Bolsonaro passeia de moto por Brasília e conversa com apoiadores; Vídeo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um passeio de moto pelas ruas de Brasília. Ele passou pelo Quartel General do Exército na tarde de sábado (24), onde apoiadores estão acampados, mas não parou no local. Ao voltar ao Palácio da Alvorada, o presidente parou rapidamente para cumprimentar apoiadores antes de entrar.

O presidente tem ficado recolhido desde o resultado da eleição e fez poucas aparições públicas. No último dia 9, Bolsonaro falou a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. Na ocasião, ele disse que nunca agiu fora das normas da Constituição ao longo dos quatro anos de mandato.

“Devo lealdade a vocês. Nunca saí de dentro das quatro linhas da Constituição e acredito que a vitória será também dessa maneira”, destacou. “Acredito em vocês. Vamos acreditar no nosso país. Se Deus quiser, tudo dará certo no momento oportuno”, completou.

Lula terá quase 10 mil cargos comissionados para distribuir

Quando assumir o comando do governo, em 1.º de janeiro de 2023, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, herdará da administração de Jair Bolsonaro 9.587 cargos comissionados para distribuir na Esplanada, sem contar instituições de ensino e agências reguladoras. Desse contingente, 60% das posições devem ser ocupadas por servidores de carreira e as demais estão liberadas para qualquer pessoa.

Após negociação do loteamento de ministérios com partidos, para obtenção de apoio no Congresso, esses postos podem entrar na partilha com a legenda ou ainda ser distribuídos a outras agremiações, se a gestão do ministério vier a ser compartilhada entre aliados.

Existem, ainda, 31.185 funções comissionadas, que só podem ser preenchidas por servidores públicos efetivos. Nesses casos, o servidor ganha adicional no salário para fazer um trabalho diferente daquele para o qual foi contratado.

As informações foram levantadas pelo Ministério da Economia, a pedido do Estadão, e dizem respeito somente aos cargos que são indicados diretamente pelo governo. A conta não inclui agências reguladoras, universidades, institutos federais (IFs) nem o Banco Central, pois essas instituições têm autonomia para preencher os postos. Quando elas são consideradas, o total de cargos e funções hoje ocupados no Executivo sobe para 90,1 mil. O número representa quase 16% de toda a força de trabalho, formada por 568,4 mil servidores, sem contar as empresas estatais.

A fatia a ser preenchida pelo novo governo dará a Lula a possibilidade de instalar em postos de chefia servidores concursados ligados a partidos. O troca-troca na administração federal ainda envolverá uma situação a ser administrada pelo presidente eleito: a destituição de militares da ativa ou da reserva que passaram a ocupar cargos de confiança no atual governo. 

A partir de janeiro, há previsão de que novos cargos comissionados sejam criados para atender à nova configuração da Esplanada, que passará a ter 37 ministérios — ainda que a ideia seja manter um gasto total similar ao que existe hoje. Ao longo deste mês, coube ao futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, definir a estrutura e a quantidade de cargos disponíveis para cada ministério. Boa parte dos atuais comissionados deverá ser exonerada, mas não todos: em alguns casos, é impossível fazer a troca imediatamente sem paralisar a máquina pública.

Com informações de R7

Defesa de Sergio Cabral tentará anular condenações da Lava Jato no STF

A defesa de Sérgio Cabral tentará anular as condenações contra o ex-governador decretadas pela Justiça Federal do Paraná, onde atuava o ex-juiz Sergio Moro. No último dia 13, o tribunal manteve na Vara Criminal de Curitiba uma investigação da Lava Jato contra Cabral.

Na última segunda-feira (18/12), a Segunda Turma do Supremo revogou a prisão de Cabral, que estava detido desde novembro de 2016. Os ministros consideraram excessiva a duração da prisão preventiva, que não pode se alongar indefinidamente. Também afirmaram que não há uma decisão em última instância sobre o caso.

Cabral é alvo de 25 processos criminais na Lava Jato: 19 em segunda instância e seis em primeira instância.

