Gestor que desobedecer recomendação do uso de banheiro de gênero pode responder por crime de transfobia, alerta MPT

Gestores que não acatarem recomendação do Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB) sobre uso de banheiro conforme o gênero podem responder pelo crime de transfobia. De acordo o procurador Eduardo Varandas Araruna, todos os municípios já receberam a recomendação e o processo de notificação foi iniciado para que haja o cumprimento.

“Fizemos a recomendação e depois partimos para as notificações. O prazo é de 10 dias úteis e os municípios ainda estão no prazo para respeitar a recomendação”, explicou.

A decisão considera o teor dos recentes julgamentos como do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação aos direitos das pessoas transgênero. “Ainda não recebemos as respostas dos municípios, pois a notificação ainda tem o prazo vigorando. As respostas chegarão no final do prazo. Quem não responder, a gente instaura o inquérito para saber se o município cumpriu ou não”, destacou.

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) emitiu uma recomendação às empresas e órgãos públicos para que respeitem o direito de trabalhadores transgênero de utilizar banheiros e vestiários compatíveis com o gênero com o qual se identificam.

“A priori iremos judicializar e o juiz vai fixar uma multa diária em caso de descumprimento. Em casos mais graves pode haver o crime de transfobia. Não queremos chegar a esse ponto, pois sabemos que pode ser negociado e resolvido de forma civilizada. Aguardamos da população maturidade, consciência e respeito ao próximo”, disse.

Uma portaria assinada pela Prefeitura de Cabedelo libera o uso de banheiros conforme o gênero do transexual em todas as repartições públicas.

Clickpb

Sistema online de cartórios entra em vigor dia 31; entenda o que muda

O Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) entra em vigor em todo o Brasil a partir da próxima terça-feira (31). O novo sistema vai possibilitar o acesso, de forma remota e eletrônica, aos serviços de registros públicos.

Apesar de muitos cartórios brasileiros já oferecerem seus serviços de forma digital, a implementação do sistema online unificado permite que todos os cartórios do país possam fornecer serviços digitais de modo padronizado.

Assim, será possível acessar informações de qualquer cartório do Brasil, já que a adesão ao Serp é obrigatória para todos os oficiais regulados pela Lei de Registros Públicos.

Segundo a Lei nº 14.382/2022, o Serp será operado nacionalmente por pessoa jurídica sem fins lucrativos e custeado por um fundo, que será bancado pelos cartórios.

Especialistas consultados pela CNN destacaram algumas mudanças importantes com a implementação. Confira:

Bens e imóveis

A partir do dia 31, começa a funcionar também o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). Por meio dele, será possível fazer um levantamento de quais imóveis estão associados a determinado CPF ou CNPJ.

Assim, como explicado pela advogada Giovanna Sampaio, será possível verificar se há restrições ou gravames de qualquer origem sobre bens móveis e imóveis.

“Efetivamente, o sistema trará uma melhora muito grande no acesso a essas informações, que são públicas, mas de difícil acesso”, explica Gustavo Kloh, professor de Direito da FGV (Fundação Getulio Vargas) no Rio de Janeiro.

Documentos eletrônicos

Por meio do Serp, será possível a recepção e o envio de documentos e de títulos em formato eletrônico. A expedição de certidões e de informações também, mediante assinatura eletrônica avançada ou qualificada.

O professor também cita a praticidade. Caso o cidadão esteja no Rio de Janeiro e precisar de uma certidão de nascimento do Paraná, por exemplo, será possível conseguir o documento de maneira muito mais eficiente por meio da implementação da Serp.

Para Kloh, essas mudanças devem gerar uma entrada crescente no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN), que cuida, principalmente, de registros de nascimento, casamento e óbitos.

“O fato das certidões estarem se tornando cada vez mais eletrônicas facilita muito o dia a dia das atividades dos cartórios”, afirma.

Diminuição de prazos

O prazo para registros e expedição de certidões também deve diminuir com a implementação da Serp.

