Venda de lagosta é proibida em todo o Brasil a partir deste sábado (1º)

Foto Oceana/Christian Braga

A partir deste sábado (1º), será proibido o comércio de lagosta em todo o Brasil, por conta dos três últimos meses do período de defeso, quando é suspensa a atividade de pesca e comércio do animal para preservar a espécie e garantir que ela se reproduza, cresça e migre naturalmente. 

Até 30 de abril, quem for flagrado vendendo o fruto do mar estará contra a lei, pois a proibição é determinada por uma portaria do Governo Federal.

Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o período de defeso da lagosta inicia anualmente em 1º de novembro e diz respeito ao "ordenamento, monitoramento e controle da pesca, do transporte, do processamento, do armazenamento e da comercialização" das seguintes espécies: 

Lagosta vermelha (Panulirus argus)

Lagosta verde (Panulirus laevicauda)

Lagosta pintada (Panulirus echinatus)

Pesca ilegal

Nesse período, só é permitido vender lagostas já armazenadas em estoque declarado previamente ao MPA. Entretanto, atividades ilegais são comuns no defeso.

"Temos dois problemas aí: a pesca e o comércio ilegais. Porque para estar sendo vendida durante esse período, é porque, provavelmente, essa lagosta também foi pescada durante o defeso. E isso prejudica todos nós, pescadores, mas, principalmente a lagosta, porque ela precisa de tempo para se reproduzir, para se desenvolver, e aí então abastecer os novos ciclos de pesca”, pontua Tobias Soares, pescador artesanal e coordenador do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Icapuí (CE).

Segundo a Oceana, uma organização sem fins lucrativos dedicada à conservação dos oceanos, é preciso que os envolvidos na cadeia produtiva de frutos do mar se comprometam em mudar a cultura de pesca ilegal.

"Os estabelecimentos precisam se opor, se recusar a vender, mas os turistas e os moradores também não podem aceitar o produto caso ele seja oferecido, porque, muitas vezes, isso se dá também pelo comércio clandestino. A proteção das espécies é uma responsabilidade de todos nós", pondera Martin Dias, diretor científico da Oceana.

Com informações do Diário do Nordeste.

PP de Bela Cruz emite nota de esclarecimento após Justiça anular votos do partido por fraude à cota de gênero

O Partido Progressista de Bela Cruz, emitiu nota de esclarecimento sobre a decisão judicial a justiça eleitoral da 96ª Zona Eleitoral de Bela Cruz, que resultou na anulação de todos os votos recebidos por candidatos do Partido Progressistas (PP) em Bela Cruz por fraude à cota de gênero.

Na decisão, a Justiça Eleitoral atendeu aos pedidos do MPE, que argumentou que duas das cinco candidaturas femininas lançadas pelo PP no município eram fictícias, só sendo incluídas pelo partido para atingir o percentual mínimo de 30% estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em nota, o partido esclarece que não houve fraude na cota de gênero nas últimas eleições municipais. Que a denuncia que deu origem a ação foi feita ao Ministério Público sem qualquer base fática ou jurídica que sustentasse a alegação de irregularidade na chapa do PP.

O partido disse ainda na nota, que, já foi interposto recurso com plena convicção de que a decisão do juízo da 96ª Zona Eleitoral será integralmente reformada, e que os vereadores eleitos continuarão nos cargos até o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral.

O Acaraú

Pena maior para quem comete crime de estelionato contra mulheres

Foto: Freepix

Projeto em análise no Senado pode aumentar a pena do crime de furto mediante fraude e estelionato praticado contra mulheres. O PL 5.004/2024, de autoria do senador Magno Malta (PL-ES), pretende incluir no Código Penal o aumento da pena de um terço ao dobro. O texto também prevê que o caso de estelionato será processado mediante ação penal pública incondicionada, ou seja, uma ação judicial que o Ministério Público pode iniciar sem depender da vontade da vítima.

Atualmente, o Código Penal já institui o aumento da pena para os crimes de furto e estelionato praticados contra pessoas idosas e vulneráveis. A iniciativa do senador tem como objetivo apenas abranger as mulheres no rol de vítimas.

De acordo com a justificativa de Malta, o texto veio por meio de uma sugestão da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, que propôs a criação de uma tipificação penal específica para os crimes de fraudes e estelionatos praticados por meio da internet, que atinjam as mulheres, com violência patrimonial, sexual ou moral.

“As fraudes e golpes, sobretudo os praticados por meios eletrônicos, crescem a um patamar insuportável em todo o Brasil, atingindo especialmente pessoas vulneráveis como mulheres e idosos”, justifica o senador, no projeto.

