Vítima trabalhava em uma residência há mais de 40 anos, não tinha registro e não recebia salário
Uma idosa de 78 anos foi resgatada em condições análogas à escravidão (trabalho escravo) em uma casa de família em Fortaleza, durante operação de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ações foram realizadas com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF) e da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará.
A idosa trabalhava para a mesma família por cerca de 47 anos em troca de comida e moradia. A trabalhadora não se lembra de ter recebido salário e não saia para folgas, trabalhando de domingo a domingo, informou o órgão.
No caso de se constatar o trabalho análogo à escravidão, como neste acontecido em Fortaleza, a retirada da trabalhadora do local deve ser imediata, reforçou o MTE. A abordagem da auditoria do Trabalho e dos demais órgãos envolvidos compreende também provocar uma rede de apoio, “sendo que nestes casos é fundamental contar com profissionais de assistência social e psicologia, bem como de planejamento para o acolhimento das trabalhadoras após o resgate”.
Além disto serão lavrados autos de infração frente a cada irregularidade trabalhista apurada, como falta de pagamento de salários, excesso de jornada, falta de registro e vários outros. Também será exigido o pagamento para a trabalhadora dos salários retroativos de todo o período e o pagamento de verbas rescisórias.
GCMais