Ceará pode perder aeroporto, torres eólicas, escolas e hospitais em litígio com Piauí

As terras do Ceará reivindicadas na Justiça pelo Piauí têm potencial para geração de energia limpa, abrigam parques ecológicos que recebem milhares de turistas e possuem forte produção no agronegócio, além de equipamentos municipais e estaduais, como hospitais, estradas e um aeroporto. O conflito pelas terras já afasta investidores e pode criar uma barreira fiscal para o comércio local, segundo empresários e políticos cearenses ouvidos pelo g1.

O Piauí pede no Supremo Tribunal Federal (STF) 2,8 mil km ² de terras que o Ceará supostamente invadiu no estado vizinho. Um estudo prévio do Exército solicitado pelo STF e pago pelo Piauí define a divisa entre os estados ainda mais ao oeste, ou seja, o Ceará deverá devolver mais terra que o reivindicado pelos piauienses caso perca a ação.

O procurador do Piauí, Luiz Filipe Ribeiro, diz não haver interesse econômico na ação que reivindica as terras, mas o reconhecimento jurídico de um decreto de 1880 que determina a região como piauiense.

O Governo do Estado do Ceará disse ao g1 que atua para manter a integralidade do território. "Para tanto, apresentou todas as evidências técnicas (estudos do IPECE [Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará] e PGE [Procuradoria Geral do Estado]) da posse das áreas dos municípios, bem como os aspectos culturais, tradicionais e de identificação da população cearense ali instalada."

O caso tem relatoria da ministra Cármen Lúcia e, se aceito conforme o estudo do Exército, 13 cidades cearenses perdem até 90% do território: Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús. Com isso, 172 unidades de saúde, 290 escolas, 598 torres eólicas, entre outros ativos, passam para o Piauí.

A decisão também ampliaria o tamanho de oito cidades piauienses: Luís Correia, Cocal, Cocal dos Alves, São João da Fronteira, Pedro II, Buriti dos Montes, Piracuruca e São Miguel do Tapuio.

A governadora do Ceará, Izolda Cela, em encontro com a ministra Cármen Lúcia, defendeu a manutenção das terras no estado.

G1

Em Jijoca, homem é encontrado morto dentro de residência

Um homem de 57 anos, identificado como Jose Airton Teixeira, foi encontrado morto dentro de casa, na Rua Nazaré Vasconcelos, centro da cidade de Jijoca de Jericoacoara, na manhã deste domingo (12).

De acordo com relatos recebidos pelo Portal Vale do Acarau, José foi encontrado por familiares, por volta das 10h00, dentro do imóvel, ja sem vida.

A PM foi acionada e o local isolado. Não havia sinais de arrombamento na casa, nem violência no corpo da vitima, que apresentava sinais avançados sinais de decomposição

O corpo foi recolhido após perícia, ao Núcleo da Pefoce, da cidade de Itapipoca-CE, para procedimentos cabíveis.

Jose Airton era natural do município de Cruz, porem residia na cidade de Jijoca de Jericoacoara.

Portal Vale do Acaraú

Operação policial em Jijoca apreende motos roubadas, arma, drogas e prende suspeito

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), realizou na noite deste sábado, 11, uma operação policial na cidade de Jijoca de Jericoacoara, no interior do Estado, para combater as ações de grupos criminosos que tentam se instalar na cidade. Na operação, foram apreendidas duas motos roubadas, arma de fogo, munições e drogas, uma pessoa foi presa e conduzida pelos policiais a Delegacia.

Apos denuncias de que criminosos estariam ameaçando cidadãos na cidade de Jijoca, equipes do BPRAIO, COTAR, POG e Força Tática, unidades da Policia Militar, foram até a cidade para localizar e prender suspeitos de envolvimentos com os crimes

Em uma das diligencias, registradas na Rua Belem, centro da cidade, um grupo de pessoas ao ver a aproximação dos policiais, empreendeu fuga em direção a uma casa

No imovel vistoriado pelos policiais, foram localizados duas motos, sendo uma Honda Pop 100cc, sem placa, e uma Honda CG 125cc KSE Titan, onde foi constatado que os veículos possuíam queixa de roubo

Numa outra ação registrada na Travessa Belém, os policiais localizaram diversos papelotes de crack, cocaína e maconha, além de relógios, rádio de comunicação, cordões de pescoço e dinheiro, matearias estes de origem suspeita

No centro da cidade, equipes do RAIO identificaram um veiculo Fiat Toro, de cor branca, em situação suspeita, ao realizem abordagem, localizaram um revolver de calibre .38mm, com cinco munições intactas

Uma pessoa de nome Woslley Freitas dos Santos, de 31 anos, foi presa no local da apreensão da arma e conduzida até a Delegacia na cidade de Cruz, para adoção de medidas cabíveis.

Acusado de crimes em Jericoacoara é preso pela Polícia Civil, em Fortaleza

Com extensa ficha criminal, apontado como chefe de um coletivo criminoso com atuação no Vale do Jaguaribe e investigado, ainda, por ser mandante e autor de uma série de homicídios e distribuição de drogas, Leonardo Mesquita Rodrigues, de 27 anos, foi preso em uma ação coordenada pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), na quarta-feira (08), no bairro Jangurussu, em Fortaleza. A prisão aconteceu mediante cumprimento de três mandados de prisão preventiva que constavam em desfavor do homem.