Estelionato sentimental

Um estudo realizado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) revelou que o estelionato sentimental vem crescendo como uma forma de violência patrimonial contra mulheres, especialmente em contextos das relações afetivas. Foram analisados 39 casos que apontaram o perfil predominante das vítimas: mulheres brancas (53,8%), entre 25 e 44 anos (65%), residentes em bairros de classe média alta (61,9%) e com renda acima de três salários mínimos (59%).

Fonte: Agência Senado

Eleição do presidente do Congresso Nacional e do Senado da República

A Mesa do Senado será renovada neste sábado (1º de fevereiro) com a eleição do presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes para mandato de dois anos. Nessa quarta-feira (29), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, assinou o Ato 2/2025, que prevê as regras desse processo eleitoral.

A escolha do novo presidente é feita de forma exclusiva na primeira reunião preparatória, marcada para 10h. Todos os senadores que quiserem concorrer ao cargo têm de formalizar a intenção, por escrito, na Secretaria-Geral da Mesa, até que se inicie o uso da palavra pelo primeiro candidato inscrito. Os trabalhos dessa primeira reunião serão conduzidos pelos senadores da Mesa anterior, cabendo ao presidente comunicar ao Plenário as candidaturas formalizadas.

Os concorrentes terão 15 minutos para defesa de suas candidaturas, sendo chamados a discursar conforme ordem alfabética dos nomes parlamentares. Nenhum outro senador terá direito ao uso da palavra.

Pode haver retirada de candidatura, mas o candidato deve manifestar-se nesse sentido por escrito ou oralmente até o encerramento do uso da palavra pelo último candidato chamado para discursar.

Votação

Após os discursos, será iniciada a votação por escrutínio secreto, quando houver mais de um candidato, ou por meio sistema eletrônico de votação, em caso de candidatura única.

Quando houver duas ou mais candidaturas, a escolha será feita por meio de cédula única que conterá os nomes dos candidatos em ordem alfabética, com espaço para a sinalização e escolha de um único candidato pelos senadores votantes.

As cédulas serão rubricadas pelo presidente e pelo primeiro vice-presidente. Os senadores serão chamados à cabine de votação pela ordem de criação das unidades federativas. Em seguida, o votante deverá depositar o envelope com a cédula na urna localizada na Mesa, onde também assinará a lista de votação. Os votos serão apurados pelo presidente, auxiliado pelo terceiro e pelo quarto-secretário da Mesa anterior, com supervisão de senador escrutinador.

Após a confirmação da quantidade de cédulas e encerrada a contagem dos votos, o presidente anunciará a quantidade de votos de cada candidato. Ao final, as cédulas serão trituradas.

Para ser eleito, o candidato deve obter, no mínimo, a quantidade de votos equivalente à maioria absoluta da composição do Senado, ou seja, 41 senadores. Caso isso não ocorra, será feito novo turno de votação com os dois candidatos mais bem votados, sendo facultado o uso da palavra a eles por mais 10 minutos. Também nesse caso, será considerado eleito quem obtiver a maioria absoluta da composição da Casa.

Eleito, o novo presidente assume os trabalhos imediatamente, podendo se dirigir ao Plenário antes de encerrar a primeira reunião preparatória. Após, cabe a ele convocar a segunda reunião preparatória para a escolha dos demais membros da Mesa.

Segunda reunião preparatória

A segunda reunião preparatória está prevista para 11 horas de sábado (1º). Esse é o horário limite para a formalização das candidaturas pela Secretaria-Geral da Mesa para os cargos de primeiro e segundo-vice-presidentes, primeiro a quarto-secretários e suplentes.

Caberá ao presidente eleito anunciar ao Plenário as candidaturas formalizadas. Em seguida, os candidatos que disputam o mesmo cargo serão chamados em ordem alfabética para fazer uso da palavra por dez minutos. Também aqui cabe a retirada de candidatura.

A votação será feita por escrutínio secreto, nos mesmos moldes da escolha para presidente. Os senadores votantes somente poderão assinalar uma opção para cada cargo na cédula de votação. Também com auxílio do terceiro e do quarto-secretário da Mesa anterior, o presidente fará a apuração dos votos.

Para os cargos em que houver apenas um candidato inscrito, a votação será feita por meio do sistema eletrônico, com votação única para todos os candidatos.

Conforme o Regimento Interno, para a eleição dos membros da Mesa é exigida maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado. Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa.

Fonte: Agência Senado

Deputados federais escolherão o novo presidente da Câmara no fim da tarde de sábado (1º)

A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e para os demais cargos da Mesa Diretora acontece neste sábado (1º). O mandato é de dois anos e, para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação (257) ou ser o mais votado no segundo turno.

O início da primeira sessão preparatória, na qual será eleito o presidente, está marcado para as 16 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.

