segunda-feira, 26 de dezembro de 2022

Lula volta a Brasília para desatar nós com Tebet e partidos sobre ministério

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), retorna a Brasília nesta segunda-feira (26) com nós a desatar com MDB, União Brasil e PSD para fechar a montagem dos seus ministérios.

Lula já anunciou os chefes de 21 das 37 pastas que vão compor a Esplanada. A expectativa é que o restante dos nomes seja divulgado até quarta-feira (28). No centro do imbróglio, estão ministérios como Cidades e Turismo.

Nesta segunda, o petista terá reuniões com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil- AP), com representantes do PSD e deve voltar a conversar com a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Um dos entraves que o presidente precisa resolver é a posição que será ocupada pela aliada no governo. O presidente eleito conversou com a parlamentar na sexta (23) por duas vezes, mas o destino dela seguiu indefinido.

Inicialmente, o plano era que Tebet fosse nomeada ministra do Meio Ambiente, mas ela condicionou o aceite à decisão de Marina Silva (Rede-AP) a respeito da pasta.

Marina, por sua vez, deixou claro na reunião que teve também na sexta com o presidente que deseja chefiar a pasta ambiental e, depois, Lula indicou que deverá nomeá-la para o cargo.

Nas conversas com Tebet, o petista colocou algumas possíveis soluções sobre a mesa, entre elas Turismo, Cidades e o Planejamento.

Há, porém, duas dificuldades ligadas a esta última pasta. Uma delas é que Tebet resiste a ocupá-la por considerar ter pouca afinidade com o programa econômico do PT. A segunda é que o Plano A de Fernando Haddad, futuro ministro da Fazenda, para o Planejamento é o nome do economista André Lara Resende, que já rejeitou o posto, mas tem recebido apelos para que aceite a missão.

Neste domingo (25), havia a previsão de que Lula conversasse com Lara para insistir no assunto. O nome do governador Paulo Câmara (PSB-PE) também passou a ser ventilado para a pasta.

Ele esteve com o petista na última quinta (22), por mais de uma hora. Aliados dizem que outra possibilidade seria a de ele assumir o Banco do Nordeste.

As outras duas possibilidades colocadas sobre a mesa para Tebet –Cidades e Turismo– estão sendo disputadas por outros atores. A senadora ficou em terceiro lugar na corrida presidencial e passou a apoiar Lula no segundo turno. Nomeá-la no governo é uma forma de dar a cara de frente ampla à gestão, como o presidente eleito diz querer.

Em conversa com emedebistas, Lula ofereceu Transportes, que ficará com o senador eleito Renan Filho (MDB-AL), e Cidades, que ficaria com uma indicação da bancada da Câmara do MDB, e contemplaria o Pará, que teve o maior número de parlamentares eleitos.

Os deputados, no entanto, ainda não se entenderam sobre o nome que será indicado para Cidades. Uma ala defende que seja o deputado eleito José Priante (MDB-PA), mas o governador Helder Barbalho (MDB-PA) quer emplacar o irmão Jader Barbalho Filho (MDB-PA), que não foi eleito para a Câmara.

A decisão deve ser tomada nesta segunda pelos deputados. Em meio à indefinição, aliados de Lula acreditam que a pasta de Cidades pode acabar nas mãos de Tebet.

A opção pela senadora não cessaria o desejo dos parlamentares porque líderes emedebistas dizem que ela não é uma indicação do partido, mas seria acomodada no ministério numa cota pessoal de Lula.

Caso o presidente opte pela senadora, no entanto, aliados avaliam que ele contemplaria o MDB e deixaria o partido com dois ministérios, como deve fazer com outros partidos.

Enquanto isso, a União Brasil também pleiteia o Ministério das Cidades. Em reunião com Alcolumbre e o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Lula ofereceu o Ministério da Integração Nacional e citou as pastas do Turismo, das Comunicações e da Previdência. Nenhuma dessas três opções agradou à União Brasil, que decidiu pleitear também Cidades.

Integração Nacional ficou inicialmente prometida a Elmar Nascimento, que relatou a PEC da Gastança na Câmara. O deputado, porém, sofre grande resistência do PT, especialmente da Bahia, para ocupar um ministério.

