segunda-feira, 19 de dezembro de 2022

Mãe e filha morrem atropeladas por veículo no interior do Ceará

Marido da mulher e pai da jovem estava em uma das motocicletas e foi socorrido
Mãe e filha morreram após um carro atingir a motocicleta em que elas estavam na rodovia CE-176, entre as cidades de Tauá e Arneiroz, interior do Ceará, na tarde deste domingo (18).

O esposo da mulher e pai da jovem, que estava em outra moto que também sofreu colisão do mesmo veículo, foi socorrido.

Segundo testemunhas, pai, mãe e filha trafegavam em duas motocicletas quando um carro bateu nos veículos próximo a uma curva, na localidade de Saco da Serra. Com o impacto, Layane Andrade e a mãe Lucinete Teixeira morreram no local.

Já Antônio Cavalcante, marido de Lucinete, teve ferimentos nas pernas e foi levado ao Hospital Regional de Tauá. O motorista do carro, que não teve a identidade divulgada, fugiu do local do acidente.

'Vou matar tanta gente' - Prometeu chefe de facção preso no Paraguai sobre rivais no CE

José Renan, de 25 anos é suspeito de envolvimento em 46 homicídios, em uma guerra entre grupos criminosos, em Fortaleza, em 10 meses
Suspeito de envolvimento em 46 homicídios, chefe de uma facção no Ceará e preso no Paraguai, José Renan Oliveira Marinho, conhecido como 'Formiga', enviou um áudio para comparsas em que prometeu matar muitos rivais na briga por território para o tráfico de drogas.

Eu tenho aqui várias 'quebradas' em Juiz de Fora, mano, em Minas Gerais, que eu consegui. Fui para dentro, me arrisquei, eu e meus parceiros aqui. Eu vou pegar, vou vender, vou gastar todo em arma e bala. Vou matar tanta da gente aí, mano. Vai ver aí", afirma 'Formiga'.

José Renan passou a ser investigado pela Polícia Civil do Ceará (PC-CE) em fevereiro deste ano, quando houve um racha dentro de uma facção cearense, em que ele seria um dos líderes, e, como consequência, ocorreram dezenas de homicídios - principalmente na região do Jangurussu, em Fortaleza.

Além de não aceitar que antigos comparsas "rasgassem a camisa" da facção cearense e aderissem a um grupo criminoso de origem carioca que passou a atuar no Ceará, 'Formiga' quis se vingar da morte do seu cunhado, Josenildo Marques Palhano, o 'Sal' - que também não aceitava a separação.

'Sal' foi assassinado ainda em fevereiro último. Desde então, segundo a Polícia Civil, 46 homicídios foram registrados na região - e têm relação com a briga entre as facções.

CRIMINOSO PASSOU POR MG E SP
José Renan Oliveira Marinho, de 25 anos, foi preso em Salto Del Guairá, no Paraguai, na última quinta-feira (15), na Operação Anúbis, realizada em conjunto pela Polícia Civil do Ceará, a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e a Polícia Paraguaia.

O nome da Operação faz referência a Anúbis, uma divindade egípcia representada pelo rosto de chacal, conhecido por ser o "Deus dos Mortos e da Mumificação".

Segundo a Secretaria, havia cinco mandados de prisão em aberto contra 'Formiga' - sendo três deles decorrentes de investigações realizadas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), um de Maranguape e outro oriundo da Justiça de Minas Gerais.

Outro foragido da justiça brasileira foi preso, na companhia de 'Formiga'. André Trajano Feitosa, 41, era procurado pelas autoridades do Amazonas, onde responde por tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. A dupla e um terceiro brasileiro já foi expulsa do Paraguai, devido a um tratado com o Brasil. A PC-CE realiza as tratativas necessárias para recambiar os presos aos seus estados de origem.

Antes de ser preso no Paraguai, 'Formiga' esteve em Minas Gerais e em São Paulo, segundo as investigações. "O cerco se fechou no Estado do Ceará, e ele migrou para outros estados. Inicialmente para Juiz de Fora (Minas Gerais), e lá ele iniciou também um conflito para ganhar espaço no que diz respeito ao tráfico de drogas".

Foi montada uma operação policial em Minas Gerais e ele fugiu para o Estado de São Paulo, mais precisamente Paraisópolis. Ele permaneceu lá até o final de novembro (deste ano), quando iniciou a sua retirada para o Paraguai. Através de um trabalho de cooperação internacional, foi possível localizar e prender esse criminoso".

domingo, 18 de dezembro de 2022

Inscrições para concurso da Semace terminam nesta segunda-feira (19); salários chegam a R$ 3,9 mil

Foto: Divulgação/Semace
Certame foi anunciado pela governadora do Ceará, Izolda Cela (sem partido), no dia 1º de novembro.
As inscrições para o concurso da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) terminam nesta segunda-feira (19). Os interessados podem se inscrever no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional e Assistencial Nacional (Idecan), organizador do certame.