Conhecido também como “Leo das Lajes” e “Cobrador”, Leonardo possui dez passagens pela Polícia, sendo quatro por homicídio, além de tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e furtos. Os crimes foram registrados nas cidades de Jaguaribe e Alto Santo, além de Jericoacoara. Com base nas investigações, ele, que estava com três mandados de prisão preventiva em aberto por crimes de homicídios ocorridos em 2020 e em 2021, na tentativa de desvencilhar do trabalho policial, tentou esconder-se em uma residência situada no bairro Jangurussu, em Fortaleza.

Com a localização exata dele, as equipes da Draco lograram êxito na sua prisão, ocorrido na manhã da quarta-feira (08). Os investigadores constataram ainda que, no momento na prisão, ele já se organizava para praticar um outro homicídio, possivelmente contra um desafeto e com foco em atuar em bairros da grande Messejana. Com isso, ele, que não reagiu ao trabalho policial, foi levado à unidade da Draco. Na especializada, os três mandados de prisão em seu desfavor foram cumpridos.

Portal Vale do Acaraú

Recluso, José Mayer posta foto com a mulher no Dia dos Namorados

Foto: Reprodução/Instagram

O amor está no ar nas redes sociais e até os casais mais discretos aparecem para fazer declarações públicas no Dia dos Namorados. Assim aconteceu com José Mayer, que publicou uma rara foto ao lado da esposa, Vera Fajardo.

O ator veterano, que vem vivendo uma vida longe dos holofotes desde 2017, quando foi acusado de assédio por uma funcionária da Globo, se declarou à amada com quem está há meio século. "Vera e eu: um namoro que dura há 51 anos e que nos presenteou com uma filha muito amada e um lindo neto!", escreveu na legenda.

Juntos, os dois são pais de Julia Fajardo e avós do pequeno Antonio.

Em vídeo, Anitta assume romance com Murda Beatz no Dia dos Namorados

Foto: Reprodução/Instagram

Anitta assumiu o namoro com o produtor canadense Murda Beatz neste 12 de junho, data em que se comemora o Dia dos Namorados no Brasil.

No vídeo publicado nos Stories, a cantora fala português com o canadense, que parece entender pouca coisa, mas retribuiu falando uma ou outra palavra em português: "Bom dia. Bom dia! (ele responde). É dia dos namorados hoje. Dia dos namorados no Brasil".  

Em seguida, ela fala em inglês: "Você tá usando um app? Com quem você tá falando? Siri?". Em seguida, é possível ouvir a voz de Siri, inteligência artificial do iPhone, perguntando: 'Há algo mais em que possa lhe ajudar?". Depois, Anitta brinca: "Cadê meu presente?". O namorado não entende o que ela está falando.

As especulações sobre o casal começaram após o produtor aparecer ao lado de Anitta em vídeos da festa junina que ela deu em sua mansão no Rio de Janeiro nesta semana. Agora, a cantora assumiu de vez o romance com o gringo, que faz parte do próximo lançamento de Anitta.

Em entrevista recente à imprensa latina, a cantora já havia comentado que está namorando mas não havia revelado com quem. Na ocasião, ela contou que embora goste de relacionamentos abertos, ela topou o pedido do rapaz de manter o namoro monogâmica.

Justiça do Rio nega liminar de defesa do ex-vereador Jairinho

Foto: Tania Rego / Agência Brasil

A liminar pedida pela defesa do ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, para suspender a audiência de interrogatório marcada para amanhã (13) foi negada pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

O ex-vereador é acusado da morte do menino Henry Borel, no dia 8 de março de 2021, assim como a mãe do menino, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva. A criança sofreu torturas no apartamento em que o casal e Henry moravam na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

No pedido, os advogados de Jairinho alegaram cerceamento de defesa em consequência da decisão do juízo da 2ª Vara Criminal da Capital, de indeferir a solicitação para ouvir três médicas que assistiram o menino Henry Borel no Hospital Barra D'Or; um radiologista da mesma unidade hospitalar; os técnicos que atuaram no exame de necropsia realizado na vítima; e a perita legista Gabriela Graça Suares Pinto. No entendimento da defesa, só após ouvir essas pessoas é que deveria ser marcada nova data de depoimento de Jairinho.

Na decisão de sexta-feira (10), o desembargador manteve o interrogatório do réu, que será às 9 horas de amanhã (13). O magistrado afirmou que as três médicas e o radiologista já prestaram depoimento e que as demais testemunhas não foram requisitadas no momento adequado.

O magistrado acrescentou que o direito à ampla defesa não assegura o deferimento de ações protelatórias na tramitação do processo.

“Se assegurar plenitude de defesa não pode levar ao absurdo de eternizar o processo, escavucando o nada a cada vez que o processo chega próximo ao seu desate, pedindo a produção de novas provas. Nesta toada, indefiro a liminar”, concluiu.

