Um fonoaudiólogo de 62 anos foi preso nesta quinta-feira (13), no Bairro São Gerardo, em Fortaleza, depois de estuprar uma criança de cinco anos com síndrome de Down.
O homem é condenado por um crime de estupro de vulnerável ocorrido no Bairro de Fátima. A captura do homem ocorreu por força de um mandado de prisão definitiva.
Conforme a Polícia Civil, a ação faz parte da Operação “Sentinela”, que ocorreu em todo o Estado, para prevenir e reprimir crimes de abuso e de exploração sexual contra crianças e adolescentes.
Até 15 anos de prisão
Crimes de violência sexual contra criança são considerados estupro de vulnerável, independentemente do consentimento da criança ou do adolescente para o ato sexual ou conduta libidinosa.
O crime está previsto no artigo 217-A do Código Penal e prevê pena de 8 a 15 anos de prisão para quem faz sexo com menores de 14 anos.
Está sujeito à mesma pena quem pratica conjunção carnal com pessoas com enfermidade ou deficiência mental que não tenham o necessário discernimento para a prática do ato.