Mourão ficará um mês sem mandato após deixar vice-presidência; entenda

Com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 1º de janeiro se aproximando, o mandato de Hamilton Mourão (Republicanos) como vice-presidente vai chegar ao fim. No entanto, Mourão ficará um mês sem cargo político, tendo em vista que só assume o cargo de senador pelo Rio Grande do Sul (RS) em 1° de fevereiro.

Assim, o que pode ocorrer neste um mês que ele ficará sem cargo? O Correio conversou com Amanda Vitória Lopes, doutoranda em ciência política na Universidade de Brasília (UnB) para entender.

Como ainda não foi confirmado quem vai passar a faixa presidencial para Lula — já que o presidente Bolsonaro já marcou despedida com aliados e viaja para os EUA ainda nesta semana —, Mourão é a autoridade mais provável de participar a cerimônia ao lado do presidente eleito.

Amanda explica que, se participar da posse, esse será o último ato de Mourão como vice-presidente, dando espaço para Geraldo Alckim (PSB), vice de Lula, que também será ministro da Indústria e Comércio do novo governo.

Outro detalhe após a cerimônia de posse de Lula é que Mourão perde, neste um mês, os direitos ao foro privilegiado. “Mas acredito que não vai haver grandes problemas porque será apenas um mês apenas sem cargo. Como vai assumir, se houver um processo, ele responderá já como senador, porque os processos demoram bastante”, explica Amanda.

Amanda pontua ainda que não existem leis que impeçam Mourão de viajar e tirar férias neste período de um mês, entretanto, a especialista acentua que é provável que ele use os dias para se preparar para assumir no Senado. “Normalmente, os políticos utilizam esse tempo para ir pras bases para conversar. É normalmente um período de negociação”, frisa.

PF conclui inquérito e imputa crimes a Bolsonaro por fake news sobre vacina

A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal que encerrou as investigações do inquérito aberto para apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro ao associar, falsamente, as vacinas contra a Covid a um risco maior de contrair o vírus da Aids.

O inquérito já havia concluído que Bolsonaro cometeu incitação ao crime ao divulgar essas informações falsas – e, com isso, desestimular o uso de máscaras e a vacinação contra Covid no país.

A relação que o presidente fez não corresponde à verdade. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e outras autoridades de saúde já esclareceram que as vacinas não trazem doenças. Pelo contrário, evitam contaminação.

Na mesma transmissão pela internet, Bolsonaro divulgou outra mentira: a de que pessoas teriam morrido de pneumonia, durante a epidemia de gripe espanhola na Europa, por terem usado máscaras. Não há dados históricos que comprovem essa afirmação.

Agora, com a conclusão das investigações, o material será remetido ao STF.

A live em que Bolsonaro divulgou as informações falsas foi retirada do ar, dias depois, por YouTube e Facebook.

Bolsonaro fez a associação falaciosa entre vacina da Covid e risco de desenvolver Aids em uma live nas redes sociais no dia 21 de outubro do ano passado.

Em agosto, a delegada Lorena Lima Nascimento afirmou ao STF ter elementos de que Bolsonaro e o ajudante de ordens Mauro Cid, que ajudou o presidente produzir o material divulgado na live, cometeram incitação ao crime.

No Código Penal, incitação ao crime é conduta ilegal que pode dar prisão de três a seis meses.

A PF vê ainda que houve uma contravenção penal dos dois por provocarem alarme , “anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto”.

“Jair Messias Bolsonaro teria, de forma direta, voluntaria e consciente disseminado a desinformação de que as vítimas da gripe espanhola, na verdade teriam morrido em decorrência de pneumonia bacteriana, “causada pelo uso de máscara”, incutindo na mente dos expectadores um verdadeiro desestímulo ao seu uso no combate à COVID-19, quando naquele momento, por determinação legal, seu uso era obrigatório pela população, contrariando as orientações mundiais atinentes ao combate à pandemia da COVID-19 promovidas pela Organização Mundial de Saúde, à utilização de vacinas no enfretamento da COVID-19, bem como às normas legislativas vigentes à época”, escreveu a delegada.

A delegada cita que Bolsonaro foi intimado para marcar depoimento, mas como não houve resposta a PF considerou que era o exercício do direito de permanecer em silêncio.

“Essa ausência, contudo, não trouxe qualquer prejuízo à elucidação dos fatos”, diz.

“Pelas razões acima expostas, finalizamos a presente investigação criminal concluindo-se pela existência de elementos probatórios concretos suficientes de autoria e materialidade para se atestar que JAIR MESSIAS BOLSONARO e MAURO CESAR BARBOSA CID, em concurso de pessoas, em concurso de pessoas, cometeram os delitos de ‘provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto’, previsto do art. 41 da Lei de Contravenções Penais, bem como de ‘incitação ao crime’, previsto no art. 286 do Código Penal Brasileiro”.

