quinta-feira, 15 de setembro de 2022

Edital de concurso com mil vagas para o INSS é publicado no Diário Oficial

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O Diário Oficial da União publicou na edição desta sexta-feira (15) o edital de concurso do INSS 2022 com abertura de 1.000 vagas de técnicos do seguro social. A abertura de vagas era esperada por candidatos de concursos e por representantes de funcionários do órgão, que apontam déficit de servidores em todo o país.

As inscrições devem ser feitas no período de 16 de setembro a 3 de outubro no site do Cebraspe (antigo Cespe/UnB). A taxa de inscrição no valor de R$ 85 precisa ser paga até o dia 21 de outubro.

As provas do concurso serão realizadas no dia 27 de novembro. A divulgação dos gabaritos oficiais, do resultado das provas e da convocação para avaliação biopsicossocial está prevista para o dia 22 de dezembro. Haverá também curso de formação, eliminatório e classificatório, em Belém, Belo Horizonte, Brasília, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo.

As provas objetivas terão a duração de 3h30 com 50 questões sobre conhecimentos básicos e 70 questões sobre conhecimentos específicos.

Segundo o edital, a remuneração para os aprovados será de R$ 5.905,79 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

A seleção oferece vagas para ampla concorrência e também garante reserva para autodeclarados negros (20%) e para portadores de deficiência (no mínimo 5%).

Para ocupar o cargo de técnico do seguro social os candidatos precisam ter concluído o ensino médio ou curso técnico equivalente; ter nacionalidade brasileira ou portuguesa; estar em gozo dos direitos políticos; estar em dia com as obrigações militares, no caso do candidato do sexo masculino; estar em dia com as obrigações eleitorais; ter idade mínima de 18 anos e ter aptidão física e mental para o exercício do trabalho.

Entre as funções dos aprovados estará atendimento ao público, assessoria em processos administrativos, tramitação e movimentação de processos e documentos, estudos, pesquisas e levantamentos de informações.

O edital do último concurso do INSS foi publicado em dezembro de 2015. A validade da seleção pública, que também foi organizada pela Cebraspe (antigo Cespe/UnB), expirou no segundo semestre de 2018.

Foram mais de 1 milhão de inscritos para 950 vagas e o cargo com a maior concorrência foi o de técnico do seguro social, com uma disputa de 1.304 candidatos por vaga.

No dia 1º de agosto, o Ministério da Economia reduziu para dois meses o intervalo mínimo entre a publicação do edital do concurso público de 2022 e a aplicação da primeira prova.

Segundo levantamento da Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde), o INSS tem um déficit de aproximadamente 23 mil servidores em todo o país, entre os cargos de técnico e de analista do seguro social e as 1.000 vagas do concurso de 2022 não serão suficientes para repor a falta de funcionários.

O Otimista

Vídeo: Cachorro Viralata furta marmita de entregador e imagens viralizam

Um caso inusitado ocorrido no Pará viralizou nas redes sociais nesta quarta-feira (14). Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que um cachorro vira-lata aproveita o momento de distração do entregador e furta uma sacola de marmita. A cena ocorreu no último domingo (11), no município de Mocajuba, localizado na região do Baixo Tocantins, no Pará.

As imagens mostram o motoqueiro chegando ao local da entrega. Ele para a moto, desce do veículo e abre a mochila onde está a marmita que fica em cima da moto. O cachorro se aproxima e observa o motoqueiro. Quando ele se distrai ao tentar chamar o cliente na porta da casa, uma das marmitas escorrega e cai no chão.

O cachorro, então, vem em direção à sacola e a leva com a boca. Tudo ocorre sem o entregador perceber. Até que ele volta à mochila e vê que há apenas uma sacola. Mas neste instante, o cãozinho já estava longe.
Tharles Costa, dono do restaurante “Delícias de Francisca”, conta que o entregador foi “furtado” ao ir até o interfone acionar o cliente. Sem saber o paradeiro da marmita, o entregador Roseilson Melo não conseguiu explicar ao cliente o motivo do sumiço da refeição.

Pelas redes sociais do restaurante, o dono do estabelecimento mostra que reagiram com bom humor ao episódio. Além de publicar o vídeo do furto , eles conseguiram encontrar o “suspeito”, que foi recebido com carinho.

