quarta-feira, 26 de outubro de 2022

“Todo o PDT está no esforço de garantir ao Lula uma grande vitória no Ceará”, diz Cid

Foto: Divulgação
Cid está preparando um ato de campanha de segundo turno para o ex-presidente em Sobral, cidade natal dos Ferreira Gomes
Ao lado de Lindbergh Martins, prefeito de Jijoca de Jericoacoara, e da deputada eleita Lia Gomes, o senador Cid Gomes gravou um vídeo pedindo voto da população jijoquense ao Lula (PT), apontando que, apesar do fim do primeiro turno, ainda há o segundo, marcado para o próximo dia 30. “A luta continua”, explicou.

“Todo o PDT, Ceará e amigos estão no esforço de garantir ao ex-presidente Lula uma grande vitória no Estado para que ele consiga governar com paz, tranquilidade e que permita que a gente possa crescer com emprego e vida melhor”, detalhou o senador.

Vale destacar que o senador Cid está preparando um ato de campanha de segundo turno para o ex-presidente em Sobral, cidade natal dos Ferreira Gomes. Quem deu a informação foi o prefeito da cidade e irmão de Cid, Ivo Gomes, que divulgou, por meio das redes sociais, a mensagem: “Guarde a data. Izolda, Elmano, Cid e Camilo em Sobral. Sobral vai dizer Lula presidente”. O encontro está agendado para a próxima quinta-feira, 27.

Focus

Papa pede a Nossa Senhora Aparecida ‘que livre o povo brasileiro do ódio’

Foto: Divulgação
Na metade de outubro, Francisco declarou estar "assustado" com um "mundo cada vez mais violento" e pediu unidade "diante das dificuldades"
O Papa Francisco pediu à Nossa Senhora que livre os brasileiros do ódio e da violência nesta quarta-feira, 26. Porém, mão fez nenhuma menção ao processo eleitoral no País. Na audiência geral na Praça São Pedro, o pontífice também falou sobre a beatificação da menina Benigna Cardoso da Silva, que ocorreu na segunda-feira, dia 24, e pediu aplausos para a nova beata.

“Peço a Nossa Senhora Aparecida que proteja e cuide do povo brasileiro, que o livre do ódio, da intolerância e da violência”, rogou, conforme o Vatican News, portal oficial de notícias do Vaticano.

O Papa descreveu Benigna como “uma jovem mártir que, seguindo a Palavra de Deus, manteve pura a sua vida, defendendo a sua dignidade”. E completou: “que seu exemplo nos ajude a ser generosos discípulos de Cristo. A vida do mundo depende do nosso testemunho coerente e alegre do Evangelho”.

Debate eleitoral

Conforme mostrou o Estadão, a disputa entre o petista Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro (PL) arrastou a Igreja Católica para o centro do debate eleitoral no segundo turno. Enquanto pediam “discernimento” e “respeito” aos fiéis, líderes religiosos viraram alvo de ataques na segunda fase do pleito deste ano.

Na metade de outubro, Francisco declarou estar “assustado” com um “mundo cada vez mais violento” e pediu unidade “diante das dificuldades”.

Agência Estado

Bolsonaro: ‘após a reeleição, nossa liberdade será respeitada por todos o País’

Foto: Gabriel Amora
Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro passou a repetir que, em caso de reeleição, colocaria "todo mundo dentro das quatro linhas da Constituição", expressão que costuma usar também para se referir ao Supremo
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira que a “liberdade” será respeitada por todos no País caso se reeleja no domingo, em um de recado velado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Durante rápido comício em Governador Valadares (MG), o chefe do Executivo também voltou a dizer que o “bem vai derrotar” o mal nas eleições.

A quatro dias do segundo turno, Bolsonaro faz uma incursão hoje por Minas Gerais. Na primeira etapa da corrida eleitoral, o presidente perdeu no Estado para seu adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com o apoio do governador reeleito Romeu Zema (Novo), que tem tentado mobilizar prefeitos a favor do chefe do Executivo, a campanha bolsonarista acredita em uma virada em solo mineiro.

“Devo lealdade ao povo brasileiro. E o que é mais importante: há dois anos eu vinha falando Deus, pátria, família e liberdade. Pode ter certeza, após a reeleição, essa nossa liberdade será respeitada por todos aqui no Brasil”, disse Bolsonaro. O presidente ainda deve passar hoje por Teófilo Otoni (MG) e Uberlândia (MG). “Vira, vira já virou”, disse o chefe do Executivo aos apoiadores, durante o discurso em cima de um trio elétrico.

Bolsonaro costuma falar em “liberdade” para criticar decisões do STF, como a condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) por ataques contra a democracia – o parlamentar recebeu perdão presidencial – e os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos que foram abertos na Corte e investigam aliados do chefe do Executivo.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro passou a repetir que, em caso de reeleição, colocaria “todo mundo dentro das quatro linhas da Constituição”, expressão que costuma usar também para se referir ao Supremo. “Tem certas pessoas que acham que podem fazer o que bem entender em qualquer lugar do Brasil e ponto final. Nós temos que dar um ponto final, e vamos, dar, nessas pessoas que, não só pensam, mas agem assim. Muitos me criticam quando eu falo nas quatro linhas, a gente vai jogar todo mundo bonitinho dentro das quatro linhas”, afirmou o presidente, em 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno.

No discurso em Governador Valadares, Bolsonaro também relembrou a facada que sofreu em Juiz de Fora (MG) na campanha eleitoral de 2018 e disse que “renasceu”. “Sou mineiro também, uai”, declarou. O candidato à reeleição ainda reforçou pautas que cativam o eleitorado conservador como a rejeição ao aborto, à legalização das drogas e ao que chama de “ideologia de gênero”.

Agência Estado

“As feridas seguem abertas”, explica Lia sobre relação de Cid e Ciro

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"Foi uma eleição muito dura: o PT foi muito cruel com o Ciro", destacou
Lia Ferreira Gomes (PDT), deputada estadual eleita, disse que tem fé na reaproximação dos irmãos Cid e Ciro Gomes, ambos do PDT, senador e ex-governador, respectivamente. A declaração veio na sede do partido, no bairro Meireles, durante evento do “Movimento Sou Ciro e RC – Tô com Lula”.

“Foi uma eleição muito dura: o PT foi muito cruel com o Ciro”, destacou. “(O PT) comparou a figura do Ciro ao Bolsonaro. Foi uma campanha muito rasteira. A gente tem que dar um tempo. As feridas seguem abertas”, finalizou a deputada.

Vale destacar que o senador Cid está preparando um ato de campanha de segundo turno para o ex-presidente Lula (PT) em Sobral, cidade natal dos Ferreira Gomes. Quem deu a informação foi o prefeito da cidade e irmão de Cid, Ivo Gomes, que divulgou, por meio das redes sociais, a mensagem: “Guarde a data. Izolda, Elmano, Cid e Camilo em Sobral. Sobral vai dizer Lula presidente”. O encontro está agendado para a próxima quinta-feira, 27.

O PDT, que conta com liderança do ex-governador Ciro e do presidente regional André Figueiredo, teve aliança rompida com o PT, visto que lançou o ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, na disputa ao Governo, e não a governadora Izolda Cela (Sem Partido), como era desejado pelos petistas. 

O governador Elmano de Freitas, que teve o apoio de Izolda e venceu as eleições já no primeiro turno, destacou em entrevista que deseja o PDT na base de apoio do Governo no ano que vem, ainda que fosse conversar anteriormente com os outros partidos, aqueles que lhe apoiaram, antes de sentar com a sigla de Ciro. 

As informações são do jornal O Povo
Focus

Pesquisa Quaest: Lula tem 48% dos votos e Bolsonaro 42%

Foto: Reprodução
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua à frente na disputa presidencial de segundo turno, com 48% das intenções de voto contra 42% do presidente Jair Bolsonaro (PL), aponta pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (26).

No último levantamento, realizado há uma semana, o petista tinha 47%, e o atual mandatário, os mesmos 42%. A diferença entre eles, portanto, oscilou de cinco para seis pontos percentuais. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos, considerando o índice de confiabilidade de 95%.

Os que pretendem votar em branco, nulo ou não votar passaram de 6% para 5%, e os indecisos também continuam em 5%, indica o levantamento, que é financiado pela corretora de investimentos digital Genial Investimentos, controlada pelo banco Genial.

Considerando apenas os votos válidos –que excluem os brancos e nulos e são usados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para totalizar o resultado das eleições–, o petista tem 53%, e o presidente, 47%, mesmo placar da última rodada.

No primeiro turno, no dia 2, Lula obteve 48,4% dos votos válidos, ante 43,2% de Bolsonaro. A terceira colocada, Simone Tebet (MDB), ficou com 4,2% e Ciro Gomes (PDT), com 3%.

Abstiveram-se 33 milhões de eleitores, o equivalente a 21% do eleitorado do país. Os votos em branco ou nulos para presidente no primeiro turno somaram 5,5 milhões, o correspondente a 4,4% dos que compareceram às seções eleitorais.

Após a primeira votação, a Quaest incluiu em seus levantamentos um novo cálculo, considerando os eleitores com maior probabilidade de ir votar no próximo domingo (30). Por essa conta, Lula registra um pouco menos dos votos válidos (52,1%), e Bolsonaro, um pouco mais (47,9%).

O modelo de likely voter (eleitor provável) foi construído a partir de dados do comparecimento real no primeiro turno desta eleição e de pesquisas anteriores da Quaest, que demonstram uma diferença significativa entre a abstenção declarada e a abstenção real.

A porcentagem de eleitores decididos é numericamente maior entre os que dizem escolher o atual mandatário (94%), em comparação ao petista (92%). Estão em disputa, portanto, 7% dos lulistas e 6% dos bolsonaristas, sem contar os que não responderam.

A empresa de pesquisa e consultoria ouviu 2.000 pessoas com mais de 16 anos em seus domicílios, de domingo (23) até a noite desta terça (25). O número do registro na Justiça Eleitoral é BR-00470/2022.

Uma das novidades é que a rejeição a Bolsonaro oscilou para cima (de 46% para 49%), após um mês de queda constante. Já os que dizem não votar em Lula de jeito nenhum permaneceram em 43%, indicador estável desde o início da campanha do segundo turno.

Pela primeira vez, a sondagem incluiu perguntas sobre o principal motivo de rejeição aos dois candidatos. Entre eleitores do petista, 22% citam a agressividade e 16%, a má gestão do atual mandatário. Entre os bolsonaristas, 64% apontam corrupção e a prisão de Lula.

Outro questionamento feito aos entrevistados aponta que 48% dos que têm a intenção de votar em Bolsonaro o fariam para impedir a volta do PT ao governo, índice que não mudou. Enquanto isso, 46% votariam no petista para tirar o atual presidente do poder (eram 41%).

Entre os eleitores que votaram em Simone Tebet (MDB) no primeiro turno, a maioria (28%) pretende votar em branco, nulo ou abster-se e 26% estão indecisos; outros 25% agora declaram voto em Bolsonaro e 21%, em Lula.

Já entre os apoiadores de Ciro Gomes (PDT), 38% optam pelo petista e 35%, pelo presidente; 18% ainda não sabem e 8% declaram voto em branco, nulo ou abstenção.

As pesquisas eleitorais são um retrato da intenção dos eleitores no momento em que as entrevistas são feitas, e não uma projeção do resultado eleitoral, que só será conhecido no dia do pleito, com a apuração oficial.

Até o instante de apertar o botão na urna, muitas variáveis podem fazer com que as pessoas mudem de posição. Para fazer uma análise mais ampla do cenário eleitoral, o eleitor deve levar em conta o conjunto de questões que os levantamentos abordam.

Júlia Barbon - FolhaPress

Vídeo mostra como apartamento ficou após incêndio; mãe e filha morreram no local

Conforme a pasta estadual, uma das vítimas tinha 59 anos. A outra ainda não foi identificada formalmente
Vídeo mostra como ficou o apartamento após o incêndio, registrado na madrugada desta quarta-feira (26),  na Rua Monsenhor Bruno, no bairro Aldeota, área nobre de Fortaleza. De acordo com o Corpo de Bombeiros, as equpes foram acionadas por volta de 3 horas da madrugada e conseguiram debelar as chamas, mas infelizmente encontraram duas vítimas sem vida, eram mãe e filha.

As vítimas foram identificadas como Maria Ilza Rodrigues, de 79 anos, e Maria Ocilma Rodrigues, de 59 anos. Elas foram encontradas sem vida no quarto do imóvel quando os bombeiros chegaram ao local.

As causas do incêndio serão apuradas pela Polícia Civil do Estado do Ceará com auxílio da Perícia Forense do Ceará (Pefoce).

GCMais

Postura de Moro no 2º turno gera críticas no Judiciário e no MP

Visto pela campanha de Jair Bolsonaro (PL) como mais uma arma para atacar o adversário Luis Inácio Lula da Silva (PL), o movimento de reaproximação do ex-juiz e senador eleito Sérgio Moro (União Brasil-PR) com o presidente no segundo turno desencadeou novas manifestações de insatisfação no meio jurídico. As críticas não ficam restritas aos antigos opositores da Lava Jato, como se viu no passado. Trata-se de uma onda de autocrítica entre membros da magistratura e do Ministério Público Federal que apoiaram a operação, e até mesmo entre os que atuaram em casos conexos.

Representantes do Ministério Público ouvidos pelo Estadão questionam a robustez das provas colhidas pelas investigações de desvios na Petrobras, que resultaram na prisão de Lula e outros réus, além da devolução de bilhões de reais por delatores e empresas. A preocupação é com os efeitos que as opções políticas de Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR), eleito deputado federal, podem ter nos autos de processos que deixaram para trás ao entrarem para a política.

A Lava Jato enfrenta uma série de anulações impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou Moro parcial para julgar casos relacionados a Lula. O receio desse grupo é que esta atuação política de Moro e Dallagnol dê margem para questionamentos por parte dos investigados.

Anselmo Cordeiro Lopes, ex-coordenador da extinta força-tarefa Greenfield, que mirou escândalos de corrupção e desvios em fundos de pensão e na Caixa Econômica Federal, foi o último procurador a sustentar uma denúncia criminal contra Lula. Ela está na Operação Zelotes, em que o petista e seu filho são acusados de tráfico de influência e lavagem de dinheiro na compra de caças suecos. A ação está suspensa, e os outros dois procuradores que assinaram a denúncia foram declarados suspeitos pelo STF. Embora suspensa, a ação não foi arquivada e permanece pendente de julgamento.

Lopes evita falar sobre os autos, mas, em entrevista ao Estadão, avaliou que o uso eleitoral das investigações é “inapropriado” e que a “falta de imparcialidade de Moro” acabou com a Lava Jato. “Quando Moro jogou a imagem de imparcialidade às favas, a credibilidade da Lava Jato e das instituições federais de combate à corrupção ruiu de forma irreversível – o dano ao legado da Lava Jato é permanente”, disse. O procurador vai além: defende um pedido de desculpas da Justiça e do MPF. “Eu, se representasse a instituição, pediria desculpas sim, não só a Lula, mas principalmente à população brasileira, em razão da influência política indevida gerada”.

Lopes ressalta que não faz uma crítica generalizada ao MPF em sua atuação, que envolveu braços da Lava Jato em outros Estados, mas apenas aos agentes que fizeram uso político das investigações. “Mesmo Deltan e Moro agiram de forma correta com muitos outros réus e investigados”, ressaltou. As informações são do Estadão Conteúdo.

Bolsonaro sobe o tom contra falha em inserções em rádios, acusa PT e avisa: “TSE deve explicações”

O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição à Presidência, subiu o tom contra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante agenda de campanha nesta quarta-feira (26) em Teófilo Otoni (MG). Hoje, a Corte Eleitoral decidiu exonerar o servidor responsável por receber arquivos com as peças publicitárias das campanhas eleitorais e disponibilizar os materiais no sistema eletrônico da Corte. Esse material é baixado pelas emissoras de rádio e TV, que, então, veiculam.

“Temos provas irrefutáveis da manipulação das inserções. O TSE quer dar por encerrado e excluído demitindo esse servidor. Ele já prestou depoimento nesta madrugada para a Polícia Federal. Vai mais além. Vai no PT. E temos também, quase que certeza, na ponta da linha eles manipularam juntos. Isso é gravíssimo, isso é fraude. Isso interfere no resultado de eleições. Eu sou vítima mais uma vez desse processo. Eu sou democrata. O TSE deve explicações. Os meus advogados estão estudando o que fazer. Porque, afinal de contas, […] lá não chegou a nossa informação. Mais que não chegar, para o PT, foi dado o nosso tempo lá, com dezenas de milhares de inserções”, disse.

Ontem, a campanha de Bolsonaro entregou à Justiça Eleitoral um relatório com denúncias de que o presidente e candidato à reeleição teria sido prejudicado ao ter menos inserções em rádios do que a campanha adversária, do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O TSE disse ao R7 que se trata de uma demissão normal no funcionalismo público, sem relação com o episódio relatado pela campanha de Bolsonaro e que, desde que assumiu a presidência do TSE, Alexandre de Moraes vem fazendo mudanças pontuais na equipe.

