Cento e sessenta prefeitos do Estado do Ceará aderiram à paralisação nacional contra a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS sobre combustíveis, energia e comunicação. O movimento está agendado para o dia 30 deste mês, e tem como objetivo mobilizar o Congresso Nacional e pressionar o presidente Lula (PT).
De acordo com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), os gestores pretendem paralisar todos os serviços que não sejam essenciais.
À rádio O POVO CBN Cariri, o presidente da Aprece, Júnior Castro, informou que os prefeitos do Estado estarão reunidos nesta quarta-feira, 23, para discutir a temática. Segundo ele, o encontro terá como objetivo articular as ações que serão realizadas no dia da manifestação.
"O Nordeste é mais sensível a isso porque os municípios do Nordeste são menores, que têm poucas arrecadações extras que não o FPM e ICMS e que, quando acontecem essas quedas já sofrem as consequências", continuou. "Todas as nove associações (do Nordeste) estão fazendo esse movimento, para no dia 30 a gente manter os serviços essenciais funcionando".
Ele frisou que alguns municípios cearenses estão atrasando a folha de pagamento dos funcionários por falta de recurso.
"Alguns municípios que pagavam a folha no dia 30 estão estendendo esses pagamentos para o dia 10, alguns que pagavam no dia 10 não estão mais conseguindo pagar a folha no dia 10 e isso afeta diretamente a vida das pessoas, dos trabalhadores, do município e a vida daqueles que necessitam, principalmente, dos serviços públicos", completou.
Em entrevista à rádio O POVO CBN, o secretário-geral da entidade e prefeito de Várzea Alegre, José Helder Máximo de Carvalho, explicou a atual situação dos estados e municípios no que diz respeito aos recursos oferecidos por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Ele mencionou um aumento de 33% no Fundeb no ano passado, contudo, reiterou que os repasses não foram modificados.
“A gente tá falando do FPM, mas não é só o FPM, é uma junção de outros fatores”, continuou.
O Povo