que os casos explodiram no País, com uma crise no Distrito Federal, primeira unidade da federação a registrar índices epidêmicos da doença.

Ethel chegou, inclusive, a fazer viagem ao exterior – um dos destinos foi a Índia, conforme postagem da própria secretária nas redes sociais. Procurado, o Ministério da Saúde disse que ela foi “devidamente substituída”, “tendo sido garantidos a continuidade e o monitoramento das ações planejadas”.

Por Estadão Conteúdo.

Vídeo: homem é flagrado furtando estepe de veículo no Centro de Fortaleza

Foto: Reprodução
A ação criminosa foi registrada por uma câmera de segurança instalada nas proximidades

Um homem foi flagrado furtando objetos de dentro de um veículo no Centro de Fortaleza, incluindo estepe e macaco. A ocorrência se deu na manhã desta quarta-feira (17), na Rua Rodrigues Júnior, próximo ao cruzamento com a Rua Bárbara de Alencar, em momento de movimento na via pública.

Conforme relato da própria vítima, ela havia estacionado o carro no local para prestar serviços, nas proximidades, e voltou cerca de 40 minutos depois. Ao retornar ao carro, ela notou que a porta estava destrancada, percebendo então a falta do estepe e do macaco. A porta do veículo também ficou danificada.

O homem seria parte de uma quadrilha especializada em arrombamento de veículos para furtar objetos em Fortaleza – segundo informações preliminares, essa seria uma quadrilha especializada em roubo de estepes, especificamente.

Homem é flagrado furtando veículo no Centro de Fortaleza

A mulher trabalha como motorista de aplicativo e, com isso, além do prejuízo de ter que repor o material furtado, também teve que arcar com o prejuízo de um dia de trabalho a menos. “O cidadão trabalha para ser roubado, para sobreviver e desviar desse tipo de coisa, assalto lesão pessoal, que tem todo dia”, desabafou ela ao falar com a TV Cidade Fortaleza sobre o ocorrido.

A ação criminosa foi registrada por uma câmera de segurança instalada nas proximidades. No vídeo em questão, é possível ver o momento em que o suspeito se aproxima do veículo e inicialmente observa, para então voltar e efetuar o arrombamento. Ele abre a porta traseira do carro e leva o material, andando na direção da Rua Bárba de Alencar. O crime é executado com calma, sem que o homem chegue a levantar suspeita das pessoas que passam pelo local.

GCMais

Fornecedor de drogas para facção que atua no CE movimentou mais de R$ 45 milhões em contas bancárias

Suspeito morava em Guajará-Mirim (Rondônia), cidade que faz fronteira com a Bolívia - um dos principais produtores de cocaína da América do Sul

Investigação foi realizada pela Delegacia de Narcóticos, com apoio do Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro, da Polícia Civil do Ceará

Uma investigação da Polícia Civil do Ceará (PCCE) sobre tráfico de drogas chegou a um homem acusado de fornecer drogas para uma facção criminosa carioca atuante no Ceará. O suspeito movimentou mais de R$ 45 milhões em contas bancárias, em pouco mais de dois anos.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) identificou movimentações suspeitas feitas por Helder Paes de Oliveira Júnior em sete contas bancárias, entre 3 de dezembro de 2019 e 21 de março de 2022, e enviou o relatório à Polícia Civil.

O suspeito movimentou R$ 45.616.893,00 no período, na soma das contas, segundo o COAF. Somente em uma conta, foram R$ 30,9 milhões. E em outra, mais R$ 11,1 milhões.

A Delegacia de Narcóticos (Denarc), da Polícia Civil do Ceará, aprofundou a investigação e descobriu que Helder Paes, de alcunha 'Orelha', é o principal fornecedor de drogas de um braço da facção carioca que atua no Ceará.

'Orelha' morava em Guajará-Mirim (Rondônia), cidade que faz fronteira com a Bolívia - um dos principais produtores de cocaína da América do Sul. Ele já havia sido preso em flagrante por tráfico de drogas, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), e indiciado em dois inquéritos pela Polícia Federal (PF), antes de entrar na mira da Polícia Civil do Ceará.

Ambulância atola em estrada de terra a caminho da casa de paciente no Ceará

O caso aconteceu na região de Serra Nova, em Acopiara, no interior do estado

Ambulância atola em estrada de terra a caminho da casa de paciente no Ceará

Uma ambulância atolou em uma estrada de terra de Acopiara, no interior do Ceará, nesta quarta-feira (17). A equipe de socorristas estava a caminho da casa de um paciente idoso. Moradores filmaram a população tentando desatolar o veículo.

