Foto Kid Júnior
A espera para conseguir acesso a um benefício previdenciário, já longa, deve aumentar com a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), iniciada nessa última terça-feira (16), em todo o Brasil. A paralisação reivindica melhorias salariais, de condições de trabalho e de carreira.
Em agências de Fortaleza, os serviços já agendados têm tido atendimento garantido – mas as demandas não marcadas e as solicitações pendentes, que precisam de análise de servidores para seguirem os trâmites, devem ser diretamente prejudicadas.
Elenir Pereira, membro da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Ceará (Sinprece), diz que “alguns serviços não estão funcionando, porque precisam da pessoa operando o sistema”, e reforça: “tudo o que precisa de análise, como benefícios e auxílio-doença, está parado”.
Uma servidora do INSS ouvida pela reportagem nessa última quinta-feira (18), destacou que “as demandas espontâneas, como protocolo para pedido de perícia médica, são as mais afetadas” no contexto de greve, o que agrava déficits anteriores à paralisação.
“Com férias de alguns servidores e agora a greve, às vezes a pessoa chega por volta das 10h30, por exemplo, e não consegue entrar mais pra resolver, porque já está lotado”, ilustra. O atendimento de demandas sem agendamento prévio no INSS deve ocorrer, porém, de 7h às 13h.
João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário (CDPrev) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), frisa que “o principal impacto é o atraso na análise de benefícios”.
“Já temos uma fila grande, sobretudo para benefícios por incapacidade, que envolvem perícia. E vai aumentar ainda mais”, pondera. Os peritos do INSS não têm o mesmo vínculo que os servidores – portanto, seguem em trabalho normal.
A marcação das perícias médicas, contudo, também pode ser afetada. O serviço é fundamental para concessão de benefícios como o “auxílio-doença”, atual “benefício por incapacidade temporária”; e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A servidora entrevistada pelo Diário do Nordeste explica que “a fila (para marcação) está inflada, tanto com público que tem perfil para os benefícios quanto com o que não tem”. Para checar quem deve ou não ter o serviço agendada, “é preciso abrir cada processo e avaliar. Pra isso, é preciso ter gente”.
O advogado João Ítalo Pompeu acrescenta que “existe a possibilidade de o segurado solicitar o benefício online”, já que diversos serviços do INSS não exigem mais ida a agências. “O problema é que o pedido não vai ser analisado.”
6 Meses é o tempo médio que os cearenses precisam esperar entre o agendamento e a realização de uma perícia médica do INSS. Até meados de 2017, o prazo máximo era de 60 dias, segundo a servidora ouvida pela reportagem.
Para Virlane Costa, 32, a espera será exatamente essa: 6 meses. Em março deste ano, ela deu entrada na solicitação de BPC para o filho de 9 anos, que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) – mas a perícia está agendada somente para setembro, “quando tinha vaga”.
“Consegui pra agora (julho) a avaliação social. Tô tentando esse benefício por ele, pra ele. Pra levar ele pras terapias, porque vivo pra ele, não tenho como trabalhar. Não tem quem fique com ele”, justifica Virlane.
Com informações do Diário do Nordeste.
