Abono salarial, CadÚnico, seguro-desemprego: veja o que muda com o novo salário mínimo de R$ 1.302

Valor nacional vai subir no próximo dia 1º de janeiro, representando R$ 90 a mais que o atual salário mínimo e um aumento de 7,42% – a inflação de 5,81% mais ganho real de cerca de 1,5%.

O reajuste do salário mínimo, que passará de R$ 1.212 para R$ 1.302 no primeiro dia do ano, também aumenta o valor de benefícios e serviços que usam o piso nacional como referência.

Abono salarial PIS/Pasep

O abono salarial PIS/Pasep é pago aos trabalhadores do setor público e privado que recebem, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada.

Com o aumento do salário mínimo, o valor do abono salarial passa a variar de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses de 2021.

Têm direito ao abono salarial cerca de 23 milhões de trabalhadores. O calendário de pagamentos de 2023, referente ao ano-base de 2021, ainda não foi divulgado, mas há indicações de que será entre os meses de fevereiro e julho do ano que vem.

Antes, a liberação dos recursos começava no segundo semestre e se estendia até o primeiro semestre do ano seguinte, mas a partir de 2022 passou a ser no início do ano – ao longo de 2021, no entanto, os pagamentos não ocorreram.

Benefícios do INSS

Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados a partir de 25 de janeiro.

Atualmente, são mais de 37 milhões de pessoas com direitos a benefícios do INSS no país.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, o benefício sobe para R$ 1.302 a partir dos depósitos que serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro.

Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro. No caso desses beneficiários, no entanto, o reajuste acompanha o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Veja abaixo o calendário:

Calendário INSS 2023 — Foto: Divulgação

Benefício de Prestação Continuada

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

O benefício paga mensalmente um salário mínimo para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não ter meios próprios de se sustentar nem auxílio da família. Assim, o valor do benefício passará para R$ 1.302 em janeiro.

Para ter direito ao BPC é preciso que a renda per capita seja entre ¼ e meio salário mínimo. Com o reajuste, os valores passam para entre R$ 325,50 e R$ 651.

Seguro-desemprego

O valor do seguro-desemprego, recebido pelo trabalhador com carteira assinada demitido sem justa causa, depende da média salarial dos últimos três meses anteriores à demissão. No entanto, o valor da parcela não pode ser inferior ao salário mínimo vigente, que passará a ser de R$ 1.302.

Já o valor máximo das parcelas do seguro-desemprego será divulgado pelo governo após a divulgação do INPC, usado para corrigir o benefício. A divulgação do índice está prevista para janeiro.

Atualmente, o valor máximo do seguro-desemprego é de R$ 2.106,08 para quem ganha acima de R$ 3.097,26.

Cadastro Único

O governo federal, os estados e os municípios utilizam o Cadastro Único (CadÚnico) para identificar potenciais beneficiários de programas sociais como Auxílio Brasil, Tarifa Social de Energia Elétrica, BPC e vale-gás.

Com a alta no salário mínimo, os valores que permitem a inscrição no CadÚnico também subirão e serão os seguintes:

• renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 651);
• renda mensal familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.906);
• renda maior que três salários mínimos (R$ 3.906), desde que o cadastramento esteja vinculado à inclusão em programas sociais nas três esferas do governo.

Seguro-defeso

O seguro-defeso é um benefício de um salário mínimo pago para os pescadores que exercem atividade exclusiva e de forma artesanal. O valor é concedido nos períodos em que a pesca é proibida para permitir a reprodução da espécie. Com a alta do salário mínimo, o benefício passa para R$ 1.302.

Contribuição dos MEIs

As contribuições mensais dos microempreendedores individuais (MEIs) também serão reajustadas. A partir de fevereiro, o valor referente ao INSS do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) deverá ser de R$ 65,10, o que corresponde a 5% do salário mínimo.

O imposto mensal pago pelos MEI é atrelado ao salário mínimo, por isso, o reajuste ocorre todos os anos.

Os MEIs que exercem atividades ligadas ao comércio e indústria pagam R$ 1 a mais referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Já os ligados a Serviços pagam R$ 5 a mais, referentes ao ISS (Imposto sobre Serviços).

O reajuste vale apenas para os boletos que vencerão a partir de fevereiro. O valor a ser pago até janeiro continua sendo o de R$ 60,60.

