Eleitores com celulares podem ser retirados de cabines por policiais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou, nesta quinta-feira (1º/9), por meio de duas resoluções, as medidas que proíbem porte de arma nas sessões eleitorais e o uso de celulares nas cabines de votação. O presidente da Corte Eleitoral, Alexandre de Moraes, leu as regras em plenário, durante a manhã.

De acordo com as regulamentações, que tratam de como as regras serão seguidas, está vedado ao eleitor portar celular, câmeras fotográficas, de vídeo, ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, ainda que desligados.

O eleitor só pode se dirigir à cabine de votação se tiver deixado os aparelhos na mesa receptora. Concluído o voto, os aparelhos serão devolvidos. “Havendo recusa, o eleitor não será autorizado a votar, e força policial será acionada para providências”, afirmou Moraes durante sessão do TSE.

Os juízes das seções eleitorais também podem pedir ao TSE os detectores de metais, a fim de garantir o cumprimento das normas, tanto para os celulares quanto para o uso de armas.

Metrópoles

Empresário é detido e multado por construir chalés em área de preservação no litoral do Ceará

Um empresário de 48 anos foi detido pela polícia e multado em R$ 31 mil por crime ambiental após ser flagrado construindo chalés em dunas localizadas em uma área de proteção ambiental na Praia das Curimãs, em Barroquinha, litoral do Ceará. O caso aconteceu nesta quarta-feira (31).

Conforme a Polícia Militar, os policiais estavam acompanhando uma equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na averiguação de uma denúncia de construção irregular em uma Área de Proteção Permanente (APP).

Ao chegar ao local, os agentes flagraram homens trabalhando na construção de chalés. Algumas das estruturas já estavam prontas e outras em fase final de acabamento. Um homem, que se identificou como dono e responsável pelas construções, confessou para a polícia que não tinha licença para as obras.

Os ficais do Ibama embargaram a obra e fizeram um auto de infração contra o proprietário dos chalés, conduzido para a Delegacia Municipal de Chaval.

Um boletim de ocorrência foi registrado na unidade policial.

G1

TSE aceita registro de candidatura de Ciro Gomes à Presidência

Foto: Divulgação/Assessoria

A vice da chapa, Ana Paula Matos (PDT), também teve o registro confirmado

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu hoje (1º), por unanimidade, o registro de candidatura de Ciro Gomes (PDT) à Presidência da República. A vice da chapa, Ana Paula Matos (PDT), também teve o registro confirmado.

Os ministros rejeitaram uma impugnação à candidatura, apresentada pelo vereador Fernando Holiday, de São Paulo. Ele argumentou que Ciro Gomes possui condenação por injúria racial em primeira instância, o que o inabilitaria a ser candidato por “inadequação da vida pregressa”.

Holiday se referiu ao caso em que Ciro o chamou de “capitão do mato”, em discurso de 2018. O pedetista foi condenado na esfera cível da Justiça de São Paulo a pagar indenização ao vereador.

Objetivos midiáticos

A defesa de Ciro Gomes acusou o vereador de litigância de má-fé e sustentou que a impugnação tem objetivos somente midiáticos, sem nenhuma pretensão de prosperar. Isso porque não há na Lei da Ficha Limpa ou em outra legislação a previsão de que condenação na esfera cível possa impedir candidaturas, frisou a defesa.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, destacou que o próprio TSE possui uma súmula para dizer que o conceito de “inadequação da vida pregressa”, previsto na Constituição, não pode ser aplicado sem que o motivo de tal inadequação esteja previsto em lei complementar.

Também citando a súmula, o relator no TSE, ministro Carlos Horbach, votou por negar a impugnação e deferir o registro de candidatura de Ciro Gomes. Todos os demais ministros seguiram o relator sem fazer observações.

O TSE tem até 12 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidaturas à Presidência da República. Até o momento, apenas um dos 12 que foram apresentados foi negado pelo plenário, o de Roberto Jefferson (PTB).

Fonte: D24am

Fies: Caixa lança aplicativo que permite renegociar dívidas

A Caixa lançou um aplicativo dedicado aos alunos e ex-alunos que contrataram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) com o banco. O lançamento ocorreu em uma entrevista coletiva em Campinas (SP). Além de consultas aos principais dados do contrato e geração de boletos, os usuários vão poder realizar, a partir de 1º de setembro, a renegociação de parcelas em atraso diretamente no novo canal, chamado de Fies Caixa.

