A Pesquisa Nacional de Saúde 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou que, no estado do Ceará, vivem 949 mil pessoas com deficiência de 2 anos ou mais de idade, o que corresponde a 10,6% da população dessa faixa etária.
Conforme a análise dos dados, observou-se que a deficiência se concentra em pessoas mais idosas: entre aquelas com 60 anos ou mais de idade, 31,1% tinham alguma deficiência, enquanto no contingente de 2 a 59 anos esse resultado correspondia a 6,6%.
O perfil das pessoas com deficiência é mais feminino (12,1%) do que masculino (9,0%), e, relativamente à cor ou raça, mais incidente entre as pessoas brancas (11,1%) do que entre as pretas ou pardas (10,4%).
As pessoas com deficiência apresentavam menor nível de instrução, em cada grupo etário considerado, e estavam mais concentradas entre aquelas com rendimentos em torno da média, uma vez que 30,2% das pessoas com deficiência estavam nessa classe, contra uma concentração maior de pessoas sem deficiência entre os 20% com os maiores rendimentos, classe em que as pessoas com deficiência representavam apenas 6,6%.
TRABALHO
As pessoas com deficiência apresentaram, em 2019, taxas de participação (26,4%) e de formalização (27,5%) muito menores do que as das pessoas sem tal condição (59,0% e 40,5%, respectivamente), sendo a desocupação observada nesse contingente (10,6%) maior do que a verificada entre as pessoas sem deficiência (9,2%).
Tal diferença de 1,4 ponto percentual, embora possa parecer pequena, é digna de nota, pois a desocupação é negativamente correlacionada com a idade, e as pessoas com deficiência são relativamente mais idosas do que as pessoas sem deficiência.
EDUCAÇÃO
O Censo Escolar 2019, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) mostra que, no Ceará, a proporção de escolas dos anos iniciais do ensino fundamental com infraestrutura adaptada para alunos com deficiência atingiu 72,4%.
Para as escolas dos anos finais do ensino fundamental, essa proporção foi 77,9%, e, nas escolas do ensino médio, 86,5%. Na distribuição territorial, as desigualdades regionais são relevantes: apenas 33,0% das escolas do ensino médio de São Paulo, por exemplo, eram adaptadas, contra 96,1% em Santa Catarina, no ano de 2019.
RENDIMENTO E MORADIA
Quando se avalia o bem-estar de uma população, é importante incluir algumas dimensões indicativas de privações de direitos à educação, saúde, moradia, entre outros. Para as pessoas moradoras em domicílios com baixo rendimento, isto é, aqueles com rendimento inferior a 1⁄2 salário mínimo per capita, em 2019, 59,2% das pessoas com deficiência receberam algum benefício social.
Em termos de condições de saneamento, 35,9 % das pessoas com deficiência tinham acesso simultâneo a serviços de esgotamento sanitário, água por rede geral e coleta de lixo (direta ou indireta) em 2019, contra 39,1% para aquelas sem deficiência. Também se destacou um menor acesso domiciliar à Internet para as pessoas com deficiência (62,1%), cuja proporção situou-se abaixo da observada para as pessoas sem deficiência (77,2%).
