Bolsonaro sancionou aumento na margem do crédito consignado para servidores federais

Antes, o limite era de 35%, sendo 30% para desconto em folha e 5% no cartão de crédito

Foto: Depositphotos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.509/22, que aumenta para 45% a margem do crédito consignado para servidores públicos federais, para desconto diretamente no contracheque. Oriunda da Medida Provisória 1132/22, a norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28).

Editado em agosto, o texto original do Poder Executivo aumentava a margem de crédito consignado para o equivalente a 40% do salário, mas esse percentual foi ampliado pela Câmara dos Deputados e confirmado pelo Senado. Antes, o limite era de 35%, sendo 30% para desconto em folha e 5% no cartão de crédito.

Bolsonaro vetou o trecho que reservava 5% daquele limite exclusivamente para a amortização de despesas contraídas por meio de cartão consignado de benefício ou para a finalidade de saque por meio de cartão consignado de benefício.

Esse cartão é uma modalidade de cartão de crédito consignado, com desconto direto na folha de pagamento e outros benefícios vinculados obrigatoriamente, como descontos em farmácias conveniadas, auxílio funeral e seguro de vida.

“A proposta contraria o interesse público, pois a criação de percentual adicional exclusivo para determinadas modalidades de crédito não é recomendável, pois promoveria distorções na economia”, justificou a Presidência da República.

Além disso, prossegue a mensagem de veto, “ao estabelecer o aumento da margem consignável para 45%, entende-se que o servidor já possui um benefício de 5% para as consignações, o que dispensa a inclusão da nova modalidade”.

Para que o veto seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados separadamente. Não há ainda uma data para a votação.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Por Edson Silva

MDB confirma Jader e Renan Filho como ministros de Lula

O MDB confirmou nesta quarta-feira (28) os nomes de Jader Filho e Renan Filho como ministros no futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que começa no próximo domingo (1º). As informações são da analista de política da CNN Thaís Arbex.

Segundo o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, o partido terá três ministérios na gestão do petista. Além de Jader e Renan Filho, a senadora Simone Tebet (MS) também fará parte da Esplanada.

Renan Filho, senador eleito pelo Alagoas, será ministro dos Transportes, enquanto Jader Filho irá chefiar a pasta das Cidades. Já Tebet irá comandar o Ministério do Planejamento.

O futuro ministro dos Transportes é filho do senador Renan Calheiros (MDB-AL), enquanto o das Cidades é filho do também senador Jader Barbalho (MDB-PA) e irmão do governador reeleito do Pará, Helder Barbalho.

Ainda nesta quarta, foi realizada uma reunião entre Lula e os postulantes do MDB para cargos na Esplanada dos Ministérios.

Oficialmente, ainda faltam ser anunciados 16 ministros do futuro governo. A expectativa em Brasília é de que os nomes sejam confirmados durante entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (29).

CNN Brasil

Pelé completa um mês internado

A internação do Rei do Futebol, Pelé, completa um mês nesta quinta-feira (29). Com progressão no câncer de cólon, não há previsão de alta para o ex-jogador, que está reunido com a família.

O ídolo brasileiro deu entrada no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, no dia 29 de novembro, para fazer uma reavaliação do tratamento do câncer. Na ocasião, ele também foi diagnosticado com uma infecção respiratória.

Dias depois, a equipe médica anunciou que houve progressão do quadro oncológico do Rei, demandando mais atenção ao rim e ao coração. Desde o dia 21 de dezembro, o hospital não divulga boletins sobre a saúde de Pelé.

O Rei não responde mais às quimioterapias e está sob cuidados paliativos, recebendo medidas de conforto para aliviar dores e falta de ar.

Família está reunida

Com a piora na saúde de Pelé, familiares se juntaram a ele no hospital.

Nesta terça-feira (28), Kely Nascimento, filha e uma das primeiras a estar com o Rei na internação, postou uma foto nas redes sociais com netos do ex-jogador e a irmã Flávia.

CNN Brasil

Mototaxista perde controle da moto e morre em acidente no interior do Ceará

Na última terça-feira (27), o mototaxista Francisco Elieudo de Sousa, de 51 anos, veio a óbito depois de um acidente enquanto trafegava em Antonina do Norte. O mototaxista residia em Assaré e, ao que tudo indica, havia se deslocado até Antonina para deixar um passageiro. As cidades estão separadas por apenas 17 quilômetros. 

Elieudo de Sousa perdeu o controle da motocicleta e ao cair bateu com a cabeça no chão. Ele chegou a ser levado ao Hospital, porém,  já chegou ao local sem vida.

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Evangélicos cobram escolha de ministro para Esplanada de Lula

Perto de concluir o desenho da nova Esplanada dos Ministérios, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tem sido alvo de forte pressão para escolha de um ministro evangélico. Há pedidos para ocupar Turismo e Pesca, por exemplo.

