TJCE transfere para Fortaleza júri de tenente PM acusado de matar dois homens dentro de bar

De acordo com a denúncia do MPCE, o crime aconteceu em 20 de janeiro de 2013, por motivo fútil e com emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas
Anteriormente, o júri estava programado para acontecer em 11 de novembro de 2024, em São Gonçalo do Amarante

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu transferir para Fortaleza o júri popular do policial militar José Airton Barbosa de Andrade. O tenente é acusado por um duplo homicídio, ocorrido há 12 anos, em um bar em São Gonçalo do Amarante.

A transferência de comarca aconteceu após um pedido de 'desaforamento' do Ministério Público do Ceará (MPCE). O MP pontuou que o PM tem influência na cidade onde o crime aconteceu e alegou que a esposa do réu é testemunha no processo e servidora do Fórum de São Gonçalo, "com isso há necessidade de resguardar a imparcialidade dos jurados".

A Justiça prevê que o "desaforamento de julgamento no Tribunal do Júri é cabível para assegurar a imparcialidade do conselho de sentença, quando evidenciado o risco concreto de influência sobre os jurados".

JULGAMENTO - A decisão de levar o júri a outro município foi proferida no 2º Grau do TJCE, tendo como relator o desembargador Henrique Jorge Holanda. Houve votação unânime. Agora, ainda não há data prevista para o tenente sentar no banco dos réus.

Anteriormente, o júri estava programado para acontecer em 11 de novembro de 2024, em São Gonçalo do Amarante. Com o pedido de desaforamento a sessão foi retirada de pauta

DISCUSSÃO E DISPAROS - De acordo com a denúncia do MPCE, o crime aconteceu em 20 de janeiro de 2013, por motivo fútil e com emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas.

José Roberto Gabriel Duarte e Francisco Ferreira de Abreu, o 'Chico', estavam em uma seresta, no bar. Havia informações de que José Airton e Chico tinham desavenças. Todos aproveitavam a noite e estavam sentados em mesas próximas. Até que na madrugada o sobrinho do acusado teria decidido ligar um paredão de som, o que prejudicou ouvir a banda que estava no local.

O dono do bar teria ido até o proprietário do som pedindo que desligasse, mas o jovem se negou e disse que "quem mandava ali era ele". Segundo a denúncia do MP, o denunciado teria pedido a conta para ir embora, mas antes disso ficou tentando ir na mesa onde estavam as vítimas, que já tinham se mostrado incomodadas com o paredão de som, quando foi até a mesa, deu um tapa em 'Chico' e sacou o revólver.

A outra vítima, José Roberto, quando tentou impedir os disparos, também foi atingido e morto.

Uma testemunha chegou a dizer que o réu, por ser tenente da PM, tinha costume de andar armado, mesmo fora do serviço, "tendo comportamento agressivo e violento".

A acusação destacou que o denunciado "demonstrou desprezo pela vida humana, tendo em vista que, ao efetuar os referidos disparos em direção às vítimas, não se preocupou com as várias pessoas que estavam em volta, como a sua companheira e seu sobrinho".

No dia 1º de agosto de 2014, o tenente foi pronunciado, ou seja, a Justiça decidiu que ele fosse a júri popular. Desde então, Airton recorre da decisão.

Tio do prefeito de Senador Sá e do ex-prefeito de Martinópole vai a júri popular por envolvimento em homicídio de radialista

Radialista é executado durante programa ao vivo em Camocim

O radialista foi morto enquanto apresentava um programa em Camocim

João Batista, conhecido como "Batista Dentista", tio do ex-prefeito James Bel e do atual prefeito de Senador Sá, Bel Júnior, será submetido a júri popular acusado de ser o mandante do homicídio qualificado do radialista Gleydson Carvalho, em 2015. A decisão foi proferida pelo juiz da 1ª Vara de Camocim.

Segundo o magistrado, há elementos que indicam o envolvimento de Batista Dentista na organização e financiamento da ação criminosa, incluindo o custeio de despesas dos executores, como estadia e deslocamento. Tais gastos teriam sido feitos no município de Senador Sá.

Batista Dentista estava foragido desde o início do processo, mas foi localizado no ano passado.

O radialista Gleydson Carvalho foi morto enquanto apresentava um programa de rádio em Camocim.

Ovos no Brasil terão registros de validade na casca a partir de março

Foto Reprodução

A partir do dia 4 de março de 2025, ovos destinados ao consumo direto terão que exibir registros de validade diretamente nas cascas, conforme estipulado pelo Decreto nº 1.179/2024 do Ministério da Agricultura e Pecuária.

