Trabalhos tiveram início às 9h, no Fórum Clóvis Beviláquia, com a seleção dos sete jurados que decidirão o veredito
Foi iniciado, nesta terça-feira (12), o terceiro júri relacionado à Chacina do Curió, um dos casos mais emblemáticos da cidade de Fortaleza, no Ceará. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conduziu este novo júri, onde oito acusados enfrentam processos por 11 homicídios, três tentativas de homicídio e quatro crimes de tortura, ocorridos entre 11 e 12 de novembro de 2015, na região da Grande Messejana.
Os réus se somam aos 12 já julgados anteriormente, em menos de três meses, totalizando 20 dos 30 policiais militares que enfrentam processos neste caso complexo. Os trabalhos tiveram início às 9h, no Fórum Clóvis Beviláquia, com a seleção dos sete jurados que decidirão o veredito. O julgamento seguirá com as etapas usuais do Tribunal do Júri.
Neste terceiro julgamento histórico no Ceará, os réus sentados no banco dos acusados são policiais militares que estavam em serviço durante a Chacina: Antônio Carlos Matos Marçal, Antônio Flauber de Melo Brazil, Clênio Silva da Costa, Francisco Helder de Sousa Filho, Igor Bethoven Sousa de Oliveira, José Oliveira do Nascimento, José Wagner Silva de Souza e Maria Bárbara Moreira.
O julgamento prevê a realização de 21 depoimentos, incluindo sobreviventes, testemunhas arroladas pela acusação e defesa, além dos interrogatórios dos réus. O processo é extenso, com mais de 13 mil páginas, e foi dividido em três partes para acelerar os julgamentos. Após uma série de recursos, 30 réus continuam respondendo pelos crimes que resultaram em 11 mortes, três tentativas de homicídio e quatro casos de tortura.
No primeiro julgamento, em junho deste ano, quatro réus foram condenados pelo Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza. Cada um deles recebeu uma pena de 275 anos e 11 meses de prisão em regime inicialmente fechado.
No segundo julgamento, concluído em setembro, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição dos oito réus. O caso continua atraindo a atenção da mídia e da sociedade, sendo um dos mais complexos e longos na história judicial do Ceará.
O auditório onde ocorre o julgamento possui 189 assentos permanentes. Para as sessões, foram acrescentados 36 lugares, obedecendo aos critérios de segurança e acessibilidade, resultando, assim, em 225 vagas que devem ser preenchidas por familiares, advogados, estudantes, autoridades, imprensa e público geral. Para o julgamento, estão previstos, depoimentos de vítimas sobreviventes, e de testemunhas de acusação e de defesa, além de oito interrogatórios dos réus.
MPCE recorre da sentença que absolveu PMs
No mesmo dia em que o júri emitiu sua decisão do segundo julgamento, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recorreu da decisão do Conselho de Sentença que absolveu os oito policiais. O MPCE contesta a decisão e solicita a realização de um novo júri.
“O Ministério Público não se conforma com o julgamento neste segundo momento e vai apresentar suas razões, seus argumentos jurídicos e a sua análise de prova para tentar demonstrar para o Tribunal de Justiça que o julgamento deveria ter tido outro resultado”, disse o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro.
A promotora de Justiça Alice Iracema explicou que a sentença contraria as provas constantes nos autos do processo.
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