G1

Brasil tem 207,8 milhões de habitantes, revela prévia do Censo 2022

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (28), no Rio de Janeiro, a prévia da população dos municípios com base nos dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até o dia 25 de dezembro, que mostra que o Brasil chegou a 207.750.291 de habitantes este ano.

Segundo o resultado preliminar, o Sudeste tem 87.348.223 de habitantes; o Nordeste, 55.389.382; o Sul, 30.685.598; o Norte, 17.834.762, e o Centro-Oeste, 16.492.326.

O IBGE explicou que a divulgação tem como objetivo cumprir a lei que determina ao instituto fornecer, anualmente, o cálculo da população de cada um dos 5.570 municípios do país para o Tribunal de Contas da União (TCU). Seguindo um modelo estatístico, o IBGE entrega um resultado prévio do ano de 2022 a partir dos 83,9% da população recenseada.

“Este modelo adotado foi bastante estudado e aprovado pela Comissão Consultiva do Censo 2022, que olhou detalhadamente o processo desenvolvido para fornecer ao TCU e à sociedade os melhores dados técnicos e reais possíveis”, disse o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo.

Empresário tira a própria vida depois que a mulher pediu para ver o celular dele

A morte do empresário aconteceu na segunda-feira (26/12) na cidade de Lagoa Itatiaia, em Campo Grande (MT)

O empresário Dejair Pereira, 47 anos, morreu após atirar na própria boca durante discussão com a esposa. O caso ocorreu na segunda-feira (26/12) na cidade de Lagoa Itatiaia, em Campo Grande (MT). A briga começou porque ele não queria mostrar o celular para a mulher.

Dejair não resistiu aos ferimentos e faleceu, na tarde dessa terça-feira (27/12), no hospital Santa Casa.

Para os militares a esposa contou que teve uma discussão com o empresário por que o mesmo se negou a lhe mostrar mensagens de seu celular. Desconfiada do marido, a mulher começou a jogar as roupas da vítima para fora de casa, na varanda e mandou o homem embora.

Dejair entrou na residência foi até o quarto do casal pegou uma arma de fogo, que estava em cima do guarda roupas do casal e deu um tiro contra sua própria cabeça que acertou a boca. Mesmo com um revólver em casa a esposa disse que nunca sofreu agressões ou ameaças por parte da vítima e apenas estava desconfiada do marido.

A morte foi confirmada a polícia no meio da tarde através do irmão do empresário que tinha uma frutaria da região do Tiradentes.

Por determinação da autoridade policial, o caso foi qualificado como morte a esclarecer.

Metropoles

Promoção de sargento que ficou à deriva entre Jeri e Camocim, marca Dia Nacional do Guarda-Vidas

Foto: CBMCE

O até então 3º sargento Jairo Oliveira, bombeiro militar há 13 anos, foi promovido a 2º sargento

O Dia Nacional do Guarda-Vidas, comemorado nesta quarta-feira (28), foi marcado pela promoção de um membro do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), que simboliza todos os valores da corporação. O até então 3º sargento Jairo Oliveira, bombeiro militar há 13 anos, foi promovido a 2º sargento nesta manhã (28), em cerimônia na Praia do Futuro.

Relembre a história do sargento Jairo Oliveira

Jairo Oliveira foi promovido por bravura após salvar um turista francês, no último dia 6 de dezembro, que praticava kitesurf, na praia de Jericoacoara, no município de Jijoca de Jericoacoara. O sargento foi encontrado entre as praias de Guriú e Tatajuba, no município de Camocim, após ficar no mar por quase oito horas. Após salvar o homem, o bombeiro militar retornou ao mar para buscar o equipamento esportivo, quando a pipa enroscou no veículo e causou uma pane na moto aquática, deixando o sargento à deriva. Ele nadou 21 km até chegar em terra firme.

Conforme o secretário-executivo da SSPDS, Samuel Elânio, esse foi um feito histórico. “Além de salvar um turista, o sargento Jairo buscou salvar um equipamento de kitesurf. Nunca na história do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará uma pessoa veio a ganhar um mérito por bravura em vida, todos eles foram post mortem. Então, é um feito que vai ficar na história do CBMCE e da SSPDS”, afirmou.

De acordo com o coronel Ronaldo Roque, a conduta de Jairo Oliveira representa o compromisso do CBMCE. “A sua atitude demonstrou o quanto é importante ter discernimento, ter tranquilidade, ter capacidade técnica, ter resistência e ter domínio emocional”, enfatizou ele.