Por exemplo: o registro de títulos em geral, sem pendências, ou a apresentação das pendências pelos oficiais, deverá ocorrer em até 10 dias úteis. Anteriormente, esse processo era feito em até 30 dias corridos.

Casamento

Um dos setores mais impactados pela mudança é o de casamento. O processo para oficializar o matrimônio deve ficar mais rápido, com o tempo entre a submissão dos documentos e habilitação do casal caindo de 15 dias para 5 dias.

Além disso, a celebração poderá ser remota, por meio de videoconferência.

A conversão da união estável para o casamento também será mais fácil. O requerimento não dependerá mais de documentos que formalizem o pedido ou de pareceres judiciais.

Vantagens e desafios

Segundo especialistas consultados pela CNN, não há, neste momento, qualquer desvantagem na implementação do sistema.

“Na prática, o Serp deve representar a modernização e desburocratização para realização de consultas, certificação e registros, respeitando os recentes avanços no atendimento eletrônico dos serviços notariais e registrais, facilitando o acesso de informação e prestação de serviços para os cidadãos brasileiros”, afirma Pedro Oliveira, advogado na Bocater Advogados.

“Em um país com a extensão territorial do Brasil, em que há diferentes exigências, normas ou formalidades para os mesmos atos a depender da região, a interligação dos serviços de registro é um passo importante para maior desburocratização e acessibilidade a esses serviços”, complementa Giovanna Sampaio.

Para ela, os desafios que o sistema enfrentará são mais ligados à implementação. Isso porque a Lei 14.382/22 deixa muitos pontos em aberto e atribui, na prática, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a regulação e implementação do Serp.

“O que se observa são os desafios que virão em garantir que seja efetivamente implementado um sistema único que não deixe de considerar as particularidades e dificuldades de cada região”, finaliza.

Segundo a advogada Luana Perdiz de Jesus, sócia do escritório Perdiz de Jesus Advogados, outra questão será relacionada à segurança digital. “Deve haver uma atenção especial quanto às medidas de segurança eletrônica para proteger o sistema de invasões ou tentativas de fraude, comuns no meio digital”, alerta.

Exceções

Há dois tipos de cartórios que ficam de fora do Serp: os de notas e os de protesto, por já terem sistemas digitais próprios.

O Cartório de Notas emite documentos como escrituras, procurações e testamentos, além de reconhecimento de firma e autenticação de cópias. O Cartório de Protesto, por sua vez, protocola documentos referentes a dívidas.

Com informações da CNN Brasil

Adolescentes atiram contra a PM e confessam: Estavam saindo “para cometer assaltos”

Durante patrulhamento feito em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, uma viatura da Força Tática do 3º Batalhão foi surpreendida com disparos de arma de fogo efetuados por uma dupla de suspeitos, ontem (24). De acordo com a Polícia Militar, após os tiros, os indivíduos fugiram. 

O caso foi registrado no bairro Passagem de Areia. A equipe fez buscas pela região e acabou encontrando os suspeitos, ambos menores de idade. Eles alegaram que estavam “de saída para cometer assaltos”. 

Antes de de serem pegos, os suspeitos tentaram se desfazer do revólver utilizado na ocorrência, mas o material acabou sendo encontrado. 

Além dos suspeitos, a Polícia Militar apreendeu um revólver calibre 32 e munições. Todos foram apresentados na Delegacia de Plantão, para que fossem feitos os procedimentos cabíveis. 

Vídeo: Travesti dá voadora e pega arma de PM em motel

Proprietária do estabelecimento chamou a Polícia Militar ao notar que a situação saiu fora de controle

Está circulando pela pelas redes sociais um vídeo que mostra uma briga entre uma travesti e um policial militar dentro de um motel. O episódio aconteceu no bairro Hauer, em Curitiba.