Banco confisca duplex de Caio Ribeiro por dívida milionária

O banco Itaú Unibanco ordenou que fosse leiloado um apartamento duplex do comentarista Caio Ribeiro, da TV Globo, por uma dívida de R$ 2 milhões do ex-atleta e de alguns dos seus familiares. Após duas tentativas fracassadas de venda, o banco acabou ficando com o imóvel e dando por quitada a dívida do comentarista.

De acordo com informações da escritura, Caio Ribeiro adquiriu o apartamento de parentes por R$ 2,4 milhões em 2016, sendo que cerca de R$ 1,4 milhão foi através de um financiamento.

No ato da compra, o ex-jogador de futebol concedeu o imóvel em alienação fiduciária ao Itaú Unibanco. Isso significa repassar o imóvel a uma instituição financeira, mas mantendo a sua posse, como espécie de garantia até que se pague uma dívida.

O duplex foi avaliado em R$ 2.083.000, valor da dívida cobrada pelo Itaú, segundo informação registrada na matrícula do imóvel em abril deste ano. Como o comentarista não quitou a dívida, a propriedade do imóvel passou em definitivo para o credor.

 Lance

Varíola dos macacos: Ceará registra 40 casos da doença em 24h

Foto: Agência Brasil
Os dados, da plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), foram atualizados na última quarta-feira (14)
Em 24 horas, o Ceará registrou 40 casos de varíola dos macacos. Com os diagnósticos, o estado soma 146 casos da doença. Os dados, da plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), foram atualizados na última quarta-feira (14).

Anteriormente, a plataforma contabiliza 106 casos em solo cearense. São 942 notificações e 31 analisados. Ainda conforme a IntegraSUS, 428 casos foram descartados e 337 seguem como suspeita da doença.

Ceará confirma 1º caso da varíola dos macacos em criança
No dia 8 de setembro, o Ceará confirmou o primeiro caso de varíola dos macacos em uma criança. A paciente tem menos de 10 anos e mora em Fortaleza. A garota apresentou erupções na pele, cefaleia, dor de garganta, lesões na boca, náusea/vômito e fraqueza, conforme o IntegraSUS.

OMS declara emergência internacional de saúde
Em julho deste ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu declarar que a varíola dos macacos configura emergência de saúde pública de interesse internacional. O anúncio foi feito pelo diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante coletiva de imprensa.

“Temos um surto que se espalhou rápido pelo mundo, através de novas formas de transmissão, sobre as quais entendemos muito pouco, e que se encaixa nos critérios do Regulamento Sanitário Internacional. Por essas razões, decidi que a epidemia de varíola dos macacos representa uma emergência de saúde pública de preocupação internacional”, disse Tedros.

A varíola dos macacos é uma causada por um vírus e transmitida pelo contato próximo com uma pessoa infectada e com lesões de pele. O contato pode se dar por meio de abraço, beijo, relações sexuais ou secreções respiratórias. A transmissão também ocorre por contato com objetos, tecidos (roupas, roupas de cama ou toalhas) e superfícies utilizadas pelo infectado.

GCMais

Em Pentecoste, homem é baleado e morto em evento político

Pessoas correram após disparo de tiros no local. Não há detalhes se o crime possui motivação política.
Foto: Reprodução
Um homem foi morto a tiros em meio a um evento político no município de Pentecoste, no interior do Ceará, por volta das 21 horas desta quarta-feira (14). A informação foi confirmada pelo candidato Mauro Benevides Filho (PDT), um dos que estavam no local no momento da ocorrência.

Cerca de mil pessoas estavam no evento, realizado em um buffet da Cidade, quando um homem entrou no local e disparou contra a vítima. Benevides relatou que não houve tiroteio e que a Polícia foi chamada "imediatamente".

Segundo o candidato, a vítima estava acompanhando as falas do evento e se encontrava afastada do palco no momento do crime. Após a ação, o suspeito fugiu do local.

Não há informações se o crime possui motivação política.

O encontro contava com a participação de apoiadores de Mauro Filho e dos candidatos Juliana Lucena e Daniel Castro. Também registrou a presença de lideranças municipais e outros políticos, como Leonardo Pinheiro e a candidata Magnólia.