A regulamentação exige a impressão de informações como validade, classificação, nome e registro do produtor, especialmente para ovos vendidos sem embalagens tradicionais. A medida visa aprimorar a segurança alimentar e ampliar a rastreabilidade no setor de produção de ovos.

Para os consumidores, a alteração traz mais transparência e confiança ao permitir a fácil identificação da origem dos produtos. Por outro lado, os produtores, principalmente os que comercializam ovos fracionados, precisarão ajustar seus processos para atender às novas exigências do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Apesar da novidade, o assunto tem gerado polemica entre especialistas, que alertam para a necessidade de usar tinta de grau alimentício para a impressão nas cascas, garantindo que a medida não afete a segurança do produto.

Com informações do Portal GC Mais.

Cantor Luan Santana é internado às pressas e submetido a exames em hospital de São Paulo

Foro Redes sociais 

O cantor Luan Santana, de 33 anos, precisou ser internado às pressas após sentir dores na região da barriga. Conforme o portal Leo Dias, ele está com suspeita de infecção no apêndice e foi atendido em um hospital de Barueri, na região metropolitana de São Paulo.

Na unidade de saúde, o sertanejo passou por diversos exames, mas o quadro de saúde dele ainda não foi divulgado.

A apendicite é uma condição que ocorre com a inflamação do apêndice, que pode ficar cheio de pus, causando dor. O incômodo costuma começar perto do umbigo e se espalhar pelo lado direito. No caso de inflamação, a cirurgia pode ser recomendada.

Com informações do Diário do Nordeste.

Receita Federal apreende cobras avaliadas em R$ 7 mil no Aeroporto de Fortaleza

Os animais são avaliados em cerca de R$ 7 mil no comércio regular

A Receita Federal, em operação de rotina da Divisão de Vigilância e Repressão da 3ª Região Fiscal, realizada no Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, apreendeu uma encomenda postal contendo duas cobras Real Mexicana Preta, com nome científico Lampropeltis Getula Nigrita. A ação foi realizada na manhã desta quinta-feira (23).

Os animais estavam escondidos na encomenda em meio a pedras de argila. O pacote foi enviado do município de Governador Mangabeira, na Bahia, com destino à Juazeiro do Norte, no Ceará.

Os animais são avaliados em cerca de R$ 7 mil no comércio regular

As espécies foram entregues ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para providências quanto à apuração de responsabilidades e devolução dos animais à sua origem.

Prefeitura no interior do Ceará é alvo do MPCE por desvio de recursos na reforma de escola

Foto: Reprodução
Além do prejuízo ao erário, o caso aponta indícios de enriquecimento ilícito e irregularidades na execução da obra.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou, na última quarta-feira (22), a operação “Lápis de Ouro”, com o objetivo de investigar o suposto desvio de recursos destinados à reforma de uma escola municipal em Morada Nova. A ação, conduzida pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) e pela 1ª Promotoria de Justiça do município, mira um ex-secretário municipal de Educação, além de empresários e engenheiros supostamente envolvidos no esquema.

As investigações focam em contratos firmados entre 2018 e 2023, nos quais foram identificadas suspeitas de medições falsas que teriam permitido o pagamento à empresa contratada mesmo sem a conclusão das obras. De acordo com o MPCE, o esquema resultou no repasse de mais de R$ 4,1 milhões à empresa de construção civil, valores provenientes dos cofres da Prefeitura de Morada Nova.

Além do prejuízo ao erário, o caso aponta indícios de enriquecimento ilícito e irregularidades na execução da obra. Os investigados podem ser responsabilizados por crimes como peculato, fraude contratual, falsidade ideológica e associação criminosa.

Como parte da operação, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em diferentes localidades, incluindo Fortaleza, Limoeiro do Norte e Morada Nova, além de Mossoró e Umarizal, no Rio Grande do Norte. Documentos e equipamentos eletrônicos foram apreendidos e serão utilizados como provas no curso das investigações.

A operação contou com o apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil do Ceará e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Sob a gestão de Naiara Castro (PSB), a Prefeitura de Morada Nova afirmou, em nota oficial, que está colaborando com os órgãos de controle e mantém uma postura proativa para garantir a transparência em seus processos administrativos. “A atual administração está à disposição do Ministério Público e das autoridades competentes para fornecer todas as informações e documentos que possam auxiliar na investigação”, reforçou a nota, destacando o compromisso com a verdade e a justiça.

A operação “Lápis de Ouro” lança luz sobre a necessidade de maior rigor e transparência na gestão de recursos públicos destinados à educação. Com os documentos e dados apreendidos, o MPCE busca avançar na apuração dos fatos e responsabilizar os envolvidos. A expectativa é de que o caso reforce as discussões sobre mecanismos de controle e prevenção à corrupção em contratos públicos, especialmente em áreas sensíveis como a educação.