Conforme resolução do governo federal, os contratos assinados até 2017 estão aptos à renegociação a partir de 1º de setembro, com descontos da dívida que podem chegar a 99%. Segundo a Caixa, 1,2 milhão de estudantes poderão renegociar seus contratos com o banco. O período de renegociação vai até 31 de dezembro.

Transplante de cocô pode ser a solução para infecções recorrentes por superbactéria

Foto: Reprodução Freepik

A indicação é feita aos pacientes que no último ano foram tratados duas ou mais vezes com infecção sem obter sucesso

O Instituto Nacional de Excelência em Saúde e Cuidados (NICE), do Reino Unido, aprovou e recomendou nesta quarta-feira (31) o transplante de microbiota fecal (FMT) – transplante de cocô de pacientes saudáveis para pessoas com resistência ao tratamento da superbactéria Clostridium difficile, uma das causas da doença conhecida como colite.

A indicação é feita aos pacientes que no último ano foram tratados duas ou mais vezes com infecção sem obter sucesso. O intestino humano é repleto de micro-organismos e, até os 3 anos, desenvolvemos um conjunto deles, chamado de microbiota intestinal, que segue a mesmo até o fim da vida.

Com o passar dos anos essas bactérias são moduladas por fatores, como doenças, vacinas, remédios e estresse.

O objetivo de transplantar fezes para os pacientes doentes é transferir bactérias intestinais e outros microrganismos do cocô saudável do doador para o intestino do receptor. Assim, restaurar uma população saudável de bactérias intestinais.

O transplante dos microrganismos pode ser feito por meio de um tubo inserido diretamente no estômago, passando pelo nariz ou ser depositado diretamente no cólon, também através de um tubo, ou ainda, engolido por meio de pílulas.

“Atualmente, existe a necessidade de um tratamento eficaz de C. diff em pessoas que receberam duas ou mais rodadas de antibióticos. A recomendação do nosso comitê sobre este tratamento inovador fornecerá mais uma ferramenta para os profissionais de saúde usarem no combate a essa infecção, ao mesmo tempo em que equilibra a necessidade de oferecer o melhor atendimento com o custo-benefício. O uso desse tratamento também ajudará a reduzir a dependência de antibióticos e, por sua vez, reduzir as chances de resistência antimicrobiana, o que apoia a orientação do NICE sobre uma boa administração antimicrobiana”, explicou diretor interino de Tecnologia Médica do Nice Mark Chapman, no comunicado oficial do NICE.

Qual é a doença causada pela Clostridium difficile?

Segundo o Manual MSD de Diagnóstico e Tratamento, o C. difficile causa uma inflamação do intestino grosso (cólon) que resulta em diarreia. Essa inflamação é causada por uma toxina liberada pelo patógeno e geralmente se desenvolve após as pessoas tomarem antibióticos.

“Muitos antibióticos alteram o equilíbrio entre os diferentes tipos e quantidade de bactérias que vivem no intestino. Assim, certas bactérias causadoras de doenças, tais como C. difficile, podem crescer demais e substituir as bactérias inofensivas que normalmente vivem no intestino. C. difficile é a causa mais comum de colite que se desenvolve após serem tomados antibióticos.

Quando as bactérias C. difficile crescem excessivamente, elas liberam toxinas que causam diarreia, colite e formação de membranas anormais (pseudomembranas) no intestino grosso”, conforme explicação do MSD.

O NICE deixou claro que o tratamento deve ser fabricado de acordo com as orientações da MHRA (Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde – sigla em inglês) para a regulamentação de medicamentos humanos. Além disso, indica que tenha um programa rigoroso de triagem de doadores, para estabelecer fatores de risco para doenças transmissíveis e fatores que influenciam a microbiota intestinal.

Cinco ensaios clínicos randomizados com 274 adultos mostraram que mais infecções por essa bactéria foram resolvidas com FMT do que com antibióticos em quatro dos ensaios e não houve diferença no outro.

O TMF pode levar a diferentes níveis de cura clínica, dependendo de como o tratamento é administrado, mas pode resolver até 94% das infecções.

O momento, apenas um dos 12 que foram apresentados foi negado pelo plenário, o de Roberto Jefferson (PTB).

Fonte: D24am. 

Homem é preso por estuprar amigo da filha durante trabalho de escola

Um homem de 44 anos foi preso na manhã desta quinta-feira (1º) em cumprimento de mandado de prisão pelo crime de estupro de vulnerável ocorrido no dia 17 de junho de 2019 contra um adolescente que tinha 14 anos, na época. A vítima tinha ido fazer um trabalho escolar com a filha do acusado.