No registro, é possível ver que a travesti começa a brigar com o policial enquanto um outro sujeito se afasta dos dois. Pontapés e murros são trocados entre eles. Em certo momento, ela acerta uma voadora no agente, que estava à paisana. Depois disso, a travesti caiu, levantou e conseguiu pegar a arma do policial.

Segundo informações do portal Banda B, a proprietária do estabelecimento acionou a Polícia Militar quando viu que a situação estaria fora de controle. No boletim de ocorrência, consta ainda que, após a discussão entre os dois, houve até um disparo.

A Polícia Militar saiu em busca dos envolvidos na confusão, mas não encontrou nenhum deles. Até o momento, não se sabe se o policial conseguiu ou não recuperar a arma.

Assista ao vídeo:

Com informações do Banda B

Dupla suspeita de cometer homicidios em Jijoca e Camocim é presa pela Polícia Civil

Um trabalho investigativo da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Camocim e da Delegacia de Jijoca de Jericoacoara, resultou na captura de dois integrantes de uma organização criminosa atuante em todo o Estado.

Os dois suspeitos também são envolvidos em homicídios ocorridos nos municípios de Jijoca de Jericoacoara, e em Camocim. As capturas aconteceram por força de cumprimento de mandados de prisão preventiva, na tarde dessa terça-feira (24), em Massapê. Os suspeitos estavam foragidos e foram encontrados em um residencial.

Jairno Silvestre dos Santos (18), conhecido pelo apelido de “Talim” e, que já possui antecedentes criminais por tráfico de drogas e tentativa de homicídio, é apontado com um dos chefes do tráfico no litoral oeste do Estado. Contra ele, havia um mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio.

Francisco Lucas Lima Viana (21), que também é conhecido como “Luquinhas Tiro Certo”, já tem passagens na polícia pelos crimes de tráfico de drogas, porte e posse ilegal de arma e lesão corporal. Lucas, que é apontado como um dos chefes de uma organização criminosa atuante em todo o Ceará, estava com um mandado de prisão em aberto pelo crime de tráfico de drogas e outro mandado por crimes de homicídio.

Durante as diligências para cumprimento dos mandados de prisão, as equipes policiais encontraram uma pistola calibre 9mm com 74 munições na posse de Francisco Lucas.

Com a ação, os policiais apreenderam também três carregadores convencionais e um carregador do tipo caracol, com capacidade para disparo de 50 tiros.

Na delegacia, a composição policial identificou que a pistola foi adulterada com dispositivo para rajada, possuindo poder de fogo similar ao de uma submetralhadora.

A captura dos suspeitos contou com o apoio do DPJI Norte, e de equipes da Delegacia de Sobral e da Delegacia de Massapê.

Após a localização, Jairno e Lucas foram conduzidos para a Delegacia Municipal de Massapê, onde foram cumpridos os mandados de prisão preventiva. Na delegacia, Lucas ainda foi autuado em flagrante pelo crime de posse ou porte ilegal de arma de de fogo de uso restrito.

Em seguida os dois suspeitos foram colocados à disposição da Justiça.

Portal Vale do Acaraú

Assembleia Legislativa realiza evento de boas-vindas a parlamentares eleitos

Foto: Reprodução
O objetivo do encontro foi recepcionar e fazer o acolhimento dos novos deputados e veteranos

Deputados estaduais eleitos e reeleitos para a nova Legislatura participaram de cerimônia de boas-vindas, promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, durante a manhã desta quarta-feira (25) no auditório Murilo Aguiar. Na ocasião, o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), saudou os parlamentares.

O objetivo do encontro foi recepcionar e fazer o acolhimento dos novos deputados e veteranos, além de apresentar o Parlamento e seus setores. Ele salientou a prática da tolerância como fundamental para o exercício legislativo.

“Nesta Casa respeitamos todas e todos, independente de questão política ou ideológica. A Alece é uma Casa plural, onde temos a obrigação de nos respeitar. Não estamos mais em tempos medievais, e não existe mais espaço para intolerância aqui no Parlamento. Na sociedade nem se fala. A prática do respeito ao outro não é nenhum favor que fazemos”, alertou.