GCMais

Ceará é o terceiro Estado brasileiro que mais mata pessoas trans

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil.

No ano passado, 105 pessoas trans foram mortas no Brasil.. Apesar de o país ter registrado 14 casos a menos que em 2023, o país segue, pelo 17º ano consecutivo, como o que mais mata pessoas trans no mundo. Os dados são do Dossiê: Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil em 2024: da Expectativa de Morte a um Olhar para a Presença Viva de Estudantes Trans na Educação Básica Brasileira, da Rede Trans Brasil.

O dossiê, que será oficialmente lançado no próximo dia 29 nas redes sociais da organização, reúne os casos divulgados por meios de comunicação, como internet, redes sociais, jornais e emissoras de televisão, ao longo do ano passado.

A maior parte dos casos, 38%, foi na Região Nordeste, que continua sendo a que mais registra mortes de pessoas trans desde 2022. A Região Sudeste aparece em segundo lugar, com 33% dos assassinatos, seguida pelo Centro-Oeste, com 12,6% dos mortes; pelo Norte, com 9,7%, e Sul, com 4,9% dos casos.

Entre os estados, em números absolutos, São Paulo foi o estado com maior registro de assassinatos: 17. Minas Gerais, com 10 casos, e o Ceará, com 9, aparecem em seguida.

“A queda no número de mortes de pessoas trans em relação a 2023 é um pequeno alívio, mas não podemos ignorar que elas ainda acontecem. Isso reflete como o Brasil está em um processo lento e desigual de mudança. Apesar de avanços em debates públicos e de maior visibilidade, a violência e o preconceito ainda são uma realidade para muitas pessoas trans. Essa trajetória mostra que, embora existam sinais de progresso, a luta está longe de acabar”, diz a secretária adjunta de Comunicação da Rede Trans Brasil, Isabella Santorinne.

A organização é uma das que colaboram com a pesquisa Trans Murder Monitoring, que monitora os assassinatos de pessoas trans e de gênero diverso em nível global. A pesquisa considera os casos registrados até 30 de setembro de cada ano. Em 2024, foi registrado em nível global o maior número de assassinatos, 350 pessoas trans.

Apenas a América Latina e o Caribe reúnem cerca de 70% dos casos, um total de 255. O Brasil lidera o ranking com 106 mortes notificadas no período considerado. Em seguida, estão México (71), Colômbia (25), Equador (14), Honduras (6), Argentina (6), Guatemala (5), Venezuela (4), Cuba (3), Panamá (3), Peru (2), Bolívia (2), Nicarágua (2), Uruguai (1), Porto Rico (1), Chile (1), Guiana (1), Trindade e Tobago (1) e República Dominicana (1).

“É muito contraditório, porque o país que mais consome pornografia trans no mundo é o Brasil e o Brasil também é o país que mais mata pessoas trans, ou seja, as pessoas sentem prazer e desejo pelos nossos corpos, e ao mesmo tempo sentem ódio e repulsa pelos nossos corpos. É muito contraditório”, diz Isabella Santorinne.

Perfil

A maioria das mortes registradas no Brasil é de mulheres trans ou travestis, que correspondem a 93,3% das vítimas. As demais vítimas, 6,7% são homens trans. A maior parte tinha idade entre 26 e 35 anos (36,8%), era parda (36,5%) ou preta (26%) e era trabalhadora sexual.

“Os dados evidenciam e detalham a realidade violenta à qual pessoas trans e travestis são submetidas. Nosso dossiê também revela que a faixa etária média das pessoas mortas era de 26 a 35 anos e elas eram, em sua maioria, pessoas racializadas, incluindo pretas e pardas. Além disso, muitos dos homicídios registrados desde 2016 tiveram como vítima trabalhadoras sexuais que foram assassinadas ou violentadas em seu local de trabalho, as ruas”, enfatiza Isabella.

O levantamento mostra ainda, que a maior parte dos casos, 66%, ainda estava sendo investigada e que, em 34% deles, o suspeito foi preso. Dentre os casos com os devidos registros, os agressores eram companheiros e ex-companheiros, em 14 casos; clientes, em nove; e nove foram de execução com possível envolvimento com dívidas com agiotas, drogas e ligação com organizações criminosas.

As mortes foram, a maioria, por arma de fogo e facada. Os homicídios ocorreram, a maior parte, em vias públicas, seguido pela residência da própria vítima.

O dossiê também analisou o respeito dos meios de comunicação aos nomes das vítimas. No ano passado, 93,3% dos casos foram respeitados e 6,7% trataram as vítimas pelo chamado nome morto, ou seja, o nome pelo qual a pessoa era chamada antes da transição de gênero.