Elmar já avisou a aliados que, se for vetado, a bancada na Câmara poderia inevitavelmente se tornar oposição ao governo Lula.

Em outra frente, Alcolumbre indicou o nome do governador do Amapá Waldez Góes (PDT) para assumir a segunda pasta pleiteada pela União Brasil –ele migraria de partido caso fosse escolhido. Integrantes da legenda queriam que o nome fosse o da professora Dorinha (União Brasil-TO), mas ela teria indicado resistência.

Alcolumbre quer suceder a Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência do Senado em 2025, por isso não quer ser ministro. Se Lula não der Cidades à União Brasil, a indicação do senador pode ficar com o Ministério do Turismo ou mesmo com Integração Nacional, se as resistências em torno de Elmar Nascimento não forem resolvidas.

Já o PSD terá o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) na pasta da Agricultura, e o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), que acaba o mandato agora, deve ser confirmado no Ministério de Minas e Energia. O impasse com o PSD diz respeito ao Ministério do Turismo.

A bancada do partido na Câmara quer emplacar o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), mas o parlamentar tem sofrido muitas resistências e pode acabar de fora do ministério. Nesta segunda, Lula deve conversar com o deputado Antônio Brito (PSD-BA) e o senador Otto Alencar (PSD-BA) a respeito da participação do partido no governo.

Lula precisa ainda bater o martelo sobre o Ministério dos Povos Indígenas, que deve ficar com a deputada Sônia Guajajara (PSOL-SP). O da Pesca deve ficar com o PV e o da Previdência, com o PDT.

O presidente, porém, ainda não chamou o PDT oficialmente para conversar, assim como a Rede.

O petista já definiu também como ficarão alguns cargos de comando no Congresso. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi convidado para ser líder do governo no Congresso, Jaques Wagner (PT-BA) será o líder do governo no Senado e o deputado José Guimarães (PT-CE), o líder do governo na Câmara.

Até então, a maioria do ministério de Lula é composto por petistas. Dos 21 anunciados, sete são do PT. Além deles, segundo aliados do presidente, os deputados federais Paulo Teixeira (SP) e Paulo Pimenta (RS) assumirão o Ministério das Comunicações e a Secom (Secretaria de Comunicação Social), respectivamente.

Bolsonaro decidirá na reta final de mandato se sanciona reajustes a servidores públicos

Na reta final de seu mandato na Presidência da República, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem, nos próximos dias, mais de uma dezena de projetos na sua mesa para decidir se os sanciona ou os veta.

Alguns dos principais casos se referem a reajustes salariais a diversas categorias do serviço público com impacto bilionário aos cofres públicos.

Nesses casos, em tese, Bolsonaro não é obrigado a tomar uma decisão, já que as propostas acabaram de chegar ao Palácio do Planalto para a sanção. O prazo se encerra só em meados de janeiro.

O presidente, porém, pode assinar os aumentos para não deixar o gesto a seu sucessor, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Estão na Presidência da República os projetos de lei que concederam reajustes aos servidores da Câmara dos Deputados, da Defensoria Pública da União, do Tribunal de Contas da União, do Senado Federal, do Ministério Público da União e do Supremo Tribunal Federal.

Somados, esses projetos têm impacto fiscal de mais de R$ 3,4 bilhões nos próximos anos. Só os reajustes da Câmara e do Senado têm impacto de quase R$ 2 bilhões.

CNN Brasil

PL de Bolsonaro, PP de Lira e PT de Lula, são os que mais terão emendas ‘cheque em branco’ em 2023

PL, PP e PT são os três partidos que lideram a lista de siglas com mais parlamentares que terão emendas ‘cheque em branco’ no próximo ano.

O Congresso quase dobrou o valor a ser repassado diretamente a governos estaduais e prefeituras, sem uma destinação específica, por meio dessas emendas, que são criticadas pela falta de transparência.

Esse tipo de transferência não exige a assinatura prévia de um convênio e previsão de uso de recursos para um projeto ou programa previamente determinado. Por isso, as “emendas sem carimbo” são questionadas por órgãos de controle, diante da dificuldade de acompanhar o gasto de dinheiro público.