Concurso da Semace
São ofertadas 17 vagas imediatas e 170 vagas para cadastro reserva para os cargos de fiscal ambiental e gestor ambiental, ambos com salários de R$ 3.931,17. A taxa de inscrição é de R$ 150.

O processo seletivo para o concurso consistirá em exame de conhecimentos, por meio de aplicação de provas objetivas de múltipla escolha e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, e de Prova de Títulos, de caráter apenas classificatório. As provas objetivas e discursivas serão realizadas nas cidades de Fortaleza, Crato e Sobral.

Conforme a Semace, poderão concorrer candidatos com as seguintes formações: Engenharia Florestal, Engenharia Agronômica, Geologia, Arquitetura, Engenharia de Minas, Engenharia Civil, Geografia, Zootecnia, Biotecnologia, Zootecnia, Engenharia de Pesca, Engenharia Química, Tecnologia em Processos Químicos, Química, Química Industrial, Engenharia Ambiental, Engenharia Sanitária, Tecnologia em Saneamento Ambiental, Tecnologia em Gestão Ambiental, Ciências Ambientais, Economia Ecológica, Oceanografia ou Engenharia de Energias.

Tanto o cargo de Gestor Ambiental quanto o Fiscal Ambiental terão jornada de trabalho de 40h semanais e salário de R$ 3.931,17 acrescido da Gratificação do Desempenho Ambiental (GDAM) com variação de até 100% do valor da referência em que o servidor estiver. Além das remunerações previstas, o servidor terá direito à Gratificação de Titulação (GTIT), nos percentuais de 15% para o título de Especialista, 30% para o título de Mestre e 60% para o título de Doutor, incidentes sobre o vencimento base, conforme Art. 13-B da Lei Nº 15.739/2014, bem como a Gratificação pela Execução de Trabalhos em Condições Especiais, Inclusive com Risco de Vida ou Saúde, nas condições e percentuais previstos no Decreto nº 22.799 de 4 de outubro de 1993.

GCMais

Raio atinge local onde estão manifestantes bolsonaristas em Brasília e deixa feridos

Quatro pessoas ficaram feridas neste domingo (18) em Brasília por causa de uma tempestade com raios que atingiu a capital federal. Essas pessoas estavam no local onde ocorre, há semanas, manifestação de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro(PL).

Uma das vítimas, uma mulher de 45 anos, precisou ser atendida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e foi encaminhada ao IHBB (Instituto Hospital de Base de Brasília).

Segundo informações dos Bombeiros, a ocorrência foi na praça dos Cristais, que fica em frente ao quartel do Exército em Brasília. Três viaturas e 11 agentes se deslocaram ao local para ajudar os feridos, que estavam em uma tenda. A mulher que ficou machucada teve dormência nas pernas, queimação no braço direito, quadro hipertensivo e sinais vitais alterados. A corporação diz que, após o resgate, ela estava “consciente, orientada e estável”.

Os manifestantes bolsonaristas estão em frente ao quartel do Exército desde o fim do segundo turno das eleições, quando o petista Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi declarado vencedor da contra Bolsonaro. Inconformados com o resultado, passaram a acampar no local. Alguns manifestantes pedem que os militares adotem alguma ação contra a posse de Lula, por exemplo.

Pelé assiste à final da Copa no hospital e momento é compartilhado pelas filhas

Internado em São Paulo, Pelé está de olho na final da Copa do Mundo entre a Argentina e a França. O Rei do Futebol apareceu em uma foto na qual recebe massagem de uma das filhas.

“Massagem no pé e copa na TV. Dale Messi!! Dale Di María!”, compartilhou Kely Nascimento, que postou a foto do momento do pai com a irmã Flávia.

Pelé foi internado em novembro para dar sequência ao tratamento do câncer de cólon descoberto em 2021. O ex-jogador teve o diagnóstico de câncer metastático, ou seja, generalizado. O tumor primário no intestino se expandiu para outros órgãos do corpo dele, como o fígado e o pulmão.

O ídolo do futebol mundial também sofre com problemas de locomoção desde 2018, quando passou por uma cirurgia nos quadris. Pelé, que completou 82 anos no dia 23 de outubro, também realizou uma cirurgia de retirada de um cálculo renal, em 2019.

