O deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), relator da CPMI do INSS, apresentou seu parecer nesta sexta-feira (27) incluindo o pedido de indiciamento de dois ex-ministros da Previdência que atuaram nos governos de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva. O parecer aguarda votação.
Gaspar recomendou o indiciamento de Carlos Lupi, ex-ministro entre 2023 e abril de 2025, que deixou o cargo após escândalos de fraudes nos benefícios. Também sugeriu o indiciamento de José Carlos Oliveira, ex-ministro em 2022 e ex-presidente do INSS, atualmente conhecido como Ahmed Mohamad Oliveira Andrade.
Outros destaques do parecer
O relator poupou o ex-ministro Onyx Lorenzoni, que comandou a Previdência entre 2021 e 2022, indicando Oliveira como seu sucessor. Os três ex-ministros foram ouvidos pela comissão ao longo dos trabalhos.
Apesar de não recomendar o indiciamento de Lorenzoni, o parecer sugere investigações mais profundas sobre a relação entre ele, Oliveira e as fraudes nos benefícios.
Detalhes das condutas
O relatório aponta o padrão de omissão, prevaricação e proteção política de agentes criminosos no INSS como fundamentação para o indiciamento de Lupi. Já Oliveira é acusado de atuar como facilitador de uma rede criminosa na administração previdenciária.
O relatório de Gaspar, com 4.340 páginas, investiga 216 alvos, incluindo empresários, intermediários, servidores e políticos. A comissão tem prazo até sábado (28) para funcionar, sem possibilidade de prorrogação, segundo decisão do STF.