R7

Alckmin vai à cidade de região bolsonarista de MG que deu vitória a Lula e é alvo de protestos

Candidato a vice-presidente na chapa de Lula (PT), o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) foi nesta terça-feira (25) ao bolsonarista sul de Minas encerrar suas viagens de campanha, escolhendo uma cidade simbólica, Lavras, que deu uma apertada vitória ao PT no primeiro turno, 45,6% dos votos válidos contra 44,2% de Jair Bolsonaro (PL). Na entrada e na saída do clube de Lavras, onde comandou ato político com a presença de cerca de 300 apoiadores de Lula, o ex-tucano assistiu a um protesto de cerca de 40 apoiadores do presidente que o aguardavam do lado de fora, do outro lado da rua.

Separados dos petistas pela Polícia Militar, os bolsonaristas portavam bandeiras, instrumentos de som e um cartaz que dizia que Alckmin está querendo voltar à cena do crime ao lado de Lula.

A menção é a uma antiga fala do então tucano que vem sendo explorada na TV e no rádio pela campanha de Bolsonaro. Em 2017, ele disse que Lula queria voltar à cena do crime com sua tentativa de se candidatar no ano seguinte.

Na saída do ato político em Lavras, nesta terça, Alckmin acenou para as pessoas e entrou no carro no momento em que apoiadores abafavam o protesto do outro lado da rua com gritos de “Lula, guerreiro do povo brasileiro”. Uma mulher bem próxima do carro ficou repetindo as palavras “vergonha”.

Servidor exonerado do TSE prestou depoimento na PF e diz que exoneração aconteceu após informar erro na distribuição de conteúdo

Alexandre Gomes Machado procurou a Polícia Federal nesta quarta-feira para prestar um depoimento em que diz ter sido demitido do TSE após ter relatado a seus superiores no tribunal a ocorrência de irregularidades na veiculação da propaganda de Jair Bolsonaro por rádios, conforme a campanha do presidente denunciou nesta semana.

Segundo Machado, ele foi demitido trinta minutos depois de ter enviado um e-mail para a chefe de gabinete do secretário-geral da Presidência do TSE.

Homem é vítima de golpe e deixa esposa após ser enganado por perfil fake de Simone Mendes

Homem terminou casamento de 13 anos após acreditar que estava em uma relação virtual com cantora
Simone Mendes está casada com o empresário Kaká Diniz há anos e nas redes sociais, os dois esbanjam felicidade ao lado dos filhos Henry e Zaya. Porém, parece que a notícia do relacionamento não chegou em todo o Brasil, já que nesta terça-feira (25), foi descoberto caso de homem que passou anos acreditando estar namorando Simone.

De acordo com as informações da colunista Fabíola Reipert, do programa Balanço Geral, um cidadão que não teve a identidade revelada chegou a terminar casamento de 13 anos para investir na suposta relação com a coleguinha. “A mulher desse homem afirma que o marido saiu de casa para ficar com a Simone. Que eles trocavam mensagens desde 2019, ele e esse perfil que ele acreditava ser da Simone”, explicou a jornalista.

“Ela chegou a dizer que os dois combinaram, a suposta Simone e o marido, combinaram de se separar de seus respectivos [casamentos] para ficarem juntos. E com o passar do tempo, as conversas entre os dois passaram a ser mais constantes e até íntimas”, destacou Fabíola.

“Aí depois de um tempo, eu vi que ele foi mudando comigo, não deixando eu pegar o celular mais. Eu fui e questionei, falei: ‘o que está acontecendo?’ porque a gente era casado há 13 anos, e a gente tinha uma relação boa e vi que ele estava ficando estranho”, disse a esposa.

Por fim, Fabíola foi atrás do pronunciamento da própria Simone, que deixou claro que se tratava de perfil fake.

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Senado aprova repasse de R$ 2 bilhões para Santas Casas

O Senado aprovou nesta terça (25) um projeto de lei complementar que destina às Santas Casas uma verba de R$ 2 bilhões. A ideia do projeto é contribuir para a sustentabilidade econômico-financeira dessas instituições na manutenção dos atendimentos. O financiamento virá de saldos remanescentes de repasses da União nos fundos de saúde e de assistência social de estados, Distrito Federal e municípios.

Caso os saldos sejam insuficientes para o pagamento das Santas Casas, a União poderá transferir a diferença. Os recursos poderão ser utilizados até o final de 2023. De acordo com o projeto, a verba deve ser destinada ao custeio de serviços.

As Santas Casas atuam de forma complementar na prestação de serviços públicos de saúde, em articulação com o Sistema Único de Saúde (SUS). Junto com as Santas Casas na atuação complementar do SUS, estão os hospitais filantrópicos. Essas instituições realizam os serviços gratuitos à população e o SUS paga a elas pelo serviço prestado.

