Uma reunião realizada na sede da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), em Fortaleza, na manhã dessa quarta-feira (23), definiu os detalhes da paralisação das prefeituras que ocorrerá no próximo dia 30 de agosto. O encontro formalizou a adesão de mais de 160 gestões à mobilização, que reivindica um aumento nos repasses de recursos para os municípios.
Segundo o presidente da entidade, o prefeito de Chorozinho, Júnior Castro (sem partido), o intuito do ato é sensibilizar a população para a problemática da queda de arrecadação dos municípios.
"A gente quer fazer esse momento de conscientização, programado, de forma cautelar e preventiva. Se nada for feito, se nada acontecer para aliviar os cofres dos municípios, acontecerá que muitos deles terão paralisações, como greves por falta de salários, falta de medicamentos e diminuição dos serviços", salientou o dirigente.
De acordo com Castro, a sensibilização também será endereçada aos parlamentares, para haver uma atenção maior e uma ajuda para as administrações públicas envolvidas na problemática financeira.
"Nós faremos decretos justificando a necessidade do dia, deixando os serviços essenciais funcionando", explicou o gestor, dando conta de como a medida será implementada nas localidades que aderiram ao protesto promovido pela Aprece.
Em Solonópole, no Sertão Central, irão continuar funcionando na data da paralisação serviços como o atendimento na unidade hospitalar administrada pelo Município, a limpeza pública e as operações da guarda municipal, responsável pela proteção do patrimônio.
"Vamos, ao longo desta semana, conversar com os vereadores e os secretários, dando ciência do momento que estamos vivendo, das dificuldades", disse a prefeita da cidade, Ana Vladia (PSD).
Foto de prefeitos na Aprece
Encontro entre mandatários e mandatárias de prefeituras cearenses na sede da Aprece, nesta quarta-feira (23). Foto: Bruno Leite
Ao Diário do Nordeste, a gestora salientou que tomará medidas que possam reduzir as despesas, a exemplo da redução do número de cargos, da implementação de regime de "turnão" e da diminuição do pagamento de diárias.
"Alguns municípios estão no vermelho, nós não estamos, mas entendemos que se não tivermos o controle agora, a situação vai piorar", esclareceu a social-democrata.
No último dia 15 de agosto, cerca de 2 mil mandatários e mandatárias de prefeituras do País foram até Brasília para um encontro realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Na oportunidade, os chefes dos Executivos estiveram com parlamentares das bancadas estaduais para solicitarem o atendimento a quatro pautas específicas: o apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta os repasses do FPM, para a redução da alíquota do INSS, para a liberação das emendas de custeio da saúde e ao projeto de lei para recuperação do ICMS pelos estados.
Bismark Barros (PDT), prefeito de Piquet Carneiro, relatou que a situação vivenciada em outros municípios não é diferente na máquina pública comandada por ele. Entre os sintomas do contexto estão o atraso no pagamento de fornecedores e a impossibilidade da realização de incrementos na prestação de serviços de saúde.
"Nunca foi fácil fazer gestão e agora está pior ainda. Nos últimos meses, estamos sentindo uma grande dificuldade por conta da falta ou engessamento da receita da União, que não está chegando aos municípios", pontuou.
Apenas na saúde, ilustrou o entrevistado, há uma diferença de 80% no envio de recursos para o custeio da saúde, se comparado o mesmo período do ano passado. "Significa um grande volume financeiro a menos só na saúde. É muito desgastante e compromete a gestão como um todo", lamentou.
Conforme informou a Aprece, até a tarde desta sexta-feira (24), foram confirmadas na mobilização a participação das seguintes municipalidades:
1. Abaiara
2. Acaraú
3. Acopiara
4. Aiuaba
5. Alcântaras
6. Altaneira
7. Alto Santo
8. Amontada
9. Antonina do Norte
10. Apuiarés
11. Aquiraz
12. Aracati
13. Aracoiaba
14. Ararendá
15. Araripe
16. Aratuba
17. Arneiroz
18. Assaré
19. Aurora
20. Baixio
21. Banabuiú
22. Barbalha
23. Barreira
24. Barro
25. Barroquinha
26. Baturité
27. Beberibe
28. Bela Cruz
29. Boa Viagem
30. Brejo Santo
31. Camocim
32. Campos Sales
33. Canindé
34. Capistrano
35. Caridade
36. Cariré
37. Caririaçu
38. Carnaubal
39. Cascavel
40. Catarina
41. Catunda
42. Caucaia
43. Cedro
44. Chaval
45. Choró
46. Chorozinho
47. Coreaú
48. Crato
49. Croatá
50. Cruz
51. Deputado Irapuan Pinheiro
52. Ererê
53. Farias Brito
54. Forquilha
55. Fortim
56. Frecheirinha
57. General Sampaio
58. Graça
59. Granja
60. Granjeiro
61. Groaíras
62. Guaiúba
63. Guaraciaba do Norte
64. Guaramiranga
65. Hidrolândia
66. Ibaretama
67. Ibiapina
68. Ibicuitinga
69. Icapuí
70. Icó
71. Iguatu
72. Independência
73. Ipaporanga
74. Ipaumirim
75. Ipú
76. Iracema
77. Irauçuba
78. Itaiçaba
79. Itapajé
80. Itapiúna
81. Itarema
82. Itatira
83. Jaguaretama
84. Jaguaribara
85. Jaguaribe
86. Jaguaruana
87. Jardim
88. Jijoca de Jericoacoara
89. Juazeiro do Norte
90. Jucás
91. Lavras da Mangabeira
92. Limoeiro do Norte
93. Madalena
94. Maracanaú
95. Maranguape
96. Marco
97. Martinópole
98. Massapê
99. Mauriti
100. Meruoca
101. Milagres
102. Milhã
103. Miraíma
104. Missão Velha
105. Mombaça
106. Monsenhor Tabosa
107. Morada Nova
108. Moraújo
109. Mucambo
110. Mulungu
111. Nova Olinda
112. Novo Oriente
113. Ocara
114. Orós
115. Pacajus
116. Pacatuba
117. Pacoti
118. Pacujá
119. Palhano
120. Palmácia
121. Paracuru
122. Paraipaba
123. Paramoti
124. Pedra Branca
125. Penaforte
126. Pentecoste
127. Pereiro
128. Pindoretama
129. Piquet Carneiro
130. Pires Ferreira
131. Poranga
132. Porteiras
133. Potengi
134. Potiretama
135. Quiterianópolis
136. Quixadá
137. Quixelô
138. Quixeramobim
139. Quixeré
140. Redenção
141. Reriutaba
142. Russas
143. Saboeiro
144. Salitre
145. Santana do Acaraú
146. Santana do Cariri
147. São Benedito
148. São Gonçalo do Amarante
149. São João do Jaguaribe
150. São Luís do Curu
151. Senador Pompeu
152. Senador Sá
153. Solonópole
154. Tabuleiro do Norte
155. Tamboril
156. Tarrafas
157. Tauá
158. Tejuçuoca
159. Tianguá
160. Trairi
161. Tururu
162. Umari
163. Umirim
164. Uruburetama
165. Uruoca
166. Varjota
167. Várzea Alegre
168. Viçosa do Ceará
Fonte: Diário do Nordeste