Se o STF aprovar o recurso da defesa de Cabral e reconhecer a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgá-lo, todas as condenações serão derrubadas, assim como aconteceu com Lula. O processo será, então, enviado à Justiça Federal do Rio de Janeiro e começará a ser julgado novamente.

Lula volta a Brasília para desatar nós com Tebet e partidos sobre ministério

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), retorna a Brasília nesta segunda-feira (26) com nós a desatar com MDB, União Brasil e PSD para fechar a montagem dos seus ministérios.

Lula já anunciou os chefes de 21 das 37 pastas que vão compor a Esplanada. A expectativa é que o restante dos nomes seja divulgado até quarta-feira (28). No centro do imbróglio, estão ministérios como Cidades e Turismo.

Nesta segunda, o petista terá reuniões com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil- AP), com representantes do PSD e deve voltar a conversar com a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Um dos entraves que o presidente precisa resolver é a posição que será ocupada pela aliada no governo. O presidente eleito conversou com a parlamentar na sexta (23) por duas vezes, mas o destino dela seguiu indefinido.

Inicialmente, o plano era que Tebet fosse nomeada ministra do Meio Ambiente, mas ela condicionou o aceite à decisão de Marina Silva (Rede-AP) a respeito da pasta.

Marina, por sua vez, deixou claro na reunião que teve também na sexta com o presidente que deseja chefiar a pasta ambiental e, depois, Lula indicou que deverá nomeá-la para o cargo.

Nas conversas com Tebet, o petista colocou algumas possíveis soluções sobre a mesa, entre elas Turismo, Cidades e o Planejamento.

Há, porém, duas dificuldades ligadas a esta última pasta. Uma delas é que Tebet resiste a ocupá-la por considerar ter pouca afinidade com o programa econômico do PT. A segunda é que o Plano A de Fernando Haddad, futuro ministro da Fazenda, para o Planejamento é o nome do economista André Lara Resende, que já rejeitou o posto, mas tem recebido apelos para que aceite a missão.

Neste domingo (25), havia a previsão de que Lula conversasse com Lara para insistir no assunto. O nome do governador Paulo Câmara (PSB-PE) também passou a ser ventilado para a pasta.

Ele esteve com o petista na última quinta (22), por mais de uma hora. Aliados dizem que outra possibilidade seria a de ele assumir o Banco do Nordeste.

As outras duas possibilidades colocadas sobre a mesa para Tebet –Cidades e Turismo– estão sendo disputadas por outros atores. A senadora ficou em terceiro lugar na corrida presidencial e passou a apoiar Lula no segundo turno. Nomeá-la no governo é uma forma de dar a cara de frente ampla à gestão, como o presidente eleito diz querer.

Em conversa com emedebistas, Lula ofereceu Transportes, que ficará com o senador eleito Renan Filho (MDB-AL), e Cidades, que ficaria com uma indicação da bancada da Câmara do MDB, e contemplaria o Pará, que teve o maior número de parlamentares eleitos.

Os deputados, no entanto, ainda não se entenderam sobre o nome que será indicado para Cidades. Uma ala defende que seja o deputado eleito José Priante (MDB-PA), mas o governador Helder Barbalho (MDB-PA) quer emplacar o irmão Jader Barbalho Filho (MDB-PA), que não foi eleito para a Câmara.

A decisão deve ser tomada nesta segunda pelos deputados. Em meio à indefinição, aliados de Lula acreditam que a pasta de Cidades pode acabar nas mãos de Tebet.

A opção pela senadora não cessaria o desejo dos parlamentares porque líderes emedebistas dizem que ela não é uma indicação do partido, mas seria acomodada no ministério numa cota pessoal de Lula.

Caso o presidente opte pela senadora, no entanto, aliados avaliam que ele contemplaria o MDB e deixaria o partido com dois ministérios, como deve fazer com outros partidos.

Enquanto isso, a União Brasil também pleiteia o Ministério das Cidades. Em reunião com Alcolumbre e o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Lula ofereceu o Ministério da Integração Nacional e citou as pastas do Turismo, das Comunicações e da Previdência. Nenhuma dessas três opções agradou à União Brasil, que decidiu pleitear também Cidades.

