Justiça determina afastamento de vereador condenado por estupro de vulnerável

O vereador, conhecido como Beira D’Água, cumpre pena de oito anos em regime semiaberto deste outubro de 2024; ainda assim, conforme a Vara Única da Comarca de Pentecoste, ele foi diplomado e tomou posse no cargo

A Vara Única da Comarca de Pentecoste acatou pedido em ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou o imediato afastamento de Antônio Océlio Nojosa da Silva, conhecido como Beira Dágua (PSB), do cargo de vereador em Pentecoste. O parlamentar foi sentenciado, no dia 30 de outubro do ano passado, a oito anos de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de estupro de vulnerável. Ainda assim, conforme a Vara de Pentecoste, ele foi diplomado e tomou posse no cargo.

O pedido da Justiça foi feito na última segunda-feira (24), em tutela de urgência. Na decisão proferida, foi determinado o afastamento do cargo em um prazo de 48h contados da intimação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil e caracterização de crime de desobediência, caso a decisão judicial seja descumprida. O OPINIÃO CE entrou em contato com a Câmara Municipal de Pentecoste e aguarda retorno.

Como destaca o documento destinado à Casa do Legislativo de Pentecoste, a condenação criminal, além de apresentar efeito prático de punição, apresenta outros efeitos denominados de efeitos extrapenais. “No artigo 15, inciso III, da Constituição Federal está previsto o efeito automático da condenação criminal, que não se exige que seja declarado na sentença e que é de aplicação imediata, qual seja: perda ou suspensão dos direitos políticos”, destaca a decisão assinada pelo juiz de direito José Arnaldo dos Santos Soares.

“Dessa forma, existindo a condenação criminal transitada em julgado, independentemente da pena aplicada (privativa de liberdade, restritiva de direitos ou pecuniária), a suspensão dos direitos políticos (até perdurar a condenação criminal) e a consequente perda do mandato eletivo são decorrências lógicas da condenação criminal, não exigindo que sua declaração conste na sentença penal condenatória”, completa.

Opinião

Vídeo: Vereador que também é advogado, é preso portando arma de fogo sem registro e 45 munições

Um vereador do município de Santa Rita, identificado como João Alves, foi preso na noite desta quarta-feira (26) após ser flagrado portando uma arma de fogo sem registro legal. A abordagem foi realizada pela Polícia Militar, e o parlamentar foi conduzido à 6ª Delegacia Distrital de Santa Rita, onde prestou depoimento ao delegado plantonista.

De acordo com as informações apuradas, a arma de fogo foi encontrada no carro particular do vereador durante uma abordagem de rotina. O político não possuía autorização para portar o armamento, caracterizando assim o crime de porte ilegal de arma de fogo. Ainda não se sabe se o vereador estava sob algum tipo de ameaça ou em situação de risco que justificasse a posse da arma.

Familiares do vereador estiveram presentes na delegacia, mas preferiram não se pronunciar sobre o ocorrido. O caso seguirá sob investigação para apurar possíveis circunstâncias que possam justificar a posse do armamento.

A delegada plantonista será responsável por conduzir o processo e decidir sobre a situação legal do vereador, que permanece à disposição da Justiça.

Madrasta de menina que levou cocaína para escola acreditando ser bala de coco é presa

Mulher foi presa por desacatar policiais que cumpriam mandado de busca e apreensão na casa dela; o pai da criança é investigado por tráfico e segue foragido

A Polícia Civil de Minas Gerais prendeu, nesta sexta-feira (28), madrasta de uma criança de quatro anos, que levou cocaína acreditando ser bala de coco para a escola, em Itamonte, no Sul de Minas. A mulher é namorada do pai da menina e foi encontrada em Itanhandu, cidade a 13 km de Itamonte.

A mulher, de 20 anos, foi presa durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão por desacatar os policiais. Os agentes foram até a casa da mulher após receberem uma denúncia anônima de que o pai da criança estaria escondido lá. Ele é investigado por tráfico de drogas.

A jovem foi intimada a prestar depoimento e afirmou não ter contato com o namorado desde que a filha dele levou os pacotes de cocaína para a escola. Apesar das declarações, a PC cumpriu um mandado de busca e apreensão para recolher o celular da mulher e verificar eventuais contatos com o suspeito.

Durante a abordagem, a suspeita desobedeceu às ordens policiais e tentou impedir a apreensão do aparelho de forma violenta. A mulher ainda tentou fugir e destruiu o próprio celular para impedir que a polícia tivesse acesso ao conteúdo.

Diante da destruição do aparelho e da tentativa de ocultar provas, a jovem também foi autuada por coação. O pai da criança segue foragido.

