A menina de 11 anos que foi estuprada em Santa Catarina conseguiu fazer o aborto de forma legal após ser induzida pela juíza Joana Ribero a não fazer o procedimento e seguir com a gestação. A informação foi confirmada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (23).
De acordo com a assessoria o aborto foi feito na última quarta-feira (22). Conforme a notificação, o MPF informou que o hospital "comunicou à Procuradoria da República, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor".
A gravidez da vítima foi descoberta quando ela estava com 22 semanas e dois dias. Segundo o Intercept, ela teria procurado uma unidade hospitalar com sua mãe no dia 4 de maio, dois dias após descobrir a gravidez, para realizar o aborto, mas foi impedida pela equipe médica que alegou que as normas do hospital só realiza o procedimento até a 20ª semana de gestação.
Posteriormente o caso foi encaminhado para a juíza Joana. Mas o caso repercutiu após Ribeiro induzir a vítima a não realizar o procedimento que seria de forma legal. Conforme a lei, a interrupão da gravidez é permitida nos casos em que a gestação põe em risco a vida da gestante, quando decorrente de estupro e em casos de feto anencéfalo.