Integração Nacional ficou inicialmente prometida a Elmar Nascimento, que relatou a PEC da Gastança na Câmara. O deputado, porém, sofre grande resistência do PT, especialmente da Bahia, para ocupar um ministério.

Elmar já avisou a aliados que, se for vetado, a bancada na Câmara poderia inevitavelmente se tornar oposição ao governo Lula.

Em outra frente, Alcolumbre indicou o nome do governador do Amapá Waldez Góes (PDT) para assumir a segunda pasta pleiteada pela União Brasil –ele migraria de partido caso fosse escolhido. Integrantes da legenda queriam que o nome fosse o da professora Dorinha (União Brasil-TO), mas ela teria indicado resistência.

Alcolumbre quer suceder a Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência do Senado em 2025, por isso não quer ser ministro. Se Lula não der Cidades à União Brasil, a indicação do senador pode ficar com o Ministério do Turismo ou mesmo com Integração Nacional, se as resistências em torno de Elmar Nascimento não forem resolvidas.

Já o PSD terá o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) na pasta da Agricultura, e o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), que acaba o mandato agora, deve ser confirmado no Ministério de Minas e Energia. O impasse com o PSD diz respeito ao Ministério do Turismo.

A bancada do partido na Câmara quer emplacar o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), mas o parlamentar tem sofrido muitas resistências e pode acabar de fora do ministério. Nesta segunda, Lula deve conversar com o deputado Antônio Brito (PSD-BA) e o senador Otto Alencar (PSD-BA) a respeito da participação do partido no governo.

Lula precisa ainda bater o martelo sobre o Ministério dos Povos Indígenas, que deve ficar com a deputada Sônia Guajajara (PSOL-SP). O da Pesca deve ficar com o PV e o da Previdência, com o PDT.

O presidente, porém, ainda não chamou o PDT oficialmente para conversar, assim como a Rede.

O petista já definiu também como ficarão alguns cargos de comando no Congresso. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi convidado para ser líder do governo no Congresso, Jaques Wagner (PT-BA) será o líder do governo no Senado e o deputado José Guimarães (PT-CE), o líder do governo na Câmara.

Até então, a maioria do ministério de Lula é composto por petistas. Dos 21 anunciados, sete são do PT. Além deles, segundo aliados do presidente, os deputados federais Paulo Teixeira (SP) e Paulo Pimenta (RS) assumirão o Ministério das Comunicações e a Secom (Secretaria de Comunicação Social), respectivamente.

Bolsonaro decidirá na reta final de mandato se sanciona reajustes a servidores públicos

Na reta final de seu mandato na Presidência da República, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem, nos próximos dias, mais de uma dezena de projetos na sua mesa para decidir se os sanciona ou os veta.

Alguns dos principais casos se referem a reajustes salariais a diversas categorias do serviço público com impacto bilionário aos cofres públicos.

Nesses casos, em tese, Bolsonaro não é obrigado a tomar uma decisão, já que as propostas acabaram de chegar ao Palácio do Planalto para a sanção. O prazo se encerra só em meados de janeiro.

O presidente, porém, pode assinar os aumentos para não deixar o gesto a seu sucessor, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Estão na Presidência da República os projetos de lei que concederam reajustes aos servidores da Câmara dos Deputados, da Defensoria Pública da União, do Tribunal de Contas da União, do Senado Federal, do Ministério Público da União e do Supremo Tribunal Federal.

Somados, esses projetos têm impacto fiscal de mais de R$ 3,4 bilhões nos próximos anos. Só os reajustes da Câmara e do Senado têm impacto de quase R$ 2 bilhões.

CNN Brasil

PL de Bolsonaro, PP de Lira e PT de Lula, são os que mais terão emendas ‘cheque em branco’ em 2023

PL, PP e PT são os três partidos que lideram a lista de siglas com mais parlamentares que terão emendas ‘cheque em branco’ no próximo ano.

