A demissão do juiz substituto Robson José dos Santos , em Rondônia, ganhou um novo capítulo. Em vídeos aos quais a coluna teve acesso, o magistrado sustenta que foi vítima de racismo durante o processo que resultou na perda do cargo.
Robson, que ficou conhecido pela trajetória de superação, de vendedor de pipoca nas ruas do Recife à magistratura, afirma que não foi julgado apenas por suas condutas, mas por sua condição racial.
“Desde o começo eu falo: o que está sendo julgado aqui não é o magistrado, é um homem negro”, declarou durante sua defesa no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).
Em outro trecho, ele demonstra indignação com o volume de acusações reunidas contra sua atuação.
“São 16 fatos contra uma pessoa que tem 30 anos de serviço público. Nunca respondi nada. Mas quando eu cheguei em Rondônia, eu me tornei o pior criminoso da história deste país”, afirmou.
O ex-magistrado também criticou o que chamou de construção de estereótipos sobre sua atuação ao longo das passagens por diferentes comarcas.
“Em cada lugar criam uma versão de mim. Em um eu gritei, em outro sou amigo de réu, em outro elogiei policial. É uma barafunda de fatos. Eu não sei nem como me defender”, disse.
Antes de chegar à magistratura, Robson construiu uma longa carreira no serviço público.
Foi guarda municipal, bombeiro militar, policial civil, técnico e analista judiciário. Segundo ele, também atuou por cerca de 15 anos como assessor de juízes no Tribunal de Justiça de Pernambuco, período em que afirma não ter sofrido qualquer tipo de punição disciplinar.
A ruptura, no entanto, veio já em Rondônia.
O que pesou contra o juiz
Apesar da defesa, o Tribunal de Justiça de Rondônia entendeu que a demissão não se baseou em um episódio isolado, mas em um conjunto de condutas consideradas incompatíveis com o cargo.
Entre os principais pontos estão relatos de tratamento grosseiro a servidores, assessores e estagiários, além de comportamento considerado desrespeitoso com advogados e outros operadores do direito.
Um episódio simbólico citado no processo envolve um comentário depreciativo feito pelo juiz ao ser recebido com um café da manhã organizado por servidores.
Também pesaram acusações de quebra de regras básicas do Judiciário, como a determinação para que uma servidora compartilhasse senha institucional com terceiros, o que pode configurar violação de sigilo funcional.
Na condução de audiências, o magistrado teria autorizado a presença de pessoas sem vínculo com o Judiciário em sessões sigilosas, incluindo casos de violência doméstica.
Fora do ambiente judicial, as acusações ganharam ainda mais peso.
O processo aponta que o juiz mantinha relação considerada inadequada com detentos, com visitas a unidades prisionais fora dos padrões institucionais.
Em um dos episódios mais graves, ele teria cedido o próprio celular para que um preso realizasse ligações externas. Também é citado o fato de ter levado crianças para visitar detento fora do horário permitido.
As investigações indicam ainda que ele teria interferido na administração de presídios, feito críticas a decisões de colegas diretamente a presos e permitido que uma enfermeira com quem mantinha relação atendesse internos sem autorização formal.
Na esfera administrativa, o tribunal também identificou indícios de irregularidades, como pedidos de diárias sem justificativa adequada e descumprimento da jornada de trabalho.
Decisão
Diante do conjunto de episódios, os desembargadores concluíram que havia um padrão de comportamento incompatível com a magistratura.
Como Robson ainda estava em estágio probatório, período em que o juiz não possui estabilidade, o tribunal decidiu pelo não vitaliciamento e pela demissão.
Por Mirelle Pinheiro/ Metrópoles