Ações nos juizados

O reajuste do salário mínimo ainda afeta o teto permitido para se ajuizar uma ação sem precisar de advogado. No Juizado Especial Federal, por exemplo, pode entrar com ação, sem defensor, quem tem valor a receber de até 60 salários mínimos. Assim, o limite passa a ser de R$ 78.120.

No Juizado Especial Cível, o valor das ações também é calculado com base no salário mínimo. Quem quiser entrar com ação que envolva até R$ 26.040 (ou 20 salários mínimos), sem advogado, estará liberado.

G1

Bebê de um ano tenta se esconder embaixo de caminhão e morre atropelado em SC

A criança correu para baixo do caminhão quando o pai conversava

Após ser atropelado por um caminhão, um bebê de um ano e quatro meses morreu, em Jaborá, no Oeste de Santa Catarina. No momento do acidente, o pai da criança estava conversando com o condutor do caminhão na rua, quando por um descuido, no momento de arrancada do motorista, a criança tentou se esconder embaixo do veículo e acabou sendo atropelada.

A polícia Civil informou que o motorista é proprietário de uma empresa de materiais de construção e no momento do acidente, por volta de 8h30, estava indo buscar varas de eucalipto em uma residência vizinha.

Desfecho

O pai da criança parou o motorista para conversar sobre equipamentos e materiais de construção por cerca de cinco minutos, e foi neste momento que a criança teria ido para debaixo do caminhão, ficando longe da vista do motorista e do pai. No momento da saída, a criança acabou sendo atropelada.

Ladrão ficou de calcinha após ter se molhado com vazamento de água

O ladrão flagrado por câmeras de segurança usando calcinha enquanto furtava uma escola de Brasília provocou o vazamento de 80 mil litros de água do colégio. Isso porque, durante a invasão, o criminoso levou todas torneiras e sifões dos banheiros, provocando o esvaziamento do reservatório da instituição de ensino.

No vídeo é possível ver o momento em que o homem passa por uma porta da escola com uma sacola na mão. De acordo com a PCDF, após escalar o muro da instituição durante a madrugada, o homem tirou as roupas e ficou apenas uma calcinha preta.

Policiais da 9ª Delegacia de Polícia de Brasília prenderam o ladrão nessa terça-feira (13). O crime ocorreu no domingo (11). O homem também levou uma escada de alumínio avaliada em R$ 1 mil. Segundo os investigadores, o furto causou prejuízo ao colégio, pois toda a água que existia no reservatório, cerca de 80 mil litros, foi esvaziada após o furto das torneiras.

O autor já era investigado por cometer outros furtos em comércios do Lago Norte. O homem deve responder por furto qualificado.

As informações são do Metrópoles. 

Prejuízo de R$ 26 mil: Mulher encomenda e ‘paga’ salgados há dois anos com pix falso

Uma mulher de 45 anos foi presa nesta quarta-feira (14/12) pelo crime de estelionato na compra de salgadinhos de festa. Segundo a Polícia Civil de Goiás, a mulher causou prejuízo de mais de R$ 26 mil para as vítimas. O crime ocorreu na cidade de Caldas Novas.

Segundo a investigação, a mulher encomendava diversos salgadinhos, como quibes, coxinhas, empadas e mini pizzas, em uma lanchonete, em média 3 vezes por semana, desde 2020. Essa mulher fazia os pedidos e enviava comprovantes de transferência falsos por WhatsApp.

Assim, acreditando ter recebido os pagamentos, a lanchonete realizava as entregas na casa da cliente. Depois de quase 2 anos fornecendo salgados para a mulher, de novembro de 2020 a agosto de 2022, a empresa desconfiou de um dos comprovantes e descobriu ter caído em um golpe.

Durante a investigação, foram recuperados os registros de conversas entre a “cliente” e a lanchonete durante todo o período, incluindo os falsos comprovantes de pagamento. Pelos extratos bancários da empresa foi possível ver que o prejuízo gerado com as compras fraudulentas de salgadinhos foi superior a R$ 26 mil.

A mulher “apaixonada” por salgadinhos foi indiciada por crime continuado de estelionato e pode ser condenada a mais de 8 anos de prisão, segundo a Polícia Civil.