O Congresso quase dobrou o valor a ser repassado diretamente a governos estaduais e prefeituras, sem uma destinação específica, por meio dessas emendas, que são criticadas pela falta de transparência.

Esse tipo de transferência não exige a assinatura prévia de um convênio e previsão de uso de recursos para um projeto ou programa previamente determinado. Por isso, as “emendas sem carimbo” são questionadas por órgãos de controle, diante da dificuldade de acompanhar o gasto de dinheiro público.

O valor delas passou de R$ 3,7 bilhões para R$ 6,7 bilhões no Orçamento de 2023. Esse aumento se deu por causa do acordo de redistribuição da verba das emendas de relator, extintas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta semana.

O PL terá R$ 847 milhões em emendas de transferência direta no próximo ano. O PP indicou R$ 800 milhões nessa modalidade, e o PT, R$ 675 milhões.

Folha de S. Paulo

Bolsonaro libera R$ 23,9 milhões para o Ministério da Educação

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Lei 14.490/2022 e liberou R$ 23,9 milhões para o Ministério da Educação na sexta-feira (23). O remanejamento de recursos do governo federal foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Foram liberados créditos suplementares para a manutenção da educação infantil, o apoio à educação básica e o funcionamento e a gestão de hospitais federais.

Afora o Ministério da Educação, a nova lei remaneja recursos para os ministérios da Educação, Saúde, Infraestrutura, Comunicações, Desenvolvimento Regional, Cidadania, Agricultura e Justiça e Segurança Pública, no valor total de R$ 596,2 milhões.

Nos últimos meses, as universidades federais vêm atrasando contas de luz e dizem que não têm como manter os serviços, as bolsas e até o pagamento de salários com os cortes sucessivos promovidos pelo governo federal.

O Ministério da Economia promoveu cortes e contingenciamento de recursos por uma “necessidade de bloqueio de R$ 5,67 bilhões para cumprimento do teto de gastos, em virtude do aumento da projeção de despesas obrigatórias”.

R7

Zezé Di Camargo sobre parceria com Luciano: “Não tem mais o que fazer”

Zezé Di Camargo falou sobre o atual momento da dupla com o irmão Luciano. Recentemente, os cantores lançaram projetos musicais de carreira solo, apesar de continuarem juntos e a promover eventos especiais como shows pelo Brasil.

Zezé disse que os fãs não devem esperar novos projetos da dupla por agora. “Muita gente não entende essa situação, e eu acho super compreensível. Estou em um momento da vida com meu irmão em que a gente não tem mais o que fazer musicalmente. O que construímos está aí”, afirmou.

Ciclista morre atropelado ao fugir de assalto na BR-116, em Fortaleza

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma testemunha relatou que o homem de 40 anos cruzou a rodovia para fugir do crime.

Um ciclista foi atropelado após tentar fugir de um assalto na BR-116, no bairro Cajazeiras, em Fortaleza, no sábado (24). Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma testemunha relatou que o homem de 40 anos cruzou a rodovia para não ser alvo do suspeito.

O motorista que atropelou não prestou socorro. A vítima morreu no local. A bicicleta em que o homem trafegava ficou destruída.

Mais informações no Balanço Geral Manhã

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Casal morre carbonizado em acidente no interior do Ceará

Foto: Reprodução

Depois de sair da rodovia, o veículo desceu uma ribanceira colidiu em uma árvore. Família tinha saído do estado do Rio de Janeiro e seguia para Pindoretama, no Ceará

Um casal morreu carbonizado após o carro em que eles trafegavam se envolver um acidente no quilômetro 25 da BR-230, em Lavras da Mangabeira, no Cariri. O caso foi registrado no domingo (25). Os dois não tiveram a identidade revelada.

Uma criança e um adolescente foram retirados com vida do local. Imagens que circulam nas redes sociais mostram o carro em chamas. Depois de sair da rodovia, o veículo desceu uma ribanceira colidiu em uma árvore. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para a ocorrência.

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