O homem foi denunciado na época do crime, mas devido aos procedimentos foi preso somente neste ano. A prisão ocorreu no Conjunto Castanheira, bairro Zumbi dos Palmares, na zona Leste de Manaus.

De acordo com a delega Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada Em Proteçao À Criança E Ao Adolescente (Depca), a vítima era amigo da filha do acusado e nesse sentido a ajudava em algumas tarefas escolares. A titular explicou que o homem foi até a casa do adolescente com a desculpa de chamar a vítima para que ela fosse ajudar a filha dele.

O menino foi até a casa do acusado e quando chegou lá percebeu que colega não estava.  Em seguida, o homem levou o adolescente para um quarto da casa onde praticou o estupro. Assim que o adolescente chegou em casa ele contou para a mãe que fez a denúncia na Depca.

“A prisão preventiva dele foi decretada pela gravidade do caso e porque o acusado continuava morando próximo da vítima. É uma prisão que serve para que haja um pouco de dignidade para a vítima. No interrogatório ele apenas negou o crime. O fato é que há comprovação da materialidade e da autoria dado à credibilidade que é dado a palavra da vítima”, disse a delegada.

O homem vai ficar custodiado a disposição da Justiça.

Eleitor que se recusar a entregar celular a mesário não poderá votar, afirma TSE

Tribunal definiu as regras que vão vigorar no dia da votação em outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 1º, resolução com as regras sobre proibição de uso de armas e celulares nos locais de votação. O eleitor terá que entregar o celular desligado ao mesário da seção eleitoral. Quem se recusar a fazê-lo, não poderá votar, diz o texto referendado pelos ministros da Corte eleitoral.

Os ministros do TSE aprovaram por unanimidade o texto da resolução. A Corte já havia concordado com o veto a esses equipamentos em sessões realizadas na semana passada. A decisão de hoje sistematiza as regras.

Durante a leitura da resolução, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou que a Corte, "no exercício do seu poder regulamentar de polícia, adotará todas as medidas necessárias" para garantir o cumprimento das regras.

Os ministros ainda aprovaram a possibilidade de novas resoluções e portarias - esta última de competência exclusiva do presidente - serem editadas em caráter de urgência, caso seja necessário para assegurar a validade do novo regramento.

Saiba como serão as regras para o dia da votação

Celulares

A resolução explica o procedimento que todos os eleitores deverão seguir em relação ao porte de aparelhos eletrônicos. Os celulares e demais dispositivos, como câmeras e rádios, deverão ser entregues desligados ao mesário junto com o título de eleitor. Os equipamentos serão devolvidos ao término da votação.

Em casos de recusa a entregar os dispositivos, os eleitores serão impedidos de votar. A mesa que coordena os trabalhos nos locais de votação também será autorizada a convocar as forças de segurança pública para lidar com o descumprimento das regras eleitorais.

Os juízes das seções eleitorais poderão solicitar antecipadamente ao TSE o uso de detectores de metais para garantir o cumprimento das regras, caso sejam comprovados os riscos de conflito naquela localidade.

Porte de armas

Conforme decidiu o TSE na última terça-feira, 30, todas as pessoas armadas, incluindo agentes das forças de segurança pública, deverão se manter a 100 metros de distância dos locais de votação e dos prédios da Justiça Eleitoral nas 48h que antecedem a votação, no dia da eleição e nas 24h posteriores à divulgação dos resultados.

A proibição do porte de armas nos arredores das seções eleitorais também vale para civis que tenham autorização para andar armados. A única exceção à regra é feita aos policiais que estejam a serviço da Justiça Eleitoral no dia da votação. Os demais agentes só poderão entrar armados nas seções eleitorais no momento em que forem votar. A resolução prevê a possibilidade de prisão em flagrante caso as regras sejam descumpridas.

Mulher obtém registro de óbito do marido 35 anos após sumiço em avião

A autônoma Dijany Sousa Oliveira de Gouveia, de 57 anos, vai conseguir, finalmente, colocar em sua documentação o estado civil de “viúva”. Isso ocorre nada menos do que 35 anos depois do marido dela desaparecer em um avião com outras seis pessoas em uma área de selva na Bolívia.