R7

Alto escalão de Lula tem, por enquanto, apenas uma mulher

Embora a bandeira da diversidade seja constantemente citada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o petista indicou, até o momento, apenas uma mulher para compor os ministérios do próximo governo: a cantora Margareth Menezes, que chefiará o Ministério da Cultura.

Até agora, seis nomes foram nomeados: Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Rui Costa (Casa Civil) e José Múcio (Defesa), além de Aloizio Mercadante, que será presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para o Ministério das Relações Exteriores, havia a expectativa de que Lula indicasse, pela primeira vez na história do país, uma chanceler — o que não se concretizou. Em vez disso, o presidente eleito nomeou a embaixadora Maria Laura da Rocha como secretária-geral do Itamaraty, o segundo posto da hierarquia. Ela será a primeira mulher a exercer a função.

Apesar de abordar a pauta da inclusão feminina frequentemente durante a campanha presidencial, a falta de representativadade das mulheres chama a atenção. Entre a extensa equipe de transição do novo governo, com mais de 900 integrantes — a maioria atuando de maneira voluntária —, a taxa de coordenadoras dos grupos de trabalho foi de apenas 32%: 132 mulheres, de um total de 424 coordenadores.

O plano de governo de Lula, inclusive, trazia a proposta de criação do Ministério das Mulheres, mas a expectativa das apoiadoras e eleitoras é de que a participação delas não fique restrita à pasta específica de políticas para mulheres.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi uma das principais apoiadoras, ao lado da deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) e da também senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

É esperado que Lula anuncie mulheres à frente de ministérios estratégicos nos próximos dias. Tebet é uma das cotadas para assumir o Desenvolvimento Social, mas enfrenta resistência de parte do PT. As pastas da Saúde e da Educação podem ser entregues, respectivamente, à pesquisadora Nísia Trindade e à governadora do Ceará, Izolda Cela (sem partido).

Com informações de R7

Cabral segue inelegível mesmo após STF revogar a prisão, dizem especialistas; entenda

Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela soltura do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, o político segue inelegível, segundo especialistas em Direito Eleitoral consultados pelo g1.

Preso desde 2016, Cabral deve deixar a cadeia na segunda-feira (19), mas, segundo a defesa, ficará em prisão domiciliar por conta de outros processos. O ex-governador deve ir para um imóvel da família dele em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Antes das últimas decisões do STF, que anularam ou modificaram algumas sentenças anteriores, Sérgio Cabral chegou a ter 23 condenações em processos decorrentes da Operação Lava-Jato. Todas as penas do governador somaram 425 anos e 20 dias de prisão.

Segundo o advogado Fabrício Souza Duarte, mestre em Direito Público e especialista em Direito Eleitoral, o ex-governador ainda está enquadrado na Lei da Ficha Limpa por conta de outros processos que já tiveram condenação em segunda instância, mesmo que ainda caibam recursos.

O advogado criminalista Márcio Delambert, que já fez a defesa de Sérgio Cabral em processos da Lava Jato, também é direto ao afirmar que a decisão do STF tratou apenas sobre o habeas corpus que contestava o longo período de prisão preventiva do ex-governador.

Segundo o especialista, Sérgio Cabral só vai perder seus direitos políticos por 8 anos em caso de uma decisão transitada em julgado, ou seja, quando não houver mais recursos no determinado processo.

O ex-governador já foi condenado em 23 ações penais na Justiça Federal, com penas que chegam a 425 anos e 20 dias de prisão, mas não houve trânsito em julgado em nenhum dos casos – ainda há recursos possíveis nos processos.

g1

Futura ministra da Cultura, Margareth Menezes acumula infrações trabalhistas que somam R$ 675 mil

A futura ministra da Cultura, Margareth Menezes, responde a uma série de processos na Justiça do Trabalho.

Levantamento feito pelo Metrópoles junto a tribunais trabalhistas identificou ao menos 12 ações contra Margareth Menezes e suas empresas. Em nove desses processos, a futura ministra da Cultura foi condenada ou firmou acordo com os funcionários, em um montante de R$ 675,3 mil.

Outras três ações trabalhistas ainda não tiveram desfecho. O valor de causa desses processos é R$ 194,9 mil.

Atualmente, Margareth Menezes é dona das empresas Estrela do Mar Produções Artísticas (fundada em 2001), Pedra do Mar Produções Artísticas (2009) e Associação Fábrica Cultural (2004). As companhias têm sede em Salvador, na Bahia, onde a cantora nasceu.