Blogueiro foragido do Brasil é flagrado em motociata de Bolsonaro nos EUA

Allan Santos - Foto: Reprodução

O blogueiro Allan dos Santos, que teve prisão decretada no inquérito de milícias digitais e é considerado foragido no Brasil, participou nesse sábado de uma motociata que contou com a presença de Bolsonaro, em Orlando, nos Estados Unidos.

Allan, que é apoiador declarado do presidente, fez questão de compartilhar um vídeo no evento e debochou do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a prisão dele.

“O Xandão não queria que eu participasse de motociata no Brasil. Aí o que Deus faz? Traz a motociata pra cá”, disse Santos.

O STF já pediu a extradição de Allan para o Brasil, mas o ferrenho apoiador do presidente segue livre, leve e solto no exterior.

Bolsonaro pede ajuda a Biden para impedir vitória de Lula nas urnas

Biden e Bolsonaro - Foto: Divulgação TSE

Bolsonaro parece temeroso em perder as eleições para seu maior rival, o ex-presidente Lula. Em viagem aos Estados Unidos na última semana, ele chegou a pedir ajuda do presidente americano Joe Biden para derrotar o arqui-inimigo.

Segundo a agência de notícias internacional Bloomberg, durante o encontro dos dois presidentes que antecedeu a Cúpula das Américas, Bolsonaro falou sobre os perigos da possível eleição de Lula.

Ele teria dito a Biden que Lula pode ameaçar os interesses americanos e que seria mais conveniente e seguro para os dois países a sua reeleição.  Biden, porém, teria sinalizado que é necessário manter a integridade do processo eleitoral no Brasil, sem intervenções, e preferiu mudar de assunto.

Os dois líderes foram procurados pela imprensa, mas não quiseram falar sobre o assunto. A preocupação de Bolsonaro, todavia, é justificável, já que as últimas pesquisas de intenção de votos divulgadas mostram o crescimento de Lula na preferência do eleitorado e sua vitória por uma pequena margem de erros para mais ou menos.  

Pai de menina que caiu do 12º andar na Praia Grande (SP) pode receber perdão judicial

O comerciante de 39 anos, preso por abandono de incapaz depois que a filha de 6 anos foi deixada sozinha e caiu do 12º andar de um prédio na Praia Grande (SP), pode ser beneficiado por perdão judicial. O desfecho é possível se o histórico demonstrar que havia bom relacionamento familiar, sem episódios de negligência ou maus tratos com a criança ou outros menores.

O crime de abandono de incapaz prevê pena de quatro a 12 anos de prisão por abandono de menores ou idosos que estão sob cuidado de uma pessoa, podendo ser aumentada em um terço se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima.

Na Justiça, porém, os magistrados costumam decidir pelo perdão com base no artigo 121 do Código Penal, segundo o qual o juiz pode deixar de aplicar a pena, em casos de homicídio culposo (sem intenção de matar) se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

— As consequências do ato são bem mais graves para o acusado do que qualquer pena aplicada pelo Judiciário. Não há nada pior do que perder um filho e ficar com a culpa pelo resto da vida. Não tem motivo para aplicar pena numa situação como essa, a não ser que tenha prova ou indício de intenção ou que já tenha feito isso outras vezes — afirma Ariel de Castro Alves, integrante da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-SP e do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O pai da menina foi preso e liberado depois da audiência de custódia. Segundo o delegado Alexandre Comin, que fez o flagrante, a criança teria ficado sozinha por 30 minutos, enquanto o pai saiu para levar a namorada em casa e comprar cigarros.

Castro Alves afirma que, se durante o inquérito ficar demonstrado que o comerciante é um pai zeloso, que sempre cuidou bem da filha, com vínculo de amor e cumprimento de deveres de amparo, educação e proteção, o Ministério Público pode também não oferecer denúncia.

— Essa pessoa já tem uma pena perpétua. Nenhuma pena é maior do que essa. Muita gente sequer consegue se manter viva. Quem enfrenta essa situação já é penalizado pelo sofrimento. Além de se sentir culpada, a pessoa é permanentemente condenada pelos demais familiares, por vizinhos, pela comunidade — diz ele.

Para ser beneficiado pelo perdão judicial é preciso que o acusado não tenha outros casos de violação de direitos da criança e do adolescente ou denúncias de maus tratos ou negligência. Ao término do inquérito, a Polícia deve concluir que a queda foi acidental e que não houve intenção.

Segundo Castro Alves, a não aplicação de pena já foi usada em casos de pais que esqueceram crianças trancadas dentro de carros, por exemplo. Porém, as sentenças não são tornadas públicas, pois os processos que envolvem crianças e adolescentes são protegidos por sigilo.

Os pais de Rafaella Lozzardo da Silva, de 6 anos, são separados. A menina passava o fim de semana com o pai e foi deixada dormindo sozinha em casa na madrugada de sábado. Ela acordou, foi até a sacada do apartamento e gritou por ajuda quando percebeu que estava sozinha. Uma vizinha tentou acalmá-la e tentou interfonar para a portaria, mas não deu tempo.