“Eu falava que era viúva, mas tinha que comprovar. Não podia ter benefícios porque não tinha esse papel. No papel, eu era casada, mas na verdade era viúva e não tinha como comprovar. As dificuldades foram grandes”, contou a moradora de Goiânia ao Metrópoles.

Pela falta de documentação, ela teve dificuldade para financiar um imóvel e conseguir direitos, como pensão e aposentadoria. Dijany então procurou a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPEGO), onde conseguiu dar entrada na Justiça com um pedido de atestado de morte presumida. O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) aceitou o pedido no último dia 11 de agosto.

Provável óbito

Isso porque, segundo a Defensoria, é “extremamente provável a ocorrência do óbito” de Heliel Branco de Gouveia, que hoje teria 61 anos de idade. O então comerciante de 27 anos e marido de Dijany entrou em um avião de pequeno porte na tarde do dia 13 de junho de 1987 e nunca mais foi encontrado. Nem ele, nem os outros seis passageiros e nem destroços da aeronave.

O avião saiu de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, e tinha como destino a Bolívia, onde Heliel tinha um estabelecimento comercial. A esposa vivia em Goiânia, no Brasil. O caso teve repercussão na época, com manifestações de familiares das vítimas que buscavam por uma resposta.

“Passei muito tempo da minha vida muito triste, esperava todo dia que ele chegasse, mas agora, graças a Deus, está superado”, avaliou Dijany. Heliel nasceu em Itapirapuã, Goiás, e deixou dois filhos.

Coligação liderada pelo PT aciona TRE-CE contra CW pelo bordão “sem medo de mudar”

Imagem da propaganda eleitoral do candidato Capitão Wagner. Fonte: TRECE
A representação eleitoral destaca que somente na última segunda, 29, cerca de 12 segundos foram utilizados para a fala "sem medo de mudar" pelos candidatos minoritários ao fim da propaganda na Tv

A coligação “Ceará Cada Vez Mais Forte” (Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / PP / MDB / PRTB / Federação PSOL REDE(PSOL/REDE) / SOLIDARIEDADE” ingressou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) contra a chapa do candidato majoritário Capitão Wagner “UNIÃO PELO CEARÁ” (PODE / AVANTE / PL / REPUBLICANOS / PTB / PROS / UNIÃO BRASIL, o acusando de invasão de tempo de propaganda eleitoral  pelo uso do bordão “sem medo de mudar” ao fim de cada propaganda eleitoral dos candidatos minoritários da sua coligação.

De acordo com a petição protocolada no início desta noite, 31, o uso do bordão “SEM MEDO DE MUDAR”, característico da campanha majoritária do candidato Capitão Wagner, no horário destinado à propaganda dos candidatos proporcionais materializa a invasão do candidato ao governo do Estado na candidatura dos candidatos minoritários, e tem como objetivo burlar a legislação eleitoral”.  Na representação eleitoral, a chapa que tem Elmano como candidato ao governo do Ceará, aponta que somente na última segunda, 29, cerca de 12 segundos foram utilizados para a fala “sem medo de mudar” pelos candidatos ao fim da propaganda. Destaca ainda que, o bordão “SEM MEDO DE MUDAR” é parte do jingle de campanha de Capitão Wagner.

Em sua fundamentação, a chapa representante aponta que essa conduta viola o disposto nos arts. 53–A da Lei Federal nº 9.504/97, e 73 da Resolução 23.610, de 18/12/2019, cabendo assim a intervenção da Justiça Eleitoral para coibir tal ilícito.

Ao fim, os advogados da coligação “Ceará Cada Vez Mais Forte” requerem a imediata suspensão da utilização da frase “sem medo de mudar” dos próximos blocos de propaganda eleitoral gratuita na TV, notificando as respectivas emissoras para o imediato cumprimento da decisão judicial. Quanto ao mérito, a representação pede como punição a a perda equivalente a 12 segundos de tempo no horário da propaganda eleitoral gratuita na TV da coligação “União Pelo Ceará”.

Focus

Tio de vereador é morto com 5 tiros no interior do Ceará

Familiares disseram desconhecer qualquer desavença entre o homem assassinado com pessoas da região

O agricultor Antônio Agrimar Secundo da Silva (foto), 61 anos, que é tio do vereador Dineudo, foi assassinado com pelo menos 5 tiros na última quarta-feira (31), na localidade de Floresta, na zona rural do município de Catarina, no interior do Ceará.

O homem era solteiro, morava sozinha e teve o corpo encontrado por volta de 7 horas da manhã por um cunhado dele, o também agricultor Antônio de Souza Lima, que avisou aos familiares.