De acordo com Isabella, o dossiê dá visibilidade aos assassinatos e violências cometidas contra pessoas trans no Brasil e ajuda a desenvolver políticas públicas. “Faltam políticas públicas voltadas para a proteção de pessoas trans. Embora existam iniciativas pontuais, elas são insuficientes diante do cenário de exclusão e violência que a população trans enfrenta. É urgente criar ações que promovam educação inclusiva, empregabilidade, acesso à saúde e segurança, além de garantir que crimes transfóbicos sejam devidamente investigados e punidos. Sem políticas públicas eficazes, a luta pela sobrevivência e dignidade continua sendo uma batalha diária para pessoas trans no Brasil”, diz a secretária adjunta de Comunicação da Rede Trans Brasil.

Fonte: Agência Brasil.

Vídeo:Homem permite filho de 16 anos dirigir carreta e morre em acidente

Um homem, de 37 anos, morreu após um acidente nesta segunda-feira (20), na BR-116, em Medina, Minas Gerais. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um adolescente de 16 anos, filho da vítima, que conduzia o veículo no momento da colisão. 

De acordo com a PRF, o homem estava dormindo enquanto o jovem dirigia. No acidente, o adolescente invadiu a contramão e bateu em outra carreta, que transportava peças automotivas. A colisão pode ter sido causada pela falta de habilidade do menor.

O homem morreu no local. adolescente foi encaminhado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para um hospital de Teófilo Otoni. Já o motorista do outro veículo não teve ferimentos.

Ainda segundo a PRF, a carreta no qual estavam pai e filho tinha placas do Nordeste e seguia carregada de roupas. O tacógrafo do veículo apontou que o descanso obrigatório não foi cumprido. Pela lei, em um intervalo de 24 horas, é preciso ter 11 horas de descanso ininterruptas, sendo que a cada 5h30, é preciso ter 30 minutos de pausa. As causas do acidente estão sendo investigadas.

Saque de carga

Durante a ocorrência, a PRF acionou a Polícia Militar (PM) pedindo apoio para evitar o saque da carga transportada pela carreta das vítimas.

De acordo com a PM, a equipe que foi ao local prendeu em flagrante dois homens, de 23 e 45 anos, por furto. Um deles foi visto escondendo peças de roupas das carga em seu carro e o outro foi flagrado arremessando dois fardos contendo calças que eram transportadas pelo caminhão.

Segundo a corporação, o automóvel usado no furto foi apreendido. Os dois envolvidos foram levados para a delegacia junto com os materiais apreendidos.

Governo Donald Trump já prendeu quase 500 imigrantes ilegais; brasileiros estão na lista

Nos dois primeiros dias do governo Trump, o Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) já prendeu mais de 460 imigrantes ilegais, incluindo os com antecedentes criminais. Segundo relatório, brasileiros também foram presos durante as operações do ICE.

Segundo informações obtidas pela Fox News, em apenas 33 horas, entre meia-noite de 21 de janeiro e 9h de 22 de janeiro, as Operações de Remoção e Fiscalização do ICE (ERO) prenderam mais de 460 imigrantes ilegais.

Entre os detidos estão imigrantes com antecedentes criminais de agressão sexual, roubo, arrombamento, agressão agravada, delitos de drogas e armas, resistência à prisão e violência doméstica.

As prisões acontecem no momento em que o governo Trump está agindo rapidamente para cumprir a promessa de lançar operação histórica de deportação em massa.

Em menos de uma semana de empossado, Trump tomou uma série de medidas para que as deportações em massa acontecessem, incluindo ordens executivas e medidas subsequentes de suas agências ministeriais.

O Departamento de Segurança Interna derrubou limites aos poderes de remoção acelerada, um dia após ter rescindido um memorando do governo Biden que restringia os locais em que o ICE poderia conduzir operações de fiscalização.

As prisões de imigrantes ilegais aconteceram nos estados de Illinois, Utah, Califórnia, Minnesota, Nova lorque, Flórida e Maryland.

Vídeo: Ao lado de guardas municipais, prefeito Ricardo Nunes canta: ‘gás de pimenta na cara dos vagabundos’:

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, foi filmado cantando uma música e dizendo a frase ‘gás de pimenta na cara dos vagabundos.

As imagens também mostram o gestor municipal batendo palmas e sorrindo ao lado de guardas civis metropolitanos durante uma cerimônia de formatura de agentes de segurança.

O evento aconteceu no Vale do Anhangabaú, no centro da capital paulista. A prefeitura não se manifestou sobre o assunto. atualizado.