“A realização de atos de transposição, transferência e reprogramação de saldos financeiros ‘parados’ nos fundos de saúde e de assistência social ainda é desejada no momento atual, pois garante mais eficiência na ação dos entes subnacionais na área de saúde, especialmente quanto aos grandes problemas enfrentados pelas entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o SUS”, afirmou o relator do projeto, senador Luis Carlos Heinze (PL-RS), em seu parecer. O projeto segue para sanção presidencial.

Com informações da Agência Brasil

Licença-maternidade e salário-maternidade só começam com a alta hospitalar, decide STF

A decisão foi tomada no julgamento de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6327, na sessão virtual finalizada na última sexta-feira
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido – o que ocorrer por último. A medida se restringe aos casos mais graves, em que as internações excedam duas semanas. A decisão foi tomada no julgamento de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6327, na sessão virtual finalizada na última sexta-feira. O julgamento torna definitiva a liminar concedida pelo relator, ministro Edson Fachin, referendada pelo Plenário em abril deste ano.

Na ação, o partido Solidariedade pedia que o STF interpretasse dois dispositivos: o parágrafo 1º do artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), segundo o qual o início do afastamento da gestante pode ocorrer entre o 28º dia antes do parto e a data do nascimento do bebê; e o artigo 71 da Lei 8.213/1991, que trata do dever da Previdência Social de pagar o salário-maternidade com base nos mesmos termos. Para o partido, a literalidade da legislação deve ser interpretada de forma mais harmoniosa com o objetivo constitucional, que é a proteção à maternidade, à infância e ao convívio familiar.

Ao votar pela procedência do pedido, ratificando a liminar, o relator afirmou que a interpretação restritiva das normas reduz o período de convivência fora do ambiente hospitalar entre mães e recém-nascidos. Essa situação, a seu ver, está em conflito com o direito social de proteção à maternidade e à infância e viola dispositivos constitucionais e tratados e convenções assinados pelo Brasil.

Segundo o relator, é na ida para casa, após a alta, que os bebês efetivamente demandarão o cuidado e a atenção integral dos pais, especialmente da mãe. Ele explicou que há uma omissão inconstitucional sobre a matéria, uma vez que as crianças ou as mães internadas após o parto são privadas do período destinado à sua convivência inicial de forma desigual.

O ministro ressaltou que essa omissão legislativa resulta em proteção deficiente tanto às mães quanto às crianças prematuras, que, embora demandem mais atenção ao terem alta, têm esse período encurtado, porque o tempo de permanência no hospital é descontado do período da licença.

Outro ponto observado por Fachin é que a jurisprudência do Supremo tem considerado que a falta de previsão legal não impede o deferimento do pedido. Segundo ele, o fato de uma proposição sobre a matéria tramitar há mais de cinco anos no Congresso Nacional demonstra que a via legislativa não será um caminho rápido para proteção desses direitos.

O relator também afastou o argumento de falta de fonte de custeio para a implementação da medida. “O benefício e sua fonte de custeio já existem”, afirmou. De acordo com o ministro, a Seguridade Social deve ser compreendida integralmente, como um sistema de proteção social que compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade.

Com informação STF

Mãe e filha morrem durante incêndio em apartamento na área nobre de Fortaleza

Foto: Wesmênia Lopes
Corpos foram encaminhados para a Perícia Forense. As causas do incêndio serão investigadas
Na madrugada desta quarta-feira (26), mãe e filha morreram em um incêndio que atingiu um apartamento na Rua Monsenhor Bruno, no bairro Aldeota, em Fortaleza. O prédio foi evacuado após o ocorrido.

Duas viaturas do Corpo de Bombeiros foram acionados para a ocorrência. De acordo com informações iniciais da corporação, os corpos foram encontrados em um dos quartos do apartamento. Uma das vítimas tinha 59 anos. A outra ainda não foi identificada formalmente, conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Em nota, a pasta estadual destacou que as chamas foram debeladas pelos bombeiros. “As causas do incêndio serão apuradas pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), com auxílio da Perícia Forense do Ceará (Pefoce)”, diz nota da SSPDS.