Diário do Nordeste

Mais informações no Balanço Geral Manhã da TV Cidade
Via GCMais

Justiça cancela show de Gusttavo Lima que custaria R$ 800 mil em cidade com 8 mil habitantes no interior de Roraima

A Promotoria de Justiça de São Luiz, distante 310 quilômetros de Boa Vista, obteve nessa terça-feira, 13, uma Liminar judicial que suspende os contratos dos artistas nacionais Gusttavo Lima, com cachê de R$ 800 mil, e Solange Almeida, de R$ 108 mil, ambos escalados para se apresentar na XXIV Vaquejada e XIII Feira de Agronegócio do município de São Luiz. A decisão é da juíza da Comarca da cidade, Rafaella Silveira.

São Luiz é a menor cidade de Roraima, com uma população estimada em 8.232 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O PIB do município é de R$ 147,6 milhões, sendo o segundo mais baixo do Estado. Apenas o cachê de Gusttavo Lima equivale a R$ 97,11 para cada morador de São Luiz, considerando bebês, crianças e idosos.

O Promotor de Justiça, Joaquim Eduardo dos Santos, havia ajuizado Ação Civil Pública, em julho deste ano. A investigação do MP apontou que foram feitas contratações sem comprovação de dotação e execução orçamentária, o que é irregular, na medida em que as contratações foram concebidas como despesa, sendo necessário comprovação de receita para tanto.

Decisão
Na decisão, a juíza Rafaella Silveira, da Comarca de São Luiz, argumenta que, apesar de o lazer ser direito social previsto na Constituição, os gastos devem estar de acordo com a realidade financeira da cidade, sob pena de prejudicar todos os outros direitos do cidadão.

“Com o dispêndio da quantia sinalizada e a ausência de saldo na dotação orçamentária elegida, justifica-se a precaução cautelar para que seja suspensa a contratação dos artistas Gusttavo Lima e Solange Almeida. Somado a isso, além do alto custo contratual sem saldo orçamentário no programa de trabalho, outras despesas previstas nos contratos que não foram mensuradas nos estudos técnicos preliminares colocam em risco a ordem pública e podem ensejar em grave lesão econômica aos cofres municipais”, destacou a juíza.  

A prefeitura de São Luiz tem prazo de 10 dias para comprovação da suspensão dos contratos e, em caso de descumprimento, a multa diária fixada é de R$ 10 mil reais. 

Segundo o Promotor de Justiça, a atuação do Ministério Público não tem o objetivo de impedir festividade, lazer ou acesso à cultura pela população da região. “Não é se opor à realização do evento festivo, da feira de negócios ou da reforma do parque de exposições, mas sim de contratos específicos que foram realizados sem atender aos ditames legais”, ressaltou o Promotor.

Em 2018, Gusttavo Lima declarou apoio a Jair Bolsonaro (PL), ao aparecer, em um vídeo, com fuzil durante aulas de tiro nos Estados Unidos e dizer: “Hoje em dia, o Brasil só está desarmando o cidadão de bem #Bolsonaro2018”.

Em abril de 2020, em meio às milhares de mortes decorrentes do novo coronavírus, Bolsonaro se silenciou às mensagens de condolências aos brasileiros. Porém, quando Gusttavo Lima sofreu uma representação ética pela Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), Bolsonaro usou seu Twitter para prestar solidariedade ao cantor e o chamou de herói na luta contra a Covid-19.

Em 2021, o atual presidente da República também usou sua live habitual para agradecer as doações de oxigênio para Manaus, feitas pelo sertanejo e Luciano Hang —  ignorando Whindersson Nunes, Tatá Werneck, Felipe Neto e outros, que também ajudaram o Estado.

O embaixador, como é conhecido Gusttavo no meio artístico, também criticou algumas medidas de isolamento, que segundo ele, deixaram muitas pessoas sem trabalhar na pandemia. Em seu Instagram, o artista também já foi visto na companhia do filho mais novo de Bolsonaro, Jair Renan, em meio à pandemia.
Gusttavo Lima e Renan curtindo na pandemia (Foto: Reprodução/Instagram)
Apesar de já ter apoiado Bolsonaro, publicamente, Gusttavo Lima nunca criticou a Lei Rouanet em público, como outros parceiros sertanejos que estão pagando um preço alto pelo bolsonarismo.

Contudo, Lima é um dos artistas brasileiros que mais embolsa dinheiro público, tanto em shows quanto em publicidade. Durante o ápice da pandemia de Covid-19, o sertanejo estrelou campanha da Caixa Econômica Federal, na Mega da Virada de 2020, recebendo R$ 216 mil pela propaganda.