Dentre outras irregularidades, Margareth Menezes é acusada de não pagar Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), horas extras e férias a funcionários que trabalharam com a cantora durante mais de uma década. As ações foram ajuizadas nos tribunais regionais trabalhistas da 5ª Região (TRT-5) e da 15ª Região (TRT-15), entre 2015 e 2022.

Trabalhadores do setor cultural – como músicos, gestores e designers – reivindicam que a futura ministra da Cultura lhes conceda o devido reconhecimento no que diz respeito aos seus direitos.

Já anunciada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como integrante do próximo governo, Margareth Menezes disse que vai trabalhar para reerguer o setor cultural, que, segundo ela, hoje se encontra “profundamente devastado por quatro anos de desmonte”.

Rotina extenuante

Claudio Fiuza, de 49 anos, é um dos ex-funcionários de Margareth Menezes que ingressou com uma ação contra a cantora na Justiça trabalhista. Contratado sem carteira assinada, em junho de 2003, como roadie (uma espécie de obreiro, faz-tudo) da banda, ele foi demitido, sem aviso prévio, quase 13 anos depois, em janeiro de 2016.

Na petição inicial, obtida pelo Metrópoles, Fiuza relata que seu trabalho consistia em assistir a artista e os músicos no palco, prestar apoio durante os shows, acompanhar a banda e montar e desmontar os instrumentos. Ele também apontou uma rotina extenuante, na qual chegava a trabalhar 16 horas por dia nas cidades dos eventos.

“O reclamante nunca gozou de férias, tampouco recebeu por elas. Em consequência da fraude ora denunciada, as reclamadas não pagaram ao obreiro o 13º salário, isso em relação a todo o período de vínculo. As reclamadas, quando da despedida do obreiro, também não efetuaram o pagamento do 13º salário proporcional”, acusa a defesa do ex-funcionário.

“Além disso, o reclamante era obrigado a comparecer a todos os ensaios – nos quais chegava uma hora antes, para a montagem dos equipamentos –, permanecer por três horas durante o ensaio e ainda ficar mais uma hora desmontando os equipamentos. Não recebia qualquer tipo de remuneração por este trabalho. Trabalhava deste modo, geralmente, três vezes por semana”, acrescenta.

Em abril de 2022, o juiz do Trabalho Marcelo Rodrigues Prata, do TRT-5, fixou o valor total da condenação em R$ 327.263,17. Além de Margareth Menezes, a ação tem como ré a empresa Estrela do Mar.

Outro lado

Procurada, a futura ministra da Cultura afirmou que as ações trabalhistas são inexpressivas diante de sua longa trajetória na cultura. Confira a nota na íntegra:

“Em resposta às últimas manifestações de apoio e apreço, a futura Ministra da Cultura Margareth Menezes agradece a confiança e o carinho recebido pelos mais diversos setores da sociedade brasileira e afirma que, ao longo dos seus 35 anos de carreira, tem se pautado pelo respeito à cultura, aos trabalhadores da cultura, assim como à legislação trabalhista vigente.

Por isso mesmo, considera que a exposição de sua vida privada ou empresarial, sempre pautada na defesa dos direitos dos trabalhadores e fazedores de cultura, nada mais é do que a repetição da cantilena conservadora na busca de criminalização da atividade cultural e dos seus artistas.

O momento é de esperança no futuro e na reconstrução do Ministério da Cultura e os esforços da artista estão direcionados para este objetivo. Ataques visando desgastar sua imagem só corroboram a presença do racismo estrutural, da misoginia e do preconceito em nossa sociedade. O que importa mesmo é que o Ministério da Cultura está voltando e será dirigido por uma mulher negra!

Quanto às questões trabalhistas ou comerciais das empresas que a artista foi ou é vinculada, cumpre dizer, de início, que a Certidão Negativa da Justiça do Trabalho (disponível ao público) confirma a inexistência de quaisquer débitos trabalhistas relacionados à futura Ministra. Ademais, contendas que, porventura, existam ou venham a existir, terão tratamento adequado e os seus conflitos resolvidos nas instâncias pertinentes, ou seja, a Justiça.

Há que se dizer que, ao longo da carreira da artista, milhares de colaboradores passaram por sua equipe, e a existência de, apenas, três processos que estão no seu trâmite processual regular, uma vez que todos os demais já foram concluídos, é inexpressiva diante da longa trajetoria de mais de três décadas de trabalho”.

Dívidas

Além das ações trabalhistas, Margareth Menezes e suas empresas acumulam dívidas que somam mais de R$ 1 milhão. A informação foi revelada pela revista Veja e confirmada pelo Metrópoles junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Em nota, Margareth afirmou que possui cotas em empresas e que estas possuíam dívidas tributárias que foram acentuadas durante a pandemia da Covid-19.