De acordo com o cronograma, o prazo para formalização dos blocos parlamentares termina às 9 horas do dia 1º. Em seguida, às 11 horas, haverá reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa Diretora. Já o prazo para o registro das candidaturas encerra-se às 13h30 do sábado.

A eleição será realizada de forma presencial, com urnas dispostas no Salão Verde e no Plenário.

A sessão conjunta do Congresso Nacional que inaugura a nova sessão legislativa está marcada para segunda-feira (3), às 15 horas.

Blocos

Os blocos parlamentares, cujo objetivo é aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa, são formados no dia 1º de fevereiro do primeiro ano da nova legislatura e valem para a distribuição das presidências das comissões pelos quatro anos seguintes.

Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos para composição dos cargos pelos partidos.

Candidatos

Os deputados Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS) são, até agora, os três deputados que se declararam oficialmente como candidatos à presidência da Câmara.

Hugo Motta

Hugo Motta é médico e foi eleito deputado federal pela primeira vez em outubro de 2010. Ele tem 35 anos e está em seu quarto mandato como deputado federal.  Em 2015, ele foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou denúncias de corrupção na Petrobras e, em 2023, foi relator da PEC dos Precatórios, que limitou o valor de despesas anuais com precatórios. É autor de 32 projetos de lei e de 18 propostas de emenda à Constituição.

Pastor Henrique Vieira

Henrique Vieira é ator, poeta, professor e pastor da Igreja Batista. Tem 37 anos e está em seu primeiro mandato como deputado federal. Integrou a CPI que investigou os atos golpistas de 8 de janeiro. Já foi vice-líder do governo e integrante de diversas comissões na Casa. É autor do Projeto de Lei 2753/24, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade de aulas de prevenção a abusos sexuais.

Marcel van Hattem

Van Hattem é jornalista e cientista político. Ele tem 39 anos e está em seu segundo mandato de deputado federal. Ele é coordenador da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O deputado também fez parte do grupo de trabalho (GT) criado na Câmara para discutir o Projeto de Lei 2630/20, que pretende regulamentar as redes sociais e combater as chamadas fake news. É autor de 96 projetos de lei, entre eles vários que tratam da situação de calamidade decretada ano passado em diversos municípios gaúchos.

Mesa Diretora

A Mesa Diretora é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado.

A Mesa compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Vídeo: Novinhas vão ‘pra porrada’ pelo amor do mesmo homem

Diante da troca de xingamentos, a dona da casa autorizou a briga no quintal. “Duas cachorras. Não queriam brigar, agora briguem como mulheres”.

As duas foram identificadas como Evelyn e Dafiny. Após a porrada, elas prometeram se pegar mais uma vez em breve. No final, a que apanhou mais, disse que iria matar a rival quando a encontrasse, e ainda se armou com uma garrafa para tentar dar o golpe final.

Veja as imagens gravadas no local da briga.

Clique e veja vídeo

Mulher engravida após sentar em vaso santuário da Praça de Eventos

Uma história daquelas do acredite se quiser estourou pelas bandas de Pau dos Ferros, RN.

Segundo informações, uma jovem teria engravidado após sentar num vaso sanitário da Praça de Eventos da Princesinha do Oeste, nossa.

A conversa gera muitas risadas e interpretações, nossa.

Tomara que o nome do filho (a) não seja papel higiênico da Silva seu moço.

Simone Mendes anuncia afastamento dos palcos após nova cirurgia: ‘Agora eu posso contar’

Simone Mendes surpreendeu os seguidores ao falar sobre seu estado de saúde. É que a sertaneja acaba de passar por um procedimento cirúrgico estético e se afastará dos palcos por alguns dias para se recuperar completamente.

Ao fazer uma correção nas coxas e retirar a flacidez após emagrecer mais de 30 kg, a cantora explicou que precisará desacelerar: “Agora eu posso contar pra vocês. Fiz um processo cirúrgico e aí eu peguei 12 dias de folga, e vou pegar um pouquinho mais depois do Carnaval, que são os ‘respiros’ que eu tenho ao longo do ano por conta do trabalho”, iniciou.

Sincera, ela deu detalhes ao público do que mudou no corpo: “E o que eu fiz dessa vez? Bom, vocês sabem que eu venho num processo de emagrecimento longo, não foi da noite para o dia, e nesse processo eu perdi, mais ou menos, uns 30 quilos”.

“Como eu sou mãe de duas crianças e tinha muito excesso de peso, tem que ir fazendo essas correções ao longo do tempo para que a gente chegue num resultado que fique bom pra mim, que eu fique confortável e me sinta bem. Tinham uns detalhes que precisavam de ajustes”, explica Simone Mendes.