O presidente também destacou a importância dos parlamentares se engajarem no trabalho das comissões técnicas. “As comissões temáticas são o ‘pulmão do Poder Legislativo’. O pouco que aprendi enquanto parlamentar foi através dos debates e do trabalho que realizei enquanto membro de comissão, que é por onde passam, todas as nossas pautas, debates e decisões que tomamos aqui”, disse.

Sobre a próxima eleição para Mesa Diretora, ele afirmou que seu nome está disponível para uma possível reeleição, caso seja da vontade dos demais colegas. “Se for essa a vontade de todos, retomaremos esse trabalho que temos feito com muito orgulho e dedicação, tendo sempre em perspectiva de que tudo é passageiro”, frisou.

Após o discurso de boas-vindas, foi exibido um vídeo institucional da Assembleia Legislativa apresentando seus principais núcleos, setores e serviços disponíveis para parlamentares, servidores e população.

Posse

O presidente da Alece, deputado Evandro Leitão, também deu alguns avisos durante a cerimônia de boas-vindas. Ele informou que a cerimônia de posse deverá acontecer no dia 1 de fevereiro, a partir das 9h, seguida da eleição da nova Mesa Diretora. No dia 02/02, acontece a primeira sessão legislativa com a leitura da mensagem governamental pelo governador do Estado, Elmano de Freitas.

Segundo o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto de Aragão, devido a mudanças no Regimento Interno da Alece, a votação para a nova Mesa Diretora será aberta, e tão logo seja aprovada a chapa vencedora, seguirá o discurso do novo presidente e a convocação e posse dos suplentes daqueles parlamentares que irão se ausentar para ocupar secretarias de Estado.

GCMais

Homem é assassinado na frente da esposa e dos dois filhos

Foto: Reprodução

De acordo com a Polícia Militar do Ceará (PMCE), a vítima de 32 anos, possuía antecedentes criminais

Um homem foi assassinado na frente da esposa e dos dois filhos, uma criança de seis anos e outra de quatro anos, nesta quarta-feira (25). O crime aconteceu na Rua Santo Antônio, no Jardim Bandeirantes, em Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). De acordo com a Polícia Militar do Ceará (PMCE) do 14° Batalhão, a vítima, Alessandro Sousa Alves, de 32 anos, possuía antecedentes criminais.

Ainda segundo os policiais, o homem teria saído de um grupo criminoso e estava há dois meses em outro. 

Na tarde de quarta(25), a vítima estava chegando no local em um carro de aplicativo para visitar familiares. Ao descer do veiculo, suspeitos apareceram e efetuaram disparos contra Alessandro, que morreu na hora. 

Até o momento ninguém foi preso.

GCMais

PGR denuncia Zambelli por porte ilegal de arma; deputada rebate Lindôra

A Procuradoria-Regional da República (PGR) apresentou denúncia contra Carla Zambelli por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo, por conta do episódio ocorrido em outubro do ano passado.

A PGR solicitou ao ministro Gilmar Mendes a decretação da pena de perdimento da arma de fogo, bem como o cancelamento definitivo do porte de arma de fogo da denunciada.

Pediu ainda que ela seja a denunciada condenada por danos morais coletivos, no valor de R$ 100 mil.

A defesa de Zambelli alega que a subprocuradora Lindôra Araújo não considerou pontos essenciais apresentados. Alega que o porte de arma de Zambelli é federal e não de CACs, que estariam proibidos de portar arma na véspera da eleição.

Pondera também que não foram identificadas outros quatro homens que teriam cercado a parlamentar. E que a pessoa que teve a arma apontada contra si se recusou a cumprir ordem de prisão dada por um policial militar que acompanhava Zambelli.

“Espero que o ministro Gilmar Mendes observe os artigos 301 e 302 do Código de Processo Penal, que prova minha inocência, além das diversas provas como a perícia e as testemunhas que comprovam que fui vítima de violência política e agi conforme manda a lei”.