“Neste ano de 2022, com a volta gradativa das atividades, as transações foram retomadas. Neste momento, as dívidas estão em dia, e os pagamentos, em trâmite, por meio dos processos de regularização fiscal legalmente normatizados pela Receita Federal e colocados à disposição para todos”, argumentou.

Metrópoles

Em Iguatu, com salários atrasados, profissionais de Saúde chegam a vender utensílios domésticos para não passar fome

A gente vê a insatisfação dos servidores sem salários desde o mês de setembro - Estão vendendo até os utensílios de casa para comer
Denúncias de servidores do Hospital Regional de Iguatu, apontam que os funcionários da unidade estão há mais de dois meses aguardando o pagamento pelo trabalho prestado. Os denunciantes, que pediram para que a identidade não fosse revelada, relatam as dificuldades enfrentadas pelo  atraso. “Você nem imagina como fica o psicológico desses funcionários, trabalhando dia e noite. Presenciando todas aquelas cenas exploráveis de pacientes e enfermos, ter que cuidar bem e com um salário que recebe de quatro em quatro meses”, afirma uma das fontes.

A Rede ANC entrou em contato com a subsede do Sindsaúde em Iguatu, que informou ter recebido denúncias sobre o atraso na última semana. “A gente vê a insatisfação dos servidores sem salários desde o mês de setembro. Estão vendendo até os utensílios de casa para comer”, diz a diretora regional da subsede em Iguatu, Josefa Sobreira.

Atualmente, os funcionários que trabalham na unidade são profissionalmente vinculados ao Centro de Operações de Atendimento Pré-Hospitalar (Coaph). A empresa venceu um Pregão Eletrônico em 2017. Para os representantes da classe, a contratação foi uma tentativa da Prefeitura em ofertar o atendimento sem garantir os mesmos direitos trabalhistas aos contratados.

Os profissionais ligados ao Coaph atuam como sócios cooperados, não possuindo regras trabalhistas do CLT, mas com acesso a descanso semanal remunerado, pagamento de INSS e de seguro de vida. No entanto, Josefa Sobreira afirma que essa relação não ocorre da forma prevista. “Eles são vistos como sócio cooperados, mas são empregados mesmo, trabalhando de forma análoga à escravidão. Não têm direito a ficar doente. Se ficar, tem que pagar alguém para ficar no lugar”, diz a diretora regional da subsede do município.

Por conta da condição de profissionais cooperados, os servidores não podem realizar a filiação ao Sindicato. Desta forma, o Sindsaúde afirma estar reportando a situação ao Ministério Público do Ceará (MPCE). Atualmente, os profissionais aguardam uma ação judicial decidir sobre a legalidade da contratação da empresa.

Iguatu vivencia uma crise política, ocasionada pela cassação do mandato do prefeito Ednaldo Lavor (PSD), por abuso de poder político. A Rede ANC entrou em contato com a Prefeitura de Iguatu, que não enviou nenhum posicionamento até a publicação desta matéria. A Rede também entrou em contato com a Coaph, que não se pronunciou sobre o assunto.

Devido as festas de fim de ano - Funcionamento dos serviços bancários é alterado

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou as datas de funcionamento das agências e serviços bancários durante as vésperas e dias de feriado de Natal e na virada do ano.

Confira

- Dia 23/12 (sexta-feira) - O expediente será normal tanto para atendimento ao público como para operações.

- No Natal, dias 24 (sábado) e 25 (domingo), os bancos não funcionarão.

- Dia 29/12 (quinta-feira), será o último dia de expediente bancário normal em 2022.

- Em 30/12 (sexta-feira), não haverá expediente e as agências bancárias não abrem para atendimento ao público.

Também não haverá expediente durante o feriado da Confraternização Universal, de 31 de dezembro de 2022 (sábado) a 1º de janeiro de 2023 (domingo).

O atendimento normal será retomado em 02/01, primeiro dia útil de 2023.

Lembrando que durante os feriados, a população poderá utilizar os meios eletrônicos de atendimento para realizar transações, como operações em dispositivos móveis e pela internet, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

Carnês e contas de consumo (como de energia, água e telecomunicações) vencidos durante os feriados poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já têm as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam eles federais, estaduais ou municipais.

Também é possível agendar os pagamentos das contas de consumo com código de barras nos próprios caixas automáticos. No caso de clientes cadastrados como sacados eletrônicos, boletos podem ser agendados ou pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).