Por fim, a cantora completa: “Eu tinha uma flacidez de coxa terrível e nada resolvia, porque o excesso de peso que eu tive, e a perca dele, fizeram com que a firmeza da pele não voltasse. Como isso só tem três dias, tenho que voltar no meu médico (…) Mas só pra deixar vocês cientes, que tô aqui em off, tranquilinha por conta da cirurgia e que, por sinal, foi bem grande. Então, tô aqui de repouso”.

Motorista flagra bomba de combustível adulterada para cobrar antes de abastecer; Veja o vídeo

Um vídeo que circula nas redes sociais desde esta quarta-feira (29) mostra um caso inusitado e preocupante em um posto de combustíveis no bairro Cidade Nova, na zona Oeste de Natal. Nas imagens, um cliente filma o momento em que a bomba começa a cobrar o valor do litro da gasolina antes mesmo de a mangueira despejar o combustível no tanque.

“Ela não tá nem apertando aqui e tá já contando”, diz o homem no vídeo, enquanto observa os números subindo na bomba sem que o abastecimento tenha começado de fato.

O vídeo foi publicado pelo professor de Legislação de Trânsito, Emerson Melo, como um alerta para os motoristas. Ele recomenda que os consumidores fiquem atentos e façam testes simples ao abastecer. “O cidadão precisa descer do veículo e fazer alguns testes básicos para conferir se não está havendo fraude, como pedir para parar de abastecer e verificar se na bomba o abastecimento parou”, aconselhou.

Diante da denúncia, a diretora do Procon Natal, Dina Pérez, informou que o órgão realizará uma fiscalização no estabelecimento ainda nesta quinta-feira (30) para verificar possíveis irregularidades.

O caso gerou indignação entre consumidores e reacendeu o alerta sobre a importância da fiscalização em postos de combustíveis.

Tiririca e Paulo Bilynskyj também perdem mandato em decorrência da ação de Zambelli

Em uma reviravolta política que sacudiu o cenário eleitoral brasileiro, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu pela cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão, que já causou um impacto significativo na bancada do Partido Liberal (PL), teve um efeito em cascata, resultando na perda de mandato de outros cinco deputados do partido devido ao coeficiente eleitoral. Entre os mais notáveis estão Francisco Everardo Oliveira Silva, o humorista e político conhecido como Tiririca (PL-SP), e Paulo Bilynskyj (PL-SP).

O Caso Zambelli:

Carla Zambelli foi cassada por supostas irregularidades nas eleições de 2022, uma decisão que marcou um dos primeiros grandes abalos políticos do ano de 2025. O TRE-SP argumentou que Zambelli teria praticado abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, o que afetou diretamente o resultado das eleições.

Consequências para o PL:

A perda do mandato de Zambelli não se restringiu a ela. Devido ao sistema proporcional de votação, onde os votos dos candidatos são somados para determinar o coeficiente eleitoral, a cassação de um deputado pode levar à perda de mandatos de outros que foram eleitos com base nesse cálculo. Assim, além de Zambelli, outros deputados do PL foram afetados:

Tiririca: Conhecido por sua carreira no humor antes de entrar na política, Tiririca se tornou uma figura icônica no Congresso. Sua cassação gerou um debate acalorado nas redes sociais, com muitos expressando surpresa e tristeza pela perda de um representante que se tornou uma espécie de “celebridade” política.

Paulo Bilynskyj: Menos conhecido pelo grande público, mas ainda assim um nome notável dentro do partido, Bilynskyj também foi atingido pela decisão judicial. Sua perda de mandato foi menos discutida no público geral, mas dentro dos círculos políticos, a decisão foi vista como um golpe para o PL.

Reações e o Futuro:

As reações foram variadas. Alguns veem a decisão como um passo necessário para a limpeza política, enquanto outros lamentam a perda de representatividade, especialmente no caso de Tiririca, cuja persona pública sempre atraiu atenção. A discussão sobre o impacto desta decisão na dinâmica do Congresso e no próprio PL é intensa, com muitos analistas prevendo um realinhamento interno do partido e possíveis mudanças na estratégia eleitoral para futuras eleições.

O que Acontece Agora?

Os deputados cassados têm o direito de recorrer à instância superior, no caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para tentar reverter a decisão do TRE-SP. Enquanto isso, o PL precisa lidar com a reorganização interna, possivelmente promovendo novos candidatos ou fortalecendo os que permanecem.

Esta decisão judicial não apenas altera a composição da Câmara dos Deputados mas também serve como um lembrete do poder do judiciário eleitoral no Brasil e da complexidade do sistema eleitoral proporcional. O caso Zambelli, Tiririca e Bilynskyj continua a ser um tema quente na política brasileira, com todos os olhos voltados para os próximos passos legais e políticos desses ex-deputados.

Diário do Brasil Notícias