O caso aconteceu na região de Serra Nova. Não havia pacientes dentro da ambulância na hora. O veículo ficou cerca de 1h30m parado no local, e não conseguiu chegar à casa do idoso.

No entanto, os socorristas desceram e conseguiram ir a pé para fazer o atendimento. Na casa do paciente, eles verificaram que ele não precisava ser levado a uma unidade de saúde.

Policial militar é preso por furto de carro na Grande Fortaleza

A dupla arrombou o veículo e tirou todos os pertences
O agente e outro homem arrombaram o veículo e tiraram vários pertences - O caso ocorreu no município de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza

Um policial militar e outro homem foram presos após furtarem um carro de luxo no município de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

A dupla arrombou o veículo e tirou todos os pertences. Os moradores da rua chamaram a Guarda Municipal ao perceberem a movimentação estranha.

Ao chegar no local, a equipe encontrou os dois homens carregando duas sacolas cheias com os itens furtados.

Ainda conforme a investigação, o policial já responde por outros crimes e tinha um mandado em aberto.

Eles foram levados para uma delegacia em Aquiraz, também na RMF, e foram autuados por furto qualificado.

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (CGD) disse que foi instaurado um processo disciplinar para apurar os fatos.

Deputados dos EUA divulgam decisões sigilosas de Moraes e citam 150 perfis removidos no X

Uma comissão do Congresso dos EUA publicou na noite desta quarta-feira (17) uma série de decisões sigilosas do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes sobre a suspensão ou remoção de perfis nas redes sociais.

As decisões foram obtidas a partir de intimação parlamentar feita à rede social X (antigo Twitter), de propriedade do bilionário Elon Musk. Quando defendeu o impeachment de Moraes, o empresário prometeu que publicaria em breve ordens de Moraes que, segundo ele, “violam as leis brasileiras”.

A maioria das decisões de Moraes reproduzidas no documento manda a plataforma derrubar contas na rede social sem estar acompanhada de uma fundamentação, apenas com a indicação dos perfis que precisam ser retirados do ar.

Folha de S. Paulo

Inspetor da Polícia Civil morre após colisão de moto com ônibus em avenida de Fortaleza

Foto: Reprodução
A identificação do agente de segurança ainda não foi divulgada.

Um policial civil morreu na manhã desta quinta-feira (18) após uma colisão envolvendo a moto que ele pilotava e um ônibus que faz a linha 029 – Parangaba/Náutico, na Av. João Pessoa, no bairro Jardim América, em Fortaleza. O policial foi identificado como José Flávio Távora Lopes, de 60 anos. Ele ocupava o cargo de inspetor.

De acordo com informações apuradas por uma equipe da TV Cidade enviada ao local, o policial teria invadido a faixa contrafluxo para o ônibus quando a colisão aconteceu. Enquanto ele era atendido por profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o óbito acabou sendo confirmado.

Imagens gravadas por testemunhas mostram os profissionais do Samu realizando o procedimento de massagem cardíaca na vítima na tentativa de reanimá-la, mas sem sucesso.

Sindiônibus lamenta morte de policial civil após colisão de moto com ônibus em Fortaleza

Em nota, o Sindiônibus confirmou e lamentou o ocorrido e disse que condutor do ônibus permaneceu no local e acionou o Samu imediatamente, mas que infelizmente, o condutor da motocicleta veio a óbito.

O Sindiônibus ressaltou ainda que permanece à disposição para informações adicionais, caso necessário.

Quem era o policial civil morto no acidente

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) lamentou o falecimento do inspetor de Polícia Civil, José Flávio Távora Lopes, de 60 anos, na manhã desta quinta-feira (18), após um acidente em Fortaleza.

O inspetor de polícia ingressou na polícia no ano de 2002. Em seu tempo de serviço atuou no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul (DPJI-Sul), no Departamento de Polícia Judiciária Metropolitana (DPJM), no Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), no Departamento de Inteligência Policial (DIP), 2°, 6° e 7° Distritos Policiais. Atualmente, estava lotado no Departamento de Assitência Médico e Psicossocial (DAMPS).

“A Polícia Civil reconhece os 22 anos dos relevantes serviços prestados à sociedade cearense e estende sua manifestação de pesar a todos os familiares e amigos do inspetor Flávio”, se manifestou a corporação.

GCMais