Metrópoles

Tasso chama de burrice apoio do PT ao afrouxamento da Lei das Estatais e alerta que mudança permite coisas ‘’não republicanas"

A menos de dois meses para encerrar o segundo mandato, o senador Tasso Jereissati (PSDB) que, no segundo turno da eleição, pediu votos para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, chamou de burrice o apoio do PT ao projeto que modifica a Lei das Estatais e permite que políticos assumam o comando dessas empresas. As alterações foram feitas para garantir que o ex-senador Aloízio Mercadante assume a Presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Segundo Tasso Jereissati, a mudança da lei, que passou pela Câmara Federal e, para ser sancionada precisa ser aprovada pelo Senado, abre as portas para o loteamento político e representa retrocesso nas estatais brasileiras.

‘’É um retrocesso histórico na vida das estatais brasileiras rumo à República das Bananas. Do outro lado, é uma burrice porque o Aloizio Mercadante, no caso, se foi feito para beneficiá-lo, acho que prejudicou’’, expôs Tasso em declaração ao Jornal O Estado de São Paulo.

O tucano observou, ainda, que ‘’Como o Aloizio é doutor em economia, tem toda a credencial, não tinha mandato, não fazia parte do diretório do PT, não participava de eleições há muito tempo, ele tinha toda uma narrativa para o conselho do banco apreciar. Não é assim que se vai, não precisava disso, foi um tiro no pé dele’’. Tasso foi relator do texto da Lei das Estatais que, após ser aprovada pelo Congresso Nacional, recebeu sanção do então presidente Michel Temer como medida para blindar as empresas estatais da ingerência política e da ganância dos partidos por cargos que dão poder político, econômico e eleitoral.

Além das críticas à aprovação do projeto pela Câmara Federal, Tasso lamentou, também, o texto aprovado reduza de três anos para 30 dias a quarentena que indicados precisam cumprir após participação em campanhas políticas. O tucano alertou, ainda, o erro que representa o aumento de 0,5% para 2% da receita operacional como limite das despesas com publicidade e o patrocínio de empresa pública e de sociedade de economia mista.

Ceará Agora

Justiça de São Paulo penhora mansão da Igreja Mundial por dívida de mais de R$ 3,8 milhões por IPTU

Mansão de alto luxo foi penhorada pela Justiça por dívida milionária de IPTU
Imóvel está localizado em Ilhabela, luxuoso ponto no litoral paulista; envolvidos ainda não se manifestaram

A Justiça de São Paulo determinou a penhora de uma mansão em Ilhabela, no litoral de São Paulo, pertencente à Igreja Mundial do Poder de Deus, liderada pelo pastor Valdemiro Santiago. A decisão, dessa segunda-feira (12), acatou pedido da prefeitura para pagamento de dívidas de IPTU do imóvel.

Segundo informações do Portal Metrópoles, são duas pendências, que juntas somam mais de R$ 3,8 milhões. A mansão, que fica em um local de alto luxo, tem mais de 3 mil m², heliponto, três piscinas, ginásio e 22 quartos com banheira e televisão.

Por conta da decisão, se não houver novos impedimentos jurídicos, a mansão poderá ser leiloada. O juiz responsável estabeleceu prazo de 30 dias para que uma empresa avalie o preço do imóvel. A Igreja Mundial terá prazo de dez dias para se manifestar sobre essa análise de valor.

O lance mínimo no leilão deverá ser de, ao menos, 60% do valor estipulado na análise. Até o momento, nem a Igreja nem o pastor se manifestaram sobre o caso.

Legislativo Municipal concede Título de Cidadão Camocinense ao Médico Wallison Cavalcante

Em Sessão Solene, a ser realizada na próxima quarta-feira (21), a Câmara de Vereadores de Camocim outorgará o Título de Cidadão Camocinense ao Médico Dr. Wallison Cavalcante. A homenagem foi proposta na legislatura anterior pelo ex-vereador Zezinho da Rádio, porém, o título não foi entregue anteriormente devido a pandemia. 

O Título de Cidadão Camocinense é uma homenagem prestada pelo Legislativo aos cidadãos que se destacam na sociedade pelos relevantes serviços prestados em prol da coletividade.

O proponente do título, ex-vereador Zezinho, declarou que a homenagem concedida é justa para mostrar o quanto a cidade de Camocim e seu povo são gratos ao homenageado que dedica no seu dia a dia cuidado e amor aos nossos munícipes. “Dr. Wallison, sempre foi muito zeloso, ético e empenhado nas suas atividades, jamais fez distinção entre seus pacientes. Foi e continua sendo o socorro e o amparo de tantas crianças, mães e pais deste município, dedicando uma vida inteira ao ofício de cuidar, tratar e curar com humanismo, dedicação e amor”.