Com informações do MP

Lei Seca: número de infrações salta 150% nas rodovias do Ceará

Foto: Prefeitura de Fortaleza
Conforme a PRE, o aumento está relacionado ao maior fluxo de motoristas após o fim das restrições devido à pandemia de Covid-19
As multas da Lei Seca aumentaram 150% nas rodovias estaduais do Ceará neste ano. Entre janeiro e agosto deste ano, foram registradas 220 infrações sob o efeito do álcool. Em todo o ano de 2021, foram contabilizadas 199 infrações.

Lei Seca no Ceará
Nos primeiros oito meses deste ano, houveram 3487 registros de condutores que se recusaram a realizar o teste do bafômetro. Conforme a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o aumento está relacionado ao maior fluxo de motoristas após o fim das restrições devido à pandemia de Covid-19.

No Brasil, a tolerância é zero para a ingestão de álcool antes de assumir o volante. Até 0,3 miligramas de álcool por litro de ar nos pulmões é considerado infração gravíssima.

Operação no trânsito
Durante os 13 anos da Operação Lei Seca, mais de 3 milhões de motoristas foram abordados em cerca de 28 mil blitzes realizadas em todo o Ceará. O programa retirou das ruas mais de 200 mil motoristas que dirigiam embriagados. Levantamento do Dossiê de Trânsito, feito pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) comparando os mesmos períodos dos anos de 2019 e 2021, revelou redução de 40% no número de vítimas fatais e não fatais em acidentes de trânsito no estado.

A operação realizou também quase 20 mil ações de conscientização nas ruas, eventos, bares e restaurantes, além de palestras em escolas, universidades e empresas de todo o estado. A equipe de educação inclui pessoas com deficiência (PCDs), vítimas de acidentes de trânsito provocados pela mistura de álcool e direção. Eles atuam conscientizando os motoristas e reforçando a mensagem da Operação: “Nunca dirija depois de beber”.

GCMais

Justiça Eleitoral autoriza registro de candidatura de Eduardo Cunha

Foto: José Cruz/Agência Brasil
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) considerou que Eduardo Cunha (PTB) estava elegível no momento em que pediu o registro de candidatura para concorrer a deputado federal por São Paulo nestas eleições em 2022 e o manteve na disputa. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (14), por 4 votos a 2.

“Por maioria de votos, julgaram improcedente a impugnação e deferiram o registro, vencidos os Desembargadores Silmar Fernandes e Sérgio Nascimento, que julgavam procedente a impugnação e indeferiam o registro”, diz a decisão.

O pedido de registro feito pelo ex-presidente da Câmara tinha sido contestado pela Procuradoria Eleitoral de São Paulo. O argumento foi de que Eduardo Cunha estaria inelegível, pois seu mandato foi cassado em 2016, por quebra de decoro parlamentar.

Xanddy anuncia fim da banda Harmonia do Samba e início de carreira solo

Foto: Reprodução/ Instagram
O cantor Xanddy anunciou nesta quarta-feira (14) o fim da banda Harmonia do Samba e o início de sua carreira solo. O anúncio foi feito através de uma publicação em uma rede social. [Assista ao vídeo acima]

“Em respeito aos nossos torcedores/fãs fiéis, nossos parceiros/contratantes e amigos que nos acompanham ao longo desses anos e compartilharam desse sonho conosco, informo que a partir do dia 01/10/2022 seguirei como ‘Xanddy Harmonia’. Deixo claro que este não é o fim, mas sim, o início de um novo ciclo para todos nós”, disse o artista.

Ainda segundo Xanddy, ele irá contar com o apoio do diretor musical Mestre Bimba, de toda banda e equipe.

“Por razões das mais diversas ordens se fez necessário algumas tomadas de decisões, sendo essa a mais difícil. Não queremos deixar espaço para especulações: a decisão para essa mudança foi muito pensada, amadurecida e tomada em conjunto”.

“O HARMONIA DO SAMBA PERMANECERÁ VIVO EM MIM. NOSSA HISTÓRIA ESTÁ RESGUARDADA E, APESAR DAS MUDANÇAS, O TIME PERMANECE JUNTO E SEGUE FIRME COM A NOSSA TORCIDA’, COMPLEMENTOU XANNDY.

