O ICMBio, responsável pela gestão do parque, publicou, no último dia 14, uma chamada para interessados em prestar os serviços de transporte de passageiros com fins turísticos – mas a Prefeitura e a Câmara Municipal de Jijoca pediram ao ICMBio o cancelamento do edital.
As instituições alegam que, atualmente, há quase 3 mil profissionais com autorização para transitar no Parque Nacional realizando esse transporte, e que um aumento do número seria prejudicial, pois extrapolaria a capacidade do parque.
2,2 MIL veículos estão autorizados, hoje, a prestar o serviço, segundo informou o ICMBio em nota
A prefeitura da cidade informou que, ao saber do edital, procurou o ICMBio e pediu a suspensão dele. O instituto acatou o pedido, mas, segundo o Município, impôs que fosse apresentado um plano de “carga” para demonstrar a inviabilidade de novas autorizações.
Assim, a Prefeitura de Jijoca contratará um profissional, via licitação e acordo com o ICMBio, para formalizar um estudo de viabilidade técnica sobre danos que o aumento dos veículos credenciados poderia causar ao meio ambiente e às dunas.
O QUE DIZ O ICMBIO
O ICMBio explicou que o Edital nº 03/2023 “visa renovar autorizações próximas ao vencimento, além de regularizar e atualizar o cadastro dos prestadores”.
Um dos pré-requisitos, cita o instituto, “é a apresentação de alvará turístico emitido pelas prefeituras da região de Jericoacoara”. “Cabe destacar que a autorização de prestação de serviços de transporte terrestre com fins turísticos no Parque Nacional de Jericoacoara faz parte da organização de visitação na unidade”, reitera a nota.
Sobre a elaboração de estudo de capacidade de trânsito nas vias de circulação de Jericoacoara, o ICMBio confirmou que “foi procurado pela prefeitura para solicitar uma parceria”, mas apontou que aguarda a formalização da proposta para avaliar o projeto”.
Diario do Nordeste