Relembre o caso

Uma menina de 4 anos distribuiu cocaína entre seus coleguinhas, acreditando que a substância era bala de coco. Segundo a Polícia Militar, foram encontrados ao todo 16 papelotes da droga com a criança, sendo sete deles cheios e nove parcialmente consumidos.

Todas as crianças receberam atendimento médico e não tiveram complicações. Conforme informado pela Polícia Militar, o pai da criança esteve na escola, tomou o papelote da mão da coordenadora pedagógica e fugiu.

Com vagas no Ceará e salários de até R$ 8 mil, Conab anuncia edital para concurso

Foto: Divulgação / Governo Federal

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abriu edital para concurso público com 403 vagas para níveis superior e médio. O edital foi publicado nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU). A remuneração inicial é de até R$ 8,1 mil.

As oportunidades de vagas são para diferentes estados, incluindo o Ceará. Ao todo, serão 34 vagas para o cargo de assistente e 369 vagas para analista.

>>> Confira o edital

Cargos, salários e benefícios

As vagas para assistente exigem ensino médio completo ou técnico nas áreas de tecnologia da informação, contabilidade e técnico agrícola.

Para o cargo de analista, que requer formação superior, são aceitas graduações em administração, contabilidade, arquitetura, diversas engenharias (civil, elétrica, mecânica, de alimentos, agrícola e agronômica), nutrição, psicologia, economia, gestão do agronegócio, arquivologia, direito, estatística, jornalismo, marketing, letras, pedagogia e tecnologia da informação.

Os salários iniciais são de R$ 3.459,87 para assistente e R$ 8.140,88 para analista. As oportunidades estão enquadradas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com carga horária semanal de 40 horas, salvo casos com regulamentação específica.

Os benefícios oferecidos incluem seguro de vida, programa de transporte do trabalhador, auxílio-funeral, assistência à educação infantil, auxílio-escola, auxílio-alimentação, programa de alimentação do trabalhador (PAT) e previdência privada.

No Ceará, serão distribuídas 10 vagas para nível superior, sendo 3 para Administração, 1 para Ciências Contábeis, 5 para Engenharia Agrônoma e 1 para Engenharia Civil. Para nível médio, há uma vaga para Assistente II em ampla concorrência e uma vaga no Administrativo para pessoas pretas ou pardas.

QUANDO COMEÇAM AS INSCRIÇÕES?

As inscrições para o certame vão do dia 14 de abril ao dia 15 de maio e deverão ser feitas no site no Instituto Consulpam, organizador do concurso. Os interessados devem pagar taxas de R$ 50 e R$ 80 para os cargos ao nível médio e superior, respectivamente.

Para os doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e para os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), há isenção da taxa.

Com informações do Diário do Nordeste.

Helicóptero da polícia cai em operação de buscas por menina de 13 anos sequestrada no sertão do São Francisco

A força-tarefa da segurança pública de Pernambuco que fazia buscas à menina Ingrid Vitória, de 13 anos, sequestrada no início da semana em Santa Maria da Boa Vista, Sertão do São Francisco, passou por um grande susto nesta sexta-feira (28).

O helicóptero que levava policiais militares caiu na entrada de acesso a Caraíbas Velha, fronteira com a Bahia, após sofrer problemas mecânicos.

Segundo o Programa ‘’Cidade Alerta’, da Rede Record, que trouxe a informação com exclusividade, o acidente ocorreu cerca de 20 minutos após o helicóptero ter decolado. Por sorte, nenhum oficial ficou ferido, já que a aeronave ficou bastante danificada. A causa da pane mecânica no aparelho deverá ser investigada.

VÍDEO: Pai atropela adolescente que teria agredido filho na escola

Um homem foi detido após atropelar um adolescente que supostamente havia brigado com seu filho na escola, na zona leste de São Paulo. O pai acelerou o veículo e atingiu a vítima no tornozelo enquanto ela voltava para casa. Câmeras de segurança flagraram o atropelamento.

De acordo com o boletim de ocorrência, Márcio Roberto de Andrade Garcia atropelou o colega de escola do filho após um desentendimento entre os adolescentes. Com o impacto, a vítima caiu no chão.

A suposta briga ocorreu na escola dos jovens, localizada na zona leste da capital paulista. No entanto, a Secretaria Municipal de Educação afirmou que não há registros de conflitos entre os alunos dentro da escola. Ambos estão afastados das atividades escolares por motivos médicos, segundo a pasta.

Veja vídeo AQUI.

Empresário é preso por se masturbar em frente a escola infantil

Um homem de 31 anos foi preso nesta quarta-feira (26) após ser visto por testemunhas se masturbando em frente a uma escola de crianças no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Segundo os depoimentos dados à 42ª DP (Recreio), o homem estava em frente ao estabelecimento de ensino, dentro do carro, usando apenas uma camisa e com os vidros abertos.