Uma composição da Polícia Militar do Destacamento de Catarina, além dos inspetores da Delegacia Regional de Polícia Civil de Tauá, estiveram no local do crime para o início das investigações. Segundo a Perícia, a vítima foi alvejada com pelo menos cinco tiros, sendo três nas costas, um no rosto e outro no tórax.

Familiares disseram desconhecer qualquer desavença entre o homem assassinado com pessoas da região. Até o momento ninguém foi preso.

Sobe para 17 casos e 11 mortes por dengue grave no Ceará

Os óbitos pela doença foram registrados em residentes de Fortaleza, Quixadá, Aratuba, Cascavel, Crateús, Itapipoca, Apuiarés, Massapê e Mauriti

Os casos de dengue grave no Ceará subiram de 11 para 17 em um mês, entre as semanas epidemiológicas 27 e 32, referentes aos dias 25 de julho e 26 de agosto. Os dados são do último Boletim de Arboviroses do Estado, divulgado pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) na última sexta-feira, 26. O documento ainda mostra que 11 mortes foram registradas pela doença no total em relação aos casos confirmados.

Os óbitos pela doença foram registrados em residentes nos municípios de Fortaleza (02), Quixadá (02), Aratuba (01), Cascavel (01), Crateús (01), Itapipoca (01), Apuiares (01), Massapê (01) e Mauriti (01). Essas mortes aconteceram nos meses de março (02), abril (04), maio (03) e junho (02). As idades variaram entre dois meses a 88 anos, sendo seis do sexo feminino.

O documento aponta que entre as semanas epidemiológicas 27 e 32, os diagnósticos da doença saltaram de 20.7 mil para 28.7 mil, uma alta de 38%.

Apesar do crescimento, a arbovirose predominante no Estado continua sendo a chikungunya, com 34,6 mil confirmações. Entre julho e agosto, o aumento de casos foi de 31%. Em relação aos óbitos, apenas um foi registrado durante esse período, saltando de 23 para 24 mortes.

As mortes foram registradas em Fortaleza (09), Juazeiro do Norte (07), Barbalha (04), Boa Viagem (01), Mombaça (01), Nova Olinda (01) e Pedra Branca (01). As idades variaram entre 21 e 93 anos, sendo 13 das vítimas do sexo masculino. Os óbitos confirmados ocorreram nos meses de fevereiro (03), março (06), abril (05), maio (06) e junho (04) de 2022.

No acumulado do ano, o Ceará soma 151.590 mil notificações suspeitas de arboviroses, sendo 84,4 mil casos de dengue, 65 mil de chikungunya e 1,9 mil de zika. Na comparação entre julho e agosto, houve aumento de 20% nas notificações e de 21% no total de diagnósticos confirmados.

Homem é suspeito de matar namorada após ler mensagens no celular dela

A vítima morreu com dois cortes profundos na região do pescoço. Caso ocorreu nessa quarta (31) em Ferros 

Um homem, de 21 anos, foi preso suspeito de ter matado sua namorada, Maria Clara Oliveira Soares, também de 21, a facadas, em Ferros, na Região Central de Minas Gerais. Mensagens no celular da companheira teriam motivado o crime.

O homem contou aos policiais que acessou o celular de sua companheira e percebeu mensagens que comprovariam, em tese, uma traição. Diante da suposta infidelidade, pegou uma faca e tentou suicídio dentro do quarto. 

Ainda de acordo com a versão do agressor, a companheira teria acordado e tentando retirar o objeto das mãos do namorado.

Segundo o relato dele à polícia, ela puxou o faca das mãos do autor e acabou atingida. Ele disse que tentou estancar o sangramento da companheira, porém o fluxo era muito grande e acabou fugindo do local.

O suspeito disse ainda que tentou suicídio por outras duas vezes. Durante a manhã, ele pegou uma bicicleta na rua e foi até a casa da mãe contar o que tinha ocorrido.

A perícia constatou que a vítima foi atingida por instrumento perfuro-cortante, tendo dois cortes profundos na região dos pescoço e outros três cortes em outros locais. Quatro celulares foram apreendidos.

Prisão

O homem foi preso na casa da mãe. Segundo os policiais, o autor já havia tomado banho, trocado de roupas e estava com curativos na região do pescoço. 

Ele foi levado ao hospital, onde foi constatada lesões na região do pescoço, arranhões nos braços e um pequeno corte no polegar direito. 