GCMais

Liderado por Robério Monteiro, grupo que administra Acaraú e Itarema quer 60 milhões em empréstimos

O grupo liderado pelo deputado federal Robério Monteiro (PDT), que administra os municípios de Acaraú e Itarema, quer fazer empréstimos de 60 milhões de reais, sendo 30 milhões no município de Acaraú, administrado por Ana Flávia, esposa de Robério, e mais 30 milhões no município de Itarema, administrado por Elizeu Monteiro, irmão de Robério.

Em Acaraú seriam gastos 4 milhões de reais para a compra de ônibus, 6 milhões para a aquisição de luminárias de led, 3 milhões para a aquisição de equipamentos e imobiliários, 7 milhões para a contrução de praças e requalificação urbana, e 10 milhões para a construção da segunda etapa do Centro Administrativo.

Em Itarema seriam gastos seria gastos 4 milhões em iluminação pública, 14 milhões em infraestrutura urbana, 4 milhões na educação, 4 milhões no esporte, e 4 milhões na saúde.

Os Projetos de Lei para a contratação dos empréstimos já foram encaminhados para as câmaras de Acaraú e Itarema. Vereadores de situação defendem os empréstimos, os de oposição criticam, já que as obras e equipamentos poderiam ser adquiridos através de emendas parlamentares e convênios com os governos estadual e federal.

Vereadores também criticam e estranham, que o pedido dos empréstimos estão sendo feitos logo após o final do 1° Turno de uma disputa eleitoral, e que a grande fatia desse montante seria gastos em infraestrutura dos municípios, como 10 milhões só na construção da segunda etapa do Centro Administrativo de Acaraú.

Em Itarema, vereadores da oposição prometem entrar com Ação na Justiça para barrar o projeto de empréstimo de 30 milhões.

Com O Acaraú

Metade dos brasileiros guarda dinheiro para gastar com amantes

Metade dos homens brasileiros reserva parte de suas finanças para gastar em relações extraconjugais. A constatação é de uma pesquisa do portal Gleeden, site especializado em encontros e relações não monogâmicas, divulgada neste mês.

Segundo a empresa, o levantamento ouviu quase 7 mil usuários do serviço, para mapear o perfil da infidelidade financeira de maridos e namorados.

Dentre os usuários ouvidos, 6% indicaram que sempre reservam parte do seu dinheiro para as amantes, enquanto outros 44% revelam fazer isso às vezes.

O levantamento mostra ainda que 59% dos maridos escondem parte das finanças da esposa e 23% guardam dinheiro vivo com o objetivo exclusivo de gastá-lo com a amante 

Silvia Rubies, diretora de comunicação para Espanha e Américas do Gleeden, diz que os dados provam que parte dos homens brasileiros não são apenas infiéis nos relacionamentos, como nas finanças domésticas. “(Parte deles) utiliza uma espécie de ‘caixa 2’ para se relacionar com uma ou mais amantes”, conclui.

Com informações de Estadão Conteúdo

Caixa pede cinco dias para liberar consignado do Auxílio Brasil

Os beneficiários do Auxílio Brasil que pedirem o crédito consignado levarão mais tempo para terem acesso ao dinheiro. A Caixa Econômica Federal pediu ao Ministério da Cidadania cinco dias úteis para a liberação da linha de crédito.

Com a medida, os empréstimos pedidos ontem (24) só serão liberados após o segundo turno das eleições. Ontem (24) à noite, o banco tinha anunciado uma pausa de 24 horas na liberação dos empréstimos, mas esclareceu que o beneficiário continua a poder pedir a linha de crédito no aplicativo Caixa Tem e nas agências físicas. Apenas a liberação do dinheiro demorará mais tempo.

Segundo a Caixa, com o prazo de cinco dias, o banco está cumprindo a sugestão do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender a linha de crédito.

Em nota emitida na noite de ontem, o banco público informou que os contratos fechados ontem (24) não estão tendo os valores liberados nesta terça-feira. “A Caixa informa que não há previsão de liberação de valores financeiros referentes a essas solicitações, nas próximas 24 horas, cumprindo automaticamente a prudência recomendada”, destacou a instituição financeira.

Ontem, o ministro Aroldo Cedraz deu 24 horas para o banco explicar o impacto do empréstimo consignado do Auxílio Brasil sobre a análise de risco e os possíveis prejuízos com a linha de crédito . Em despacho, Cedraz acatou parcialmente representação do Ministério Público de Contas e pediu esclarecimentos à Caixa.

Segundo o despacho, não cabe ao TCU avaliar os possíveis impactos eleitorais da concessão de crédito consignado do Auxílio Brasil. Cedraz encaminhou uma cópia do processo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que analise o caso.