Conforme o comunicado, todos os compromissos de shows já contratados como Harmonia do Samba serão devidamente cumpridos.
Xanddy anuncia fim do Harmonia do Samba e início de carreira solo — Foto: Reprodução/Redes Sociais

G1

MP atua para prevenir ações criminosas ligadas à eleição

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está se movimentando, no âmbito institucional, no sentido de prevenir crimes que possam ser cometidos dentro do contexto da campanha eleitoral, ao longo das próximas semanas. Nesta quarta-feira (14), o órgão tratou sobre a segurança do pleito com a Polícia Federal (PF) e, em ocasião separada, aderiu ao Observatório da Intolerância Política e Ideológica do Ceará.

PF
Ao se reunir com o superintendente regional da Polícia Federal no Ceará, Rodrigo Carneiro Gomes, o procurador-geral de Justiça do estado, Manuel Pinheiro, abordou o alinhamento de ações coordenadas para garantir a segurança durante o período da campanha e nos próprios dias de votação. Também participaram do encontro os delegados da PF Alan Robson Alexandrino Ramos, Alexsandra Oliveira Medeiros Reis, Daniel Carvalho Brasil Nascimento e Victor Neves Feitosa Campos.

Como destacou o procurador-geral, o Ministério Público e a Polícia Federal contam com expertises e áreas de interesses convergentes, ainda que em assuntos pontuais, porém sensíveis à manutenção da ordem democrática. “Há uma preocupação do Ministério Público com relação aos crimes eleitorais e também aos crimes comuns com motivação política. Por isso, a intenção é agir na prevenção e aumentar a capacidade de resposta coordenada dos órgãos que compõem o sistema de segurança e justiça. O objetivo é garantir a tranquilidade no processo eleitoral, ampliando a articulação institucional”, pontuou Manuel Pinheiro.
Por sua vez, Rodrigo Carneiro Gomes afirmou que é uma satisfação estar atuando no Ceará, podendo contribuir para o estreitamento das relações institucionais, mostrando-se disposto a buscar a resolução dos problemas que chegarem até a PF. “Os desafios das eleições são sempre muito fortes e importantes e esperamos colaborar na troca de informações, bem como de projetos comuns. Nós agradecemos a deferência desta audiência. Queremos somar esforços e nos colocar à disposição no combate ao crime organizado”, considerou.

Intolerância
Também nesta quarta, o MP cearense aderiu ao Observatório Estadual da Intolerância Política e Ideológica, iniciativa da Defensoria Pública do Estado (DPCE). Na reunião, ocorrida na sede da Defensoria, outras entidades da sociedade civil também aderiram ao projeto, que visa adotar medidas extrajudiciais e judiciais nos casos de crimes ou condutas que violam os princípios democráticos de convivência e expressão.

Na ocasião, o MPCE foi representado pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), Elder Ximenes, e pelo promotor de Justiça titular da 181ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, Luiz Alcântara. A adesão do MP ao Observatório ocorre no período mais crítico das eleições, cujo primeiro turno ocorrerá no próximo dia 2 de outubro.
Elder Ximenes ressaltou o objetivo do mecanismo: “Queremos justamente essa integração entre todas as instituições comprometidas com a democracia em nosso país, tanto educativamente como repressivamente naqueles casos em que aconteça fomento da violência ou efetivação de atuações antidemocráticas. As instituições estão firmes, fortes e a democracia prevalecerá”, garante.

Os detalhes dos casos denunciados são sigilosos em respeito à privacidade das vítimas. “Em momentos importantes para a nossa democracia, as instituições mostram altivez e se reúnem, em um fim comum, que é salvaguarda do Estado Democrático de Direitos e pelos direitos à livre manifestação dos cidadãos cearenses”, pontuou, por sua vez, a defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas.

Casos de intolerância ligados ao contexto eleitoral têm ocorrido e ganhado destaque no debate público nas últimas semanas – com destaque ao assassinato do petista Marcelo Arruda, em julho, que teve sua festa de aniversário invadida pelo policial Jorge Guaranho, apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), e foi morto a tiros. Mais recentemente, na última semana, uma discussão de teor político terminou em morte no interior do Mato Grosso, no município de Confresa, onde um homem de 24 anos matou um colega de trabalho, de 42, que defendia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme reportou a Polícia Civil.