sexta-feira, 21 de outubro de 2022

A polêmica decisão de Alexandre de Moraes

O presidente do TSE / Elza Fiúza/Arquivo Agência Brasil
Aqui já foi lembrado que partida de futebol só presta quando o árbitro não aparece mais do que os jogadores em campo. Mais: quando o “seu juiz” perde o controle do jogo, frequentemente comete injustiças, enviando várias arbitrariedades para a súmula.

É mais ou menos por aí que deve ser visto o que está acontecendo com a Justiça Eleitoral nestas eleições. Especificamente, depois que o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, restringiu a Jovem Pan de publicar determinados conteúdos – “censura prévia”, para uns, “medidas não-convencionais”, para outros.

A medida do presidente da Corte, vista como extrema e criticada por órgãos associativos e alguns veículos de imprensa, é um capítulo a mais na já maculada eleição presidencial. Liberdade de expressão, direito de resposta, multas e punições eleitorais ou criminais fazem parte da vida democrática. Decisões desse tipo, não.

É bem verdade que a Jovem Pan há muito vinha pisando na faixa, com vocabulário pesado e xingamentos. Nesse ponto, vale lembrar que esse tipo de conteúdo não faz parte dos manuais do bom jornalismo. Isso vale para lulistas e bolsonaristas.

Medida pode agravar tensão e vitimizar Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro / Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Alexandre de Moraes tem seus motivos para ter baixado tais medidas contra a Jovem Pan. Espera-se que, estritamente, dentro do que diz a legislação. Mas, numa atmosfera tão contaminada, não é assim que está sendo visto. Protagonista de embates com o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do TSE pode ter mirado na desinformação e acertado na campanha do candidato à reeleição. Isso pode agravar, ainda mais, a tensão eleitoral e vitimizar Bolsonaro.

Poder, batalha e fake news
Está longe do consenso a percepção de que a Justiça Eleitoral deva ser onipotente. Essencialmente abusivo, o poder flerta com excessos, à medida em que é ampliado. E, muito provavelmente, não será suficiente para conter a insana guerra de fake news, severamente agravada neste segundo turno. Em 2018, as medidas foram insuficientes. De lá para cá, a centro-esquerda teve de aprender e, atualmente, joga com as mesmas regras. Uma das poucas diferenças é o tempo de serviço do bolsonarismo no ofício.

Vai embolar?
As pesquisas mais recentes de intenção de voto revelam o que Lula e o PT temiam na reta final do primeiro turno, quando forçaram o voto útil, para tentar vencer no primeiro turno. Detalhe: a oito dias da votação, a situação de empate técnico parece estar ficando cada vez mais estreita. Nesse ritmo, a disputa pode chegar embolada no dia 30.

Terceiro turno
Há poucas dúvidas de que a diferença de voto do 2º turno presidencial será menor do que a registrada no último dia 2. Significa que o País estará, oficialmente, rachado ao meio, após a apuração. Belicoso, o clima estará adequado para o que já está sendo admitido: o terceiro turno da disputa. Não será algo bonito de se vê. Infelizmente.
Transporte público e eleição
Acesso livre poderá reduzir abstenção /
Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
É acertada a medida que viabilizou gratuidade no transporte público no dia da votação. Não faz sentido o eleitor ter o dever de votar e por cima desembolsar o custo do deslocamento. Ainda mais num momento em que o custo de vida, especialmente das classes populares, está nas alturas. Nesse sentido, a abstenção poderá ser menor do que a média histórica registrada. Em tese, o acesso livre aos veículos favorecerá o ex-presidente Lula (PT). Brasil afora, está havendo uma espécie de mutirão para mobilizar simpatizantes do lulopetismo. É tanta articulação e boa vontade nessa área que passa a impressão de que o Brasil seria outro país se houvesse eleição todo dia.

Por Erivaldo Carvalho - O Otimista

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