Ao pedir explicações à Caixa, o ministro do TCU sugeriu que o banco suspendesse a concessão de empréstimos consignados do Auxílio Brasil até que o órgão termine de analisar os documentos da instituição financeira. Em nota, o banco informou que o envio das respostas “será plenamente atendido no prazo estabelecido [24 horas]”.

Entre os documentos que a Caixa deverá encaminhar ao TCU estão pareceres, notas técnicas, resoluções e decisões colegiadas que tratem sobre precificação, critérios de concessão, taxas de juros, rentabilidade, inadimplência esperada, aprovação da linha de crédito relativa ao crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e gestão de riscos associados à operação.

A Caixa enviou a documentação ao TCU no início desta noite. Segundo o banco, foram emprestados R$ 4,291 bilhões a 1,681 milhão de pessoas desde 11 de outubro.

Eleitores têm até sábado (29) para baixar ou atualizar o e-Título

Os eleitores de todo país têm até este sábado (29), véspera do segundo turno das eleições que ocorrem no domingo (30), para baixar ou atualizar o e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão impressa do título de eleitor.

Implementado em 2018, e-Título pode ser baixado no celular para ser apresentado no momento da votação, caso esteja atualizado e com foto. Ele também pode ser utilizado para consultar o local de votação, bem como justificar ausência às urnas, emitir certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal, entre outros serviços.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até a véspera do primeiro turno, que ocorreu no dia 2 de outubro, cerca de 30 milhões de eleitores ativaram o aplicativo no Brasil e no exterior. Deste total, 13 milhões de ativações foram efetivadas em 2022.

“O TSE orienta o eleitorado a seguir as regras de utilização e baixar ou atualizar o e-Título o quanto antes para evitar dificuldades que possam surgir ao deixar a emissão para a última hora”, informa o TSE.

O download do aplicativo e-Título é gratuito e pode ser feito em celulares e tablets, para os sistemas Android e iOS, via App Store e Google Play.

O TSE explica que o eleitor precisa ter um registro na Justiça Eleitoral para liberar o título digital, que pode ser acessado a qualquer momento. Depois de baixar o aplicativo, basta inserir os dados pessoais solicitados e responder a algumas perguntas. Para validar o acesso, as informações são cruzadas com as que constam no sistema da Justiça Eleitoral.

Ainda segundo o tribunal, eleitores que já têm o e-Título devem verificar se está tudo certo, mantendo o aplicativo atualizado. Dificuldades costumam ser resolvidas com a reinstalação do aplicativo. “Porém, a orientação é que eleitores não deixem para a última hora, pois no dia da eleição não será possível resolver eventuais problemas com o uso do app”.

Com informações da Agência Brasil

Vídeo: Repórter sofre tentativa de assalto ao vivo em frente ao estádio da final da Libertadores

A quatro dias da final da Libertadores entre Athletico-PR e Flamengo, em Guayaquil, uma repórter sofreu também uma tentativa de assalto.

Vanessa Robles, da Teleamazonas, foi abordada por dois homens que estavam numa moto. De acordo com a jornalista, um deles estava armado. Os assaltantes, que tentaram roubar um celular, cobriram seus rostos quando perceberam que estavam sendo filmados e fugiram.

No interior do Ceará, homem é preso em flagrante suspeito de manter companheira em cárcere privado

A vítima, de 20 anos, foi socorrida e encaminhada para uma unidade de saúde
Um homem de 32 anos foi preso em flagrante suspeito de manter a companheira em cárcere privado. A ação, realizada pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), ocorreu em Limoeiro do Norte, no interior do Ceará.

O suspeito ainda foi detido por posse ilegal de armas e tráfico de drogas. Na ofensiva, duas armas de fogo foram apreendidas.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), a Polícia recebeu denúncia sobre uma mulher que teria fugido de um cárcere privado. A vítima, de 20 anos, foi socorrida e encaminhada para uma unidade de saúde.

Durante as buscas dos policiais militares na residência, duas armas de fogo de fabricação caseira, calibres 12 e 36, uma munição e 25 gramas de crack foram encontrados e apreendidos.

O suspeito, com passagens por homicídio doloso, tráfico ilícito de drogas, crime contra a fé pública e receptação, foi capturado e encaminhado para a Delegacia Regional de Russas.

Na unidade, ele foi autuado em flagrante. O caso foi transferido e será investigado pela Delegacia Municipal de Limoeiro do Norte. A PC-CE segue investigando o caso.