O momento é considerado delicado por lideranças religiosas, com quem a CNN conversou, que ainda não receberam acenos do novo governo de que haverá um evangélico no primeiro escalão e dizem que isso poderá influenciar no relacionamento com Lula.

A comparação com a gestão de Bolsonaro, devido a quantidade de ministros evangélicos, tem sido usada nas articulações para pressionar a equipe de Lula. Algumas lideranças fazem lista de quais áreas ocupavam antes. Durante o atual governo, seis evangélicos presbiterianos e batistas, entre eles pastores, chegaram a ser indicados em diferentes momentos para o comando de ministério. São eles: o atual ministro do STF, André Mendonça, que ocupou as pastas da Advocacia Geral da União e a da Justiça; a ex-ministra de Direitos Humanos, Damares Alves; nas Comunicações, o ex-ministro Fábio Faria; Onix Lorenzoni, que começou o governo Bolsonaro como ministro da Casa Civil; Milton Ribeiro, na Educação e até o nome de Carlos Decotelli, também da Educação, que não chegou a assumir mas é colocado na lista.

Além de ministros, havia evangélicos em cargos de segundo escalão, como o ex-presidente da Capes Benedito Guimarães; Danilo Dupas, presidente do Inep e a coordenadora de materiais didáticos do MEC, Sandra Lima. A avaliação é de que estas posições foram para indicados políticos sem ligação com os evangélicos.

A senadora do Cidadania, Eliziane Gama, tem feito a interlocução de Lula com os movimentos evangélicos. A parlamentar sugeriu que artistas gospéis participassem da festa da posse. Ao menos dois músicos evagélicos, Cleber Lucas e Leonardo Gonçalves, estarão entre as atrações.

CNN Brasil 

Suspeitos arrombam catedral e furtam dinheiro de doações no interior do Ceará

A Igreja Nossa Senhora das Mercês, catedral de Itapipoca, foi invadida na madrugada desta quarta-feira (28). Suspeitos aproveitaram as obras no santuário para furtar o dinheiro de doações.

Imagens feitas no local mostram gavetas reviradas e gazofilácios arrombados.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o furto está sob investigação da Polícia Civil do Ceará. Até o momento, não se sabe quantas pessoas participaram e ninguém foi preso.

VEJA O VÍDEO APÓS A AÇÃO CRIMINOSA

Diário do Nordeste

Ceará ganha quase 500 mil habitantes em 12 anos e população chega a 8,9 milhões

O dado foi calculado com base nos questionários do Censo respondidos até o dia 25 de dezembro

O Ceará tem 8.936.431 habitantes, conforme prévia do Censo 2022, divulgada nesta quarta-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São 484.050 habitantes a mais que o registrado no último Censo realizado, em 2010. Com isso, o Estado segue sendo o oitavo mais populoso do Brasil.

As informações foram entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e já publicados no Diário Oficial da União (DOU).

O dado foi calculado com base nos questionários do Censo respondidos até o dia 25 de dezembro. Conforme o IBGE, são utilizados os resultados prévios dos municípios onde a coleta já havia terminado e uma combinação de dados coletados e estimativas para os demais municípios.

Saiba qual é o menor município do Ceará, conforme prévia do Censo 2022

Granjeiro, movimentação na Praça Central

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira, 28, a prévia do Censo 2022, para cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os números já permitem fazer alguns apontamentos e identificar algumas curiosidades sobre os municípios cearenses.

Dentre elas, está a indicação do menor município do Estado, que agora é Granjeiro, com 4.843 habitantes. Trata-se de uma alteração com relação ao último Censo, de 2010, em que o menor município do Estado era Guaramiranga, que tinha 4.164.

Na prévia do Censo de 2022, o município do Maciço do Baturité tem 5.676, um aumento de 36,31% em sua população. Ainda assim, Guaramiranga é o segundo menor município cearense.

Confira os 10 menores municípios do Estado

Umari - 6.874

Altaneira - 6.782

General Sampaio - 6.734

Ererê - 6.466

Pacujá - 6.136

Potiretama - 5.977

São João do Jaguaribe - 5.855

Baixio - 5.697

Guaramiranga - 5.676

Granjeiro - 4.843

Lula desconfia que Forças Armadas colocarão sua segurança em risco e elabora “plano B” para posse

O presidente eleito Lula tem nutrido desconfiança para com a atuação das Forças Armadas no garantimento de sua segurança, ao menos para a data programada para sua posse como chefe do Executivo.

O petista, diante do referido receio, elaborou, junto à sua equipe estratégica, um “plano B”.

Lula pretende barrar os militares das Forças Armadas na tarefa de mantê-lo seguro, livre de possíveis atentados, por exemplo, e colocar a ala da polícia federal mais próxima a seus aliados em tal função.