No dia 19 de dezembro, termina o prazo para a diplomação das candidatas eleitas e dos candidatos eleitos no 1º e no 2º turno das Eleições Municipais de 2024. Essa é a data final, que consta do calendário eleitoral, para que as pessoas eleitas recebam o respectivo diploma da Justiça Eleitoral para que possam assumir os cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito nos 5.569 municípios do país onde houve eleições neste ano.
Diplomação
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta quem são, efetivamente, as eleitas, os eleitos e os suplentes nos cargos, com a entrega do diploma assinado. Com a diplomação, as eleitas e os eleitos se habilitam ao exercício do mandato para o qual se candidataram no pleito de 2024.
Nas eleições municipais, cada junta eleitoral é responsável pela diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos. De acordo com o Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965), no diploma devem constar informações como o nome da candidata ou do candidato, a indicação da legenda pela qual concorreu, o cargo para o qual foi eleita ou eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados, a critério do juízo ou do tribunal.
Capitais
Diversas capitais dos estados do Brasil já têm datas previstas para a diplomação das eleitas e dos eleitos. As duas primeiras capitais a realizarem a diplomação de candidatas e de candidatos serão Palmas (TO) e Porto Velho (RO), com a entrega dos diplomas nesta quinta-feira (12).
Confira, abaixo, as datas das diplomações da maioria das capitais:
- 12/12
Palmas (TO);
Porto Velho (RO).
- 16/12
João Pessoa (PB);
Recife (PE).
- 17/12
Aracaju (SE);
Belém (PA);
Boa Vista (RR);
Florianópolis (SC);
Manaus (AM);
Rio Branco (AC);
São Luís (MA);
Vitória (ES).
18/12
Belo Horizonte (MG);
Campo Grande (MS);
Cuiabá (MT);
Rio de Janeiro (RJ);
Salvador (BA);
Teresina (PI).
- 19/12
Curitiba (PR);
Fortaleza (CE);
Goiânia (GO);
Macapá (AP);
Natal (RN);
Porto Alegre (RS);
São Paulo (SP).
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral.