O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, defendeu nesta quarta-feira (10) a criação de um programa de renda mínima universal de R$ 1.000 em média por domicílio, a um custo estimado em R$ 170 bilhões por ano, ou em torno de 6% do PIB (Produto Interno Bruto).
Esse programa, que se chamaria Eduardo Suplicy, em homenagem ao atual vereador do PT em São Paulo, incluiria o BPC -benefício assistencial concedido a idosos ou portadores de deficiência de baixa renda-, a aposentadoria rural e o atual Auxílio Brasil. Só o Auxílio Brasil de R$ 600 tem um custo anual estimado em R$ 150 bilhões.
O pedetista detalhou o programa em evento em Brasília promovido pelo Sindifisco Nacional (sindicato que representa os auditores-fiscais da Receita Federal) em conjunto com a Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Nacional e Distrital) e a Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal).
Segundo ele, o programa seria financiado pelo Orçamento do Auxílio Brasil, do BPC, da aposentadoria rural e pela arrecadação do imposto sobre grandes fortunas, com alíquota de 0,5% a 1,5%. "Isso fecha a conta, já fizemos as simulações todas. Ninguém precisa duvidar, e terá status constitucional", disse.
Ciro disse que o programa de renda mínima teria condicionalidades já existentes, como vacinação e frequência escolar, mas ressaltou que a ideia é que tenha portas de saída e seja ancorado no crescimento do país. "Com isso, eu tenho o compromisso de, nos primeiros dois anos, gerar cinco milhões de empregos", afirmou.
O presidenciável também propõe mudança na Previdência para incluir parte da renda associada ao regime de repartição e outra ligada à capitalização.
Além da taxação de grandes fortunas, Ciro defende a recriação do imposto sobre lucros e dividendos, o que geraria cerca de R$ 70 bilhões. Ele admitiu a possibilidade de a carga tributária do país aumentar com os novos impostos, mas defendeu que isso seria compensado pela redução da cobrança de impostos sobre os mais pobres e no consumo.
"A primeira grande coisa é subir a tabela de imposto de renda. Se eu boto uma alíquota de 35%, eu vou subir o valor das isenções gradualmente para um valor razoável e vou criar uma faixa menor para quem começar", ressaltou. "A ideia é que, no limite, a carga tributária permaneça como está."
No evento, Ciro Gomes criticou programas como o Refis (recuperação fiscal). "No meu governo, não haverá nenhum ano de Refis, como não houve no governo do Ceará. Ou paga ou vai ser executado", disse.
Mais cedo, o presidenciável esteve em evento na FenaPRF (Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais). No local, Ciro criticou o veto presidencial ao reajuste salarial especial a policiais em 2023. Bolsonaro rejeitou os trechos que autorizavam reestruturação e recomposição salarial dessas carreiras, que fazem parte da base de apoio política do governo. O presidente, porém, sancionou o dispositivo que abre caminho para um reajuste mais amplo a servidores no próximo ano.
"Me parece uma fraude [o veto], porque havia uma expectativa, na medida em que eles lutaram junto ao Congresso e o Congresso aprovou, de que o presidente concordasse com isso", disse o candidato, antes de dizer que não poderia se estender sobre o tema por não ter estudado o assunto.
Ele disse, contudo, ser "perfeitamente possível" dar reajuste aos policiais, desde que haja uma discussão do teto de gastos no país.