A irmã da vítima contou que, há cerca de duas semanas o casal terminou o relacionamento, porém três dias após o término reataram.

Ainda segundo a corporação, não há registro oficial de violência doméstica entre autor e vítima, tampouco antecedentes criminais do autor.

Petrobras anuncia redução de 25 centavos no preço da gasolina

O preço nas distribuidoras passa de R$ 3,53 para R$ 3,28

A Petrobras anunciou na manhã desta quinta-feira (1ª) redução de 0,25 centavos no preço da gasolina nas distribuidoras, com o preço passando de R$ 3,53 para R$ 3,28.

“A partir de amanhã (2), o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro, uma redução de R$ 0,25 por litro, diz o comunicado.

Conforme a Petrobras, a nova redução “acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, destaca o comunicado.

Justiça determina que Prefeitura de Granja avalie imóvel para recolhimento do ITBI.

 

Mulher entra com ação, e Justiça determina que Prefeitura de Granja avalie imóvel para recolhimento do ITBI.

A justiça determinou que a Prefeitura Municipal de Granja, na região norte do Ceará, realize avaliação de um imóvel urbano para fins de recolhimento do imposto de transmissão de bens imóveis. A decisão é do Juiz da 2ª Vara da Comarca de Granja, Francisco Janailson Pereira Ludugero.

Entenda o caso

Conforme consta no processo nº 0200653-58.2022.8.06.0081, a senhora Maria Edileusa afirma que, em 16/05/2022, o Tabelião interino enviou requerimento à Prefeitura de Granja para avaliação de um imóvel adquirido pela requerente, a fim de, posteriormente, proceder com lavratura de escritura pública de compra e venda. Todavia, aduz que não houve resposta, razão pela qual formulou nova solicitação em 23/06/2022, sem qualquer retorno até a presente data.

Após análise da peça, o magistrado constatou que a impetrante requereu a avaliação do imóvel localizado na Rua Dona Irene, s/nº, no Bairro Cachoeira, em 16/05/2022 e em 23/06/2022, junto à Prefeitura Municipal de Granja, para a extração da guia de ITBI e posterior lavratura de escritura pública de compra e venda de imóvel urbano. A avaliação, todavia, não foi realizada.

“Ora, tal ato é prima facie ilegal, porquanto há a necessidade da guia de recolhimento de ITBI para a escritura pública e imissão do comprador na posse do imóvel, cumprindo afastar limitação ao exercício do direito de propriedade, constitucionalmente garantido”, relata o magistrado.

O meritíssimo esclarece que o poder Público tem a prerrogativa e o dever de avaliar os bens cuja propriedade esteja sendo transmitida, ao efeito de definir a base de cálculo do imposto, independentemente do valor indicado pelo sujeito passivo ou pelo terceiro.

Para a compradora, a inércia da prefeitura se dá por questões da “politicagem”, haja vista que, o próprio tabelião alega que geralmente a prefeitura responde com presteza os requerimentos.

“Como se trata de uma pessoa ligada a oposição política no município de Granja, o que eles poderem fazer pra atrapalhar eles irão fazer”, alega a compradora do imóvel. 

A prefeitura tem um prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da liminar.

Veja a decisão:

A prefeitura tem um prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da liminar.

Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

Previsto pelo Artigo 156 da Constituição, o ITBI é cobrado pelos municípios de quem compra um imóvel. O imposto deve ser pago para oficializar a transação. Somente com o tributo quitado, o comprador pode obter a documentação do imóvel na prefeitura.

Cabe a cada prefeitura determina a alíquota do ITBI. Algumas cidades chegam a cobrar 3% do valor venal do imóvel. Cálculo que considera a localização, o tamanho da unidade e o preço de mercado, o valor venal pode ser verificado por meio do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) mais recente.

Correios exigem CPF ou CNPJ de remetentes de encomendas nacionais

A partir de hoje (1), os remetentes de encomendas nacionais transportadas pelos Correios deverão informar, no pacote, seu CPF, CNPJ ou, caso não sejam brasileiros e não tenham tais documentos, o número do passaporte.

Anunciada na primeira quinzena de julho, a exigência valerá para todas as postagens, permitindo o rastreamento das encomendas pelo CPF e permitindo o uso de outras formas de interatividade na entrega. Pacotes sem os dados serão recusados pelos atendentes.

Segundo os Correios, os dados pessoais do remetente não serão expostos nas etiquetas, sendo inseridos somente nos sistemas de atendimento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conforme já ocorre no caso de remessas internacionais.