Para o sargento Jairo Oliveira, uma data que já era especial, ganhou ainda outro significado. “É muito gratificante juntar o momento de comemorar o Dia Nacional do Guarda-Vidas com a promoção. É uma comemoração de forma ampla, que eu recebo com muita gratidão”, ressaltou.

Programação

Durante a manhã, também ocorreram competições, como corrida na areia, natação com nadadeira, natação com vítima, entre outras. Segundo o capitão Igor Cabral, subcomandante da 1ª Companhia de Salvamento Marítimo do Batalhão de Busca e Salvamento (1ª CSMAR/BBS), além de ser uma grande confraternização entre os bombeiros militares, o evento também faz com que as pessoas possam conhecer melhor o trabalho dos guarda-vidas. Ele ressaltou que “o guarda-vidas gosta de praticar atividades físicas. Então, isso nada mais é do que o resultado do preparo de um ano todo e, no fim do ano, nós fazemos a competição para ver como está o desempenho dos militares”, pontuou ele.

A soldado Iara Noronha, que participou das competições, também acredita que o evento é mais um incentivo para os militares. “Nós, guarda-vidas, temos essa sede por esportes e gostamos de competição”, disse ela.

Com GCMais

GSI escala agente para segurança da família Bolsonaro em Miami

Em meio a rumores de que o presidente Jair Bolsonaro vai aos Estados Unidos para não acompanhar a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) designou uma agente para acompanhar a família Bolsonaro em Miami.

A informação consta no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28/12). A publicação afirma que a 2ª sargento do Exército Brasileiro Aline Amâncio de Oliveira ficará encarregada de acompanhar o presidente e familiares.

Como o mandato de Bolsonaro acaba no dia 31, o GSI escalou a agente para ficar em Miami entre 28 a 29 deste mês. Embora haja mobilização do gabinete para movimentar a agente aos EUA, Bolsonaro não confirma oficialmente se vai viajar para lá.

Faixa presidencial

Caso Bolsonaro concretize a viagem, haverá grandes chances de ele não estar em Brasília para passar a faixa de presidente da República a Lula, no domingo (1º/1). Segundo aliados do Planalto, o próprio Bolsonaro fala reservadamente que não participará do rito democrático.

Com possível recusa do presidente, ao ritual de passagem de faixa seria feito pelo vice Hamilton Mourão (Republicanos). Em novembro, porém, ele negou que vá passar a faixa a Lula. “Passagem de faixa é do presidente que sai para o presidente que entra. Eu não sou o presidente. Eu não posso botar aquela faixa, tirar e entregar”, afirmou.

O Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, estabelece as normas oficiais da cerimônia de posse do presidente da República. Nele, consta que o novo chefe do Executivo deve ser recebido à porta principal do Palácio do Planalto. A falta da solenidade, porém, não é impeditiva para a posse de Lula.

A próxima primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, organiza uma cerimônia simbólica e fora dos protocolos no próximo 1º de janeiro, que não conta com a presença de Bolsonaro no dia. A ideia da socióloga é de que pessoas comuns, sem cargos políticos, entreguem a faixa presidencial para Lula no Parlatório do Planalto.

Correio Braziliense

Moraes proíbe porte e posse de armas no DF das 18h desta quarta a 2 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu autorizações de todas as espécies de porte de armas de fogo, bem como para o transporte de armas e munições, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores. A proibição temporária começa nesta quarta-feira (28/12) e vai até o dia 2 de janeiro de 2023, um dia após a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Quem descumprir a ordem será preso em flagrante por porte ilegal de arma.

A presente suspensão temporária não se aplica aos membros das Forças Armadas, aos integrantes do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública), aos membros da Polícia Legislativa e Judicial e as empresas de segurança privada e de transporte de valores constituídas, nos termos da Lei.

Moraes atendeu a um pedido anunciado nesta terça-feira (27/12) pelo futuro ministro da Justiça, Flávio Dino. O documento assinado delegado Andrei Rodrigues, que irá comandar a Polícia Federal, e enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pediu a suspensão do porte e da posse de armas para garantir a segurança na cerimônia de posse presidencial.

A medida faz parte de um conjunto de ações para garantir a segurança dos brasileiros e do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a cerimônia de posse, que ocorre no dia 1º de janeiro, em Brasília.

“Fizemos uma reflexão sobre a posse. Repassamos os fatos em função das ocorrências. Teremos policiais presentes para que tenha segurança”, apontou Dino, ao falar com a imprensa sobre o pedido feito ao STF.

O documento foi para Moraes decidir porque ele é relator do inquérito sobre atos antidemocráticos e das milícias digitais. “Consideramos que há conexão entre os fatos”, afirmou Dino. As informações são do Metrópoles.