Frequentadores da região viram a cena e chamaram o projeto Recreio Presente (formado por policiais civis e militares), que levou as testemunhas e o autor para a delegacia. Uma pessoa disse que já tinha visto o mesmo carro parado no local em outras oportunidades.

Os policiais do programa gravaram o homem confessando que estava praticando o ato. No carro dele, foi encontrado um pendrive com vídeos pornográficos. O material era composto de cenas com pessoas maiores de idade.

Após ser autuado por ato obsceno, ele permaneceu em silêncio na delegacia e foi liberado. De acordo com o G1, o homem que trabalhava como diretor administrativo de outra escola infantil e foi demitido do cargo quando a instituição soube do caso.

A pena para ato obsceno varia de três meses a um ano.

Fonte: g1

Terremoto na Ásia: Arranha-céu desaba em após tremores e deixa mais de 40 pessoas soterradas; vídeo

Um terremoto de magnitude 7.7 atingiu o centro de Mianmar, na tarde desta sexta-feira (28,) pelo horário local, início de manhã no Brasil. O tremor foi confirmado pelo Serviço Geológico dos Estados Unidos.

Os tremores foram sentidos até na capital da Tallândia, Bangkok. Segundo informações da Reuters, 43 pessoas ficaram soterradas após o desabamento de um arranha-céu de 30 andares na cidade.

O primeiro-ministro tailandês, Paetongtarn Shinawatra, declarou estado de emergência.

“Não vou dividir”, desabafa mulher ao atropelar marido e a amante após flagrá-los juntos em moto

Um caso de ciúmes extremo terminou em um atropelamento no Acre. Uma mulher, identificada como a esposa de Edilson Quadro de Melo, de 36 anos, atropelou o marido e sua suposta amante, Dayane da Silva Oliveira, também de 36 anos, após flagrá-los juntos em uma motocicleta.

Segundo informações, Dayane pilotava uma motocicleta modelo Titan 160 com Edilson na garupa, quando foram surpreendidos pela esposa de Edilson, que seguia em um Volkswagen Gol branco. Ao perceber a cena, a mulher iniciou uma perseguição e, após cerca de um quilômetro, desviou o carro contra a moto, atropelando o casal.

Após o impacto, a motorista perdeu o controle do veículo, que acabou batendo em um barranco e tombando. A condutora fugiu a pé do local, sem prestar assistência às vítimas

Dayane sofreu ferimentos graves, incluindo uma possível fratura no fêmur e escoriações. Edilson teve cortes na boca, língua e nariz. Testemunhas socorreram o casal e chamaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ambos foram encaminhados ao pronto-socorro de Rio Branco e seguem internados em estado estável.

O veículo da mulher ficou tombado, enquanto a motocicleta foi removida por familiares. A Polícia Militar foi acionada pelos pais de Dayane e registrou o caso como tentativa de homicídio. A motorista está foragida.

A investigação do caso está em andamento, e a polícia busca a mulher para interrogatório. O episódio, que envolve ciúmes e violência, serve como um alerta para os perigos de relacionamentos abusivos e a necessidade de buscar ajuda profissional em situações de conflito.

Menina de 10 anos morre nos braços da mãe após peregrinação por atendimento médico

A pequena Kailane Victoria de Oliveira, de apenas 10 anos, perdeu a vida de forma trágica na manhã desta terça-feira (25) em Água Nova, na região de Pau dos Ferros (RN). Natural da zona rural de Triunfo, a menina começou a passar mal repentinamente, apresentando dores intensas e vômito, mas não conseguiu receber atendimento médico a tempo.

A família levou Kailane às pressas para a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Água Nova, mas não havia médicos de plantão. Desesperados, seguiram para a UBS de Carnaubal, localizada a apenas 1 km de distância, mas encontraram a mesma situação: nenhuma equipe disponível.

Sem alternativas, os parentes da menina tentaram outras unidades de saúde na região, mas Kailane acabou falecendo nos braços da mãe antes de conseguir qualquer socorro. A cena de desespero da mãe, carregando a filha agonizando pelas ruas em busca de ajuda, revoltou a população, que denuncia a precariedade do sistema de saúde local.

A Polícia Militar e a Polícia Civil foram acionadas para investigar o caso. O corpo de Kailane foi encaminhado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) de Mossoró, onde passará por exames para determinar a causa da morte. O laudo médico deve ser divulgado em até 30 dias.

A tragédia gerou indignação e comoção entre familiares e moradores, que denunciam negligência médica e abandono dos serviços de saúde. “Ela poderia estar viva se tivesse recebido atendimento. Corremos de um lado para o outro e ninguém para ajudar”, lamentou um dos parentes da vítima.

Fonte: Blog do Pássaro