Ainda de acordo com os Correios, a medida está em conformidade com protocolos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que já exige que, nas encomendas nacionais, seja anexada a nota fiscal do produto ou declaração de conteúdo do pacote.

Encomendas endereçadas aos terminais de autoatendimento (lockers) ou enviadas por meio do serviço gratuito Clique e Retire também deverão conter o CPF, CNPJ ou número do passaporte do destinatário, além do número de telefone celular ou e-mail.

TikTok: Descoberta vulnerabilidade que podia afetar milhões de pessoas

Um grupo de especialistas de segurança detectou uma falha de segurança no app do TikTok para Android, a qual permite que ‘hackers’ tomem controle de qualquer conta caso o utilizador clique num único link.

A vulnerabilidade foi descoberta por um grupo de investigadores da divisão 365 Defender Research Team da Microsoft e, depois de ter sido reportada ao TikTok, a empresa chinesa apressou-se a corrigi-la. De acordo com a publicação de blog dos investigadores, a situação parece estar agora solucionada.

Ainda assim, é importante realçar que esta vulnerabilidade poderia afetar centenas de milhões de utilizadores da versão Android do TikTok. Recordar que a app tem mais de 1,5 mil milhões de downloads na Play Store da Google.

Lula diz ter sido absolvido em todos os processos, mas Justiça não avaliou mérito

No debate do último domingo (28), na TV Bandeirantes, o ex-presidente e candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em diálogo com Ciro Gomes (PDT): “Eu fui absolvido em todos os 26 processos […] Fui absolvido na primeira, na segunda instância e duas vezes na Suprema Corte”.

Na verdade, nos dois processos em que ele havia sido condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, os acórdãos foram anulados por questões processuais — não foi discutido o mérito da acusação. Os casos ficaram conhecidos como o do tríplex do Guarujá e o do sítio de Atibaia.

Em ambos os processos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que as ações deveriam ter sido analisadas pela Justiça do Distrito Federal, e não pela do Paraná. Quando os processos voltaram à estaca zero, o caso do tríplex já estava prescrito, e a acusação sobre o sítio foi negada pela Justiça por falta de provas, além da prescrição dos eventuais crimes.

Os processos sobre o beneficiamento de empresa na Guiné Equatorial e interferência no BNDES foram trancados pela Justiça — ou seja, paralisados sem que o mérito tenha sido analisado.

Outras ações, como a da cessão de terreno para o Instituto Lula, a das doações ao Instituto Lula e a dos caças suecos, estão suspensas por determinação do ministro do STF Ricardo Lewandowski.

R7

Apostadores da Região Metropolitana de Fortaleza faturam até R$ 116 mil após acertarem a quina de Mega-Sena

Foto: Agência Brasil

3 – 12 – 19 – 41 – 45 – 54 foram as dezenas sorteadas no concurso 2.515

Quatro apostadores da Capital e uma de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, acertaram a quina da Mega-Sena e conquistaram prêmios de R$ 38 mil a R$ 116 mil, na última quarta-feira (31). 03 – 12 – 19 – 41 – 45 – 54 foram as dezenas sorteadas no concurso 2.515.

Apostadores do Ceará na Mega-Sena

Foram três apostas de jogos simples e duas de bolão premiadas no Ceará. A Caixa Econômica informou que não houve acertadores do prêmio principal da Mega-Sena. O valor ficou acumulado para o próximo sorteio, no sábado (3).

GCMais

Nutricionista ensina quais alimentos vão dentro e fora da geladeira

Na rotina da casa, mesmo achando que sabemos fazer as tarefas, podemos ser surpreendidos e descobrir que temos alguns hábitos incorretos, como guardar o café e o açúcar na geladeira, por exemplo.

Muitos alimentos são refrigerados para melhor conservação de suas características. Em geral, aqueles que, em temperatura ambiente tem maior proliferação de bactérias, e que são muito perecíveis, como leites e derivados, carnes e ovos, devem sempre ser mantidos sob refrigeração. Já verduras, frutas e legumes vão depender das suas características individuais. Alguns hortifrutis como cebola, alho, banana, melão e maçãs, por exemplo, não precisam ser deixados sob baixa temperatura. O mesmo vale para mel, açúcar, café e pães.