O valor delas passou de R$ 3,7 bilhões para R$ 6,7 bilhões no Orçamento de 2023. Esse aumento se deu por causa do acordo de redistribuição da verba das emendas de relator, extintas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta semana.

O PL terá R$ 847 milhões em emendas de transferência direta no próximo ano. O PP indicou R$ 800 milhões nessa modalidade, e o PT, R$ 675 milhões.

Folha de S. Paulo

Bolsonaro libera R$ 23,9 milhões para o Ministério da Educação

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Lei 14.490/2022 e liberou R$ 23,9 milhões para o Ministério da Educação na sexta-feira (23). O remanejamento de recursos do governo federal foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Foram liberados créditos suplementares para a manutenção da educação infantil, o apoio à educação básica e o funcionamento e a gestão de hospitais federais.

Afora o Ministério da Educação, a nova lei remaneja recursos para os ministérios da Educação, Saúde, Infraestrutura, Comunicações, Desenvolvimento Regional, Cidadania, Agricultura e Justiça e Segurança Pública, no valor total de R$ 596,2 milhões.

Nos últimos meses, as universidades federais vêm atrasando contas de luz e dizem que não têm como manter os serviços, as bolsas e até o pagamento de salários com os cortes sucessivos promovidos pelo governo federal.

O Ministério da Economia promoveu cortes e contingenciamento de recursos por uma “necessidade de bloqueio de R$ 5,67 bilhões para cumprimento do teto de gastos, em virtude do aumento da projeção de despesas obrigatórias”.

R7

Zezé Di Camargo sobre parceria com Luciano: “Não tem mais o que fazer”

Zezé Di Camargo falou sobre o atual momento da dupla com o irmão Luciano. Recentemente, os cantores lançaram projetos musicais de carreira solo, apesar de continuarem juntos e a promover eventos especiais como shows pelo Brasil.

Zezé disse que os fãs não devem esperar novos projetos da dupla por agora. “Muita gente não entende essa situação, e eu acho super compreensível. Estou em um momento da vida com meu irmão em que a gente não tem mais o que fazer musicalmente. O que construímos está aí”, afirmou.

Ciclista morre atropelado ao fugir de assalto na BR-116, em Fortaleza

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma testemunha relatou que o homem de 40 anos cruzou a rodovia para fugir do crime.
Um ciclista foi atropelado após tentar fugir de um assalto na BR-116, no bairro Cajazeiras, em Fortaleza, no sábado (24). Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma testemunha relatou que o homem de 40 anos cruzou a rodovia para não ser alvo do suspeito.

O motorista que atropelou não prestou socorro. A vítima morreu no local. A bicicleta em que o homem trafegava ficou destruída.

Mais informações no Balanço Geral Manhã
GCMais

Casal morre carbonizado em acidente no interior do Ceará

Foto: Reprodução
Depois de sair da rodovia, o veículo desceu uma ribanceira colidiu em uma árvore. 
Família tinha saído do estado do Rio de Janeiro e seguia para Pindoretama, no Ceará
Um casal morreu carbonizado após o carro em que eles trafegavam se envolver um acidente no quilômetro 25 da BR-230, em Lavras da Mangabeira, no Cariri. O caso foi registrado no domingo (25). Os dois não tiveram a identidade revelada.
Uma criança e um adolescente foram retirados com vida do local. Imagens que circulam nas redes sociais mostram o carro em chamas. Depois de sair da rodovia, o veículo desceu uma ribanceira colidiu em uma árvore. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para a ocorrência.

GCMais

Avião em que estava o cantor Zé Vaqueiro sofreu uma pane

Foto: Arquivo Pessoal
Diante do abalo emocional que o cantor disse ter passado, dois shows foram cancelados
Dono do hit musical “Léticia” “Tenho Medo” e “Cangote”, o cantor Zé Vaqueiro passou por um problema no ar, o avião em que estava o cantor sofreu uma pane, neste domingo (25).