Crianças recebem boneco de Maduro como presente de Natal na Venezuela

Além de bolas, carrinhos e bicicletas, a ditadura da Venezuela distribuiu outros brinquedos como presentes neste Natal: os bonecos Súper Bigote (Super Bigode) e Cilita, inspirados no líder do regime, Nicolás Maduro, e na primeira-dama, Cilia Flores.

Segundo a número dois do regime venezuelano, Delcy Rodriguez, quase 13 milhões de brinquedos foram entregues a crianças, incluindo os bonecos que reproduzem personagens musculosos vestindo roupa vermelha e capa de super-herói -o Súper Bigote também usa um capacete de operário e tem uma das mãos de ferro, em referência a bordão adotado pelo ditador contra adversários.

“Mais um gesto de profundo amor do presidente Nicolás Maduro ao nosso povo. Juntos, continuemos defendendo a paz, a prosperidade e o futuro da nossa amada Venezuela”, escreveu Rodriguez nas redes sociais junto de um vídeo com registros de entregas dos presentes.

O Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), de Maduro, destacou em seu site que crianças moradoras de comunidades e que necessitam de atendimento médico receberam os presentes. “Foram [entregues] bolas, bonecas, o Súper Bigode, telefones, legos, casinhas e carrinhos”, diz a publicação.

A ação foi criticada por opositores e até apoiadores do regime, que questionam o culto à personalidade de seus líderes e o uso de recursos públicos na iniciativa. “Parece algo inocente, mas isto é grave. É para lá que vão os poucos recursos da nação: para a propaganda. E elas são direcionadas aos pequenos”, escreveu o usuário Alejandro Dumont no Twitter.

O personagem Súper Bigote foi lançado no ano passado como desenho animado na TV estatal venezuelana. Na animação, ele combate o império americano e outros inimigos, inclusive opositores representados como galinhas. No episódio de estreia, o herói teve a missão de salvar os venezuelanos do líder dos EUA, representado como um personagem loiro que lembra o ex-presidente Donald Trump.

O nome Súper Bigote foi mencionado publicamente por Maduro pela primeira vez em 2019 -o ditador está no poder desde 2013 e enfrenta crise econômica. No mês passado, estudo divulgado pela universidade venezuelana Católica Andrés Bello indicou que a pobreza extrema na Venezuela caiu de 2021 a 2022, mas que o país ainda tem a maior desigualdade social da América Latina. Nos últimos meses, a ditadura venezuelana retomou o diálogo com a oposição após um ano de suspensão das conversas, em uma negociação na qual o pleito é o tema central. Os opositores reivindicam que o regime ofereça garantias de um processo livre e justo e permita que seja supervisionado de forma independente pela comunidade internacional.

O Tempo

Volta de impostos federais pode aumentar preço do litro da gasolina em R$ 0,69

Futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad informou que desoneração não deve continuar no próximo ano 

A volta de tributos federais sobre os combustíveis a partir do próximo ano deve elevar o preço para os motoristas. O litro da gasolina pode ficar R$0,69 mais caro, o etanol pode subir em R$ 0,26 por litro, e o litro do diesel pode subir R$ 0,33.

Os números fazem parte do levantamento feito pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). 

Escolhido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Ministério da Fazenda, Fernando Haddad (PT) afirmou na terça-feira (27) que pediu ao ministro da Economia Paulo Guedes para que o atual governo não prorrogue a desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis. 

Em junho, o governo Bolsonaro zerou os impostos federais para tentar controlar a escalada dos preços dos combustíveis desde o final de 2021. A medida que isentou os tributos federais foi aprovada pelo Congresso Nacional e tem validade até o dia 31 de dezembro. Agora, para que a desoneração continue em 2023, será preciso uma edição de medida provisória. 

Segundo Haddad, Lula não quis a prorrogação da isenção para que o governo eleito tenha tempo para avaliar os impactos da medida.

Incêndio destrói loja da Havan em Vitória da Conquista, na Bahia

Foto: Reprodução

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionados para controlar o fogo

A loja da Havan, localizada em Vitória da Conquista (BA), foi atingida por chamas na manhã desta quarta-feira (28). “No momento em que as chamas iniciaram, a loja ainda estava fechada. Não houve feridos”, diz nota enviada para a imprensa.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o incêndio na loja. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionados para controlar o fogo. A causa do incêndio está sendo investigada, destacou a empresa.

A loja da Bahia foi inaugurada em abril de 2018. O Corpo de Bombeiros informou que seis viaturas se deslocaram ao local para combater as chamas.

GCMais