Segundo a coordenadora de nutrição e dietética do São Cristóvão Saúde, Cintya Bassi, quando colocamos a fruta na geladeira, o processo de maturação desacelera. “Por exemplo, uma manga ou um pêssego devem ser mantidos apenas em local fresco e arejado. Porém, se já estiverem maduros e a intenção é guardar por mais alguns dias, podem ser levados para a geladeira para durarem um pouco mais. Cada caso deve ser analisado, porque nem todos são beneficiados pela conservação na geladeira. A cebola é um exemplo, pois ela pode ficar mais úmida e perder a crocância”.

Assim como há alguns alimentos que não devemos guardar na geladeira, há outros que não devem ser congelados, pois podem ficar murchos e sem sabor. Segundo a especialista, o processo de congelamento retira o calor do alimento e isola a água contida nele em forma de cristais de gelo, diminuindo o desenvolvimento dos microrganismos. “Apesar disso, alguns alimentos não devem ser congelados, como o repolho, a escarola, o agrião e a alface, porque eles já têm uma composição muito grande de água e, ao reverter o processo de descongelamento, teremos um alimento murcho e sem sabor. Ovos cozidos ou omeletes também não devem ser congelados, pois a textura será modificada e ficarão borrachudos. Queijos podem talhar e ficar rançosos e iogurtes possuem estabilizante para prevenir a perda de água, por isso, também não devem ser congelados, já que alteraria sua textura natural”, explicou a nutricionista.

Para quem quer congelar um alimento já temperado, a dica é reduzir a quantidade de tempero, pois o processo pode acentuar o sabor e reduzir o tempo de cozimento para que, ao serem reaquecidos, fiquem no ponto certo. Alimentos prontos como carnes fritas e macarrão não devem ser congelados, pois a umidade faz com que percam a textura e fiquem amolecidos.

Para finalizar, Cintya dá dicas que servem como regra para todos os alimentos na hora de congelar, como:

• Os recipientes e os alimentos devem estar higienizados e secos;
• Deve-se respeitar o tempo de cozimento e resfriamento do alimento;
• Alimentos cozidos não devem ser congelados enquanto estiverem quentes, pois aumenta a concentração de água;
• Sele o alimento a vácuo ou em sacos com fechamento hermético, que diminui a exposição do alimento ao ambiente frio e seco;
• O descongelamento deve ser feito passando o alimento para a geladeira, em vez de simplesmente deixar em temperatura ambiente.

Agência Brasil

Prazo para renegociar dívidas do Fies começa hoje

A partir desta quinta-feira (1), estudantes que contrataram o Financiamento Estudantil (Fies) na Caixa Econômica Federal poderão renegociar suas dívidas. O banco lançou o aplicativo Fies Caixa, que permitirá o refinanciamento das parcelas em atraso com até 99% de desconto.

Além da renegociação de dívidas, o aplicativo permite a consulta aos principais dados do contrato e a geração de boletos. Por meio da plataforma, o estudante poderá verificar se seu contrato está apto para renegociação, simular as opções e aderir às condições mais adequadas ao seu perfil.

O aplicativo Fies Caixa está disponível para download a partir de hoje, para dispositivos móveis (smartphones e tablets) dos sistemas Android e iOS. Segundo a Caixa, cerca de 1,85 milhão de clientes poderão consultar os dados, dos quais 1,2 milhão poderão renegociar a dívida pelo aplicativo.

A renegociação poderá ser pedida até 31 de dezembro deste ano e seguirá as regras da Resolução 51/2022, publicada em julho e que permite o parcelamento dos débitos com descontos de 12% a 99%, dependendo do tempo de atraso.

Estudantes com as parcelas em dia poderão quitar o saldo restante do financiamento com 12% de desconto. Além do aplicativo da Caixa, os acordos poderão ser firmados no site do Fies.

Passo a passo

Ao abrir o aplicativo, o estudante deve escolher a opção Renegociação FIES e seguir os passos abaixo:

• Verificar se o contrato está apto para renegociação;
• Conferir os dados do contrato;
• Simular os tipos de renegociação disponíveis;
• Confirmar os dados da renegociação;
• Aceitar o termo aditivo e aderir à renegociação;
• Emitir o boleto de entrada.

A renegociação será efetivada somente após o pagamento da primeira parcela. O aplicativo fornece outros serviços. No campo Meu FIES, o estudante pode verificar um resumo dos dados do contrato. A opção Boleto permite a visualização e a geração do formulário das parcelas em aberto. No botão Perfil, aparecem os dados cadastrados no Fies.

Com Agência Brasil