SERVIÇO

Evento: Título de Cidadão camocinense 

Local: EEEP Monsenhor Expedito da Silveira de Sousa

Data: 21/12, Quarta-feira

Horário: 18h.

Dia Nacional da pobreza, os números no Brasil

Dia 14/12 é o Dia Nacional de Combate à Pobreza. Dados de último relatório divulgado pelo Banco Mundial, indicam que o número de pessoas vivendo abaixo da linha de extrema pobreza no País reduziu, saindo de 5,4% em 2019 para 1,9% em 2020.

Em números totais, a redução foi de 11,37 milhões para 4,14 milhões de pessoas no período. Ou seja, 7,23 milhões de pessoas saíram dessa situação entre 2019 e 2020. O levantamento mostra ainda que essa redução de 3,5% da taxa brasileira foi a maior de toda a América Latina no mesmo ano.

Segundo o Governo Federal, o relatório do Banco Mundial mostra que o Brasil teve a maior redução da extrema pobreza em toda a América Latina em 2020.

Mas pelos dados da agência Senado, o país havia saído do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014, por meio de estratégias de segurança alimentar e nutricional aplicadas desde meados da década de 1990. Mas voltou a figurar no cenário a partir de 2015, obtendo um especial agravamento ao longo da pandemia de Covid-19 que afetou o mundo todo por dois anos a partir de 2020.

Com informações do Ministério da Cidadania e Agência Senado

Moraes: “Tem muita gente para prender e muita multa para aplicar”; Vídeo

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quarta-feira (14) que ainda há muita gente para prender e muita multa para aplicar. A declaração foi dada no evento “STF em Ação”.

A fala se deu após o ministro Dias Toffoli afirmar que, depois da invasão do Capitólio, 964 pessoas já foram detidas e acusados de crimes, 465 fizeram acordos e se declararam culpadas.

Segundo Toffoli, os julgamentos dos líderes que disseminaram desinformação já começaram e ocorreram duas condenações por conspiração.

“Comparando os número, eu fiquei feliz com o que o ministro Dias Toffoli falou porque tem muita gente para prender e muita multa para aplicar. Quando se critica algo temos que entender quando isso começou a existir. No Brasil, diferente de outros países, a crítica é pela crítica. Todos devemos lembrar que Hitler tomou o país ganhando a eleição”, disse Moraes.

Desde que assumiu o TSE, o ministro não tem tolerado a disseminação de desinformação e ataques à democracia.

Nesta semana, Moraes determinou a prisão temporária de José Acácio Serere Xavante, pelo prazo inicial de dez dias, pela suposta prática de condutas ilícitas em atos antidemocráticos.

A decisão se baseou após pedido da Procuradoria-Geral da República e se fundamentou na necessidade de garantia da ordem pública, diante dos indícios da prática dos crimes de ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, previstos no Código Penal.

CNN Brasil

Ex-apresentadora da Globo se aventura em esporte alternativo em Jericoacoara

Cris Dias teve aulas de Wingfoil com o professor Fernando Mizo durante Mundial

A apresentadora do Band Esporte Clube, @crisdiass , está mais uma vez em terras cearenses. Desta vez o paraíso escolhido foi Jericoacoara que sedia esta semana o Campeonato Mundial e Brasileiro de Wingfoil. Na oportunidade, a jornalista resolveu aprender o esporte aquático com Fernando Mizo, praticante e um dos precursores da modalidade no país.

O Wingfoil é um esporte aquático recente entre as modalidades de vela, feito com a prancha de foil, de quilha comprida e fina — que quando em velocidade e com a inclinação adequada vai até a superfície da água e suspende a prancha — e uma asa inflável direcionada com as mãos, semelhante ao formato de uma asa delta. Com bons ventos, os equipamentos permitem ao praticante "voar" pelo mar.

No Brasil, a modalidade vem ganhando destaque. Fernando que é paulista e atualmente mora no Ceará, explicou durante sua participação no podcast "Surfin Sem Fim", a sua relação com o mar e as características do esporte:

- Eu cresci na beira da praia, brincando nos litorais de São Paulo. O surfe foi inevitável. Comecei a pegar onda desde cedo, aos nove anos de idade. Com o passar do tempo, eu fiquei um pouco entediado. Onde eu morava, em Santos, eu não tinha uma onda excelente para se surfar de pranchinha, foi quando eu conheci a prancha com foil - comentou.

Terra