O artista seguia para a cidade de Serra Talhada, em Pernambuco, onde se faria show. Após o problema com a aeronave, o cantor cancelou a agenda.

Em nota, a assessoria do cantor explicou que Zé Vaqueiro “embarcou em um avião particular em Fortaleza em direção a Serra Talhada/PE, próximo a Floresta, onde aconteceria o primeiro show desta noite. Logo após a decolagem o avião sofreu uma pane sistêmica, que afetava a estabilidade da aeronave”, disse o comunicado.
Ainda segundo a equipe do artista “Imensamente abalado pelo acontecido, Zé Vaqueiro pede desculpas aos fãs das cidades de Floresta e São Luís do Quitunde/AL pelo cancelamento dos dois shows da noite e conta com a compreensão de todos. Em breve novas datas para as duas cidades serão anunciadas”, concluiu o artista
Após o susto, o cantor colocou em suas redes sociais “Deus, muito obrigado” e colocou em seguida agradecendo que ora por ele e pela sua banda, além da sua família  “Várias pessoas já me falaram que oram por minha vida e da banda nessas correrias do nosso trabalho Principalmente essas três mulheres da minha vida.”

GCMais

Governo do Ceará anuncia nomeação de 800 professores aprovados em concurso

No dia 9 de janeiro nós iremos nomear a nomeação dos 800 professores a aptos a ingressarem na rede”, disse a governadora Izolda Cela
Os 800 professores que integram o cadastro reserva do concurso público da Seduc serão nomeados, anunciou nesta segunda-feira (26), a governadora do Ceará, Izolda Cela (sem partido), e o governador eleito do estado, Elmano Freitas (PT). O evento será realizado em janeiro de 2023.

“No dia 9 de janeiro nós iremos nomear a nomeação dos 800 professores a aptos a ingressarem na rede”, disse a governadora. “Melhoria na qualidade da nossa educação, sempre melhorar a educação do nosso estado”, continuou Elmano.

Em setembro deste ano, a governadora Izolda Cela anunciou o reforço de 800 profissionais da educação que faziam parte do cadastro reserva do concurso realizado pela Secretaria da Educação do Estado (Seduc) em 2018.

GCMais

sábado, 24 de dezembro de 2022

Motociclistas têm novas regras para o uso de capacete

Os motociclistas precisam ficar atentos às mudanças das regras específicas publicadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em relação ao uso do capacete. A resolução, publicada em 28 de março, detalha normas de segurança sobre o uso do item de proteção. Elas valem para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados. Triciclos e quadriciclos com cabine fechada não entram na legislação.

Nos sete artigos da resolução que listam as regras, o capacete é apontado como item indispensável ao transitar com o veículo.

A principal alteração fica por conta do certificado do item. Todos devem passar pelos testes para receber a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A autarquia verifica a correta execução das normas técnicas, além de atestar a eficácia do produto.
O Contran também orienta sobre o uso do equipamento, que deve ser fixado à cabeça pela cinta jugular e engate, por debaixo do maxilar inferior.

Outro mecanismo de proteção previsto na legislação é a existência de um dispositivo retrorrefletivo de segurança nas partes laterais e traseiras do capacete, para facilitar a visibilidade.

Mais um ponto detalhado pela regulamentação é a viseira, que deve ser utilizada tanto pelo condutor, quanto pelo passageiro. Na ausência, é preciso usar óculos de proteção. A noite, é obrigatório o uso de viseira — ou óculos de proteção — no padrão cristal, sendo proibida a colocação de película. A regulamentação proíbe o uso de óculos de sol, corretivos ou de segurança de trabalho.
Punições

O piloto que não obedecer às regras poderá sofrer penalidades e medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A mais grave é referente ao não uso do capacete. Além da multa, considerada como uma infração gravíssima, o motociclista pode ter o direito de dirigir suspenso.

Se não fizer uso da viseira, a multa é de nível médio.
Já quando o capacete não estiver fixado pela cinta jugular, a infração é leve.

Todas as normativas se aplicam, inclusive, ao passageiro. As multas variam de R$ 88,38 até R$ 293,47.

Fonte: Uol Carros