Metrópoles

Vídeo: Deputado eleito Sérgio Meneguelli segue na UTI após retirada de parte do intestino; Entenda o Caso

O deputado estadual eleito, Sérgio Meneguelli (Republicanos), postou um vídeo em suas redes sociais nesta sexta-feira (20), falando sobre seu estado de saúde, após ter passado pelo procedimento cirúrgico por conta de complicações de uma doença gastrointestinal, chamada diverticulite, inflamação que normalmente afeta o intestino grosso.

O político segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Estadual Sílvio Avidos, em Colatina no Noroeste do Estado, em que retirou parte do intestino grosso.

No vídeo, o deputado tranquiliza a todos sobre seu estado de saúde após o procedimento cirúrgico.

“Estou fazendo esse rápido vídeo para tranquilizar meus familiares e amigos, enfim, todos que se uniram em orações e mensagens de carinho pela minha recuperação, dizendo que estou bem graças a Deus. É uma equipe de profissionais dedicados que compõe o quadro clinico desse hospital público aqui em Colatina”, disse Meneguelli.

Sérgio Meneguelli também aproveitou para dar alguns detalhes sobre a cirurgia. Ele contou que para o procedimento precisou ser retirado um pedaço do seu intestino.

“Tenho consciência que passei por um procedimento arriscado. Inclusive, foi extinto um pedaço do meu intestino. Muito complexo, mas graças a essa corrente de fé e conhecimento médico, tudo está dando certo e se Deus quiser, em breve, estarei totalmente recuperado”, afirmou Meneguelli.

Entenda o Caso

Desde o último dia 9 de janeiro, Sérgio Meneguelli, de 66 anos, tem sentido dores e mal-estar. Naquela semana, ele foi atendido na Policlínica de Colatina, mas a medicação não fez o efeito necessário para controlar as dores. O ex-prefeito e ex-vereador de Colatina possui histórico de diverticulite.

No início da tarde dessa terça-feira (17), o político foi internado e a assessoria de imprensa dele informou que foi encontrado um abscesso (bolas de pis), causado pela doença. Nesta quarta-feira (18), ele passou por um procedimento de videolaparoscopia para saber o grau da infecção.

Ainda segundo a equipe do político, os médicos constataram que uma área maior do que a esperada estava infeccionada, o que fez com que o procedimento cirúrgico levasse mais tempo que o previsto inicialmente.

“Segundo os médicos e auxiliares responsáveis, os procedimentos foram realizados com muita complexidade. Porém, mesmo diante das dificuldades apresentadas pelo quadro clínico do paciente, o objetivo foi alcançado e a cirurgia foi finalizada com sucesso”, afirmou a nota.

Gleisi tira o corpo fora e diz que gasolina subiu antes de petista assumir

A presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, adotou um discurso mais ameno para justificar o reajuste de mais de 7% no valor que a Petrobras cobra das distribuidoras pelo litro da gasolina. O reajuste de R$0,23 foi anunciado no dia em que o petista Jean Paul Prates foi aprovado pelo compliance da da petroleira para assumir a presidência da companhia.

Segundo Gleisi, que até a eleição do presidente Lula fazia críticas contundentes aos reajustes do combustível, o aumento do preço é por “pressão dos acionistas”. A deputada federal pelo Paraná também isentou o correligionário da responsabilidade e afirmou que o “reajuste da gasolina acontece antes de Jean Paul assumir a Petrobras”.

Nas redes sociais, Gleisi disse que o “compromisso é por fim à dolarização e à política de venda dos ativos. Riquezas da estatal deverão ser partilhadas com o povo brasileiro, que é o seu dono”.

O discurso pouco convenceu. Uma seguidora cobrou a petista: “a culpa é de quem está no poder. Antes era do Bolsonaro, agora é do Lula. Se virem pra baixar a gasolina sem controlar preços.”

Por Diário do Poder